Adriano Sarney • Blog do Jorge Aragão

Adriano Sarney volta a defender CPI do Sistema Carcerário

Utilizando as redes sociais, unhealthy o deputado estadual Adriano Sarney (PV), sick voltou a defender a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa que investigue o Sistema Carcerário do Maranhão.

A possibilidade de uma CPI foi ventilada logo após as declarações dadas pelo presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Wagner Cabral, e pelo advogado Luis Antônio Pedrosa, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, onde ambos afirmaram que o Governo Flávio Dino teria pactuado com criminosos para evitar novas rebeliões no Complexo Penitenciário, que inclusive teve repercussão nacional (reveja aqui).

Além de reafirmar que apoia a realização da CPI, mesmo que investigue anos anteriores, Adriano Sarney ainda deixou claro que também defende a realização de uma CPI para a área da Saúde, desde que investigue governos anteriores e o Governo Flávio Dino.

“Continuo apoiando uma CPI sobre o acordo Governo com Facções em Pedrinhas. Se quiserem abrir para os anos anteriores continuo apoiando. Apoio CPI de Pedrinhas hoje e ontem. Apoio também que a CPI da Saúde investigue o governo atual e não apenas o governo passado. Pq não?!”, desafiou.

Adriano Sarney foi ainda mais longe. O parlamentar verde disse que uma CPI de Pedrinhas poderia descobrir o que estava por trás das rebeliões e tragédias ocorridas em 2014.

“Se a CPI de Pedrinhas envolver também o ano de 2014 vamos finalmente descobrir quem estava por trás das rebeliões”, finalizou.

Difícil mesmo é o governador Flávio Dino autorizar sua base governista a votar favorável a realização dessas CPIs.

Adriano Sarney e Andrea Murad rebatem agressões de Portela

Conforme o Blog antecipou, no rx os deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PMDB) rebateram as agressões desnecessárias sofridas pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, check Jefferson Portela (reveja aqui).

Adriano Sarney, em contato com o Blog, lamentou a postura do secretário e disse que o gestor tem intolerância ao contraditório. O deputado do PV defendeu ainda uma CPI para apurar o aumento das explosões a bancos no Maranhão. Veja abaixo a resposta, como de costume, serena, mas firme do parlamentar.

“Lamento a postura do Secretário de Segurança, Jefferson Portela (PCdoB), que demonstra, mais uma vez, aversão e intolerância ao contraditório. Em nenhum momento o qualifiquei com palavras de baixo calão, deboche ou ironia, fiz uma análise ponderada e necessária como membro da oposição, esse é o meu papel. Queremos uma CPI para apurar a ligação entre o aumento das explosões a bancos (fonte de recursos para criminosos) e um suposto acordo entre Governo do Maranhão e as facções de Pedrinhas, conforme denúncias de entidades de direitos humanos que atuam dentro do presídio. Como Secretário de Estado, Jefferson Portela deveria dar o exemplo e respeitar o livre exercício da democracia. É a postura que a população espera do atual governo.”, disse Adriano Sarney ao Blog.

Já a deputada estadual Andrea Murad também foi dura ao responder a Jefferson Portela. A parlamentar declarou que o secretário e despreparado não apenas tecnicamente para o cargo, mas também psicologicamente. Veja abaixo a resposta de Andrea Murad nas redes sociais.

Oposição aguarda posicionamento da AL sobre votação do Orçamento

De O Estado – Os deputados estaduais de oposição seguem aguardando informações da Assembleia Legislativa sobre o rito de aprovação do projeto Lei Orçamentária Anual (LOA), and exercício 2016. A proposta, de autoria do Governo do Estado, passou sem problemas em plenário, no dia 17 de dezembro, numa sessão extraordinária que não durou mais do que 10 minutos.

Os oposicionistas não participaram da sessão, como forma de protesto. E, dias depois, logo após o fim dos trabalhos na Casa, o deputado Adriano Sarney (PV) protocolou dois pedidos de informações sobre a aprovação da matéria: um direcionado à presidência – que já informou a O Estado, via assessoria, que não se posicionará sobre o assunto – e um direcionado à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia.

A deputada Andrea Murad (PMDB) acompanhou o colega oposicionista e subscreveu os dois pedidos. Mas nenhum deles teve resposta até agora, segundo informou Adriano Sarney, ontem, por telefone.

Paralela – Segundo o parlamentar verde, os pedidos de esclarecimentos foram protocolados porque no mesmo momento em que o projeto do Orçamento 2016 era aprovado em plenário, a Comissão de Orçamento ainda em reunião paralela, também de forma extraordinária, para definir as emendas parlamentares que seriam apresentadas ao projeto.

