O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, link em sessão nesta quarta-feira (20), rx pelo afastamento preventivo do juiz Thales Ribeiro de Andrade, titular da comarca de Dom Pedro (MA), até a conclusão do julgamento de reclamação na qual o magistrado é acusado de ter cometido irregularidades em processos contra a Prefeitura de São José dos Basílios.

A Reclamação contra o magistrado foi formulada à Corregedoria Geral da Justiça pela desembargadora Nelma Sarney, relatora de mandado de segurança que deu origem à investigação, em razão de possíveis irregularidades ocorridas no curso de vinte ações de cobrança propostas por terceiros contra a Prefeitura Municipal de São José dos Basílios.

A magistrada entendeu que os atos atacados seriam ilegais, por faltar ao juiz representado competência para conhecer e decidir sobre as ações, diante do fato de não ser titular da comarca de Presidente Dutra, da qual o município de São José dos Basílios é termo judiciário.

Ainda segundo a reclamante, as decisões proferidas pelo juiz foram contrárias ao que dispõe a Constituição Federal sobre a necessidade de expedição de precatório para pagamentos devidos pela Fazenda Pública. Além disso, teriam engessado o Poder Executivo Municipal, por retirar totalmente sua principal fonte de custeio – o Fundo de Participação.

VOTO – Relator da Reclamação e responsável pela fiscalização do procedimento funcional dos juízes, o corregedor Cleones Cunha constatou a ocorrência de possíveis irregularidades e entendeu que há indícios suficientes de conduta irregular, votando pelo afastamento cautelar do juiz, a fim de permitir a apuração regular da suposta infração disciplinar.

O afastamento preliminar do juiz Thales Andrade foi aprovado pelos desembargadores presentes, com exceção da desembargadora Nelma Sarney, reclamante, que não votou no julgamento. Os demais desembargadores seguiram o voto do relator Cleones Cunha, pelo afastamento cautelar do acusado.

Leia ainda: “TJ vai instaurar processo disciplinar contra juiz Thales Ribeiro“

Ao que tudo indica não será apenas o deputado federal Domingos Dutra que deverá deixar em breve o PT. Dutra que já vinha cogitando a possibilidade desde 2010, order agora voltou ao noticiário na semana passada dando a entender que irá integrar a REDE, o novo partido de Marina Silva.

No entanto, Dutra não deverá ser o único petista de mandato no Maranhão a deixar o PT e se transferir para a REDE. O deputado estadual Bira do Pindaré afirmou nas redes sociais que também foi convidado por Marina Silva para integrar a nova legenda e já admite a possibilidade de trocar de partido.

“Marina Silva me fez convite para integrar o novo partido que será batizado como Rede. Considerando situação do PT no Maranhão abriremos discussão e decidiremos coletivamente.”, afirmou Bira na sua página de facebook.

As duas possíveis saídas do PT vão apenas fortificando ainda mais o grupo do vice-governador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira, que defende a permanência da aliança PT/PMDB no Estado para 2014.

Ou seja, alguns membros do PT Sarneyzista, como Dutra e Bira gostam de chamar, já estão comemorando e cantando Tom Jobim: “Se é por falta de adeus, vá se embora desde já. Se é por falta de adeus, não precisa mais ficar…”.

O advogado e assessor parlamentar da deputada estadual Eliziane Gama (PPS), tadalafil Pedro Crescêncio, thumb se envolveu num grave acidente na BR-135 quando retornava de uma reunião do partido em Presidente Dutra.

Segundo as informações repassadas pela própria assessoria da parlamentar, Pedro Crescêncio acompanhava a comitiva da deputada no município, mas no retorno para São Luís o carro que ele dirigia colidiu com um animal na rodovia e pegou fogo.

O advogado estava sozinho no veículo, sofreu escoriações e ferimentos no braço, foi levado para o Hospital de Emergência de Presidente Dutra e depois trazido para o Hospital UDI em São Luís. Apesar da gravidade do acidente, a família assegura que ele passa bem. A própria Eliziane Gama comentou o acidente nas redes sociais e destacou a recuperação de Pedro.

Esse foi o segundo acidente automobilístico recente envolvendo assessores da deputada. Em agosto do ano passado, em plena campanha para a prefeitura de São Luís, Eliziane foi abalada pela triste notícia que sua secretária Rosivânia Matos se envolveu num gravíssimo acidente na MA-201. Naquela oportunidade, infelizmente, faleceram o esposo de Rosivânia (Isaac Matos) e sua filha de 16 anos (Ingrid Coelho). (reveja aqui)

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) lançam, click nesta segunda-feira (18), ask às 8h30, seek no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire (Campus do Bacanga, da Ufma, em São Luís), o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).

O PNAIC é um compromisso assumido pelos Governos Federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

Uma das principais ações do pacto é a formação continuada e presencial para todos os professores alfabetizadores do 1º, 2º e 3º anos e também das classes multisseriadas, com base no programa Pró-Letramento, cuja metodologia propõe estudos e atividades práticas.

“Não mediremos esforços no sentido de garantir instalações para realização das formações de professores, uma das ações do pacto. O desafio é de unir forças para alfabetizar as nossas crianças”, enfatizou o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes (foto).

A formação de professores nos polos que aderiram as ações do PNAIC terá início, também, nesta segunda-feira (18). Segundo informou a coordenadora Estadual do Pacto, Ana Karolina Salomão, a Seduc providenciou salas para realização das aulas e todo apoio logístico necessário nessas localidades.

Assim, os cursos de capacitação dos professores serão realizados, durante todo o ano de 2013, nos núcleos de Imperatriz, que vai juntar 34 outros municípios. São eles: São Luís, que sediará outros 43 municípios; Pinheiro, que sediará 42 municípios; Caxias, que ficará com 17 municípios; Presidente Dutra, com 32 municípios; e Bacabal, que receberá outros 33 municípios. No total, o objetivo é capacitar 938 professores orientadores e 32 professores formadores.

