Em diálogo neste fim de semana na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada, Mobiliário, Artefatos de Cimento e Obras de Arte de São Luís e 39 municípios do Maranhão, o deputado Duarte Jr (Republicanos) recebeu o apoio da categoria para sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.

De acordo com o diretor do sindicato e pré-candidato a vereador, Irineu Mendes, Duarte esteve no sindicato em 2019, sendo o primeiro parlamentar presente para ouvir os trabalhadores, e já mostrou resultados, como quando apresentou o Projeto de Lei 449/2020, de sua autoria, que estabelece a prioridade para contratação de trabalhadores maranhenses ou residentes no Estado, nas obras de construção civil.

O PL foi aprovado por unanimidade e segue agora para sanção do governador Flávio Dino. O texto altera a redação da Lei nº 10.789/18, ampliando para as empresas do 3º grupo da indústria (construção e mobiliário, montagem e manutenção industrial) a obrigatoriedade de contratar prioritariamente mão de obra maranhense, na proporção de 70% de maranhenses natos ou residentes no Estado, com reserva de 15% dessas vagas para mulheres, no quadro efetivo daquelas empresas.

“Estamos nos organizando para ter o nosso representante a vereador e também o nosso representante a prefeito. Quando chegar o momento certo e com a ajuda de Deus, vamos contribuir muito com o Irineu e o Duarte, pois eles têm compromisso conosco e irão nos representar como merecemos, lutando pelos nossos companheiros trabalhadores para que tenham oportunidades de trabalho e renda”, disse Humberto França, presidente do sindicato.

O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Maranhão, Raimundo Henriques, também esteve presente no encontro e declarou apoio ao pré-candidato. “Ele vem demonstrando que é um parlamentar que tem compromisso com as causas sociais, como a aprovação dessa lei pela qual já lutávamos há muitos anos pra conseguir, colocando em convenção coletiva de trabalho, só que nas convenções há apenas uma recomendação da preferência de 75% da mão de obra local, mas agora isso será lei. Portanto, nós temos o compromisso de apoiar o Duarte nessa caminhada rumo à Prefeitura de São Luís’, ressaltou.

“Nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís só cresce! Recebemos o importante apoio da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Maranhão e do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil para seguirmos juntos nesse projeto que vai resgatar efetivamente o brilho da nossa cidade e garantir oportunidades para todos. Grande aliança! Agradeço a confiança dos amigos Irineu, Marcone, Humberto, Raimundo e de todos do Sindicato”, comemorou Duarte.

Foi aprovado nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o Projeto de Lei 449/2020, de autoria do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), que estabelece a prioridade para contratação de trabalhadores maranhenses ou residentes no Estado, nas obras de construção civil.

Aprovado por unanimidade, o PL segue agora para sanção do governador Flávio Dino. O texto altera a redação da Lei nº 10.789/18, ampliando para as empresas do 3º grupo da indústria (construção e mobiliário, montagem e manutenção industrial) a obrigatoriedade de contratar prioritariamente mão de obra maranhense, na proporção de 70% de maranhenses natos ou residentes no Estado, com reserva de 15% dessas vagas para mulheres, no quadro efetivo daquelas empresas.

“Essa lei é justa e necessária ainda mais nesse momento de crise e recessão econômica, já que a taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2020 aumentou em 4% no Maranhão, o que significa dizer que aproximadamente 100 mil cidadãos maranhenses estão sem uma ocupação, sem um emprego, sem uma renda”, declarou Duarte na plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Segundo Duarte, a medida visa “justiça social, garantindo emprego e renda aos maranhenses”. O projeto de lei foi protocolado em setembro de 2019 e agora, menos de 10 meses depois, foi aprovado (um tempo considerado rápido para tramitação de projetos). Duarte Jr louvou a aprovação em pouco tempo, devido principalmente à situação preocupante do mercado de construção civil no Maranhão, agravado pela pandemia de coronavírus.

O deputado informou, ainda em plenária, que seu projeto de lei recebeu colaboração do diretor do Sindiconstrucivil (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Mobiliário de São Luís), Irineu Mendes; do presidente do Sinduscon-MA (Sindicato das Indústrias da Construção Civil), Fábio Nahuz; da Associação de Trabalhadores Desempregados da Construção Civil Pesada e do secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Jowberth Alves.

