Bancada Federal solicita celeridade na obra da BR-135
Boa parte da Bancada Federal do Maranhão esteve reunida, viagra sale na terça-feira (19), com o ministro dos Transportes do Governo Dilma Rousseff, Antônio Carlos Rodrigues, para pedirem celeridade nas obras de duplicação da BR-135.
Os deputados fizeram algumas reivindicações ao ministro, mas priorizaram a atenção na obra de duplicação da BR-135, que no seu primeiro trecho vai sendo feita a passos de cágado.
O ministro Antônio Carlos Rodrigues, apesar das dificuldades financeiras, assegurou que as obras do primeiro trecho serão retomadas e aceleradas. Já os dois outros trechos (Bacabeira a Entrocamento e Entrocamento até Miranda) serão licitados até o fim do ano.
O deputado estadual Victor Mendes, que esteve na reunião, ficou otimista com as informações repassadas, mas garante que os parlamentares precisam acompanhar de perto mais essa promessa.
“Demos um voto de confiança ao ministro, mas estaremos atentos para poder cobrar caso a promessa não seja cumprida”, afirmou Victor Mendes.
É aguardar, rezar e conferir.
Pedro Fernandes cobra conclusão das obras da BR-135
O deputado federal e líder da Bancada Federal do Maranhão, thumb Pedro Fernandes, nurse informou, prostate através de sua assessoria, que aproveitou a passagem meteórica da presidenta Dilma Rousseff no Maranhão para cobrar celeridade e mais recursos para a conclusão das obras da BR-135.
A cobrança é justa, mas pena que mais uma vez parece ter faltado união da classe política, pois apesar de Pedro Fernandes representar a Bancada Federal do Maranhão, o ideal seria que todos os deputados federais, mais os senadores e o governador Flávio Dino fizessem um documento cobrando um posicionamento da presidenta Dilma sobre as obras federais no Maranhão, incluindo a promessa da Refinaria Premium de Bacabeira, que embalou o sonho de centenas de maranhenses.
No entanto, não se pode deixar de reconhecer a iniciativa louvável do deputado Pedro Fernandes. Veja abaixo o ofício encaminhado a presidenta Dilma.
O débito do Governo Dilma com o Maranhão
A presidente Dilma Rousseff fará nesta segunda-feira (10), viagra uma visita meteórica ao Maranhão. Na oportunidade será entregue a primeira etapa do Terminal de Grãos do Maranhão (TEGRAM) e faz a entrega de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, diagnosis no Residencial Santo Antônio, no Maracanã.
No entanto, o Governo Dilma Rousseff segue com um débito enorme junto ao povo maranhense. Foi justamente o Maranhão, proporcionalmente, o Estado que deu a maior votação a Dilma nas eleições de 2010 e 2014.
Só que o carinho e apreço do povo maranhense com Dilma, infelizmente parecem não ter sido retribuído a altura, tanto que o Maranhão sofre com obras do Governo Federal.
A primeira grande obra do Governo Dilma que trouxe enormes problemas ao Maranhão foi a interminável reforma do Aeroporto Hugo da Cunha Machado, que, em determinado período, fez até o aeroporto maranhense perdesse a ‘patente’ de internacional.
Os maranhenses sofrem e choram semanalmente com inúmeras mortes na BR-135. A BR será duplicada em três etapas, mas até o momento sequer a primeira etapa – que compreende o Campo de Perizes – foi concluída e ninguém acredita que seja finalizada ainda em 2015.
Entretanto, o pior golpe nos maranhenses veio após mais uma vitória avassaladora de Dilma no Maranhão. Depois de vir pessoalmente ao Estado, prometer e garantir a construção da Refinaria Premium em Bacabeira, o Governo Dilma cancelou a obra que embalou o sonho de centenas de maranhenses.
Seria esperar demais da classe política maranhense uma cobrança pública no Maranhão da presidente Dilma Rousseff, assim como seria esperar demais um pedido público de desculpas da mandatária maior do Brasil.
Sendo assim, afora algumas pequenas manifestações isoladas, Dilma passará rapidamente pelo Maranhão como se nada tivesse acontecido e sequer pensando em quitar o débito enorme que o seu Governo possui com os maranhenses.
DNIT afirma que obra da duplicação da BR-135 foi retomada
O superintendente do DNIT, recipe Gerardo Fernandes, participou, nesta terça-feira (26), de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa sobre algumas das obras do DNIT no Maranhão, em especial a tão aguardada e demorada, duplicação da BR-135.
O superintendente do DNIT assegurou que a obra da duplicação já foi retomada e que até dezembro deste ano estará concluída.
“Os trabalhos já foram retomados e o próximo passo é a terraplanagem que falta da pista nova. Vale lembrar que ainda falta o empenho de R$ 65 milhões para conclusão da obra, que, pelo novo cronograma, deve findar em fevereiro de 2016, mas acredito que até dezembro possamos concluir essa primeira etapa da duplicação”, afirmou.
