Aluísio Mendes • Blog do Jorge Aragão

Aluisio Mendes defende mais investimento na Segurança Pública

O deputado Aluisio Mendes (Podemos) defende na Câmara Federal a aprovação do projeto de lei 1504/2015, de autoria do deputado Silas Freire, que garante à área da segurança pública recursos da exploração de petróleo e gás natural no Brasil. Ele é o relator da matéria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

“É preciso garantir um efetivo sistema penitenciário, amparar as polícias do Brasil com boas condições de carreira e modernizar o sistema de segurança pública. E essas ações implicam em investimento que somente será possível quando tivermos prioridade para o orçamento e financiamento da segurança pública”, destacou Aluisio Mendes.

O projeto modifica a Lei n.º 12.858, de 2013, alterando o artigo 1º, caput e §3º do artigo 2º da lei em questão, para acrescer a área de segurança pública na participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural. Para Aluisio Mendes, a aprovação do projeto é indispensável para atender o princípio constitucional de que a segurança pública é dever do Estado e como tal precisa ser assumida pela União.

Atualmente, a aplicabilidade dos recursos provenientes de royalties do petróleo é regulamentada pela Lei 12.858/2013, que destina tais recursos exclusivamente à saúde e a educação pública, com prioridade à educação básica, nos respectivos percentuais de 25% e 75%.

Na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, parlamentares contrários à aprovação do projeto alegam o risco de redução de recursos para a educação e para a saúde. Para Aluisio Mendes, essa visão atrasa o país no momento em que impede investimentos na segurança pública.

“Saúde e educação são importantes assim como a segurança pública. Financiar uma não decresce a outra, pois cada setor depende de recursos e o governo precisa assumir essa responsabilidade. Por isso, seremos incansáveis na defesa desse projeto”, finalizou Aluisio Mendes.

Aluisio Mendes e Tema buscam recursos para municípios do MA

O deputado Aluisio Mendes e o prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha, cumpriram extensa agenda de compromissos em Brasília neste início de semana. Eles foram recebidos em audiências na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no Ministério da Saúde, no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Câmara Federal, tratando da destinação de recursos federais para a realização de obras e serviços em municípios maranhenses.

Com o presidente da Funasa, Rodrigo Dias, eles trataram de recursos para a área de saneamento básico, abastecimento de água e a conclusão do aterro sanitário em Tuntum. O presidente da Famem defendeu investimentos da União para a implantação de uma política regional de tratamento e destinação dos resíduos sólidos. Em seguida estiveram no Ministério da Saúde, discutindo a efetivação de médicos do Programa Saúde da Família.

No Tribunal de Contas da União, Aluisio Mendes, Tema Cunha e assessores jurídicos da Famem foram recebidos pelo presidente Raimundo Carreiro e pelos ministros Bruno Dantas e Walton Alencar, a quem expuseram a necessidade de uma definição do órgão sobre a destinação dos recursos dos precários do Fundeb. “Queremos que os órgãos de controle externo amparem legalmente os municípios maranhenses para que os gestores possam utilizar as verbas de maneira responsável, constitucional e em total benefício da população”, ressaltou o deputado.

A agenda foi encerrada com o atual presidente da Câmara Federal, o maranhense André Fufuca. O presidente da Famem pediu o apoio do parlamentar para que os municípios do Maranhão não sofram novo corte de recursos federais para a saúde pública, que este ano já perdeu R$ 7 milhões. “Unimos forças para que a população maranhense tenha assegurado o direito a assistência também do governo federal”, concluiu Aluisio Mendes.

O esclarecimento de Aluisio Mendes

O deputado federal Aluisio Mendes emitiu Nota de Esclarecimento sobre a reportagem do Bom Dia Brasil, na TV Globo, exibida na quarta-feira (23), sobre verbas parlamentares (veja).

Aluisio também encaminhou, junto com a Nota de Esclarecimento, a Nota Fiscal do Hotel Luzeiros comprovando que, ao contrário do que foi dito na reportagem, o valor de R$ 4 mil pagos a sua hospedagem não foi referente a uma diária, mas sim a cinco dias de hospedagem, entre os dias 10 e 15 de janeiro de 2016 (baixe aqui). Veja abaixo.