No dia 29 de agosto de 2019, Duarte se reuniu com o Sindiconstrucivil. No dia 2 de setembro, na Assembleia, nova reunião foi realizada, dessa vez com o secretário Jowberth Alves e a Associação de Trabalhadores Desempregados da Construção Civil Pesada. Finalmente, no dia 6 de setembro, Duarte recebeu mais contribuições e protocolou o PL.

No domingo dia 28 de junho, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) participou de uma pedalada em São Luís, com o objetivo de reconhecimento da rota para o projeto de uma ciclovia na capital maranhense.

A demanda da ciclovia foi apresentada ao parlamentar pelo grupo de ciclistas Pedal Bike Clube, como explica Denes Veloso, presidente do clube: “A proposta é pra que a gente possa desenvolver um projeto de ciclofaixa de lazer, iniciando aqui na Litorânea, na Praça do Pescador, até a Praça Pedro II. Vai ser uma ciclofaixa sinalizada, com segurança, pra que a gente possa estimular ainda mais o uso da bicicleta em São Luís”, informou Denes.

A rota total englobaria trecho da Avenida Litorânea, passando pela Ponta da Areia, Península, Ponte do São Francisco, Avenida Beira-Mar e finalizando na Praça Dom Pedro II – um total de 8,2 quilômetros exclusivos para ciclistas. A ideia é que a ciclofaixa funcione todo domingo, de 6 às 11 horas da manhã, e nos feriados. “Essa ciclofaixa pode ser um teste para que venha a ser uma ciclovia fixa”, explica Denes.

Duarte Jr esclarece que a implantação da medida não traria um custo excessivo para o poder púbico. “O que eu percebo de interessante nessa proposta é que não demanda muito dinheiro, basta uma sinalização por meio de cones”, informa o deputado.

A partir do diálogo com os ciclistas, Duarte Jr protocolou duas indicações parlamentares, uma direcionada à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), solicitando a viabilização da ciclofaixa turística e de lazer; e outra indicação, direcionada à Secretaria Estadual de Esportes e Lazer (Sedel), solicitando a instalação de um ponto de apoio fixo de suporte para ciclistas na Lagoa da Jansen, com vestiário, oficina e bicicletário.

Além disso, nos últimos dias, Duarte Jr vem recebendo denúncias sobre recentes assaltos sofridos por ciclistas em São Luís. Devido a essas denúncias, o deputado também encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), solicitando mais segurança para os ciclistas em pontos com registro de constantes assaltos.

Bares, restaurantes e casas de eventos fechados há quatro meses, gerando desemprego e dificuldades tanto para os trabalhadores como para os empresários. Pensando em uma solução, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) apresentou, na sessão legislativa desta quarta-feira, 24 de junho, uma indicação parlamentar na qual pede a prorrogação dos prazos de validade de autorizações e licenças de funcionamento para esses setores econômicos.

O deputado fez a indicação após uma reunião realizada no dia 22 de junho, quando Duarte ouviu as principais reivindicações de empresários e representantes de casas de eventos, bares, restaurantes e hotéis, neste momento de crise causada pela pandemia. A retomada das atividades de alguns desses setores está prevista para acontecer neste sábado, 27 de junho. “Eles terão a oportunidade de retornar às suas atividades, mas isso não significa que terão lucro ou poderão manter seus empregados”, ponderou Duarte.

Na plenária da Assembleia Legislativa, Duarte alertou para o fato de que, mesmo antes da pandemia, o setor já enfrentava muita burocracia para regularizar os negócios. “O empreendedor precisava dedicar tempo para buscar autorizações em uma série de órgãos, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Meio Ambiente, Delegacia de Costumes e Blitz Urbana. Agora, além disso, os empresários pararam suas atividades por quatro meses e grande parte das autorizações precisam ser renovadas”, disse o deputado.

Cada autorização tem o seu período de validade. O alvará do Corpo de Bombeiros, por exemplo, tem prazo de 12 meses, enquanto a autorização da Delegacia de Costumes vale apenas por três meses. Diante disso, Duarte considera que a demanda do setor é “justa e necessária. Para que esses empreendedores, ao invés de ter um prejuízo ainda maior pagando essas taxas, possam ter um fôlego financeiro para manter suas atividades”.

