César Pires • Blog do Jorge Aragão

AL rejeita simples pedido de informação de Wellington do Curso

Depois de aprovar a convocação do secretário de Agricultura Familiar do Governo Flávio Dino, Adelmo Soares, a Mesa Diretora da Assembleia, nesta quarta-feira (10), negou um simples pedido de informação do deputado estadual Wellington do Curso.

O parlamentar apresentou um requerimento para que o Governo Flávio Dino disponibilizasse o nome e endereço das escolas que estão sendo reformadas e/ou construídas, como o próprio governo comunista alardeia nas propagandas institucionais, mas estranhamente o simples pedido foi rejeitado.

“Fiquei perplexo com essa negativa, pois foi algo simples. Queremos apenas comprovar que as informações que estão sendo divulgadas são de fato verdadeiras, pois o Governo Flávio Dino tem dito que reformou e/ou construiu mais de 500 escolas e queremos acompanhar isso in loco, através do projeto de Olho nas Escolas, mas infelizmente não conseguimos aprovar o requerimento pedindo apenas o endereço e nome dessas escolas”, declarou Wellington do Curso, que recorreu ao Plenário da Casa, que terá que se posicionar na sessão de quinta-feira (11).

A decisão da Mesa Diretora acabou repercutindo negativamente no Plenário e muitos deputados criticaram a rejeição do simples requerimento de Wellington do Curso.

“A Casa fica tão minúscula com uma discussão dessa, onde um deputado faz um apelo para que a Mesa Diretora autorize um pedido de informação de endereço e nome de escolas que o governo diz que reformou. Isso é lamentável e ainda acredito que o secretário de educação, Felipe Camarão, não se negará a informar esses dados”, destacou Edilázio.

“É um simples pedido de informação ou de informações a respeito daquilo que é produzido pelo próprio Governo, nada mais do que isso. Ontem a Mesa se recusou a aprovar, porque nem mesmo a Mesa acreditava na mídia que estava sendo feita pelo Governo Flávio Dino. Eu tenho certeza, pelo que eu conheço do Felipe Camarão, um cara sério, correto, jamais se negaria a isso. Se nós não temos mais o direito de pedir uma informação da própria mídia que o Governo faz, fica impossível continuarmos assim”, declarou César Pires.

O Plenário da Casa deverá se posicionar sobre o simples pedido do deputado Wellington do Curso na quinta-feira, mas acredito que o próprio secretário Felipe Camarão, assim que tiver conhecimento da solicitação, deverá encaminhar à relação ao parlamentar ou mesmo ao Líder do Governo, Rogério Cafeteira.

É aguardar e conferir.

A crítica pertinente de César Pires

No encerramento dos trabalhos na Assembleia Legislativa nesta semana, o deputado César Pires (PEN) criticou, acertadamente, o veto do presidente Michel Temer à emenda de autoria do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), ao Projeto de Lei que muda o local de cobrança de Impostos sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) dos planos de saúde, empresas de leasing e operadoras de cartões de crédito e débito.

Apresentada pelo deputado Hildo Rocha, a emenda determina que a arrecadação seja destinada ao município em que houve o serviço, diferente do que ocorre hoje, onde o imposto fica na cidade-sede das operadoras. Isso acaba com a concentração da arrecadação em poucas cidades.

Favorável à alteração proposta por Hildo Rocha, César Pires apresentou uma moção na Assembleia Legislativa solicitando às bancadas maranhenses na Câmara Federal e no Senado derrubem o veto do presidente Temer no Congresso Nacional.

“O que nós estamos pedindo nessa moção é que, quando o veto do presidente da República for votado no Congresso Nacional, os nossos deputados federais e senadores mantenham a emenda do deputado Hildo Rocha”, explicou César Pires.

Ele fez questão, em seu discurso, de parabenizar Hildo Rocha pela “brilhante ideia de se demonstrar cada vez mais um municipalista, voltando os seus olhos para aqueles que precisam. E pela forma de dizer ao presidente Temer que ele está favorecendo o seu estado de São Paulo e virando as costas para estados que precisam, como o nosso Maranhão”.

Indiscutivelmente uma crítica pertinente, afinal a emenda tornaria o processo mais justo e igualitário, sem o acúmulo de capital ficando restrito apenas aos principais estados brasileiros.

César Pires se solidariza a jornalista

O deputado César Pires (PEN) ocupou a tribuna, na sessão da última terça-feira (4), para manifestar solidariedade à jornalista Karina Baldez que, em vídeo divulgado nas redes sociais, denuncia maus-tratos a animais em São Luís.

“Recebi o vídeo em que a jornalista aparece em um restaurante sendo ofendida por um cidadão que, segundo ela, chutou um cachorro de rua impedindo-o de adentrar no local. Não satisfeito com essa situação, depois da reação da jornalista, o homem não se conteve em gargalhadas e passou a ofendê-la. Confesso que fiquei inconformado com essa situação”, afirmou César Pires.

