Blog do Jorge Aragão

Roberto Costa tem apoiado a gestão do Padre William em Alcântara

O deputado Roberto Costa participou da inauguração de pavimentação asfáltica do povoado Raimundo Su no município de Alcântara. O parlamentar esteve presente juntamente com o secretário estadual de Cidades (SECID), Márcio Jerry, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, o prefeito Padre Wiliam e o ex-prefeito Anderson Wilker.

A comunidade recebeu cerca de 1,5 km de pavimentação por meio do programa, “Mais Asfalto” do Governo do Estado, o serviço que já foi concluído e entregue para a população, fruto de emendas parlamentares.

Na visita o deputado Roberto Costa , destacou a importância dos benefícios executados para a comunidade, “Essa parceria entre o governador Flavio Dino e a prefeitura é essencial para o benefício do município de Alcântara, e principalmente para a comunidade Raimundo Su, nesse momento de crise”, acrescentou o deputado.

Na ocasião o deputado Othelino Neto destacou,“Fico muito feliz de ver de perto nossos mandatos trazendo benefícios concretos para o município com esta obra, que melhorou significativamente a qualidade de vida no local”.

Em participação, o prefeito da cidade Padre Wiliam, argumentou: “Com certeza é uma obra importante para a população, é um prazer estarmos todos juntos para beneficiar do nosso povo”.

Faça seu comentário

Os dois anos de sucesso do Banco de Alimentos

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), através da Secretaria adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (Sasan), realizou nesta quarta-feira (09), solenidade de comemoração de dois anos de funcionamento do Banco de Alimentos. O evento reuniu parceiros e entidades beneficiadas pelo Banco. O secretário do Desenvolvimento Social (Sedes), deputado estadual Márcio Honaiser, destacou a importância dos parceiros na manutenção do Banco, que tem importante papel no combate ao desperdício e à fome.

“Estamos hoje, celebrando os 2 anos de funcionamento do Banco de Alimentos e queremos, especialmente, agradecer a todos os nossos parceiros, que é em função das doações que garantimos a entrega para as entidades beneficentes cadastradas no Banco. Nesses 2 anos, mais de 500 toneladas de alimentos foram entregues para as pessoas que mais precisam, principalmente neste período de pandemia”, disse Márcio Honaiser, que também agradeceu aos servidores do Banco que desempenham suas funções com grande dedicação.

O Banco de Alimentos foi criado pelo Governo do Maranhão, com ampla estrutura para coleta, armazenamento e distribuição dos produtos provenientes de doações realizadas pelos parceiros. Cerca de 8.781 pessoas e 50 instituições já foram beneficiadas com a distribuição dos mantimentos. Instalado no Centro de Distribuição de Hortifrutigranjeiros (Ceasa), em São Luís, o Banco possui equipe de nutricionistas, técnicos e demais profissionais que fazem a coleta, seleção, processamento e distribuição de alimentos que são captados junto à rede de doadores.

A secretária Adjunta da Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Lourvidia Caldas afirmou que o Banco de Alimentos foi criado para garantir a segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade social.

“O sucesso do equipamento de Segurança Alimentar e Nutricional é garantido porque conseguimos combater o desperdício e a fome, e assim garantir de forma segura e saudável alimentos para centenas de pessoas em situação de risco alimentar”.

Desde a sua inauguração, o Banco de Alimentos já arrecadou mais de 500 toneladas de alimentos junto aos 74 parceiros do projeto. Um dos principais doadores e parceiros do Banco de Alimentos é a Ricco Alimentos. O representante da empresa, Caio Mendes, fala da importância de contribuir com o combate a fome através de gestos simples, como a doação de produtos que não servem para comercialização, mais que estão aptos a serem consumidos.

“A parceria com o Banco de Alimentos nos faz acreditar que podemos contribuir com a alimentação de várias famílias através de alimentos que poderiam ser descartados por não servir mais para comercialização, mais que estão aptos a serem consumidos. Hoje temos plena consciência que a parceria foi uma das grandes ações implementadas em nosso estabelecimento”, comentou Caio.

Uma das entidades beneficiadas pelas doações é o Instituto Sócio Educacional Jesuíno (Escola Comunitária Lar do Saber). Representando a entidade, Francinete Alves, reforça a importância do trabalho executado pelo Banco de Alimentos.

