ICMS: Edilázio diz que comparação Maranhão e Rio de Janeiro é “frágil”

por Jorge Aragão

edilazioO primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), classificou de frágil a comparação feita pelo Governo entre as situações dos estados do Rio de Janeiro e do Maranhão, como justificativa para a aprovação de propostas que provocam forte impacto na população, como o aumento de alíquotas de ICMS sobre produtos e serviços, a exemplo da energia elétrica, combustível e bebidas.

Antes do pronunciamento de Edilázio, deputados da base governista haviam utilizado a crise econômica e financeira no Rio de Janeiro como argumento para o aumento do imposto no Maranhão.

O Legislativo do Rio de Janeiro, contudo, apesar da grave crise pela qual passa o estado, rejeitou 14 das 22 propostas de austeridade apresentadas pelo Executivo daquele estado.

“A Assembleia do Rio de Janeiro deu uma aula para a nossa Casa no dia de ontem. Com toda essa dificuldade que o estado vem enfrentando, o presidente daquela Casa, que também é do mesmo partido do governador, colocou o povo em primeiro lugar. Em primeiro lugar está o povo, estão os cariocas. Das 22 propostas de austeridade que o governador encaminhou para a Assembleia do Rio de Janeiro, que está naquela situação, 14 foram retiradas, uma foi devolvida e sete aprovadas. Sabe o que foi retirado? A que o governo queria aumentar o salário da Segurança Pública só para 2020 e os deputados falaram não e do aumento da alíquota da Previdência”, disse.

Para Edilázio, a comparação pelo Governo Flávio Dino não se sustenta.

“Enquanto aqui o estado está saneado, é empréstimo em cima de empréstimo, aumenta imposto com a balela de Rio de Janeiro. Com a falácia falsa do Rio de Janeiro, enquanto o déficit lá é de R$ 19 bilhões, aqui aumentou em R$ 2 bilhões. E lá o presidente da Assembleia é partidário do governador, mas colocou o povo em primeiro lugar. Então não venham mais nesta tribuna falar que o aumento foi devido a situação financeira do estado para que o estado não se torne um Rio de Janeiro, porque isso é uma grande mentira”, finalizou.

Deputados prestigiam posse de maranhense que assume o TCU

por Jorge Aragão

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Cumprindo agenda em Brasília, a deputada Andrea Murad prestigiou a posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o maranhense Raimundo Carreiro.

Na foto, a parlamentar está ao lado do vice-presidente do TCU, o pernambucano José Múcio Monteiro, ao lado o deputado Edilazio Júnior e o presidente do TCU, Raimundo Carreiro.

Além dos deputados Andrea e Edilazio, estiveram presentes os deputados Juscelino Filho (federal), Alexandre Almeida (estadual). O ex-presidente José Sarney foi uma das grandes personalidades políticas no evento.

“Foi um privilégio participar desse importante momento para o ministro Raimundo Carreiro, maranhense, que tem um perfil admirado por todos nós e com certeza contribuirá para o país, principalmente nesse momento de crise econômica e política que passa o país. Em seu discurso de posse comentou sobre a necessidade da administração se reinventar, da transparência e da busca por alternativas e soluções para almejar o bem comum, além de muitas outras observações. Vejo alguém de muita experiência, um servidor que passou pelo Senado Federal, que participou da construção da constituição de 88, do processo de impeachment em 92, atuou como secretário-geral da mesa, uma forte atuação também no TCU, então, tenho certeza que, com a trajetória que Carreiro possui, fará uma gestão que orgulhará nós maranhenses”, disse Andrea.

O presidente Michel Temer, o senador Renan Calheiros e os ministros Dias Toffoli e Lewandowski, também compareceram ao evento de posse do maranhense.

Andrea Murad, Edilázio Júnior e Alexandre Almeida devem retornar amanhã para tentar barrar o aumento do ICMS que está sendo proposto pelo governador Flávio Dino.