A indicação será encaminhada para todos os órgãos responsáveis. “Juntamente com o Sindbares (Sindicato de Bares e Restaurantes do Maranhão) e a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), vou me dirigir a cada um desses órgãos pessoalmente para solicitar a prorrogação dessas autorizações”, informou Duarte.

O deputado fez questão de observar que bares, restaurantes, hotéis e casas de evento são parte fundamental da cadeia criativa do Estado do Maranhão, conhecido internacionalmente por suas belezas naturais e por sua arte e cultura que são patrimônio mundial. “Este é o setor que vai nos ajudar a retomar a pujança econômica que tanto precisamos em nossa cidade, pra gerar emprego, desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida da nossa gente”, concluiu o deputado.

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), muito provavelmente por conta da sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís, voltou a ser alvo de fake news.

Duarte, na última quarta-feira, dia 17 de junho, decidiu realizar uma fiscalização do transporte coletivo com o objetivo de saber se está havendo respeito às recomendações de saúde e segurança na retomada das atividades econômicas. O parlamentar andou em alguns ônibus e conversou com alguns outros passageiros (reveja).

Só que maldosamente acabaram espalhando uma fake news de que Duarte, após a fiscalização, realizou um teste para saber se havia contraído a Covid-19, na verificação das condições do transporte coletivo.

O parlamentar foi para as redes sociais desconstruir a fake news. Duarte confirmou sim que fez o exame, mas o fez antes da vistoria e fez o exame para justamente proteger os demais usuários do transporte coletivo, já que com a certeza de que não estava acometido do coronavírus, poderia fazer a fiscalização com segurança para os demais passageiros.

Ou seja, Duarte recebeu o resultado do exame no dia 16 de junho e, somente após confirmar que não estava com a Covid-19, o deputado foi realizar a fiscalização.

Essa é a verdade dos fatos, algo diferente disso, não passa de fake news.

Ônibus lotados com pessoas aglomeradas. Essa foi a situação que o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) encontrou na manhã desta quarta-feira (17) em São Luís, ao realizar a fiscalização do transporte coletivo com o objetivo de saber se está havendo respeito às recomendações de saúde e segurança na retomada das atividades econômicas.

A fiscalização começou às 5h50 da manhã. Duarte Jr pegou o primeiro ônibus às 6h30 no Terminal de Integração do Distrito Industrial, passou pelo Terminal do São Cristóvão, Terminal da Cohab e finalizou no Terminal da Cohama, às 7h30. Em cerca de uma hora de fiscalização, o que o deputado constatou foi alarmante – verdadeiras aglomerações e reclamações dos usuários de transporte coletivo.

O senhor Antônio, que estava em pé bem próximo a uma porta em um ônibus da linha BR-135, afirmou achar contraditório a adoção de medidas de distanciamento nas empresas enquanto os ônibus circulam lotados. “Tá vendo isso aqui? Existe distanciamento social em empresa, você não pode trabalhar, não pode ir pra uma feira, não pode ir pra lugar nenhum. Agora olha dentro de um ônibus desses, isso aqui é um antro de proliferação desse tal de coronavírus”, disse o passageiro.

Já a Jeane informou que todo dia pega três ônibus para ir de sua casa na BR-135 para o trabalho no bairro Cohatrac, totalizando seis ônibus por dia, todos lotados. “Saio de casa 6 horas e chego ao trabalho 7h30. Todos os ônibus vão lotados, sempre é um sacrifício. E mês que vem meu trabalho já vai voltar ao normal, agora imagina esse horário de pico das 18 horas, não é?”, falou Jeane.

Duarte publicou um vídeo da fiscalização em tempo real nas suas redes sociais, onde lembra que vem fiscalizando o transporte público desde a época em que foi presidente do Procon Maranhão. “Vale lembrar que apreendemos todos os ônibus com mais de 15 anos de circulação, isso em 2016. Hoje a realidade que a gente percebe é ainda pior, em razão da pandemia e das regras de distanciamento social, que existem na teoria, porque na prática as pessoas estão totalmente aglomeradas. Estão todos usando máscaras, mas é uma realidade muito triste”, afirmou Duarte.

O deputado falou sobre sua preocupação com a saúde pública, que deve se harmonizar com a necessidade de manutenção dos empregos. “As pessoas já chegam cansadas, desgastadas nos seus trabalhos e agora pior, com risco de contaminação. Na teoria, era para que todos estivessem sentados e não houvesse ninguém em pé no ônibus, mas é impossível”, constatou. “É uma situação muito triste que tem que ser observada e fiscalizada”, disse.