Para o deputado, o caso pode até parar na Justiça, caso seja confirmada a irregularidade. “O Regimento Interno do Legislativo teve os ritos ignorados”, apontou.

Nos ofícios, Adriano Sarney e Andrea Murad fazem pedidos de informações e esclarecimentos ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e ao presidente da Comissão de Orçamento, deputado Rigo Teles (PV ).

Ao pedetista, eles solicitaram esclarecimentos sobre os motivos pelos quais as emendas parlamentares não foram publicadas no Diário da Assembleia antes da sessão extraordinária, o que, argumentam, impossibilitaria análise mais detalhada por parte do plenário.

Para a Comissão de Orçamento pediram informações sobre o horário exato de início e término da reunião extraordinária que culminou com a indicação das emendas e solicitaram, ainda, uma espécie de parecer sobre a licitude do encontro, já que, no mesmo momento, possivelmente já ocorria a sessão extraordinária para aprovação da LOA 2016.

Adriano Sarney formaliza questionamento do Orçamento 2016

De O Estado – O deputado estadual Adriano Sarney (PV) protocolou ontem, story na Assembleia Legislativa, medicine dois questionamentos sobre o rito de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), doctor exercício 2016.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada na tarde de quinta-feira da semana passada, 17. Os oposicionistas não participaram na sessão, como forma de protesto.

Para o parlamentar verde, no entanto, apesar da unanimidade houve desrespeito ao Regimento Interno da Casa. Segundo ele, no mesmo momento em que o projeto era aprovado em plenário, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia ainda estava reunida, também extraordinariamente, para definir as emendas parlamentares que seriam apresentadas ao projeto.

Adriano Sarney avalia que, se for confirmada a irregularidade, o caso pode parar na Justiça.

“O Regimento Interno do Legislativo teve os ritos ignorados. A votação no plenário foi concomitante à sessão da Comissão de Orçamento, o Diário da Assembleia não foi publicado antecipadamente. Enfim, as situações irregulares estão sendo avaliadas”, declarou Adriano.

Pedidos – Nos ofícios, o deputado faz pedidos de informações e esclarecimentos ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e ao presidente da Comissão de Orçamento, deputado Rigo Teles (PV ).

Ao pedetista, Adriano Sarney solicitou esclarecimentos sobre os motivos pelos quais as emendas parlamentares não foram publicadas no Diário da Assembleia antes da sessão extraordinária, o que, segundo ele, impossibilitaria análise mais detalhada por parte do plenário.

Já da Comissão de Orçamento o deputado pede informações sobre o horário exato de início e término da reunião extraordinária que culminou com a indicação das emendas pede e, ainda, uma espécie de parecer sobre a licitude do encontro, já que, no mesmo momento, possivelmente já ocorria a sessão extraordinária para aprovação da LOA 2016.

Os deputados Edilázio Júnior (PV), Souza Neto (PTN) e Andrea Murad (PMDB) devem subscrever os ofícios apresentados por Adriano Sarney.

Oposição atenta

A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016, store ocorrida quinta-feira (17), click encerrou o ciclo de atividades do Legislativo de 2015. O projeto foi aprovado, mas não contou com os votos da oposição, que levantou uma série de questionamentos durante todo o processo, desde as discussões na Comissão de Orçamento até os debates em plenário.

Na primeira discussão do projeto, no início do mês, o deputado Adriano Sarney (PV) subiu à tribuna e apontou itens do Orçamento mal explicados, como os recursos de R$ 400 milhões das “outras receitas de capital” e os R$ 45 milhões em “alienação de bens”, itens do PLOA, segundo ele, sem consistência orçamentária. Ou seja, não havia (e não há até o momento) explicação da origem de tais verbas. O deputado verde indagou, por exemplo: “Como se prevê receitas que, somadas, chegam a R$ 445 milhões e não se explica a origem dessas receitas?”

Por meio de ofícios, o parlamentar cobrou explicações da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), mas não obteve respostas satisfatórias e, por isso, tornou a enviar mais ofícios, que ainda não foram respondidos, para solicitar informações mais detalhadas. “Muita água ainda vai rolar”, avalia o deputado, que não descarta a hipótese de recorrer à Justiça para obter os esclarecimentos que requereu.

