O justo desabafo de Thaiza Hortegal sobre os ferryboats

por Jorge Aragão

A deputada estadual Thaiza Hortegal (PP), utilizando as redes sociais, fez um justo desabafo contra o transporte aquaviário que vai sendo realizado no Maranhão, principalmente para os moradores da Baixada Maranhense.

Thaiza que tem levantado a bandeira na Assembleia Legislativa e buscado junto as autoridades a melhoria mínima dos ferryboats utilizados pelos maranhenses, parece ter perdido a paciência com novas ações que na prática não tem funcionado.

A parlamentar se referiu a mais um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que foi assinado nesta semana, mas que em absolutamente nada tem melhorado a vida de quem precisa utilizar desse importante meio de transporte.

“Tem sido frustrante para nós passageiros dos ferry boats ver que o transporte aquaviário no Maranhão permanece nas mesmas circunstâncias precárias e desrespeitosas para o consumidor. Sei que o Ministério Público está devidamente cumprindo o seu papel, mas estamos diante de mais um TAC, enquanto há anos os mesmos problemas persistem”, afirmou.

Thaiza Hortegal, apesar de ser da base governista, também não poupou nem o governador do Maranhão, Flávio Dino, na defesa dos usuários do transporte aquaviário e cobrou a prometida licitação, que nunca saiu efetivamente do papel.

“Pelo visto, essa licitação em andamento está fadada ao fracasso. Serão outros meses de atrasos, longas filas de espera, ferry no prego, que o Senhor nos proteja. O governador Flávio Dino só tem pouco mais de 1 ano para cumprir com sua promessa de dar fim a esse gargalo de décadas e descaso com os passageiros. Temos tentado de todas as formas propositivas melhorar os serviços, já fizemos audiência, já fiscalizamos, cobro mensalmente resolutividade da MOB, mas o serviço continua sendo frustrante para nós usuários do transporte”, finalizou.

Pior é que com chegada das férias e de Natal e Ano Novo, a procura pelos ferryboats aumentam consideravelmente e com o aumento da procura, infelizmente, aumentam os problemas para quem utiliza esse meio de transporte.

É inegável que é um justo e correto desabafo em prol dos usuários do transporte aquaviário no Maranhão.

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Flávio Dino quer prorrogação do estado de calamidade pública

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e outros 16 governadores propuseram ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a prorrogação, por mais seis meses, do reconhecimento do estado de calamidade pública.

Vale lembrar que o atual decreto, proposto por Bolsonaro, aprovado pelo Congresso Nacional e que foi motivado pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, será encerrado no dia 31 de dezembro, mas alguns governadores querem estender até o meio do ano de 2021.

Na prática, com o reconhecimento do estado de calamidade, os governadores podem aumentar o gasto público e descumprir a meta fiscal prevista para o ano.

Diante do pedido do comunista, o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), nas redes sociais, fez questão de lembrar que apesar inúmeras críticas de Dino a Bolsonaro, é o Governo Federal que tem sido fundamental para o enfrentamento da crise durante a pandemia.

“Governadores de 17 estados enviaram um ofício nesta sexta-feira (18) ao presidente Jair Bolsonaro no qual pediram que o governo federal prorrogue por seis meses o reconhecimento do estado de calamidade pública. Dentre eles está o governador do Maranhão. Flávio Dino critica, critica, critica, mas o que seria da população do Maranhão se não fosse o aparato criado pelo Governo Federal para enfrentar a pandemia da COVID-19? Ninguém quer prorrogar o que é ruim”, escreveu Roberto Rocha.

Jair Bolsonaro ainda não respondeu se atenderá a solicitação dos governadores e estenderá o estado de calamidade pública por mais seis meses.

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O clima de harmonia entre Flávio Dino e Othelino Neto

por Jorge Aragão

Apostou errado quem apostou num rompimento político entre o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, ambos do PCdoB.

Nesta sexta-feira (18), depois da disputa do 2º Turno em São Luís, quando Othelino optou por uma neutralidade ao invés de apoiar a candidatura de Duarte Júnior (Republicanos), como desejava Flávio Dino, foi a primeira vez que os dois se encontraram. Encontro que teve também a condução e presença do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

O clima foi de muita amistosidade e ambos destacaram a importância de manter o ambiente institucional de diálogo, harmonia e independência, que continuará garantindo novos avanços em 2021.

Othelino pontuou que a boa relação entre o Legislativo e o Executivo favoreceu muito para que as políticas públicas, especialmente as voltadas para o combate ao novo coronavírus, pudessem ter a efetividade que estão tendo no Maranhão, a ponto de controlar os índices da doença e reduzir a quantidade de mortes no estado.

