DETRAN • Blog do Jorge Aragão

Mais uma peripécia do Diretor-Geral do Detran

Alguém está faltando com a verdade…

No dia 6 de novembro, ambulance o diretor do Detran, Antonio Nunes postou a a seguinte informação no twitter: “Concluída a alteração do contrato com BB acabando com a exclusividade do IPVA, taxas e multas do Detran Maranhão”.

Mediante afirmação do diretor do Detran, o internauta foi até um outro banco onde foi informado que o pagamento era exclusivo no Banco do Brasil.

O Blog do Zeca Soares procurou a Secretaria de Comunicação que encaminhou nota desmentindo o diretor do Detran.

O pagamento do IPVA e taxas do Detran continuam sendo feitas apenas no Banco do Brasil e correspondentes bancários do BB.

Veja a íntegra da nota:

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa que o IPVA e as taxas do Detran podem ser pagas pelo sistema de autoatendimento do Banco do Brasil ou correspondentes bancários do mesmo Banco.

Caso o contribuinte opte pelo pagamento nos correspondentes bancários é necessário imprimir o DARE do imposto no site da Sefaz, em “IPVA-DÉBITOS 2016 /anteriores” e das taxas de licenciamento no site do Detran, em “licenciamento 2016”.

Atenção: Sefaz e Detran emitem Nota de Esclarecimento

Nota de Esclarecimento

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) esclarecem que as informações em circulação no aplicativo WhatsApp, decease sobre invasão no sistema do Detran-MA e envio de cobrança do IPVA 2016 para endereço dos proprietários de veículos, são falsas. Em todas as verificações realizadas pela Coordenação de Informática do Detran-MA até o dia 29 deste mês não foi registrada nenhuma tentativa de invasão do site ou do sistema de dados do órgão.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício de 2016, só estará disponível para pagamento a partir do dia 1º de janeiro. A Sefaz informa que o imposto somente será pago, pelo proprietário, por meio do sistema do Banco do Brasil ou por meio do DARE, emitido no portal da Sefaz, na internet. A Sefaz e o Detran-MA reiteram que a cobrança do IPVA não é feita por correspondência.

Novo escândalo no DETRAN

Pelo visto a gestão de Antônio Nunes no DETRAN ficará mesmo marcada pelos escândalos do que propriamente pelo serviço que deveria ser prestado a população do Maranhão.

Depois do escândalo envolvendo a contratação, check em caráter emergencial, totalmente suspeita envolvendo a empresa BR Construções, o DETRAN volta a ser alvo de novas e graves denúncias.

O juiz João Francisco Gonçalves Rocha, titular da 5° Vara da Fazenda Pública, decidiu na quinta-feira (03), pela suspensão da contratação de escritório de advocacia que prestaria serviço para o órgão, pois entendeu que havia “flagrante ofensa aos princípios da legalidade, competitividade e isonomia”.

A licitação que definiria o escritório vencedor seria realizada nesta sexta-feira (04), mas acabou sendo suspensa por suspeita de favorecimento e direcionamento da licitação, conforme despacho do magistrado.

O juiz atendeu e deferiu o Mandado de Segurança impetrado por Lara, Pontes e Nery Advogados, que denunciaram tal favorecimento. A suspeita é que o escritório que seria favorecido seria de um amigo particular de Antônio Nunes, o escritório do advogado Ítalo Azevedo. O valor do processo licitatório era R$ 2.204.608,92 para o período de 12 meses.

Definitivamente a gestão de Antônio Nunes tem se viabilizado com uma ‘pedra no sapato’ do Governo Flávio Dino. Com mais esse escândalo, resta saber qual o posicionamento do governador, se novamente será conivente com a situação, como aconteceu no caso da BR Construções ou se de fato tomará alguma providência.

É aguardar e conferir.

Operação Sem Saída desmonta quadrilha que agia no DETRAN

Na manhã desta segunda-feira (05), discount a Polícia Civil do Maranhão deflagrou a Operação Sem Saída na capital maranhense. A ação é para desarticular uma quadrilha que atuava no DETRAN-MA nos exames que são realizados para a retirada da CNH – Carteira Nacional de Habilitação.

Na Operação Sem Saída a Polícia Civil deve cumprir 12 prisões preventivas e ainda mandados de busca e apreensão em autoescolas do Maranhão.

A investigação, pharm iniciada em abril este ano, aponta que a quadrilha era formada por funcionários da empresa Tomas Greg e de quatro autoescolas de, São Luís (Abdon, Coutinho, Andrade e Unidas) e outras duas do interior do Estado (Cometa e Junior). Os integrantes do esquema recebiam dinheiro para aprovar alunos nos exames, sem inclusive a necessidade de assistir as aulas teóricas. O valor cobrado girava em torno de R$ 3 mil por cada carteira.