Há também outro ponto a ser avaliado, que é a votação do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, ocorrida em fins de novembro, que a oposição suspeita de que pode ter sido aprovado sem quórum regimental. Adriano enviou ofícios à Agência Assembleia, à Presidência e à Mesa Diretora da Assembleia solicitando cópia das gravações audiovisuais da sessão que aprovou o PPA, mas não foi atendido. Ele afirma que recorrerá à Justiça para obter a gravação e, caso se confirme a suspeita de falta de quórum, ingressará com ação judicial para anular a votação.

Se depender do bloco de oposição na Assembleia, o projeto do Orçamento 2016 do Governo do Estado ainda vai dar o que falar!

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Deputados estaduais criticam postura de Flávio Dino em Lago da Pedra

Deputados da bancada de oposição criticaram ontem o governador Flavio Dino (PCdoB), decease por ele ter censurado a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, num evento oficial do Palácio dos Leões que ocorreu no último sábado no município.

Convidada para o palanque, onde Dino anunciaria investimentos na região, Maura Jorge foi impedida de discursar. Dino chegou a discutir com a prefeita no palanque, o que provocou mal-estar e constrangimento às lideranças presentes, entre elas, ao secretário de estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (PSDB), genro da chefe do Executivo Municipal.

A deputada Andrea Murad (PMDB) se solidarizou à prefeita e repudiou a atitude do governador. “Depois de olhar aquela cena, fico me perguntando: como pode um governador tão descortês, tão mal educado? Flávio Dino poderia ter chagado lá feliz por estar próximo do povo. Mas não, chega carrancudo, com raiva, querendo despejar toda a sua fúria contra a prefeita só porque ela não é do lado dele”, disse.

O Maranhão virou uma república de amigos. Se não for amigo do governador, não serve Andrea Murad, deputada estadual pelo PMDB Edilázio Júnior (PV) também criticou a postura de Flávio Dino. O parlamentar disse ter ficado espantado com a forma com a qual o comunista tratou Maura Jorge. “Não sei qual adjetivo cairia melhor para o nosso governador, se é truculento, arrogante, deselegante, prepotente, grosseiro, descortês, autoritário, ou simplesmente mal educado. A prefeita foi convidada pelo cerimonial para ir aquela inauguração. Se ele não a quisesse lá, não teria sequer combinado para que ela fosse falar. Mas, no meio do caminho, no meio da cerimonia, ela foi censurada”, criticou.

Coronelismo – Adriano Sarney (PV) se disse impressionado com a falta de traquejo político do governador. “Se um governador, que é chefe do Executivo vai a um município e não permite que a chefe do governo municipal fale, é grave, é sério, é antirrepublicano, é antidemocrático, não convém. Vi atentamente o vídeo, e lá em determinado momento, o governador diz que é combatente do coronelismo. Veja só, em um momento em que ele é coronel, em que ele é ditador, em que lembra Stalim no seu mais alto momento comunista, o governador fala em coronelismo”, pontuou.

O líder do governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), tentou amenizar. Afirmou que o cerimonial já havia combinado com a prefeita, para que apenas Dino usasse a palavra no palanque. A prefeita, contudo, contesta.

Nada de crise no Maranhão

De O Estado – Representantes do Poder Executivo, store Cynthia Mota (Planejamento) e Marcelo Tavares (Casa Civil) ficaram sem argumentos convincentes para defender a suposta crise nas finanças do governo, durante audiência pública realizada na quartafeira (11), pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que discutiu os resultados da execução orçamentária, apresentada pela Secretaria de Planejamento (Seplan).

“Existe uma crise econômica no Maranhão e no Brasil, mas as finanças do governo mostram um quadro diferente. O governo passado deixou uma boa política orçamentária e ela permanece neste governo”, afirmou Adriano Sarney, ressaltando que o Executivo dispõe em caixa mais de R$ 1,6 bilhão.

O relatório da Seplan traz dados comparativos do ano passado com o atual. Neste sentido, foram analisados alguns pontos importantes como receitas tributárias, transferências correntes, endividamento, custos com pessoal e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A respeito do aumento de receitas tributárias, o demonstrativo da Seplan revelou que houve alta de 8,45% da arrecadação, com destaque para a elevação de 9,3% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que em termos de recursos representa uma alta de R$ 236 milhões no comparativo do exercício de janeiro a agosto de 2014 com o mesmo período deste ano. Houve também aumento de R$ 35 milhões na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Em resumo, somados a outros impostos, o crescimento das receitas tributárias foi da ordem de R$ 266 milhões”, revelou o deputado.