Ele acrescentou que a jornalista Karina Baldez registrou denúncia no Ministério Público, formulada ao promotor Fernando Barreto, e fará na Polícia Civil, com o delegado Sebastião Uchoa. César Pires frisou ainda que cabe à Assembleia Legislativa se manifestar contra esse tipo de situação.

“O silêncio desta Casa só a torna permissiva em relação a esse tipo de comportamento. Seria como se dissesse sim a esse tipo de comportamento. E para mim, como profissional dessa área que já tive clínica, que recebia inúmeros casos como esse (mau trato em animais), que ajudei a reconstruir o Hospital Veterinário quando reitor da Universidade Estadual do Maranhão, por sua importância para a sociedade, hoje seria difícil manter o silêncio. Seria um pecado, difícil de ser cultuado por um educador como eu”, declarou César Pires.

Em seguida, ele fez questão de manifestar de público sua solidariedade à jornalista. “Manifesto minha solidariedade à jornalista Karina Baldez, e digo que não haverá mais silêncio desta Casa em situações como essa. Fica o meu registro, pedindo ao delegado Sebastião Uchôa, ao promotor Fernando Barreto, que não apurem essa denúncia como um caso apenas emocional, midiático, de holofotes, mas sobretudo usando os ditames da lei para levar a juízo alguém que age às margens da legalidade”, ressaltou César Pires.

César Pires irá propor Frente Parlamentar em Defesa da Vida

No Maranhão, 1.771 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito somente no ano de 2014, sendo que a maioria das ocorrências envolveu motociclistas. Esse e outros dados apresentados por representantes de entidades que atuam contra a violência no trânsito no estado motivaram o deputado César Pires (PEN) a propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, para mobilizar a sociedade e instituições com o objetivo de propor e implantar medidas que tornem mais seguro o tráfego de pedestres e veículos no Maranhão.

A criação da Frente foi anunciada pelo deputado em encontro na Assembleia Legislativa que contou com a participação de representantes da campanha SOS Vida, do Observatório de Trânsito, da Federação Maranhense de Moto Clubes, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das secretarias municipal (Semus) e estadual de Saúde (SES). “Os números são alarmantes e o Poder Legislativo precisa dar a sua contribuição para combater essa epidemia de mortes no trânsito. Não podemos nos acomodar enquanto tantas vidas são perdidas diariamente nas ruas das cidades e nas estradas do Maranhão”, declarou César Pires.

Segundo informou o coordenador da campanha SOS Vida, Lourival da Cunha Souza, São Luís ocupa a 23ª posição entre os 50 municípios com trânsito mais violento no Brasil, e o Maranhão é campeão em acidentes com motocicletas. “A violência no trânsito é um grave problema de saúde pública, econômico e social cuja solução depende de educação, fiscalização com punição rigorosa e infraestrutura adequada. A sociedade não pode esperar só pelo poder público, por isso buscamos essas parcerias e agradecemos ao deputado César Pires por incluir a Assembleia nessa mobilização pela paz e em defesa da vida”, enfatizou ele.

Na reunião, também foi informado que 60% dos leitos hospitalares são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, e desse total mais de 80% envolveram motociclistas. No Maranhão, que hoje tem mais de 920 mil motos em circulação, metade dos condutores não tem habilitação. “Precisamos tratar essa questão com a mesma seriedade e solidariedade dispensadas aos acidentes aéreos. Queremos discutir a responsabilidade social do Estado com essas mortes, apurar as causas e tomar providências para evitar que outras pessoas percam suas vidas em acidentes”, destacou Francisco Soares, do Observatório do Trânsito.

Ao final do encontro, também ficou decidida a realização de uma audiência pública, em data a ser definida, para discutir questões como o alto número de mortes por acidentes com motos, a implantação de vias exclusivas para motos, a criação de órgão específico para apuração de causas de acidentes, o fomento do uso de equipamentos de segurança por motociclistas e a instalação de um programa piloto para monitoramento de velocidade.

César Pires ainda recebeu um exemplar da cartilha elaborada pelos integrantes da SOS Vida em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, para uso nas escolas estaduais; e o projeto Corredor Virtual para Veículos de Duas Rodas, apresentado pelo representante da Federação Maranhense de Moto Clubes, Clistenes Araújo.

Em encontro regional, PEN confirma apoio a Weverton para o Senado

No sábado (25), o PEN – Partido Ecológico Nacional – realizou um grande encontro regional na cidade de Imperatriz. O encontro, que contou com a presença do presidente nacional do PEN, Adilson Barroso, foi realizado na Câmara de Vereadores.