Pedido de abertura de procedimento contra Clayton Noleto fica para segunda-feira

por Jorge Aragão

clayton-noletoA Mesa Diretora da Assembleia Legislativa votou hoje o requerimento de autoria de Edilázio Júnior (PV), here que pede a abertura de procedimento, advice por crime de responsabilidade, contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

No momento da apreciação, apenas dois dos três membros estavam presentes na Mesa. Graça Paz exercia a função de presidente na condução dos trabalhos, e o próprio Edilázio permanecia no seu posto, como primeiro secretário. Edilázio votou pelo deferimento e Paz pelo indeferimento.

No caso, quase que inédito de empate, o requerimento deve ser submetido a nova análise da Mesa, na sessão subsequente, que somente ocorrerá na próxima segunda-feira.

Edilázio fundamentou o pedido contra Noleto com base no artigo 33, § 2° da Constituição do Estado, que autoriza o Poder Legislativo a abrir procedimento contra secretários de estado e os ocupantes de cargos não prestarem informações solicitadas pela Casa num prazo máximo de 30 dias.

No mês de outubro o parlamentar encaminhou o requerimento número 443/2016 a Clayton Noleto, após deferimento da Mesa Diretora, que solicitava ao gestor a relação dos municípios beneficiados com o “Programa Mais Asfalto”, bem como o cronograma de obras.

O secretário, contudo, jamais prestou as informações.

Somente ontem, após Edilázio Júnior informar que ingressaria com o pedido contra o secretário – abrindo assim a possibilidade de o comunista se tornar inelegível para as eleições 2016 -, foi que a Sinfra informou que encaminhará, ainda hoje as informações solicitadas. O objetivo é, portanto, tornar nulo o requerimento na segunda-feira.

Por meio de nota a Sinfra explicou que por conta da separação de setores, em decorrência da reforma em curso no Edifício  Clodmir Millet, não havia prestado as informações à Assembleia Legislativa. “A solicitação deverá ser atendida nesta quinta-feira, dia 1º de dezembro”, destaca trecho do texto.

Então tá…

Edilázio quer abrir procedimento contra secretário de Flávio Dino

por Jorge Aragão

edilazioO primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, stomach deputado Edilázio Júnior (PV), try protocolou na manhã de ontem requerimento junto à Mesa Diretora da Casa, com pedido de abertura de procedimento, por crime de responsabilidade, contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

O pedido toma por base o artigo 33, § 2° da Constituição do Estado, que autoriza o Poder Legislativo a abrir procedimento contra secretários de estado e os ocupantes de cargos não prestarem informações solicitadas pela Casa quando solicitadas, num prazo máximo de 30 dias.

No mês de outubro o deputado Edilázio Júnior encaminhou o requerimento número 443/2016 a Clayton Noleto, após deferimento da Mesa Diretora, que solicitava ao gestor a relação dos municípios beneficiados com o “Programa Mais Asfalto”, bem como o cronograma de obras.

O secretário, contudo, jamais prestou as informações. “Clayton Noleto pode se tornar no primeiro secretário do governo Flávio Dino inelegível para as próximas eleições”, disse.

Edilázio apontou o uso eleitoreiro do programa durante as eleições 2016 pelo Poder Executivo.

“O Mais Asfalto foi um programa a bel prazer do governador. É um programa sem nenhum critério. Não existe cronograma de obra, muito menos orçamento detalhado e nem houve licitação alguma para as obras realizadas. Foi um programa utilizado tão somente para tentar mudar a intenção de votos nos municípios”, disse.

Edilázio reafirmou o pedido de abertura de procedimento contra o secretário Clayton Noleto e pediu isenção da Mesa Diretora na apreciação do requerimento.