“Tem pessoas que tem extrema necessidade e o Banco de Alimentos é o local que temos apoio para ajudar essas famílias a terem pelo menos uma refeição diária. É muito gratificante quando chegamos na comunidade com alimentos para distribuição ajudando a essas pessoas terem pelo menos uma refeição diária”.

A coordenadora do Banco, Daniella Arraes, enfatizou o trabalho diário da equipe e a importância dos parceiros .

“Agradecemos aos nossos parceiros neste importante trabalho e a nossa equipe que trabalha com grande empenho e determinação. E nossa meta é buscar mais parceiros e ampliar a nossa rede de entidades beneficiadas”, disse.

Faça seu comentário

Bira questiona ministro da Educação sobre cortes orçamentários no MEC

A Comissão de Educação (CE) recebeu, nesta quarta-feira (09), o ministro da educação, Milton Ribeiro, chamado para explicar os cortes orçamentários no Ministério da Educação (MEC). Em sua fala, o chefe da educação do governo Bolsonaro cometeu erros e fez confusão quanto a definições de termos como ao falar de ‘minoria social’, reduzindo o significado ao quantitativo. O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) foi obrigado a corrigi-lo.

O parlamentar recomendou que Milton Ribeiro estudasse mais. “O conceito de minoria não está associado à quantidade, mas a oportunidades. As minorias que nós tratamos são as que estão historicamente excluídas da sociedade; é o caso, por exemplo, da população negra, que em termos quantitativos é maioria em nosso país, mas em termos de oportunidades é minoria”, explicou.

Ele acrescentou que a tentativa do ministro de fundamentar a defesa do homeschooling em cima do conceito de minoria está completamente equivocada. O maranhense lembrou que esta modalidade de ensino, em que os pais assumem a função de professores na educação dos filhos, só atende os privilegiados.

“Quem tem as condições de educar os filhos em casa, são os privilegiados. A população trabalhadora, pobre e preta do Brasil, não tem esse privilégio. Nós precisamos de escolas, com professores e professoras valorizadas, com equipamentos e estrutura digna. Essa é a nossa prioridade”, defendeu.

Outro ponto levantado por Bira, que é presidente da Frente Parlamentar Quilombola e Combate ao Racismo, foi a Lei de Cotas, que passará por revisão obrigatória no próximo ano. Ele questionou qual a posição do ministro em relação às cotas raciais, da reserva de vagas na pós-graduação e também da Lei 10.639, que trata do ensino de história da África nas escolas brasileiras.

“O ministro Weintraub, que fugiu para os Estados Unidos, deu diversas demonstrações de perseguição à população negra desse país. Tanto que revogou em uma canetada a reserva de vagas em pós-graduações para as minorias”, completou.

5 comentários

“Corte de R$ 100 milhões ameaça UEMA”, diz César Pires

Mais R$ 74 milhões foram retirados do orçamento da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) pelo governador Flávio Dino. O remanejamento dos recursos das universidades estaduais, que só este ano já ultrapassa os R$ 100 milhões, foi duramente criticado pelo deputado César Pires, professor e ex-reitor da instituição que teme pelo sucateamento do ensino superior estadual.

“Primeiro foram retirados cerca de R$ 30 milhões da Uema e da UemaSul, em maio. Agora, no dia 2 de junho, foram mais R$ 74 milhões transferidos do orçamento da UEMA para a SINFRA (Secretaria de Infraestrutura). Ou a universidade tinha dinheiro em excesso e não está sabendo aplicar seus recursos, ou o governador não dá a menor importância à qualidade do ensino superior no Maranhão”, ressaltou César Pires.

Pelo Decreto 36.772, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 2 deste mês de junho, o governador determinou que fossem retirados R$ 74.373.793,00 do orçamento da UEMA. Esses recursos, segundo o mesmo decreto, seriam destinados ao desenvolvimento institucional e à administração daquela universidade, e a ações de valorização, formação e capacitação dos profissionais da educação superior, além da expansão da graduação e a implantação e modernização dos campi. Esses recursos agora serão usados em ações da Sinfra, como implantação e melhoramento de logradouros públicos, pavimentação de vias urbanas e rodovias.