Durante a busca na residência do examinador João Ferreira Marques Júnior, os policiais civis foram surpreendidos quando o pai dele, João Ferreira Marques, reagiu e disparou contra os policiais, que também revidaram. Uma senhora ficou ferida com um tiro de raspão. Marques afirmou que imaginava que se tratava de um assalto, mas mesmo assim foi autuado por tentativa de homicídio.

Os presos estão sendo encaminhados para o Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e ainda nesta segunda-feira, a Polícia Civil deve detalhar o resultado da Operação Sem Saída.

Um dia de boas notícias e avanços em Codó

Nesta quarta-feira (08) o prefeito de Codó, find Zito Rolim, treatment recebeu o Diretor do Detran Maranhão, mind Antônio Nunes. O encontro teve como objetivo a renovação do convênio de operacionalização do trânsito no município de Codó, que delegará competências mútuas dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para a execução de várias atividades e serviços de trânsito em Codó. Na oportunidade também estavam presentes o Coordenador de Educação para o Transito do Detran –MA, Edilson Cardoso, o Diretor da Ciretran de Codó, Ricardo Reis, o Secretário Municipal de Governo, Ricardo Torres.

De acordo com Antônio Nunes, reativar o trabalho de municipalização do trânsito em Codó é fundamental para o combate dos acidentes de transito no município. “Nós viemos renovar o convênio de operacionalização entre o Detran e o Munícipio de Codó. O convênio possibilita o compartilhamento das multas estaduais e municipais, tendo o município acesso a base de dados do Estado. O guarda de trânsito de Codó poderá aplicar multa estadual, assim como a Policia Militar poderá aplicar multa de competência municipal, bem como o repasse recíproco dos valores”, explicou.

Com a renovação do convênio de operacionalização, Codó continua integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, com responsabilidades conjuntas pelo planejamento, projeto, operação e fiscalização. Por meio do DMTRANS, Codó continuará a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito.

Reconhecimento – Durante o encontro também foi apresentado oficialmente o edital do concurso “Prefeito Defensor da Vida no Trânsito”. O concurso premiará os três municípios que mais se destacarem na aplicação de políticas públicas para a melhoria do trânsito. Só vai poder participar do concurso a prefeitura que tiver o trânsito municipalizado.

Para o prefeito Zito Rolim a visita trouxe boas notícias. “Codó é uma cidade importante e que precisa de uma atenção maior. Por isso será estudada pelo diretor a possibilidade da construção, ou obra em prédio já existente, para uma nova sede da Ciretran em Codó. Assim podemos ter condições de oferecer melhores serviços aos usuários do trânsito de nossa cidade”, afirmou.

Laptops – Outra boa notícia nesta quarta-feira em Codó foi que os alunos da Escola Municipal João Paulo II, na localidade Canto do Coxo, receberam importantes instrumentos para entrarem de vez na era digital. A Prefeitura de Codó, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, irá entregar computadores para alunos de escolas municipais da zona rural e implantará a internet nas localidades.

Os laptops educacionais fazem parte do programa PRONACAMPO, do Governo Federal em parceria com a Secretaria de Educação de Codó, e visa facilitar o aprendizado de todos os alunos da rede municipal da zona rural, que terão a sua disposição os equipamentos para ajudar no aprendizado de informática, pesquisas escolares e promover a inclusão digital dos alunos.

De acordo com dados do Ministério da Educação, Codó é um dos 81 municípios brasileiros que mais possuem escolas em zona rural. Nessa lista de 81 municípios o estado do Maranhão tem 11 que possuem números expressivos de unidades de ensino no campo, e Codó é um deles.

Caso DETRAN: mais uma mentira desmascarada

O caso DETRAN volta à baila, physician pois apesar do assunto ser antigo, a informação é nova. O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) conseguiu desmascarar mais uma mentira envolvendo a empresa BR Construções, beneficiada com um contrato para lá de suspeito com o órgão público.

No fim do mês de abril, Edilázio Júnior apresentou requerimento solicitando ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) informações se a empresa BR Construções prestou algum serviço junto a Prefeitura de Fernando Falcão (reveja).

Isto porque a Oposição acredita que a empresa tenha sido criada especificamente para o contrato junto ao DETRAN. No entanto, alguns governistas afirmaram que a empresa já havia prestado serviço anteriormente para a Prefeitura de Fernando Falcão, fato confirmado pelo próprio prefeito da cidade, Adailton Cavalcante.

A Oposição chegou também a suscitar dúvida sobre a assinatura do prefeito Adailton Cavalcante num documento onde atestava que a BR Construções prestava serviço no município, mas o próprio prefeito jurou de ‘pé junto’ que a assinatura era realmente dele.