Transferências De acordo com o deputado Adriano Sarney, o relatório sobre a execução orçamentária do Executivo contraria o que a base governista insiste em afirmar a respeito da suposta diminuição das transferências federais. Ao contrário, constatouse um aumento geral da ordem de 3,11%, com destaque para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que teve um crescimento de 6,53%.

Segundo o parlamentar, pelos números apresentados pelo Governo, a meta para transferências correntes, estimada em R$ 5,57 bilhões para este ano, já foi superada, chegando a R$ 5,96 bilhões. “Com base nisso, concluise que a crise econômica está acontecendo no Brasil, mas não no Maranhão. No Governo do Maranhão as finanças estão equilibradas e as receitas estão aumentando”, ressaltou Adriano Sarney.

Limites - No que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), destacou o deputado, os números do Executivo contrariam a defesa governista de que o Maranhão é um estado endividado e que foi entregue assim pela gestão anterior.

“Existe uma margem de endividamento, definida por resolução do Senado Federal, a qual diz que um estado pode se endividar até 200% da sua receita corrente líquida. E quanto está o endividamento do estado? Está em apenas 46%. Então, diante dessa situação, verificamos que a situação do Maranhão está “no azul” (em ordem)”, frisou Adriano Sarney.

A respeito dos gastos com pessoal, ressaltou o deputado, a LRF prevê como limite o comprometimento de até 49% das receitas, com margem de alerta na faixa de 44%, mas o Maranhão está na faixa de 42%.

“No ano passado a fatia dos gastos com pessoal era 39,57%. Neste ano, houve aumento, mas não é alarmante, porque ainda estarseá a dois pontos percentuais do limite de alerta. Esse custo está aumentando com o passar dos anos. No governo atual isso aumentou muito e precisamos estar conscientes disso, porque o Governo pode ter problemas de aprovação de suas contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, ponderou o deputado.

Emendas – O pagamento de emendas parlamentares e convênios atrasados com as prefeituras foi cobrado por deputados, nesta quartafeira (11), no plenário da Assembleia Legislativa, após apresentação dos dados do orçamento estadual feita pela Secretaria de Planejamento (Seplan) para a Comissão de Orçamento da Assembleia.

Além do deputado Adriano Sarney (PV), os deputados Edilázio Júnior (PV) e Josimar de Maranhãozinho(PR), cobraram do governo o pagamento das emendas parlamentares, após audiência na Sala das Comissões da Assembleia, e que, segundo Edilázio, chegam a R$ 80 milhões.

“O governo tem em caixa R$ 1,6 bilhão. Então eu pergunto: com R$ 1,663 bilhão, por que o governo não paga as emendas dos parlamenteares? Por que o Governo não paga os convênios com as prefeituras? Os R$ 1,6 bilhão não são números inventados por mim. São números apresentados hoje pela Seplan”, indagou Adriano Sarney.

“Não existe nada de sombrio com relação às contas do Estado, que até aumentou a arrecadação, melhorou o Fundo de Participação Estadual. Então, onde estão as emendas de parlamentares que não estão sendo pagas? São quase R$ 80 milhões dos exdeputados que não foram candidatos ou que não foram reeleitos, que foi publicado na Lei Orçamentária, aprovada por esta Casa”, discursou Edilázio Júnior.

Josimar de Maranhãozinho (PR) reforçou a cobrança de Edilázio Júnior: “Sobre a reunião que tivemos na Comissão de Orçamento e fiquei muito feliz em saber que, apesar de toda crise econômica que o país vive, o FPE do Maranhão tem um crescimento de 6,53%. Feliz por isso e um pouco decepcionado, pois nas visitas que fiz ao Executivo, todos os secretários falam com convicção que o Governo não tem dinheiro para empenhar e pagar as nossas emendas, que vão beneficiar os municípios. Não tem dinheiro para pagar os convênios que os prefeitos executaram e hoje são vítimas de cobrança das empresas por as obras estarem finalizadas e o recurso do Estado não ter sido repassado”, declarou o deputado do PR.

Adriano Sarney ingressará na Justiça para retornar a CCJ da Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) afirmou na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20), patient que ingressará na Justiça para reaver o seu lugar na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), order da qual foi destituído por decisão da Mesa Diretora, desrespeitando o Regimento Interno do parlamento maranhense.

Segundo o deputado, no início do ano, a resolução administrativa nº 602/2015 o destituiu como membro integrante da CCJ e o substituiu pelo deputado Rogério Cafeteira (PSC). Por conseguinte, Adriano Sarney ingressou junto à Mesa uma questão de ordem, para que a decisão fosse reavaliada e revertida a seu favor. “O que aconteceu com essa questão de ordem? Ela está literalmente engavetada na CCJ”, ressaltou.