Além de Adilson Barroso, estiveram presentes no encontro, o presidente estadual da legenda, Jota Pinto, os deputados Júnior Marreca (federal) e César Pires (estadual), a presidente do PEN Mulher, a vereadora de São Luís Concita Pinto, o suplente de deputado estadual, Sérgio Vieira, que assume o mandato no parlamento estadual nos próximos dias.

O encontro foi organizado pelo diretório do PEN em Imperatriz, através do presidente Lourival Lima e contou com a presença de políticos de outros partidos, como o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e o secretário de Comunicação do Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB). No encontro também foi dado posse ao presidente do PEN/Jovem de Imperatriz, o professor Éric, que foi prestigiado por centenas de jovens.

Durante o encontro, o PEN confirmou que deve ter candidatura própria ao Senado, mas como serão duas vagas em disputa, o partido assegurou apoio ao deputado federal Weverton Rocha, que deve disputar a eleição pelo PDT. Weverton agradeceu o apoio recebido.

“Agradeço o apoio que acabo de receber dos companheiros do PEN, deputado Cesar Pires, deputado Junior Marreca, presidente do partido Jota Pinto, vereadora Concita Pinto e Adilson Barroso, da Nacional, durante o Encontro Estadual do partido. Com diálogo franco e pensamento comum de trabalhar pelo Maranhão vamos construir juntos um projeto para 2018”, ressaltou.

Apesar do apoio a Weverton Rocha, o PEN ainda irá discutir o caminho da legenda para 2018 na questão da eleição majoritária.

O presidente estadual Jota Pinto, que confirmou o apoio a Weverton Rocha, destacou a importância do encontro ter acontecido em Imperatriz, pois além de ser a segunda maior cidade do Maranhão, foi uma das cidades onde o PEN cresceu muito. Jota Pinto lembrou que tanto em São Luís como Imperatriz, o PEN conseguiu eleger dois vereadores.

O deputado federal Júnior Marreca fez questão de destacar o crescimento do partido nacionalmente, inclusive participando das discussões na Câmara Federal e salientou a importância dos encontros regionais para o fortalecimento do partido no estado.

Já o deputado estadual César Pires parabenizou a organização do evento e partido no Maranhão. O parlamentar lembrou que o PEN tem conseguido se destacar e além de ter representantes em boa parte das câmaras de vereadores, está representado na Assembleia Legislativa e Câmara Federal, algo que muitos partidos, até mais antigos, não conseguiram.

O presidente do diretório nacional Adilson Barroso destacou o crescimento do partido no Maranhão e no Brasil, destacando o desempenho eleitoral do PEN no Maranhão. Barroso lembrou ainda a importância das eleições do ano que vem, para que seja superado o percentual da cláusula de barreira, caso seja aprovado na reforma política.

César Pires alerta para a Reforma Previdenciária no Maranhão

O deputado César Pires (PEN) analisou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a decisão do presidente Michel Temer (PMDB) de retirar servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência Social.

Ele considerou a medida “inteligente e habilidosa”, para facilitar a aprovação no Congresso Nacional, mas acredita que a proposta enfrentará resistência em algumas Assembleias Legislativas.

“Uma pergunta eu quero deixar neste Plenário: se o governo do Maranhão, da mesma forma como fizeram os governos do Espírito Santo e de Santa Catarina, enviar para cá uma proposta de reforma previdenciária, qual será o posicionamento daqueles que aqui vieram se posicionar contra a reforma proposta pelo presidente Temer no Congresso Nacional?”, perguntou César Pires. “Vão negar suas histórias e ceder ou votarão contra a reforma que alcança todos nós?”, questionou.

O deputado disse, no entanto, acreditar no espírito republicano do governador Flávio Dino (PCdoB) e que ele não enviará proposta de reforma para a Assembleia. “Acredito que ele vai proteger os nossos servidores, aqueles que lutaram a vida toda guardando uma expectativa, guardando o sonho de se aposentar, se não ganhando o que esperavam, mas pelo menos o mínimo necessário para uma sobrevivência digna”, afirmou.

“Eu espero que os registros desta tribuna sejam fidelizados também se um dia for remetida a esta Casa a necessidade de fazer uma reforma Previdenciária. Assim eu quero pedir ao governador Flávio Dino que ajuste cada vez mais o nosso Estado, que segure tudo para que pelo menos os servidores estaduais, que dão fazem o seu governo, tenham uma vida feliz”, pediu.

César Pires anunciou que proporá a realização de uma audiência pública para que a Assembleia Legislativa possa discutir o sistema previdenciário estadual.

É aguardar e conferir, afinal quem foi contra a Reforma da Previdência nacionalmente não vai poder ser favorável estadualmente, ou vai ?