Só que a resposta do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão desmascarou mais uma mentira. Em resposta ao deputado Edilázio, o TCE afirma que “não foram identificados processos de licitação ou dispensa, contratos ou possíveis pagamentos de serviços prestados pela empresa ‘BR Construções’ nos documentos enviados pelos gestores do município de Fernando Falcão nas prestações de contas do exercício de 2014”. Veja documento acima.

A informação reforça e muito a tese da Oposição de que a BR Construções foi criada exclusivamente para o contrato junto ao DETRAN.

Já o prefeito Adailton Cavalcante também terá que se explicar, afinal se aceitou a falsificação de documento público, ele deverá responder por improbidade criminalmente. Se ele tiver a audácia de assumir que errou na prestação de contas, ele também terá que responder pelo grave erro e terá que demonstrar a tal obra feita pela BR Construções.

Como já foi dito anteriormente, se continuar nesse ritmo, o Governo da Mudança ficará marcado como o Governo da Mentira.

Atendendo pedido da Oposição, MP investigará contrato suspeito no DETRAN

O promotor Zanone Passos Filho, thumb da 31ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, help acatou os termos de uma representação formulada pelos deputados estaduais Adriano Sarney (PV), sick Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV) e Sousa Neto (PTN) e decidiu instaurar inquérito civil público para apurar denúncias de irregularidades no contrato entre o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DetranMA) e a BR Construções para fornecimento de mão de obra terceirizada.

O contrato, emergencial, foi firmado por 90 dias, sem licitação, no início do ano, por R$ 4,8 milhões – R$ 1,9 milhões dos quais pagos até o dia 4 de maio. O DetranMA nega qualquer tipo de favorecimento e alega que a empresa vencedora assinou contrato com o órgão por haver apresentado a melhor proposta.

Com a instauração do inquérito, O Ministério Público deve autuar nos próximos dias o diretor do DetranMA, Antônio Nunes, e solicitar informações quanto aos fatos mencionados na representação.

Oposição – Para a deputada estadual Andrea Murad, a iniciativa do promotor configura a importância da denúncia e a necessidade de apuração dos fatos que revelam apenas a ponta de um iceberg.

“É um passo muito importante dado pelo Ministério Público, o que significa que o órgão viu em nossa representação denúncias cabíveis, argumentos consistentes e uma prática grave de atropelo da lei para favorecer uma empresa, a BR Construções, na contratação feita pelo Detran sem licitação e com provas robustas de prática de improbidade administrativa”, disse.

Os deputados Adriano Sarney e Edilázio Júnior, ambos do PV, comentaram a decisão do MP. Para Adriano são fortes os indícios de irregularidades na dispensa de licitação de R$ 4,8 milhões que beneficiou uma empresa ligada ao empresário Dedé Macedo, doador de campanha do governador do Maranhão.

“O contrato entre a BR e o Detran tem, como já foi demonstrado pela imprensa e pela oposição, fortes indícios de irregularidades. O MP vai aprofundar as investigações e certamente terá novos fatos para apresentar a Justiça”, avaliou.

Edilázio disse que “ficou claro o direcionamento” para a BR. “Ninguém melhor que o fiscal da lei, para apurar os indícios de irregularidade no contrato, uma vez que o tema foi debatido pela oposição e ficou claro o direcionamento para tal empresa”, ressaltou.

Agora é com o Ministério Público.

Com informações de O Estado

Uma boa iniciativa do DETRAN

Este Blog já fez duras críticas ao Governo Flávio Dino e ao DETRAN, ask mas é preciso reconhecer quando as ações são interessantes e beneficiam a população maranhense.

Mais de 16 mil motoristas maranhenses com Permissão para Dirigir (PD) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) prestes a vencer começam a receber a partir desta segunda-feira (01) uma carta-alerta sobre o fim da validade dos documentos.

O novo serviço, doctor desenvolvido em parceria entre o DETRAN-MA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), unhealthy ajudará os motoristas a não perderem o prazo de renovação da PD e CNH. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista só pode utilizar a CNH até 30 dias após o fim da validade.

Nesta primeira fase receberão a carta-alerta os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação e Permissão para Dirigir com vencimento entre 20 de junho a 31 de julho deste ano. Essa nova facilidade faz parte de um pacote de aprimoramento dos serviços oferecidos pelo órgão via Correios, que inclui ainda a entrega de documentos de habilitação (CNH) e licenciamento de veículos (CRLV) diretamente na residência do usuário.

No Maranhão, existem mais de 710 mil condutores de veículos habilitados. Segundo o DETRAN, de maio a dezembro deste ano mais de 53,5 mil desses condutores precisarão renovar a Carteira de Motorista. Esquecer de renovar a CNH custa muito caro para o motorista. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com Permissão ou Carteira vencida é considerado infração gravíssima, gerando sete pontos na habilitação e multa de R$ 191,54.

