O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, link em sessão nesta quarta-feira (20), rx pelo afastamento preventivo do juiz Thales Ribeiro de Andrade, titular da comarca de Dom Pedro (MA), até a conclusão do julgamento de reclamação na qual o magistrado é acusado de ter cometido irregularidades em processos contra a Prefeitura de São José dos Basílios.
A Reclamação contra o magistrado foi formulada à Corregedoria Geral da Justiça pela desembargadora Nelma Sarney, relatora de mandado de segurança que deu origem à investigação, em razão de possíveis irregularidades ocorridas no curso de vinte ações de cobrança propostas por terceiros contra a Prefeitura Municipal de São José dos Basílios.
A magistrada entendeu que os atos atacados seriam ilegais, por faltar ao juiz representado competência para conhecer e decidir sobre as ações, diante do fato de não ser titular da comarca de Presidente Dutra, da qual o município de São José dos Basílios é termo judiciário.
Ainda segundo a reclamante, as decisões proferidas pelo juiz foram contrárias ao que dispõe a Constituição Federal sobre a necessidade de expedição de precatório para pagamentos devidos pela Fazenda Pública. Além disso, teriam engessado o Poder Executivo Municipal, por retirar totalmente sua principal fonte de custeio – o Fundo de Participação.
VOTO – Relator da Reclamação e responsável pela fiscalização do procedimento funcional dos juízes, o corregedor Cleones Cunha constatou a ocorrência de possíveis irregularidades e entendeu que há indícios suficientes de conduta irregular, votando pelo afastamento cautelar do juiz, a fim de permitir a apuração regular da suposta infração disciplinar.
O afastamento preliminar do juiz Thales Andrade foi aprovado pelos desembargadores presentes, com exceção da desembargadora Nelma Sarney, reclamante, que não votou no julgamento. Os demais desembargadores seguiram o voto do relator Cleones Cunha, pelo afastamento cautelar do acusado.
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É tudo que esse juizinho que, afastameno e depois aposentadoria compulsória, para se locupletar em São Luis com um bom salário e dando aulas nessa facudade fuleira, o quê Ele quer mais?, Já era tempo desse destrambelhado ser afastado para sempre, sem os salarios milionario, pago para não fazer nada. Chega, Basta!
ESSE PARECE COMIGO, VIVE SORRINDO DA VIDA KKKKKKKKK
Já que este Juiz, há muito tempo, vem dando poblema para a Instituição do qual ele deveria honrar e dedicar-se com serenidade e a paz de espírito, que se fizesse um histórico da sua vida progressa desse ex-quase-juiz. Para saber como ele alcançou este cargo se por competência, ajuda de parentes no Judiciário, se entrou pela janela, se tem algum politico com influência lá dentro o ajudou, caso tenha acontecido alguns desses caso, que se fechasse as porteira, para que não venha mais acontecer este tipo de maracutaia. Pois, esse tipo de incompetente quando não borra na entrada borra na saida!.
Dois pesos, no caso do todo poderoso e articulado Sidarta arquivo, nesse outro caso abertura de processo…..onde esta o coerência desse tribunal ?????