A respeito de notícia veiculada sobre gasto com hospedagem em São Luís, o deputado Aluisio Mendes tem a esclarecer que:

– O uso de verba indenizatória para deslocamento e hospedagens no exercício do mandato parlamentar é totalmente legal;

– A informação divulgada pelo Bom Dia Brasil foi equivocada quando afirma que o valor refere-se a apenas UMA diária no Hotel Luzeiros, quando na verdade é referente ao custo de cinco dias de hospedagem, conforme consta na discriminação dos serviços na nota fiscal divulgada (em anexo).

– Ressalta que utiliza a verba indenizatória de forma rigorosamente legal, sendo um dos parlamentares que menos gasta e inclusive tem gastos inferiores aos limites estabelecidos pelo Legislativo, como o que se refere à contratação de pessoal (é um dos três deputados federais que não usa 100% da cota de pessoal).

– Conclui que utiliza a verba indenizatória com total respeito às exigências legais e com o único intuito de desempenhar da melhor forma possível o mandato parlamentar, sempre atuando pelo desenvolvimento do Maranhão.

Aluisio Mendes – deputado federal

Aluisio recebe denúncia do Sindicato dos Professores de Carutapera

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Carutapera (Sintep-Caru) denunciou ao deputado Aluisio Mendes (Podemos) uma série de irregularidades cometidas pelo prefeito André Dourado, aliado do deputado Josimar de Maranhãozinho. A denúncia inclui desde perseguição a servidores até desvios de recursos, e será formalizada aos órgãos de controle.

“Assumi o compromisso de defender os professores de Carutapera, que estão sendo perseguidos pela gestão de André Dourado, controlada pelo deputado Josimar, que já responde a processos por falsificação de documentos, furto qualificado e formação de quadrilha”, afirmou Aluisio Mendes ao receber do vice-presidente do Sintep-Caru, Maurício Queiroz Loureiro, documentos que comprovam as irregularidades cometidas no município.

De acordo com o dirigente sindical, embora André Dourado criticasse o ex-prefeito por causa da educação, a atual gestão não paga as promoções e progressões a que os professores têm direito, além de retaliar sindicalistas e não atender as reivindicações da entidade. Segundo ele, as escolas municipais estão necessitando de reforma e o Conselho Municipal não tem recebido a prestação de contas obrigatória do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb).

Aluisio Mendes disse que encaminhará as informações repassadas pelo Sindep-Caru aos órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. “Vamos pedir tomada de contas especial em todas as contas do município de Carutapera, para evitar desvios e garantir que os recursos públicos sejam de fato aplicados em benefício da população, principalmente nas áreas de educação, saúde e infraestrutura”, finalizou.

Aluisio Mendes cobra a recuperação da MA-006

O deputado Aluisio Mendes (Podemos) denunciou da tribuna da Câmara Federal o descaso do governo Flávio Dino com a MA-006, rodovia estadual que interliga a região sul ao norte do Maranhão, atendendo municípios como Grajaú, Fortaleza dos Nogueiras e Formosa da Serra Negra. Ele destacou que a recuperação daquela estrada é mais uma das promessas de campanha não cumpridas pelo governador Flávio Dino.

“A MA-006 é uma importante artéria de desenvolvimento do Maranhão, por onde escoa a produção do agronegócio e do polo gesseiro, e por onde transitam muitas vidas, como os estudantes da região que têm sua formação nos campi do IFMA, da UFMA e da UEMA em Grajaú”, ressaltou Aluisio Mendes.

Ele lembrou que, quando foi à região pedir votos, Flávio Dino disse que a primeira estrada que seria recuperada, caso ele fosse eleito, era a MA-006. “Ele até chorou quando disse que a obra seria uma prioridade e um compromisso moral, já que sua família é da região e ele conhecia o sofrimento das pessoas que precisavam transitar por aquela rodovia”, afirmou.