Apesar dos cortes do Governo Federal em algumas obras, Gerardo Fernandes garantiu que a duplicação da BR-135 está entre as 28 obras priorizadas pelo DNIT e que os outros dois trechos da duplicação foram unificados em uma única etapa e essa ‘nova obra’ deve ser licitada ainda em 2015.
“Os dois lotes foram unificados. Já temos o projeto executivo e licença ambiental, a expectativa é que seja licitado ainda neste ano, mas ainda falta assegurar os recursos e é importante a união da classe política para isso”, finalizou.
O autor do requerimento para a Audiência Pública, deputado Eduardo Braide (PMN), ficou satisfeito com o que ouviu na reunião.
“A reunião foi proveitosa, pois tirou algumas dúvidas e prestou esclarecimentos importantes. Ele também confirmou a construção de um viaduto na BR-402, próximo a Bacabeira. Além disso, ficamos felizes em saber que a conclusão da primeira etapa da duplicação da BR-135 é prioridade no DNIT e agora vamos juntos com a Bancada Federal assegurar recursos para a segunda e última etapa dessa duplicação da BR-135”, declarou Braide.
DNIT assegura que duplicação da BR-135 será retomada
Os deputados estaduais Sousa Neto (PTN) e Junior Verde (PRB) foram recebidos na tarde desta terça-feira (19) pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), illness Gerardo de Freitas Fernandes, para tratar das obras nas rodovias que cortam o Maranhão.
A duplicação da BR-135, na entrada de São Luís, foi um dos principais assuntos na pauta de discussão. Os deputados fizeram questionamentos sobre o andamento das obras e Gerardo garantiu que os serviços serão retomadas após o período chuvoso. Outros trechos como o de Miranda a Santa Inês terão as obras de manutenção intensificadas.
“Fico extremamente satisfeito com os esclarecimentos do representante do DNIT, pois a população sempre nos cobra e nós usamos sempre essas estradas para visitar as nossas cidades e bases eleitorais. Viagens que antes eram feitas em determinado tempo, hoje levam o dobro ou o triplo do tempo por causa das péssimas condições”, disse Sousa Neto.
Os deputados estaduais Marco Aurélio e Francisca Primo também participaram da reunião e o superintendente informou que estará na próxima semana na Assembleia Legislativa levando informações referentes às obras paralisadas e o que tem sido definido pelo governo federal.
Ele informou ainda que a paralisação da obra estava prevista para ocorrer apenas durante o período das chuvas, mas foi agravada por uma falta de repasse de recursos. Ainda faltam R$ 100 milhões para a conclusão da duplicação. Desses R$ 100 milhões, R$ 50 milhões já foram empenhados, R$ 38 milhões foram pagos e R$ 12 milhões foram contingenciados pelo governo federal. “Semana que vem o Dnit já saberá o que realmente foi contingenciado no Maranhão e levarei essas informações durante a reunião”, esclareceu Gerardo Fernandes.
De volta a estaca zero
A 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão anulou a Cláusula 13.4.c.2 do Edital de Concorrência Pública n. 087/2012-15, mind do DNIT, salve que compreende os serviços de duplicação do primeiro trecho da BR 135, entre Campos de Perizes e Bacabeira.
Ao apreciar o pedido da empresa EQUIPAV ENGENHARIA, o Juiz Federal José Carlos Madeira destacou que a cláusula do edital de concorrência 13.4.c.2, que tratava da capacidade técnica dos licitantes, se mostrava restritiva ao caráter competitivo do procedimento licitatório, possibilitando uma espécie de reserva de mercado para algumas empresas.
A sentença esclarece, baseada no Parecer do Tribunal de Contas da União nº 030.882/2012-5, que nenhuma das empresas participantes da licitação conseguiu preencher as exigências do edital, tendo o DNIT flexibilizado sua posição, passando a aceitar atestados dos serviços que ele entendeu como similares e de mesma complexidade executiva.
Ao adotar essa posição de flexibilização dos atestados dos serviços similares, o DENIT aceitou os atestados de dreno vertical de areia e de geogrelha de 200 KN/m, apresentados pelo Consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA, deixando de aceitar também os atestados de estacas hélice contínua e manta geotêxtil, apresentados pela empresa EQUIPAV ENGENHARIA. Posição que, segundo a sentença da 5ª Vara, não foi tecnicamente adequada, contrariando a lei de licitações e a Constituição Federal.
Por decorrência dos critérios estabelecidos pelo DNIT, o Consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA foi declarado vencedor com a proposta de R$ 354.699.315,00, enquanto a empresa EQUIPAV ENGENHARIA apresentara proposta de R$ 345.252.591,47.
Com a decisão da Justiça Federal, a concorrência para contratação de empresa para a duplicação do primeiro trecho da BR 135 volta à fase de abertura dos envelopes, com as respectivas propostas comerciais.
O Juiz conclui a sentença destacando que o fato de a obra ter sido iniciada não se mostra relevante sob o aspecto estritamente jurídico para a convalidação das irregularidades constatadas na licitação; nem mesmo o fato de a obra ser de vital importância para o crescimento sócio-econômico do Estado do Maranhão, e especialmente do Município de São Luís, pode ser apontado como fato relevante para manter o prosseguimento da obra, pois a Administração deve sempre respeitar o princípio da moralidade administrativa.