“Se em anos de normalidade, essa relação harmoniosa e respeitosa entre os poderes é fundamental, imagine em um período de crise política, financeira e sanitária como a que vivemos. O Maranhão vai continuar assim, tendo uma relação harmônica, preservando a independência entre os poderes, mas sempre olhando o que for de interesse da sociedade maranhense”, ressaltou Othelino.

O governador Flávio Dino reforçou que, além da independência, a harmonia é um valor constitucional fundamental. “Temos praticado isso no Maranhão e os resultados são os melhores possíveis. Fizemos um balanço do ano Legislativo e verificamos uma larga colaboração da Assembleia com as agendas propostas pelo Governo do Estado. Agora mesmo, tivemos a aprovação de leis de enorme relevância, além do Orçamento de 2021”, disse o chefe do Executivo que, na ocasião, pediu o apoio do Parlamento para continuar aprovando novos projetos em benefício dos maranhenses.

Sendo assim, Dino e Othelino seguem do mesmo lado político e a tendência é que o tal rompimento não deva acontecer, até mesmo porque as eleições de 2020 devem servir de lição para 2022.

É aguardar e conferir.

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Eliziane preside Comissão Mista da Covid-19

por Jorge Aragão

A senadora Eliziane Gama presidiu nesta sexta-feira, dia 18 de dezembro, a reunião da Comissão Mista da Covid-19 para apresentação e votação do relatório final, elaborado pelo deputado Francisco Junior.

Eliziane Gama é vice-presidente da Comissão e também contribuiu como sub-relatora. Ela agradeceu o trabalho dos membros e destacou a importância do plano de vacinação para o país.

O relatório final compila o trabalho da comissão instalada em 20 de abril, que realizou 40 audiências públicas e ouviu 109 convidados. O texto traz recomendações nas diversas áreas de impacto da pandemia sobre a população brasileira, como saúde, sistema financeiro e economia e ações de cidadania.

Emenda de Eliziane – Na última quarta-feira (16), o Congresso Nacional aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021 com emenda da líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), que garante ações necessárias à disponibilização de vacinas seguras e eficazes para a imunização de toda população brasileira contra a Covid- 19.

Na proposta original do governo de prioridades e metas da LDO, estava previsto imunizar pouco mais de 24 milhões de brasileiros em 2021. A emenda aprovada da senadora do Cidadania ampliou a cobertura da população, contemplando todos os 211 milhões de brasileiros.

“Cada cidadão imunizado representa no mínimo um brasileiro a menos doente ou hospitalizado”, destacou Eliziane Gama.

A emenda acrescenta ainda a urgência para a imunização dos brasileiros contra o novo coronavírus.

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Bruno Duailibe deixa TRE-MA e vai compor equipe de Braide

por Jorge Aragão

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), começou nesta sexta-feira (18) a anunciar os primeiros nomes dos membros da sua equipe de Governo para os próximos quatro anos na capital maranhense.

No entanto além dos três secretários já anunciados (reveja aqui), mais um, mesmo sem ter o anúncio oficial, foi conhecido nesta sexta-feira, quando do encerramento dos trabalhos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Na última sessão deste ano do TRE-MA, o advogado e membro temporário da Corte, Bruno Duailibe, anunciou o seu desligamento com um pedido de renúncia ao cargo, já que foi convidado para integrar a equipe do prefeito eleito e diplomado Eduardo Braide.

Ao informar o convite e sua decisão, Bruno Duailibe fez questão de relembrar a todos os colegas e a população de uma maneira geral que, em qualquer processo que Eduardo Braide esteva, ele se deu por impedido e não participou do julgamento.

“Todos os processos que o prefeito eleito 2020 seja no polo ativo ou no polo passivo, eu firmei suspeição, não houve exceção, e isso me deixa de maneira confortável para aceitar o convite e evitar qualquer espécie de maledicência”, destacou na sua despedida.

Bruno finalizou afirmando que deixa o cargo com o sentimento de dever cumprido e agradeceu o apoio da sua equipe.

“Estou deixando o meu gabinete zerado para o meu sucessor e isso eu devo à minha equipe que foi incansável. Através deles, estendo a minha gratidão a todos os servidores da justiça eleitoral. Nunca vi tanta eficiência junta, aqui eles são probos, eficientes e diligentes”, finalizou.