“O que me espanta é o silêncio do diretório acadêmico e das associações de professores e de servidores da UEMA. Muito lutaram pela qualidade do ensino naquela universidade, e tenho orgulho de fazer parte dessa história. Eu não me calarei, e espero que a comunidade uemiana rompa o silêncio, já que muitos professores e servidores acreditaram que o governador iria valorizar aquela instituição. Se hoje retiram mais de R$ 100 milhões, amanhã vão tirar muito mais do ensino superior no Maranhão. Isso não podemos aceitar”, finalizou César Pires.

1 comentário

Câmara aprova Auxílio Emergencial São João de São Luís

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (09), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 171/2021, encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide, que cria o Auxílio Municipal Emergencial São João de São Luís.

O benefício é destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos juninos em 2021, por força da permanência da pandemia da Covid-19.

Na Mensagem nº 012/2021, o prefeito Eduardo Braide explica que este projeto de lei visa a instituição de auxílio financeiro emergencial à classe artística e cultural da capital maranhense, de modo a minimizar os impactos econômicos decorrentes da suspensão dos eventos juninos no ano de 2021, em razão do cenário epidemiológico atual, que ainda impõe a manutenção de medidas restritivas e de distanciamento social para controle e prevenção do novo coronavírus.

O auxílio beneficiará cantores e cantoras, artes cênicas, bumba-meu-boi, danças regionais, grupos alternativos e tambor de crioula. Será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil, de acordo com critérios a serem estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura.

“O São João comemorado em nossa cidade durante o mês de junho é um dos mais importantes eventos do calendário do calendário cultural e proporciona inúmeras oportunidades de trabalho e geração de renda, além do aumento do número de visitantes”, afirma o prefeito Eduardo Braide na Mensagem nº 012/2021, encaminhada à Câmara

A pedido do vereador Chico Carvalho (PSL) o projeto foi apreciado em regime de urgência e com inversão da pauta, para que fosse logo votado em primeiro lugar na Ordem do Dia.

O plenário aprovou o Projeto de Lei nº 171/2021 com duas emendas, uma apresentada pelo vereador Raimundo Penha (PDT), e outra apresentada pela vereadora Silvana Noely (PTB).

Os vereadores acataram a emenda supressiva proposta por Raimundo Penha, retirando do projeto o inciso 2 do 7º parágrafo, que vedava o recebimento do auxílio ao artista que possua vínculo empregatício. A vereadora Silvana Noely, do PTB, conseguiu incorporar ao projeto uma emenda determinando que também sejam beneficiados com o auxílio às categorias dos músicos e instrumentistas.

Desta forma, o prefeito Eduardo Braide, com apoio dos vereadores de São Luís irá amenizar a situação dos nossos artistas do São João, que, pelo segundo ano consecutivo, sofrem com a pandemia.

Faça seu comentário

O apoio importante de Othelino a gestão Felipe dos Pneus em Santa Inês

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (9), o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, que apresentou ao parlamentar o projeto arquitetônico de construção do novo Mercado Municipal da cidade.

A obra, que será executada pelo Governo do Estado, foi viabilizada por meio de emenda de autoria do parlamentar, concretizando um sonho antigo da população.

Othelino Neto lembrou que, no final do ano passado, quando Felipe dos Pneus exercia o mandato de deputado estadual, eles destinaram uma emenda conjunta, no valor de R$ 1,6 milhão, para esta finalidade, que já está valendo para o orçamento deste ano.

“Recebi com muita atenção esse projeto, pois trata-se de um anseio antigo da cidade de Santa Inês. Muito em breve, anunciaremos à população a boa notícia do início da construção do novo Mercado Municipal, que garantirá à comunidade um espaço mais adequado à comercialização dos produtos”, disse Othelino.

O prefeito Felipe dos Pneus agradeceu a disponibilidade do presidente da Assembleia em ajudar nas demandas do município. “A construção do Mercado de Santa Inês está entre as prioridades da nossa gestão. Certamente, com o apoio do deputado Othelino, em breve, iniciaremos as obras e daremos esse presente à população”, ressaltou.

Faça seu comentário

O trabalho de Hildo Rocha pela modernização das ZPEs

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação da MP 418/21 que aperfeiçoa as regras para instalação e funcionamento de empresas nas chamadas Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), suspende o pagamento de tributos e estende incentivos já existentes para pesquisa tecnológica.