Para Aluisio Mendes, Flávio Dino precisa parar de culpar os governos anteriores pelas mazelas da sua gestão, e trabalhar para honrar seus compromissos com a população, principalmente daquela região do Maranhão, onde ele teve quase 80% dos votos. “Dificilmente ele terá coragem de voltar a Grajaú, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras e tantos outros municípios para pedir votos, sem ter cumprido suas promessas em todas as áreas”, finalizou.

Aluisio quer informações sobre processo contra deputado estadual

O deputado Aluisio Mendes (Podemos) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton José Gomes Queiroz, solicitando informações sobre o andamento de processos criminais que tramitam no órgão contra o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho. Ele foi indiciado pelo Ministério Público Federal quando era prefeito de Maranhãozinho, por furto qualificado e formação de quadrilha.

De acordo com certidão emitida pela Seção Judiciária do Maranhão, o inquérito envolve também a ex-prefeita de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Lima, esposa de Josimar de Maranhãozinho, e Maria Josenilda Cunha Rodrigues, atual prefeita de Zé Doca e irmã do deputado denunciado.

No inquérito, Josimar de Maranhãozinho foi denunciado pela prática de furto qualificado e formação de quadrilha, cuja denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal em março de 2014.

“O caso é tão grave que na época, com medo de ser preso, Josimar entrou com um pedido de habbeas corpus preventivo no TRF para que ele, a esposa e sua irmã não fossem presos”, disse Mendes.

FAMEM debate com TCU aplicação de recursos do FUNDEF

Acompanhado dos deputados federais José Reinaldo e Aluísio Mendes, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, esteve reunido, nesta quinta-feira (10), com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, a quem solicitou que interceda pela padronização da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

De acordo com o líder municipalista, durante anos os prefeitos do Maranhão tiveram um grande prejuízo porque o governo federal calculava a per capta por aluno com valor muito abaixo do real.

O Fundo vigorou até 2006, quando foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Segundo Cleomar Tema, a Justiça está dando ganho de causa aos prefeitos, mas a diversificação do entendimento de alguns magistrados vem criando problemas.

“Os juízos estabelecem normas diferenciadas para a aplicação dos recursos. Uns determinam que a verba deve ser aplicada integralmente na Educação, outros mandam que seja gasta de acordo com a necessidade do gestor enquanto outra parcela diz que os recursos devem ser divididos entre Educação, Saúde e setores diversos”, afirmou.

“A nossa proposta é de que 50% desse recurso possam ser usados livremente, uma vez que a maioria dos recursos aplicados na época eram dos municípios e não da União. Queremos que 30% sejam aplicados na Educação e 20% na Saúde”, completou Tema.

Ele disse acreditar que a decisão do TCU deve ser tomada dentro de poucos dias.

PF abrirá inquérito contra deputado após determinação do TRE-MA

O Blog trouxe, em junho deste ano (reveja), a postagem onde o deputado federal Aluisio Mendes (PODEMOS) confirmava que deu entrada em notícia-crime no Ministério Público Eleitoral visando à instauração de investigação federal contra o deputado estadual Josimar Cunha Rodrigues – o Josimar de Maranhãozinho (PR) – por falsificação de documentos apresentados à Justiça Eleitoral para registro de candidatura nas eleições de 2014.

A denúncia de Aluisio Mendes teve consequência e agora o juiz Eduardo Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, deferiu pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão e determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para apurar denúncia de falsificação de documentos.

Quando da denúncia, Aluisio Mendes apresentou mais de 130 documentos e uma mídia em vídeo em que constam vários elementos que necessitam de profunda averiguação. Há, por exemplo, assinaturas que seriam do deputado Josimar de Maranhãozinho que não coincidem com seu nome ou não são iguais a outras a ele atribuídas.

Além disso, foi questionada a autenticidade de documentos usados por Josimar de Maranhãozinho para comprovar a escolaridade declarada à Justiça Eleitoral. Pelo Código Eleitoral, “falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro para fins eleitorais” é crime sujeito a reclusão de até cinco anos e pagamento de três a 10 dias-multa.

Após analisar a denúncia, Eduardo Moreira pediu que a PF abra o inquérito, já que entende que existem indícios mais de delito eleitoral.