“Peço aqui aos meus colegas que honrem os seus mandatos em aprovar este requerimento e que possamos respeitar a Constituição, que nós fazemos isso no início dos nossos mandatos e juramos com a mão sobre esta Constituição e que possamos, assim, respeitar e aprovar a convocação deste secretário. E seja aprovado o requerimento para abertura do processo de crime de responsabilidade contra o mesmo”, concluiu.

Edilázio representou Assembleia Legislativa no MT

por Jorge Aragão

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Durante esta semana o primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pill deputado estadual Edilázio Júnior (PV), ailment representou a Assembleia Legislativa do Maranhão na IX Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, realizada na cidade de Cuiabá, em Mato Grosso. Na ocasião, foi oficializado o lançamento da revista do Parlamento Amazônico.

Os parlamentares discutiram alternativas de produção de energia, insumos para a agropecuária na Amazônia e propostas de combate ao tráfico de órgãos e de pessoas na região amazônica. O encontro foi realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Edilázio assegurou empenho nos desdobramentos das propostas, e se comprometeu em trazer e estender o debate para o âmbito da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Foi um encontro muito positivo e propositivo e que buscou a discussão de temas relevantes não só para o Brasil, mas que envolve também todos os países da América Latina”, disse.

edilazio-e-pedro-taquesEle lembrou que durante a reunião, os membros do colegiado também definiu agenda internacional para o debate dos temas, sobretudo nos países que fazem parte do mesmo bioma. Ficou confirmada para o mês de fevereiro de 2017, reunião do Parlamento Amazônico no Peru. No mês de março, os parlamentares vão ao Canadá para ampliar as discussões sobre a exploração de minerais na região amazônica. As principais empresas que exploram minerais são deste país.

Após participar das atividades do Parlamento Amazônico, o deputado Edilázio Júnior realizou uma visita de cortesia ao governador daquele estado, Pedro Taques. No breve encontro, eles falaram sobre o cenário político, econômico e social do país e dos estados do Mato Grosso e Maranhão.

Edilázio cobra reativação de agência do BB alvo de criminosos

por Jorge Aragão

edilazioO deputado estadual Edilázio Júnior (PV) sugeriu na sessão de hoje, site audiência pública com a presença a Superintendência do Banco do Brasil, capsule na Assembleia Legislativa, para cobrar da instituição financeira a reativação da agência do banco no município de Barreirinhas.

O parlamentar lembrou que desde o ataque criminoso que resultou na explosão da agência, no mês de agosto, as atividades de atendimento a correntistas foi desativado pela gerência do banco.

Ele lembrou que Barreirinhas é a cidade com o maior potencial turístico e que apresenta o maior fluxo anual de visitantes no Maranhão e falou dos prejuízos acumulados paro município e Estado.

“Não estamos falando apenas dos turistas, mas de assalariados, aposentados e pensionistas que todo mês têm de gastar R$ 40,00 de téxi para ir até o município de Tutóia sacar o recurso, que na maioria das vezes já pouco”, afirmou.

Ele disse que o mercado turístico também acaba atingido pelo problema, uma vez que parte das atividades e passeios promovidos por pequenos empreendedores, não oferece ao turista a opção de pagamento por meio de cartão de crédito.

“O turista que chegam àquela cidade, principalmente de maior poder aquisitivo, e precisam pagar os seus passeios de voadeira para ir até Caburé, até o Mandacarú, só podem pagar em espécie. Mas eles não têm onde sacar o dinheiro e ficam surpresos com a situação de uma cidade vitrine do turismo no país. O município está perdendo com isso”, finalizou.

Edilázio questiona urgência em votação de projeto

por Jorge Aragão

edilazioO deputado estadual Edilázio Júnior (PV) encaminhou hoje, drugs na Assembleia Legislativa, pills voto contrário ao requerimento nº 480/2016, case de autoria do deputado Othelino Neto (PCdoB), que requer urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar Nº 006/2016, que autoriza mexida no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) do Estado.