A coordenação institucional do pacto no Maranhão é composta por representantes do MEC, Seduc, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Maranhão, IES Formadora, União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e Conselho Estadual de Educação.

As inscrições para processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores que irão trabalhar nas escolas indígenas e na área de Ciências Agrárias – Projovem Campo/Saberes da Terra, healing serão abertas nesta segunda-feira (4) pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até sexta-feira (8), entre 8h e 12h e das 14h às 18h, nos locais indicados nos editais, disponíveis no endereço eletrônico da Seduc: www.educacao.ma.gov.br/seletivo2013

Os candidatos selecionados irão atuar como professores contratados em escolas indígenas e do campo da rede estadual de ensino, atendendo a necessidade da Seduc de preencher o quadro de pessoal docente.

As vagas serão ocupadas nas escolas indígenas localizadas nas Unidades Regionais de Educação (UREs) de Açailândia, Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca.

Os selecionados para a educação do campo irão preencher as vagas existentes nas UREs de Bacabal, Balsas, Chapadinha, Caxias, Codó, Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Presidente Dutra, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, Viana e Zé Doca.

São oferecidas 954 vagas para professores da educação indígena, distribuídas da seguinte forma: 542 para ensino fundamental (1ª a 4ª séries/1º ao 5º ano), 300 para o ensino fundamental (5ª a 8ª séries/6º ao 9º ano), e ensino médio, 130 vagas. Para a educação do campo, são ofertadas 44 vagas, distribuídas por URE, nas áreas de Ciências Agrárias – Projovem Campo/Saberes da Terra.

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, destaca que o foco da Seduc é ofertar ensino de qualidade nas modalidades e diversidades educacionais. “O processo seletivo de professores integra o projeto de educação inclusiva, beneficiando segmentos mais frágeis socialmente e que precisam de apoio diferenciado”.

Na avaliação da secretária-adjunta de Projetos Especiais da Seduc, Conceição Andrade, o processo seletivo para professores indígenas garantirá a oferta do ensino nas aldeias e do Projovem Campo e Saberes da Terra. “Com a contratação de professores, o estado garante a oferta da educação indígena e do Campo”. Ela lembrou que as aulas nas escolas indígenas terão início em março.

Mais uma vez através de Nota, search o prefeito eleito de São Luís, ed Edivaldo Holanda Júnior (PTC), advice confirmou oficialmente o nome de mais três secretários e da Chefe de Cerimonial da sua futura equipe de governo.

Além disso, o nome de Vinicius Nina, conforme o Blog antecipou mais cedo, também foi confirmado para a Saúde em lugar de Ana Emília que por problemas pessoais não pode aceitar o convite, mas assegurou ao Blog que continuará ajudando o prefeito eleito de São Luís.

Veja abaixo os nomes e os currículos dos novos membros da equipe de Edivaldo Júnior

Secretaria de Obras e Serviços Públicos – José Silveira de Souza

Engenheiro Civil formado pela UEMA, com mais de 30 anos de experiência em obras viárias, civis, de prospecção e sondagem, tendo atuado em parceria com o Ministério dos Transportes, Ministério da Integração Nacional, Governo do Estado do Maranhão e diversas prefeituras do estado, incluindo São Luís.

Secretaria de Projetos Especiais – Gustavo Martins Marques

É arquiteto e urbanista, mestre em Planejamento Urbano pela Oxford Brookes University. Foi fundador e ex-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento do Município de São Luís, tendo participado da elaboração da Lei de Zoneamento de São Luís, Plano Diretor, Programa de Humanização do Centro Histórico, entre outros. É professor e pesquisador em Arquitetura e Urbanismo da UEMA, ex-conselheiro do CREA/MA e um dos fundadores do Instituto de Arquitetura do Brasil no Maranhão.

Secretaria de Saúde – Vinícius José Silva Nina

Graduado em Medicina pela UFMA, tem doutorado em Medicina (Cirurgia Torácica e Cardiovascular) pela USP e especialização em Cirurgia Cardiotorácica na Universidade do Alabama(EUA) e no The Prince Charles Hospital (Austrália). Especializado em Cirurgia Cardiovascular, é atualmente diretor-geral do Hospital Universitário Presidente Dutra (UFMA), professor do curso de Medicina da UFMA E CEUMA e em mestrados da área da Saúde.

Secretaria de Segurança Alimentar – Fátima Moraes

Graduada em Nutrição pelo UNICEUMA; possui pós-graduação em Nutrição Clínica pela UGF-RJ e Gerontologia Social e Saúde do Idoso, pela UFMA. Possui também formação em Medicina Tradicional Chinesa pela Universidade Osho Multiversity-Índia. É nutricionista do Programa de Ação Integrada e Apoio ao Idoso Aposentado – PAI; professora da UNITI / UFMA e UEMA. Orientadora dos programas de Reeducação Alimentar, e Comunicação, Educação Alimentar e Nutricional – (CEAN/FAO) na Universidade da Terceira Idade- UNITI/UFMA.  Atuou na Secretária de Segurança Alimentar, participando de programas voltados para a segurança alimentar e nutricional.

Chefe de Cerimonial – Cybelle Cunha de Pádua Lauande

Formada em Desenho e Plástica, foi assessora especial da prefeitura de São Luís entre 1998 e 2004, coordenadora de eventos da Fundação Municipal de Cultura de 2005 a 2007 e Chefe de Cerimonial do Governo do Estado entre 2007 e 2009. Foi professora da Universidade Federal do Maranhão entre 1975 e 1997.