César Pires cobra recuperação da MA-034

A construção do trecho da MA-034 para interligar o município de São Bernardo, no Maranhão, a Luziânia, no Piauí, foi defendida nesta quarta-feira pelo deputado César Pires (PEN). Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, ele lembrou que obra é uma reivindicação da população daquela região, que recentemente interditou a estrada para chamar a atenção do governo estadual.

As dificuldades enfrentadas pela população em consequência do estado precário do acesso a Luziânia foram relatadas a César Pires pelo prefeito de São Bernardo, João Igor. Revoltados, os moradores quebraram a estrada e atearam fogo no local, inviabilizando os transeuntes e qualquer tipo de veículo de transitar na rodovia.

“O governo do Piauí construiu uma ponte e a estrada interligando os dois municípios, agora falta o governo maranhense fazer sua parte, construindo e pavimentando o trecho da MA-034 que facilitará o acesso das pessoas e o escoamento da produção”, finalizou César Pires.

César Pires assegura apoio a professores no debate da MP 230

Um grupo de professores estaduais esteve com o deputado César Pires, pedindo seu apoio contra a aprovação da MP 230/2017, do Governo do Estado, que altera o Estatuto do Magistério e dispõe sobre o reajuste salarial da categoria.

A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, e ainda será votada no plenário da Casa.

– Nunca votei e jamais votarei contra os interesses de professores e policiais militares. Por isso, os professores estaduais podem ter a certeza que terão meu apoio para que a MP 230 sofra as alterações defendidas pela categoria – afirmou César Pires.

Codó fortalecerá setor agrícola com apoio de emendas parlamentares

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve em São Luís para participar da solenidade de entrega de equipamentos para incentivo à produção agropecuária. A solenidade aconteceu no Palácio Henrique de laRocque na segunda-feira (6). Além de Codó, mais 55 municípios do estado receberam os implementos, que estão ligados a programas como ‘Mais Produção’, ‘Agropolos’ e o projeto Salangô.

Na ocasião, o prefeito Francisco Nagib recebeu uma patrulha agrícola e uma plantadeira, além de sementes para cadeia produtiva de arroz, milho e feijão. O programa ‘Mais Produção’ tem como meta garantir mais alimentos na mesa e mais renda às famílias dos agricultores, com a implantação de sistemas de produção de alimentos, como criatórios de peixe, galinheiros e hortas.

Ao lado do prefeito Francisco Nagib, o deputado César Pires participou do ato e destacou que a iniciativa incentivará a produção agropecuária codoense. “A utilização desse equipamento agrega tecnologia ao trabalho no campo, possibilitando aos produtores de Codó que, com mesmo tempo e área de plantio, tenham uma maior produção”, ressaltou o deputado.

César Pires acrescentou que solicitou ao deputado Weverton Rocha a destinação de recursos federais para a aquisição de outras duas patrulhas agrícolas, que serão destinadas aos municípios de Codó e São João do Sóter.

Para o prefeito Francisco Nagib, a aquisição dos equipamentos irá aumentar a produtividade do pequeno agricultor e potencializar a vocação agrícola do município de Codó “Nossa economia em Codó tem como base a agropecuária. Conseguindo implementos para nossa agricultura familiar, os trabalhadores do campo irão produzir de forma mais eficiente, produzindo mais no mesmo espaço arado. E esta produção também será adquirida por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programas federais que compram os alimentos diretamente dos produtores para distribuir em ações sociais”.

César Pires quer providências no atentado contra prefeita de Água Doce

A insegurança vivida pela população de Água Doce do Maranhão foi o assunto da audiência que o deputado César Pires (PEN) teve nesta quarta-feira (22) com o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, e com o delegado-geral da Polícia Civil, Lawrence Melo.

Além do atentado sofrido pela prefeita Talita Dias, que teve sua residência atacada a tiros por criminosos ainda não identificados (reveja), César Pires relatou a preocupação dos gestores municipais com a violência no período do Carnaval em Água do Maranhão. “Os cidadãos sentem-se desprotegidos diante da ação de criminosos, que estão cada vez mais audaciosos. É preciso que o governo estadual tome medidas enérgicas contra a criminalidade”, enfatizou o deputado

Após ouvir o relato de César Pires, o secretário Jefferson Portela determinou, de imediato, que o policiamento em Água Doce do Maranhão seja reforçado durante o carnaval e que a polícia faça, sob o comando do destacamento de Chapadinha, uma rigorosa investigação para identificar os autores e a motivação do atentado contra a residência da prefeita Talita Dias. Um delegado será deslocado para o município para cuidar especificamente desse caso.

“Agradeço a atenção e a celeridade com que o secretário Jefferson Portela e o delegado-geral Lawrence Melo trataram a questão da segurança pública em Água Doce do Maranhão, em defesa dos cidadãos de bem”, conclui César Pires.