A fiscalização foi registrada em vídeo para, conforme o deputado, “sensibilizar as autoridades e demonstrar que, infelizmente, essa é a realidade vivida pela grande maioria dos cidadãos ludovicenses. Isso precisa mudar”. Para Duarte, a solução passa por investimentos no setor e diálogo.

“Precisamos garantir investimento para a melhoria da qualidade do transporte público. Precisamos ampliar o debate, envolver empresários, consumidores e rodoviários para que nós possamos juntos tomar decisões melhores e mais justas e só quem conhece a realidade de perto pode tomar decisões acertadas”, concluiu Duarte.

Aglomerações – A aglomeração nos ônibus vai contra as determinações do Governo do Maranhão para a retomada segura das atividades econômicas. A Portaria nº 34/2020 do Governo do Estado e a Portaria nº 284 da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) estabelecem e autorizam o transporte apenas de passageiros sentados neste momento. No entanto, Duarte Jr constatou que não há organização de filas nem controle do número de passageiros em nenhum dos quatro terminais de integração visitados nesta quarta.

Além disso, as portarias também definiram que é obrigatório o uso de máscara e ventilação natural nos coletivos, com ar-condicionado desligado e janelas abertas durante todo o trajeto. Os ônibus devem ter cartazes com as recomendações de saúde e, de acordo com a Portaria da MOB, a frota deve rodar com 100% de sua capacidade, mas Duarte ouviu denúncias de que algumas linhas estão circulando com a frota reduzida.

A Polícia Militar do Maranhão, em conjunto com a Polícia Civil, já identificou o agressor de um cão no município de Matões, conhecido como José Antônio, que deverá responder criminalmente na Justiça por maus-tratos a animais. A pena prevista pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) é de três meses a um ano de prisão, além de multa, enquanto o artigo 164 do Código Penal prevê detenção de 15 dias a seis meses ou multa.

O caso tomou as redes sociais no sábado (6), quando o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) recebeu várias denúncias de seus seguidores nas redes sociais. José Antônio aparece em um vídeo girando um cachorro pelo rabo e deixando-o no chão bem próximo a um veículo que estava passando. Nas imagens, pode-se escutar os ganidos de dor e desconforto do animal, além de risadas de outras pessoas que não aparecem no vídeo.

“São cenas totalmente revoltantes”, afirmou Duarte. “Animais não são coisas, são seres biológicos, sentem e sofrem, como nós. Cenas como essa nos mostram que ainda precisamos evoluir muito como seres humanos e como sociedade”, completou.

O caso ganhou repercussão nacional e chegou ao conhecimento do deputado federal do Ceará Célio Studart (PV-CE), defensor dos direitos dos animais, que compartilhou o vídeo dos maus-tratos e também marcou Duarte Jr. “Agradeço a pressão de todos vocês e em especial a atenção dada a esse caso pelo deputado Duarte Jr”, publicou Studart.

O agressor foi intimado pelo tenente-coronel Ribeiro, da Polícia Militar do Maranhão, e irá responder na Justiça. “Parabenizo a todos que denunciaram e nos ajudaram a fazer justiça, como o amigo Celio Studart pelo apoio e parceria, e a todo o sistema de Segurança Pública do Maranhão pela celeridade e eficiência nas investigações”, declarou Duarte.

Segundo o parlamentar, este caso pode servir de lição para que esse tipo de crime deixe de ocorrer. “Na maioria dos casos os agressores saem impunes, mas graças à mobilização e reivindicação, José Antônio foi identificado e irá responder criminalmente por seus erros”, disse Duarte, que informou que irá acompanhar o desenvolvimento do caso “para garantir que a lei seja cumprida por todos”.

Legislação mais forte – Em dezembro, o plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. Segundo este PL, a pena será de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal, se o autor do crime for seu tutor. Em caso de morte do animal, a pena pode chegar a seis anos de detenção.

No Maranhão, Duarte Jr já propôs aumento da pena para crimes contra animais, além de outros projetos e ações. Confira:

PL Videomonitoramento – Projeto de lei de Duarte Jr que torna obrigatória a instalação de sistema de videomonitoramento em clínicas veterinárias, pet shops, empresas de guarda de animais, para que os tutores acompanhem, em tempo real, o tratamento recebido por seus animais.