As ZPEs tem como finalidade fortalecer a balança de pagamentos, atrair investimentos estrangeiros, fortalecer a competitividade das exportações brasileiras, gerar emprego e difundir novas tecnologias no País.

Hildo Rocha ressaltou que a ideia de implantar essa modalidade de política industrial no Brasil foi lançada pelo presidente José Sarney. De acordo com o parlamentar, o presidente Sarney se inspirou nos excelentes resultados alcançados pela China, decorrentes da instalação de Zonas Econômicas Especiais.

“Shenzhen, no sul da China, era apenas uma pequena vila de pescadores que tinha poucos habitantes e depois que se transformou em uma zona econômica especial, rapidamente se desenvolveu, sendo hoje uma metrópole, berço de gigantes de tecnologia como Tencent, dona do WeChat, e Huawei, maior fabricante de equipamentos de redes de telecomunicações do mundo. O PIB da China, naquela época, antes das Zonas Econômicas Especiais, era menor que o do Brasil, hoje o PIB da China é dez vezes maior do que o PIB brasileiro”, destacou Hildo Rocha.

O que fazer para dar certo no Brasil? – Hildo Rocha ressaltou que se as ZPEs tivessem prosperado o Brasil já teria diminuído as desigualdades regionais. O parlamentar ressaltou que no Ceará, único Estado brasileiro que alcançou êxito com a implantação de uma ZPE, o PIB cresceu.

“E por que as ZPEs não prosperaram nos demais Estados? Por falta de uma legislação moderna que possibilite o pleno funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação. Portanto, precisamos aprovar essa Medida Provisória para que possamos diminuir as desigualdades regionais”, argumentou Hildo Rocha.

A luta do Senador Roberto Rocha em defesa das ZPE’s – O deputado destacou que há sete anos o Senador Roberto Rocha vem trabalhando pela implantação da Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), denominação regionalizada que substitui a nomenclatura original de ZPE.

“Nós temos certeza que, com os portos e as condições de infraestrutura que nós temos no Estado do Maranhão, com uma zona de processamento de exportação implantada vamos crescer bastante. Vamos gerar emprego e gerar riqueza. É por isso que defendo a aprovação do relatório do Deputado Lucas Vergílio, para que nós possamos, finalmente, criar condições para o desenvolvimento do nosso País, assim como a China teve condições de se desenvolver, graças à instalação de Zonas de Exportações”, afiançou Hildo Rocha.

Faça seu comentário

Prefeitura de Caxias realiza Levante Feminista contra o Feminicídio

Acontece nesta quinta-feira (10) em Caxias, por meio de uma página na internet: https://www.instagram.com/levantefeminista.maranhao, o lançamento da Campanha “Levante Feminista contra o Feminicídio”, que tem como lema “Nem pensem em nos matar – Quem mata uma mulher, mata a humanidade”. Organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, UNEGRO, Pastoral da Juventude, Crespos Cacheados, Pastorial da Criança, COMUJ, MUC, PM, Polícia Civil, e demais movimentos sociais. O movimento visa provocar um despertar na sociedade de que todos precisam respeitar as mulheres e garantir que todas elas possam viver e conviver em paz na sociedade.

A ação faz parte de um movimento nacional e vai ser desenvolvida durante dois anos, envolvendo mulheres feministas brasileiras, negras, indígenas, pardas, brancas, quilombolas, periféricas, convivendo com deficiências, lésbicas, bissexuais, cis e trans, das cidades, do campo, das águas e das florestas. Mulheres mães, parteiras tradicionais, trabalhadoras precarizadas, hiperexploradas e desempregadas, estão unidas neste levante, que é um ato de revolta contra o feminicídio no Brasil, onde todas exigem o fim da violência.