“Esperei mais de seis meses por uma resposta da CCJ, dos deputados, dos líderes e da Mesa Diretora. Então, não vou mais esperar. Vou requerer na Justiça um mandado de segurança para que se faça cumprir o regimento interno desta Casa”, declarou Adriano Sarney.

Segundo o deputado, a substituição de um membro de comissão não deve acontecer no decorrer de uma sessão legislativa, ou seja, no ano em curso, mas sim no ano seguinte. Portanto, a sua substituição, ainda no início de uma sessão legislativa, além de arbitrária, feriu os ritos da Assembleia.

Adriano Sarney foi novamente no “X” da questão

A votação que proporcionou o aumento de ICMS em produtos considerados supérfluos pelo Governo Flávio Dino (PCdoB), recipe ainda repercutiu nesta quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa.

Depois do deputado Edilázio Júnior (PV) (reveja), foi a vez do deputado Adriano Sarney (PV) questionar a maneira como os projetos de interesse do Governo Flávio Dino tem sido votado no parlamento maranhense.

O parlamentar repetiu a observação feita pelo Blog na postagem “As comissões técnicas não estão se reunindo?”. Adriano diz que os projetos são analisados pelas comissões técnicas e votados no plenário “a toque de caixa” e de forma antirregimental.

“A Assembleia não pode ser utilizada como anexo do Governo. O Legislativo não pode servir de “cartório” das leis do Executivo”, declarou.

Segundo o parlamentar, o regimento da Casa não prevê a suspensão de uma sessão plenária em curso para convocar a comissão técnica para análise e aprovação, seguida de retomada da sessão para imediata votação.

Adriano lembrou ainda que essa manobra, que geralmente ocorrem em caso de projetos de lei enviados pelo Executivo, enfraquece o Parlamento e pediu que os colegas deputados condenem essa “artimanha”.

Entretanto, caso o apelo de Adriano não funcione, os parlamentares, principalmente os oposicionistas, tem outros caminhos.

Um deles é não aceitar a votação do pedido de urgência para votar na mesma sessão, que prevalece graças a um acordo de líderes, também não previsto no regimento. A segunda maneira é sempre pedir vista dos projetos “duvidosos” nas comissões técnicas.

Caso não procedam assim, irão apenas estrebuchar e nada mais, afinal a maioria é e sempre será governista.

Adriano Sarney confirma ida de Rose Sales para o PV

O Partido Verde entra na corrida à Prefeitura de São Luís e lança a primeira pré-candidata da oposição, search a vereadora Rose Sales. Nesta sexta-feira (02), sale às 10h, pharmacy está programa da a cerimônia de filiação dela e de mais de 50 pré-candidatos à vereador do partido, durante o Encontro Municipal do PV, no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A vereadora Rose Sales é ludovicense e formada em Pedagogia pela UFMA. Concorreu à Câmara Municipal pela primeira vez em 2008 e foi eleita com quase três mil votos, dobrou sua votação em 2012, quando somou quase oito mil votos em sua reeleição. Em 2014, Rose Sales se lançou candidata a deputada federal e, mesmo sem apoio, obteve nas urnas mais de 34 mil votos livres e que o credenciou como uma potência na política maranhense.

“Vim para construir um projeto político e por que fiz uma opção pela cidade”, declara Rose Sales, ao avaliar que o seu histórico de lutas e as proposições do PV têm muitos pontos em comum.

“O PV quer que você tome partido. Esse é o nosso lema. A Rose (Sales) tomou partido pela cidade. Muitas vezes ficamos preocupados em fazer parte de grupo A, B ou C e nos esquecemos do mais importante, que é trabalhar pela cidade e pelas pessoas. Tomar partido é pertencer, é ter lado, o lado da população. E é isso que o PV quer de seus filiados e pré-candidatos. O PV é sustentabilidade, mobilidade urbana, saúde, educação e meio ambiente. A Rose Sales também é tudo isso. É possível fazer diferente”, ressalta o deputado Adriano Sarney, deputado e dirigente estadual da sigla.

No Maranhão, o PV é presidido pelo deputado federal Sarney Filho e está representado em todo o estado. Na Assembleia Legislativa é hoje a maior bancada, com os deputados Adriano Sarney, Edilázio Júnior, Hemetério Weba e Rigo Teles.