O advogado Bruno Araujo Duailibe Pinheiro tornou-se membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no dia 15 de abril de 2019 e deixaria o cargo agora em 2021, mas antecipou sua saída para um novo desafio.

Bruno Duailibe só não revelou o cargo que irá ocupar, mas seu nome tem sido ventilado para a Procuradoria Geral do Município.

É aguardar e conferir.

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GAECO realiza Operação Cooperação Zero em São Bento e São Luís

por Jorge Aragão

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 18, a Operação Cooperação Zero e cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em São Bento e em São Luís.

As ações desta manhã são resultado de inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de São Bento para apurar o suposto desvio de milhões de reais dos cofres da Prefeitura de São Bento, por meio de um esquema criminoso que envolveria a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura de São Bento e nas Secretarias Municipais de Agricultura, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Administração, Esportes, Finanças e Juventude. As sedes da Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos em São Bento e São Luís também foram alvo da operação.

Segundo o Gaeco, foram apreendidos documentos, computadores, HDs externos, notas fiscais, notas de empenho e folhas de pagamento. A suposta organização criminosa teria desviado dinheiro público por meio de contratos e pagamentos irregulares a servidores públicos contratados e cedidos ao Município de São Bento.

Todo o material apreendido será periciado pela equipe do Gaeco e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do MPMA. A investigação e os pedidos de medida cautelar de busca e apreensão foram feitos pela promotora de justiça Laura Amélia Barbosa.

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Edivaldo entrega Largo de São João totalmente recuperado

por Jorge Aragão

O prefeito Edivaldo Holanda Junior inaugurou o Largo de São João, no Centro Histórico de São Luís, totalmente reformado, com suas características arquitetônicas originais recuperadas. A obra compõe um grande volume de investimentos que Edivaldo promove no Centro de São Luís e por meio do qual já revitalizou logradouros como Largo do Carmo e Praça João Lisboa, Praça da Misericórdia, Mercado das Tulhas, entre outros serviços que integram o programa São Luís em Obras.

Com a reforma, o Largo de São João recebeu novo piso em granilito, bancos para descanso, novo paisagismo e acessibilidade universal. Foram instalados novos pontos de iluminação em LED, além de refletores com lâmpada em LED voltados para a fachada da igreja. Foi executada reforma da escadaria da edificação bem como a adequação da rampa para garantir o acesso de todos à igreja.

O pavimento tradicional dos trechos das ruas da Paz, São João e uma alameda que liga a Rua de São João à das Flores que contornam o largo foram recuperados com a retirada da camada asfáltica e a colocação de paralelepípedos. Durante o processo, parte dos antigos trilhos que serviam para a passagem dos bondes na Rua da Paz foi encontrado. Para preservar a memória histórica do espaço o trilho foi mantido assim com ocorreu na Avenida Magalhães de Almeida quando da reforma do Largo do Carmo, Praça João Lisboa, Rua de Nazaré e entorno.

O Largo de São João, que fica em frente à Igreja de São João Batista, localizada entre as ruas da Paz, São João e uma alameda que liga a Rua de São João à das Flores, no Centro, vinha sendo usado de forma irregular como estacionamento nas últimas décadas. Agora é mais um cartão-postal de São Luís.

Consolidando os investimentos da sua gestão no Centro de São Luís, Edivaldo entregará também a Praça da Saudade, que passa por reforma estrutural, a região da Fonte do Bispo, que passa por obras de urbanização que estão transformando uma antiga área degradada em um novo complexo urbano.

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Pires cobra pleno funcionamento do Hospital Regional de Chapadinha

por Jorge Aragão

O deputado César Pires (PV) cobrou do governo estadual o pleno funcionamento do Hospital Regional de Chapadinha, inaugurado em 2018 e que até agora não oferece o atendimento de alta complexidade que deveria prestar à população daquela região. Na sessão desta quinta-feira (17) na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou conclusões de uma auditoria realizada pela própria Secretaria de Estado da Saúde que aponta irregularidades naquela unidade de saúde.

César Pires destacou, entre os pontos destacados pela auditoria, que das 4 salas cirúrgicas incluídas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Hospital Regional de Chapadinha, apenas duas realmente estão funcionando. Da mesma forma, o relatório aponta que os serviços de laboratório, atenção a doença renal, diagnóstico por imagem, endoscopia, serviços de apoio a ambulância, lavanderia e manutenção de equipamentos, que constam como próprios, foram na verdade terceirizados.