“São várias instituições fazendo esta campanha acontecer. Precisamos dizer não à violação dos direitos da mulher. Não à morte de mulheres. Feminicídio é a pior das violências. E, nós mulheres estamos morrendo. A população brasileira clama por combater esta violência. Nós de Caxias, do Conselho da Mulher de Caxias e da Secretaria da Mulher, estamos nesta luta. Venha fortalecer esta luta com a gente”, afirma Jesus Andrade, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

A ação visa acabar com a escalada de ameaças, humilhações e ataques que culminam no feminicídio íntimo, aquele que acontece dentro de casa, que se repete no feminicídio político entre outras manifestações que as violências em suas várias formas podem se proliferar. A ação quer também a sensibilidade de todos os caxienses, no sentido de apoiarem, como também fazer dessa pauta, uma pauta de todos, uma vez que a vida é o bem mais precioso que cada pessoa tem. Mais de 20 mulheres já foram vítimas de feminicídio no Estado somente nos primeiros cinco meses de 2021.

“Eu Elizete Santos, mulher negra caxiense, venho convidar você, crianças, jovens, adolescentes e adultos, mulheres e homens, para o lançamento da Campanha contra o Feminicídio. Precisamos juntamente com os movimentos organizados, dar um basta nesta violência”, afirma Profª Dra. Elizete Santos, representante da UNEGRO – Caxias.

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres apoia a iniciativa, acreditando que movimentos dessa natureza fazem parte da busca pela concretização das políticas públicas e, por conseguinte a sua aplicabilidade na sociedade.

“Nós da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres apoiamos o Levante Feminista contra o Feminicídio. Venha para esta luta conosco, contamos com vocês mulheres”, disse Márcia Marinho, secretária Municipal de Políticas para as Mulheres de Caxias (MA).

Faça seu comentário

Wellington pede testagem para vacinados com CoronaVac

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou indicação solicitando ao Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís solicitando, em caráter de urgência, que seja realizado a testagem em massa para detectar a produção de antígenos para COVID-19 em todos as pessoas que foram imunizadas com CoronaVac no Maranhão.

Ao justificar a solicitação, o parlamentar destacou a necessidade de testagem dos imunizados com CoronaVac para detecção de anticorpos, tendo em vista o aumento do número de casos de pessoas doentes já vacinadas e um estudo preliminar realizado por pesquisadores brasileiros que aponta a baixa eficácia da vacina, principalmente em idosos.

“Diante do risco iminente de uma terceira onda de contaminação e o aumento da letalidade do vírus devido a novas cepas, protocolei indicação solicitando ao Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, que seja realizada testagem em massa para detecção de anticorpos em todas aqueles que foram imunizadas com CoronaVac no Maranhão. A solicitação tem como fundamento a necessidade de garantir segurança para essas pessoas, tendo em vista o grande número de doentes mesmo já vacinados e a baixa eficácia do imunizante, principalmente em idosos, fato apontado por pesquisadores brasileiros em estudo preliminar. Queremos ter a certeza que essas pessoas estejam protegidas e, para isso, devem ser realizados testes de antígenos em todos que tomaram essa vacina. O momento atual é de redobrar os cuidados e aumentar o número de imunizadas e, por esse motivo, é necessário que os vacinados com CoronaVac tenham certeza que estão produzindo anticorpos”, disse Wellington.

É aguardar e conferir, mas inegavelmente é um assunto muito importante e que precisa ser debatido urgentemente e com seriedade, sem nenhuma politicagem.

2 comentários

Fábio Macedo solicita adiamento do exame da OAB/MA

O deputado estadual Fábio Macedo (Republicanos), atendendo a uma demanda de bacharéis em direito do Maranhão, solicitou ao presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, o adiamento do exame da ordem.

Por meio de uma postagem em suas redes sociais, o parlamentar se posicionou sobre o assunto.

“Hoje recebemos um apelo muito forte dos bacharéis em direito, que irão fazer a prova da Ordem dos Advogados do Brasil -Ma. O pedido é no sentindo de intervir pelo adiamento do exame da ordem, que será realizado no dia 13 de junho, no próximo domingo. Por conta da pandemia, da proximidade de uma terceira onda da Covid-19 e do esgotamento da rede de saúde estadual, os bacharéis não se sentem seguros de estar expostos a um grande risco sanitário, já que, foram concedidos poucos lugares para realização da prova, o que não garante a segurança dos participantes. Dessa forma, pedimos ao presidente da OAB, seccional Maranhão, Thiago Diaz, que analise a situação de forma mais sensível, já que os números da Covid são alarmantes e maioria das pessoas ainda não estão imunizadas”, solicitou o deputado estadual.

É aguardar e conferir, já que a OAB/MA ainda não se posicionou.

1 comentário