O projeto é de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB), que tenta, desde o início do ano, legalizar uma operação financeira que tinha por objetivo garantir um empréstimo junto a Caixa Econômica Federal (CEF).

“Eu queria que o autor do requerimento conseguisse me convencer da necessidade da urgência na votação do referido requerimento. O que se quer aqui é que seja votado um projeto de lei para que o Estado pegue o dinheiro dos aposentados, do Fepa, retire do Banco do Brasil e se coloque na Caixa Econômica Federal por conta de empréstimo de acordo firmado”, disse.

O parlamentar criticou a tentativa de atropelo à tramitação regular da peça, que exige discussão nas comissões técnicas da Casa, audiência pública e transparência à matéria.

“Por que não esperar? Por que não haver um debate? Por que não promover uma audiência pública, apreciar a matéria nas comissões desta Casa? Por que fazer tudo de forma atropelada neste parlamento? Fica aqui, mais uma vez o meu repúdio, nós estamos falando de algo extremamente sério, estamos falando aqui do Fundo de Pensão dos funcionários públicos do Estado do Maranhão. Se tem que tirar esse recurso para Caixa Econômica Federal em garantia a um empréstimo, todos nós precisamos saber que esse governo é um governo mau pagador, é um governo que não cumpre os seus compromissos”, completou.

Ele ressaltou que o recurso eventualmente retirado do Fepa, se dá como garantia de pagamento de um empréstimo. Caso o Executivo deixe de pagar o empréstimo, o impacto se dará diretamente no dinheiro destinado aos aposentados do Estado.

O requerimento com pedido de urgência foi aprovado, para que o projeto de lei fosse apreciado, logo em seguida, numa sessão extraordinária. Um pedido de vistas, contudo, inviabilizou a manobra do Governo. A peça irá à votação na sessão de amanhã.

Disputa eleitoral em São Luís foi o assunto do dia na AL

por Jorge Aragão

OTHELINODepois da declaração muito forte do deputado estadual Adriano Sarney (PV), check na terça-feira (18) (reveja), nesta quarta-feira (19) o principal assunto do parlamento maranhense foi a disputa eleitoral em São Luís.

O primeiro deputado a abordar o assunto foi o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que não poupou críticas a postura adotada pelo candidato Eduardo Braide (PMN).

“Essa tentativa de criminalizar excessivamente a política, de desqualificar a política, de desqualificar os políticos e de nos colocar numa vala comum apenas para ter o apoio da sociedade, criminalizando todos indistintamente, isso não faz bem para a democracia, isso é ruim para a sociedade porque não se pode conceber uma democracia forte e segura sem que os políticos sejam respeitados”, afirmou.

Em seguida foi a vez do deputado Adriano Sarney, que voltou a reafirmar seu posicionamento e disse que Braide mentiu ao afirmar, em Nota, que ele estaria apoiando a candidatura de Edivaldo Júnior (PDT).

“O candidato Eduardo Braide, em sua nota de esclarecimento, faltou mais uma vez com a verdade. Disse que eu apoio o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. É amplamente conhecido que eu sou um dos maiores opositores do governo comunista no Maranhão. É amplamente conhecido que Edivaldo Holanda Júnior é candidato do governador Flávio Dino, logo não teria meu apoio nunca. Eu quero reafirmar e deixar muito claro que o meu pronunciamento de ontem teve dois objetivos. Primeiro, dar mais transparência à corrida eleitoral e segundo, defender o meu nome. O nome Sarney, que eu tenho muito orgulho de tê-lo. Defender a minha história não só no Maranhão, mas também em São Luís. Todas as obras estruturantes de São Luís foram feitas pelo grupo Sarney”, declarou.

edilaziojuniorLogo depois foi a vez do deputado Edilázio Júnior (PV) que cobrou um posicionamento do governador Flávio Dino. Para o parlamentar Dino segue em cima do muro para dizer que venceu a eleição, independente de quem seja o vencedor do pleito.