PL Aumento de Penas – Duarte Jr também protocolou projeto de lei que atualiza a Lei Estadual de Proteção aos Animais, aumentando o valor das multas para quem cometer crimes contra os animais. Para as infrações leves, as multas seriam entre R$ 1.700 e R$ 2.000, as infrações graves, entre R$ 2.000 e R$ 2.500 e as gravíssimas, entre R$ 2.500 e R$ 3.500.

Apoio ao curso de Veterinária de UEMA – O deputado atendeu à reivindicação dos estudantes e destinou emenda de R$ 200 mil para o desenvolvimento de projetos e ações comunitárias do curso de Medicina Veterinária da UEMA em prol da defesa e promoção do bem-estar animal.

Castramóvel – Em 2019, Duarte viabilizou o funcionamento do Castramóvel, fruto de emenda do ex-deputado Victor Mendes na legislatura anterior. Duarte doou parte de seu salário para alimentação das equipes de atendimento (formada por profissionais e estudantes de Veterinária) e logística das ações, que ocorreram durante todo o ano nos bairros da Grande Ilha.

Projeto Mais Saúde Animal – Realizado em parceria da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Assembleia Legislativa e Duarte Jr, esse projeto levou palestras e serviços veterinários gratuitos em agosto de 2019 para o Centro de Ensino Y Bacanga, no Anjo da Guarda. O projeto realizou cerca de 150 atendimentos gratuitos.

Resgate na Praça dos Gatos – Também em 2019, Duarte Jr promoveu uma ação de resgate, tratamento e castração de animais abandonados no Sítio dos Gatos, local que é símbolo do abandono e maus-tratos de animais em São Luís. Após recuperação, todos os gatos foram doados de forma responsável.

O deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) teve sancionada sua lei que obriga os bancos públicos e privados em todo o Estado a adotar medidas de proteção à vida e segurança de consumidores e funcionários durante a pandemia de coronavírus.

Aprovada na Assembleia no dia 11 de maio, a Lei nº 11.267 está valendo desde 26 de maio de 2020, data em que foi sancionada pelo governador Flávio Dino. Agora, as instituições bancárias não têm outra opção a não ser seguir as recomendações da lei, que são baseadas no direito básico de proteção à vida, saúde e segurança garantidos no artigo 6º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

Duarte Jr alerta: “É muito importante que essa lei seja divulgada e conhecida por todos. Não podemos mais tolerar aquelas cenas de aglomerações e filas em bancos nesta grave crise de saúde que estamos enfrentando. Enquanto o consumidor sofre e mesmo durante a pandemia, o lucro dos bancos não cai, mas continua rendendo bilhões. Por isso, conheça seus direitos, divulgue e denuncie qualquer irregularidade ao Procon, Defensoria Pública e demais órgãos de defesa do consumidor e do cidadão, e também a mim”, declarou o deputado.

Confira abaixo as regras que os bancos devem seguir, de acordo com a Lei dos Bancos:

– Limitar o número de clientes em atendimento, fixando a permanência de no máximo duas pessoas por grupo familiar, com o objetivo de manter a distância mínima de segurança de dois metros entre cada pessoa nas filas dos caixas e corredores;

– Medir a temperatura dos consumidores na entrada das agências;

– Higienizar as mãos dos consumidores com álcool em gel 70%, na entrada e na saída das agências;

– Disponibilizar permanentemente lavatório com água potável corrente, sabonete líquido ou produto antisséptico, toalhas de papel e lixeira para descarte ou dispensadores com álcool em gel 70% em pontos estratégicos;

– Manter o estabelecimento arejado e ventilado;

– Distribuir senhas numéricas com o nome do banco e o número da agência, horário de entrada (inclusive na triagem) e horário de efetivo atendimento.

Em abril, Duarte Jr já havia ingressado na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís com uma Ação Civil Pública (ACP) como diretor de fiscalização do Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa dos Direitos do Consumidor). A ACP foi julgada pelo juiz Douglas de Melo Martins como favorável aos consumidores. “Agora, com a Lei dos Bancos, que é uma conquista de todos, os consumidores e toda a sociedade mandam um recado aos bancos, que a proteção da saúde está acima de qualquer interesse”, conclui Duarte.