Parabéns ao DETRAN e ao Governo Flávio Dino pela iniciativa. Este Blog, sempre que entender, saberá reconhecer os avanços que por ventura existam na atual gestão do Governo do Maranhão.

TCE desmente diretor-geral do Detran

O Detran – Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, online na gestão do diretor Antônio Nunes, medicine vai conseguindo sempre ocupar o noticiário de maneira negativa e nesta quarta-feira (13) não será diferente.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão emitiu nota oficial desqualificando os argumentos do diretorgeral Antonio Nunes, ailment e confirmando o teor de denúncia feita pelo jornal O Estado, publicada na edição de domingo e repercutida aqui no Blog (reveja).

A nota confirma que o Detran cometeu irregularidade ao não encaminhar ao TCEMA dados das licitações e contratos realizados em 2015, conforme foi salientado.

Após a denuncia, o Detran ao invés de assumir o erro, preferiu atacar o jornal e tentou desqualificar a informação. “Eis a prova de mais uma mentira! Somente contratos celebrados depois de 03/04 tem obrigatoriedade de registro no TCE. O TCE estabeleceu apenas obrigatório o registro de contratos a partir de 03/04/2015”, escreveu Nunes no Twitter.

Só que para infelicidade de Nunes, mais uma vez o Detran acaba sendo desmoralizado na sua gestão de que vai de mal a pior. O TCE disse que a prestação de informações, por esse novo sistema, estava facultativa entre os dias 2 de fevereiro e 2 de abril, e obrigatória após isso.

“A Instrução Normativa TCE/MA N° 34 entrou em vigor no dia 2 de fevereiro, conforme consta no seu artigo 19. Nos primeiros 60 dias de sua vigência foi facultado o envio dos elementos de fiscalização mediante o sistema de que trata o seu artigo 16 [Sacop], tornandose obrigatório o envio por esse meio a partir de 3 de abril de 2015”, diz a nota.

Entre janeiro e abril, acrescenta, o sistema antigo que consistia no envio físico dos processos e protocolo no sistema do TCE para consulta eletrônica por qualquer cidadão continuava obrigatório para quem não usasse o Sacop.

“Durante o período facultativo, os jurisdicionados que optaram por não enviar os elementos de fiscalização pelo sistema SACOP, continuaram sujeitos ao cumprimento da Instrução Normativa TCE/MA n° 006, de 3 de dezembro de 2003, incluídos nesse caso os contratos e licitações referentes ao mês de janeiro”, completou.

Segundo levantamento realizado no site do TCE, apenas dois processos referentes a convênios da gestão passada do DetranMA, a prestação de contas do exercício financeiro de 2014 e dois convênios com municípios foram informados corretamente.

Como já afirmou e reafirmou o deputado estadual Edilázio Júnior (PV), o diretor Antonio Nunes parece já ter pedido todas as condições, inclusive moral, de permanecer a frente do Detran, pelo menos num Governo sério.

Edilázio Júnior volta a criticar gestão de Antônio Nunes no Detran

O deputado estadual e primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, sick Edilázio Júnior (PV), seek cobrou explicações do Governo do Estado e criticou a postura do diretor geral do Detran, Antônio Nunes, em relação ao fato do órgão não ter encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), informações sobre contratos firmados entre o Detran e empresas de segurança.

“Para a minha surpresa, no domingo, lendo o jornal O Estado do Maranhão, lá consta que o diretor do Detran nunca nesses primeiros meses de mandato do governador Flávio Dino havia prestado qualquer informação ao Tribunal de Contas do Estado. Mas para piorar a situação, vem a nota do diretor do Detran justificando que era até então facultativa a prestação de informações sobre contratos, de 2 de fevereiro a 2 de abril. Pois bem, facultativo era apenas o novo sistema, batizado de Sacop. Facultativo não era informar, era apenas utilizar ou não o novo sistema”, afirmou.

O parlamentar lamentou a nota de ‘esclarecimento’ do Detran, pois para ele a tal nota não esclarece nada e demonstra a falta de compromisso da atual gestão do Detran.

“A nota de esclarecimento prova mais uma vez a falta de compromisso do diretor do Detran com relação à população, com relação ao nosso estado e à satisfação aos eleitores que votaram no governo da transparência, que votaram no governo da mudança”, questionou.

A crítica de Edilázio Júnior é que os governistas para justificarem o contrato junto a BR Construções afirmaram que era mais barato que na gestão do Governo Roseana, e para isso informavam que a BR era responsável por diversos serviços, entre eles a segurança, mas na prática não era isso que acontecia e o pior é que nada foi informado ao TCE, como ficou comprovado.