“Quero fazer um grande questionamento também com relação a essas eleições municipais. Quem o governador Flávio Dino apoia? Quem é o candidato do governador Flávio Dino? Um dia após as eleições ele reúne a imprensa e fala que no dia seguinte, no dia 4 de outubro, ele iria declinar o nome do seu candidato a prefeito de São Luís. Nós estamos já na penúltima semana da eleição do segundo turno e o Governador Flávio Dino não dá um pio. Vai seguir jogando com todos e depois vai vender para a mídia nacional, se Braide for eleito, é um aliado dele, como foi assim em 150 prefeituras. Todo mundo que foi eleito é aliado dele e ele não fala que perdeu e só ganhou”, disse.

Já os deputados estaduais Bira do Pindaré e Rogério Cafeteira, ambos do PSB, seguiram a mesma linha de Othelino e também criticaram a postura que tem sido adotada por Eduardo Braide.

“Hoje muitos candidatos no Brasil recorreram à plataforma da antipolítica para se elegerem nessa eleição. Uma atmosfera favorável a isso e muitos fizeram. O Dória, em São Paulo, se elegeu dizendo que não era político. O colega Eduardo Braide está agindo assim, mas isso não é verdadeiro, como ficou provado pelo testemunho do deputado Adriano Sarney. Ele recorreu ao Grupo Sarney procurando o apoio e insistiu nesse apoio. Procurou outros Partidos, então o fato de estar em um partido sem alianças não foi porque ele optou por esse caminho, é porque ele não conseguiu os apoios necessários. Portanto não é uma postura verdadeira e a população precisa saber disso. Então acho que precisamos, para respeitar o eleitor, para respeitar o povo, em primeiro lugar sermos transparentes, sermos claros nas suas posições. Nós temos posições claras aqui. Eu passei a vida toda fazendo oposição no estado do Maranhão, o governador Flávio Dino foi eleito pela oposição e aqui hoje temos uma oposição que é assumida e respeitamos isso. E travamos um debate intenso todos os dias, mas com a sinceridade e a coerência das nossas posições políticas. Infelizmente o nosso colega deputado Braide não está seguindo o mesmo caminho, porque ele foi eleito duas vezes deputado e para se eleger deputado ele precisou das alianças e ele estava na base do governo da Roseana, apoiou a Roseana na eleição de 2010 e apoiou Edison Lobão na eleição de 2014. Então é preciso que ele diga isso à população, que ele não esconda e que a população faça o julgamento de acordo com as referências que cada um tem na sua trajetória”, assegurou Bira do Pindaré.

cafeteiraO Líder do Governo Flávio Dino, Rogério Cafeteira, também fez críticas e fez alguns questionamentos ao candidato Eduardo Braide diante do seu posicionamento.

“Eu e o deputado Braide fomos eleitos na mesma legislatura e muitas vezes trilhamos o mesmo caminho juntos. Mas a história não temos como apagar, podemos até trilhar novos caminhos, mas o que se fez, isso não se apaga. Eu não posso chegar aqui e dizer que eu não fui da base de apoio da governadora Roseana porque eu fui. Só que vejo o candidato Braide onde ele se coloca avesso aos políticos e se coloca como um candidato independente, que não quis o apoio de ninguém e isso não é verdade. Agora, isso não tem por que se mentir. Ele é “independente”, entre aspas, porque ele não conseguiu os apoios, é diferente de você não tentar. Ele não conseguiu os apoios, mas ele foi atrás de todos. Legitimamente uma eleição, uma candidatura se faz com apoios. O que não é correto é a gente renegar isso. Outra coisa, como é que posso ser avesso a político se já fui umas duas vezes candidato a vereador, candidato a deputado federal e deputado por duas vezes. Como será que o deputado Braide foi guindado ao cargo de Presidente da CAEMA? Ele é engenheiro? Ele é técnico? Ele é do quadro da CAEMA? Ele foi presidente político, por uma indicação política. A mesma forma de outro cargo que eu não entendo por que ele tanto renega reconhecer. Secretário de Orçamento Participativo do ex-prefeito João Castelo, ele foi para lá por quê? Ele é expert em orçamento participativo? Ele é economista? Não, ele foi para lá por uma questão política. Então essa postura não é verdadeira e nem correta”, declarou Cafeteira.