“Há também irregularidades no cadastro dos profissionais de saúde, sobre o critério de contratação deles, inclusive os que trabalham no combate à covid-19. E há ausência de alvarás sanitários para o funcionamento de diversos setores do hospital. Tudo isso levantado pela própria auditoria da Secretaria de Saúde”, alertou César Pires.

O deputado enfatizou que a auditoria só revela que, ao contrário da propaganda feita pelo governo Flávio Dino, o Hospital Regional de Chapadinha não oferece os serviços de alta complexidade prometidos à população do município e da região. Em mais uma propaganda enganosa do governador que prioriza a divulgação de sua imagem em nível nacional.

“Por tudo isso, e em defesa da população, vamos requisitar o detalhamento da contratação de profissionais e do funcionamento do Hospital de Chapadinha à Secretaria de Saúde. E ao mesmo tempo vamos encaminhar o resultado dessa auditoria ao Ministério Público e ao Ministério da Saúde, para que essas irregularidades sejam sanadas e que a assistência à saúde das pessoas seja de qualidade”, finalizou César Pires.

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Braide anuncia primeiros secretários para sua gestão

por Jorge Aragão

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta sexta-feira (18), o nome de três secretários municipais que irão compor a sua gestão a partir de 2021. Os titulares anunciados são das pastas de Projetos Especiais, Fazenda e Planejamento.

“A arquiteta e urbanista Verônica Pires vai assumir a Secretaria Municipal de Projetos Especiais; o economista Simão Cirineu será o secretário municipal de Planejamento e, para a Secretaria Municipal de Fazenda, o titular será o economista José de Jesus Azzolini”, confirmou o prefeito em suas redes sociais.

Verônica Pires – Projetos Especiais

Arquiteta e urbanista, tem pós-graduação em Master em Arquitetura e Lighting, e pós-graduanda na Especialização em Patrimônio Arquitetônico, Urbanístico e Ambiental. Já exerceu o cargo de gerente de projetos na Universidade Estadual do Maranhão e de Conselheira Estadual do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão.

José Azzolini – Fazenda

Economista, é especialista em Gestão de Recursos Humanos e Gestão Empresarial, tendo experiência na iniciativa privada e pública. Foi superintendente corporativo da Fiema, diretor do Banco do Estado do Maranhão, diretor-geral na Assembleia Legislativa, secretário-adjunto municipal de Fazenda, secretário estadual de Fazenda e consultor do Programa Empretec/PNUD-UNCTAD, coordenado pelo Sebrae Nacional.

Simão Cirineu –  Planejamento

Economista, servidor de carreira do Banco Central do Brasil, foi Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, Secretário da Fazenda de Minas Gerais e do Estado de Goiás. Trabalhou no Ministério da Fazenda, além de ter sido secretário executivo do Ministério do Planejamento e ministro interino da Integração Nacional.

“Temos trabalhado na transição e montado com toda responsabilidade a nossa equipe de trabalho. Nos próximos dias faremos os anúncios dos demais nomes. Seguimos firmes no propósito de melhorar a nossa cidade e a vida das pessoas”, concluiu Braide.

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Hildo Rocha destaca avanço do Casa Verde e Amarela

por Jorge Aragão

O presidente da Frente Parlamentar da Habitação Popular, deputado federal Hildo Rocha, afirmou que a aprovação do parecer do Senador Irajá (PSD-TO), referente ao PLN 9/2020, que versa sobre a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 é mais uma demonstração de que os deputados e senadores estão dispostos a contribuir para a consolidação do programa.

“O Programa Casa Verde Amarela foi aprovado sem garantia de execução, pois não há recursos orçamentários nem financeiros. Mas, nós lutamos e conseguimos dar um passo decisivo para a solução dessa questão. Assim sendo, conseguimos colocar como prioridade o programa habitacional Casa Verde e Amarela”, afiançou Hildo Rocha.

O parecer do Senador Irajá foi lido e aprovado quinta-feira (16) durante sessão do Congresso. Preocupado falta de recursos orçamentários para o Programa Casa Verde e Amarela na LDO para o próximo ano o deputado Hildo Rocha fez gestão junto ao Senador Irajá que prontamente acatou as recomendações do parlamentar maranhense.

O deputado destacou que a aprovação do relatório do senador Irajá ainda não é a solução final. “É um avanço significativo pois conseguimos ampliar as possibilidades de êxito nessa luta que requer muito diálogo, muito esforço e habilidade para contornarmos as dificuldades. No ano que vem temos que conseguir pelo menos R$ 3 bilhões para construção de casas populares em municípios de até 50 mil habitantes”, explicou Hildo Rocha.

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