Por perceber indícios de irregularidades na Concorrência Pública n. 087/2012-15, o Juiz Federal José Carlos Madeira determinou a extração de cópias do processo para encaminhamento ao Ministério Público Federal, que poderá mover ação civil pública para anulá-la.
A sentença da 5ª Vara já se encontra à disposição na página da internet da Justiça Federal no Maranhão, bastando procurar pelo processo número 0025194-72.2012.3.4.01.3700 no sítio da internet: www.jfma.jus.br.
Entenda o caso
O DNIT lançou em meados deste ano o Edital de Concorrência Pública n. 087/2012-5, com objetivo de contratação dos serviços necessários para execução das obras de duplicação da BR 135, trecho Campo de Perizes – Bacabeira. Ao cuidar da qualificação das empresas interessadas em participar da licitação, o Edital fixou, dentre outras, a exigência de a licitante comprovar a execução a qualquer tempo de obras rodoviárias de complexidade equivalente ou superior ao objeto da licitação (Cláusula 13.4.c.2).
Inconformada com essa exigência, a empresa EQUIPAV ENGENHARIA impetrou mandado de segurança e obteve liminar para ter sua proposta examinada pela Comissão de Licitação. Aberto o envelope, constatou-se que a proposta da empresa EQUIPAV ENGENHARIA era de R$ 345.252.591,41. O consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA interpôs recurso de agravo de instrumento junto ao TRF 1ª Região, em Brasília, e cassou a decisão liminar da 5ª Vara. A proposta do consórcio SERVENG CIVILSAN foi declarada vencedora com o valor de R$ 354.699.315,02, dando-se a celebração do contrato com o DNIT.
A empresa EQUIPAV ENGENHARIA promoveu representação contra o DNIT junto ao TCU, sustentando a ocorrência de irregularidades na contratação do consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA.
A sentença da 5ª Vara Federal julga em definitivo o caso na primeira instância, mas o DNIT e o consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA podem recorrer para o Tribunal Federal em Brasília.
BR-135: agora vai….
Ordem de Serviço para duplicação da BR-135 já foi assinada
Uma excelente notícia. Assim pode ser confirmada a assinatura da Ordem de Serviço por parte da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes no Maranhão (DNIT-MA) para a duplicação da BR-135.
A confirmação da assinatura foi dada pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN), patient na Assembleia Legislativa e pelo secretário de Cidades, drug o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), viagra na Rádio Mirante AM.
A assinatura da Ordem de Serviço era o que faltava para que a empresa SERVENG, vencedora da licitação, possa iniciar a obra de duplicação da BR-135, no trecho entre São Luís e Bacabeira. O trecho que compreende basicamente o Estreito dos Mosquitos.
“Devemos reconhecer e louvar o trabalho da Superintendência do DNIT no Maranhão. Sabemos dos problemas que ocasionaram a dificuldade de inicio da importante obra, mas tudo foi resolvido”, confirmou Eduardo Braide.
No entanto, o parlamentar fez questão de no final do pronunciamento, agradecer em nome da Assembleia Legislativa do Maranhão, a nossa bancada federal e, principalmente a imprensa, que soube cobrar a atuação de nossos parlamentares para duplicar a BR-135, por meio da força dos blogs, da imprensa escrita, falada e da televisiva.
A expectativa é que a obra seja iniciada já na semana que vem, logo após o feriado prolongado. Esse sim pode ser considerado um grande presente de 400 anos para a capital maranhense.
BR-135: agora vai…
O deputado federal e secretário de Cidades do Governo do Estado, ambulance Pedro Fernandes (PTB), confirmou nesta sexta-feira (31), que já está publicado no Diário Oficial da União, na página 153, a assinatura do contrato para a duplicação do 1º trecho da duplicação da BR-135.
“É uma notícia excelente, pois agora é oficial. Depois de tanta luta, enfim conseguimos que o contrato fosse assinado e publicado, agora é aguardar o início da duplicação da BR-135”, afirmou ao Blog, o deputado Pedro Fernandes, um dos incansáveis na luta pela realização da obra.
De acordo com o contrato, a duplicação da BR-135 será feita pela SERVENG e deverá durar aproximadamente dois anos. A expectativa agora é para a assinatura da Ordem de Serviço que poderá acontecer na semana que vem e de fato será um excelente presente para o aniversário de 400 anos de São Luís.
Neste primeiro momento, a duplicação da BR-135 será feita somente no 1º trecho, que de fato é o mais crítico, compreendendo de Estiva até São Luís, basicamente o Estreito dos Mosquitos. No entanto, a classe política maranhense já trabalha para tentar garantir que os outros dois trechos – Bacabeira até o Entroncamento e de Entroncamento até São Mateus – sejam assegurados também pelo Governo Federal.
O Blog teve a informação que não está descartada a vinda da presidenta Dilma Rousseff (PT) ao Maranhão, para que a própria presidenta possa assinar a Ordem de Serviço e dar oficialmente a autorização para o início das obras.