E tudo isso faltando onze dias para a disputa eleitoral do dia 30 de outubro.

Edilázio afirma que Flávio Dino saiu das urnas derrotado

por Jorge Aragão

edilaziojuniorO deputado estadual Edilázio Júnior (PV) fez hoje na tribuna da Assembleia Legislativa uma análise do desempenho do governador Flávio Dino (PCdoB) nas eleições 2016 no Maranhão.

“O PCdoB lançou 103 candidatos a prefeito e elegeu apenas 46. Veja a ineficiência do comunismo no Maranhão afora. O governador levou taca em tudo quanto foi canto do Maranhão”, decease disse.

Edilázio lembrou que apesar de o PCdoB ter conseguido eleger apenas 46 prefeitos, nurse nenhum dos eleitos possuem mais de 3 anos de filiação na sigla.

“Nenhum dos prefeitos eleitos têm ideologia do comunismo, nenhum nasceu no berço do comunismo. Estão lá por quê? Estão lá porque imaginavam que teriam apoio do Governo. Imaginavam que o Governo teria popularidade, que iria lhe ajudar nas urnas, mas não houve isso, pelo contrário. O partido acumulou grande derrota nestas eleições”, completou.

O parlamentar lembrou que além de não ter conseguido eleger a maioria dos candidatos do seu partido político, o governador Flávio Dino perdeu as eleições em alguns dos maiores colégios eleitorais do Maranhão, apenas dois anos depois de ter sido eleito chefe do Executivo Estadual.

“Em Imperatriz, maior cidade do interior do estado, o governador tinha uma candidata que demitiu do serviço público e estava morando lá. Quando abriram as urnas, o resultado foi a vitória do 15, do PMDB do senador Lobão Filho, que estava lá há dois anos. Foi a vitória do 15 de Roseana Sarney, do senador João Alberto”, disse.

Ele também listou outras cidades que registraram derrota de Dino nas eleições 2016.

“Em Pinheiro, na Baixada Maranhense, ele levou taca. Em Lago da Pedra, levou taca. Em Caxias, levou mais taca. Em Barreirinhas, taca. Em Pedreiras, taca. Em Grajaú, que ele morou lá, taca. Dom Pedro, por onde ele passou, taca. E foi assim. Onde Flávio Dino passou deixou rastro de derrota”, finalizou.

Edilázio na reta final de campanha para aliados

por Jorge Aragão

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O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, health deputado estadual Edilázio Júnior (PV), ed intensificou o apoio a aliados em municípios do interior do estado, na reta final da campanha eleitoral.

Na semana que antecedeu o pleito, o parlamentar percorreu os municípios de Barreirinhas, São Bento e Igarapé do Meio.

Em Barreirinhas, Edilázio reafirmou apoio ao candidato Albérico Filho (PMDB), da coligação “O Melhor para Barreirinhas”. Ao lado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), ele percorreu as principais ruas e avenidas do município em caminhada e depois participou de gigantesco ato político na cidade, polo turístico da região dos Lençóis Maranhenses.

Em São Bento, ele participou de um comício do candidato Luizinho Barros, da coligação “São Bento de Todos Nós”. Lá, ele conclamou a classe política e pediu empenho da população em apoio à candidatura do aliado.

Já no município de Igarapé do Meio, ele participou de ato político do prefeito Raimundinho, da coligação “Nós Somos Igarapé do Meio”, candidato à reeleição.

O ato reuniu milhares de pessoas em praça pública e marcou a campanha do tucano no município