“Da análise dos fatos ora em comento e dos documentos juntados ao presente volume, nota-se que há indícios suficientes de prática de delito eleitoral a autorizarem a instauração de procedimento investigatório”, afirmou o magistrado.

Vale lembrar que, conforme o Blog destacou no mês passado, Josimar de Maranhãozinho ainda responde uma ação na Justiça Eleitoral referente as eleições de 2012, onde o deputado está sendo acusado de compra de votos (reveja).

E mesmo com todos esses problemas, Josimar de Maranhãozinho agora quer ser deputado federal.

É aguardar e conferir.

Aluisio confirma telefonia móvel para a comunidade Alto Brasil em Grajaú

A partir do mês de outubro, a comunidade do Alto Brasil e povoados próximos, no município de Grajaú, vão dispor de telefonia móvel. O deputado Aluisio Mendes (Podemos), que cobrou a instalação do serviço na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vistoriou a obra na área em que será instalada a torre da operadora Claro, acompanhado de gestores municipais e lideranças comunitárias.

“Em janeiro deste ano estive com o pastor Newton em audiência com o presidente da Anatel, Juarez Quadros, e hoje a obra de instalação da torre de telefonia móvel está em pleno andamento e será concluída em setembro. Fico muito feliz de ter sido instrumento para que uma luta antiga da comunidade do Alto Brasil tivesse sucesso”, declarou Aluisio Mendes, após visitar o local e conversar com os operários.

Segundo informou o encarregado Gilcelio Oliveira, os operários estão preparando a base de concreto onde será instalada a torre de telefonia móvel. A previsão é que esses serviços sejam concluídos em setembro, para que o sinal comece a ser testado em outubro. “Para nós é a realização de um sonho, que graças ao deputado Aluisio Mendes será concretizado. Temos a satisfação de tê-lo como nosso representante. Somos cerca de 8 mil moradores que há mais de um ano estamos sem comunicação por celular”, declarou o Pastor Newton, um dos líderes comunitários do Alto Brasil.

“Esse serviço trará desenvolvimento para a nossa comunidade, pois hoje estamos impossibilitados de resolver vários problemas. Agradeço ao pastor Newton, ao deputado Aluisio e ao prefeito Mercial Arruda por esse benefício”, declarou a dona de casa Maria Eunice.

De recesso na Câmara, Aluisio visita municípios maranhenses

Em recesso na Câmara Federal, o deputado Aluisio Mendes (Podemos) aproveitou a semana para visitar municípios, conversar com prefeitos e vereadores e reafirmar compromissos. Ele participou do encerramento do festejo de Sant’Ana, em Buriti, e conheceu obras realizadas naquele município e em Duque Bacelar.

Recebido pelo prefeito Naldo Batista (PCdoB), pelo vice-prefeito Antônio Flora, vereadores e secretários municipais, Aluisio Mendes conheceu a obra de restauração do balneário da cidade, e depois acompanhou a chegada da procissão que encerrou o festejo de Sant’Ana, que reuniu milhares de pessoas em frente à igreja.

“O deputado Aluisio Mendes está sempre presente nos momentos mais importantes da nossa cidade, e temos contado com todo o seu empenho para destinar recursos federais para a nossa cidade”, destacou o prefeito Naldo Batista.

Em Duque Bacelar, Aluisio Mendes foi recepcionado pelo prefeito Jorge Oliveira (PCdoB), o vice-prefeito Carreta, vereadores e o ex-prefeito Flávio, com quem conversou sobre as necessidades do município e assumiu novos compromissos com a gestão municipal. Ele também visitou a obra de calçamento de uma rua, um dos investimentos realizados pela atual gestão.

“Já destinamos emendas para Investimentos na rede municipal de saúde e em infraestrutura, agilizamos a liberação de recursos para a continuidade de obras na área da educação desses municípios, e viemos reafirmar nosso compromisso de continuar contribuindo para que os prefeitos Naldo Batista e Jorge Oliveira possam atender as necessidades da população de Buriti e Duque Bacelar”, finalizou Aluisio Mendes.