O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), está em Brasília buscando novas parcerias para a capital maranhense, inclusive se reuniu com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, nesta terça-feira (12).

No entanto, Braide aproveitou para ter um encontro decisivo com o presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi. Além de Rossi e Braide, participaram do encontro o presidente do MDB em São Luís, deputado federal Cleber Verde, e Hildo Rocha.

Após a reunião, Baleia Rossi fez questão de gravar um vídeo anunciando o apoio do MDB a reeleição de Braide na capital maranhense.

“Depois de muita conversa e pensando no que é melhor para São Luís, reconhecendo no Braide um grande gestor público, um grande administrador que está melhorando a vida das pessoas, o MDB decide apoiar a reeleição do Braide”, afirmou Rossi.

Braide agradeceu o apoio e assegurou que a confiança depositada “será honrada”.

Vale lembrar que o MDB no Maranhão é presidido pelo empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB). Só que, desde o início, Baleia Rossi havia sinalizado que a decisão de encaminhamento do MDB na capital ficaria a critério de Cleber Verde, presidente do partido em São Luís.

Inegavelmente o anúncio do MDB é um apoio de peso para a reeleição de Braide.

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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou que a Infovia 03, que vai conectar Belém (PA) e Macapá (AP) com internet de alta velocidade, vai levar inclusão digital e social para a Amazônia. A iniciativa também vai atender pequenas cidades da Ilha de Marajó. Durante 26 dias, uma plataforma vai lançar cabos de fibra ótica que vão ficar submersos em rios amazônicos, em um dos maiores projetos de conectividade do mundo.

“Levando inclusão digital, vamos levar inclusão social, reduzindo as desigualdades, conectando os brasileiros e unindo o Brasil. O Ministério das Comunicações está levando internet para as regiões mais distantes, de mais difícil acesso, buscando conectar os brasileiros que ainda estão em uma escuridão digital”, disse Juscelino. Os ministros do Turismo, Celso Sabino, e das Cidades, Jader Barbalho Filho, também participaram do evento.

O investimento é de R$ 98 milhões. No total, serão lançados 624 km de cabos de fibra ótica, beneficiando mais de 2,5 milhões de habitantes. A previsão inicial é levar internet a 38 escolas, cinco unidades de saúde, três fóruns de Justiça, três pontos de defesa e dois centros de pesquisa. A infovia vai conectar, num primeiro momento, as duas capitais, passando pelas cidades paraenses de Curralinho e Breves. Em uma segunda etapa, serão conectadas Ponta de Pedras e Afuá.

“O presidente Lula tem determinado toda a atenção ao Norte e Nordeste do país. O Governo tem que chegar para prover, através de políticas públicas, os serviços essenciais. Essa infraestrutura do programa Norte Conectado vai dar um passo importante de desenvolvimento, de redução da desigualdade, e de oferta de serviços públicos”, afirmou o ministro.

A plataforma que irá lançar os cabos de fibra ótica tem uma tripulação de 70 profissionais para que o funcionamento seja de 24 horas por dia. Entre eles, estão mergulhadores que fixam o cabeamento no leito dos rios, os capitães dos dois rebocadores da plataforma, equipe médica e manutenção. Além do maquinário e dos mais de 600 km de fibra ótica, a plataforma conta com dormitórios, refeitório, enfermaria e lavanderia.

A iniciativa também tem um caráter de sustentabilidade, pois a instalação da rede de internet submersa nos rios evita que árvores sejam cortadas pelos métodos mais comuns de cabeamento, seja por via área em postes ou subterrânea por enterramento.

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Os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) voltaram a ser tema de debate na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Durante a sessão desta terça-feira (12), o deputado Fernando Braide (PSD) reforçou preocupação com o uso dos valores, que já constam nas contas do Governo do Estado, exigindo que os recursos sejam utilizados, exclusivamente, na educação.

“Já consta na conta do estado a primeira parcela, no valor de R$ 1 bilhão e 700 milhões que devem ser utilizados, exclusivamente, para garantir melhorias à educação do nosso estado, não em outras políticas públicas, até porque o Maranhão segue atrasado em relação a outros estados do país quando o assunto é educação. Então, por isso, me sinto no dever de cobrar o uso integral deste recurso no setor para o qual foi destinada esta verba, respeitando a proporção de 60% para o magistério e 40% para o MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino”, defendeu.

Conforme consta no acordo firmado entre o Estado e a União, há o interesse, por parte do poder executivo estadual, de utilizar parte dos recursos para outras políticas públicas o que, para o parlamentar, é considerado utilização inadequada, uma vez que os recursos são destinados pela para investimentos no Ensino Fundamental.

É aguardar e conferir.

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A Caravana Fome e Sede de Justiça irá incluir um espaço dedicado à Saúde Mental e Bem-Estar na grande ação social com atendimentos gratuitos  que será realizada nos dias 15 e 16 de março na cidade de Chapadinha, Maranhão. O Espaço Terapêutico Acolher foi especialmente planejado para oferecer apoio emocional, orientação psicológica e consultas à comunidade geral.

A saúde mental é uma questão crucial que merece atenção e cuidado especial. Por causa disso, a Caravana Fome e Sede de Justiça uniu forças com psicólogos e psiquiatras para disponibilizar atendimentos gratuitos, promovendo o acesso a serviços de saúde mental para todos.

Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de receber aconselhamento individual, orientação emocional e informações sobre autocuidado. O objetivo é proporcionar um ambiente acolhedor e seguro, onde as pessoas possam compartilhar suas preocupações e buscar suporte para enfrentar desafios emocionais.

“Estamos comprometidos em promover o bem-estar integral. O espaço de Saúde Mental e Bem-Estar é um reflexo desse compromisso da Caravana Fome e Sede de Justiça. Estamos muito gratos aos profissionais que estão dedicando seu tempo e expertise para ajudar aqueles que mais precisam”, destacou a senadora Eliziane Gama.

No dia 15 de março de 2024 às 16 horas, será realizada uma palestra sobre Saúde Mental da Mulher, com as psicólogas Reijane Ribeiro e Ibélia Moraes, com apoio da equipe da Psicóloga Elda Gama.

“A Caravana Fome e Sede de Justiça tem um carinho especial pelas mulheres maranhenses, especialmente com o bem-estar e a saúde. A iniciativa proporciona a conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde física e mental das mulheres”, destacou a senadora Eliziane Gama.

A Caravana Fome e Sede de Justiça é fruto da união e colaboração de dezenas de instituições, igrejas e serviços. É uma realização das Igrejas Evangélicas e do Gabinete da Senadora Eliziane Gama com o apoio do Governo do Estado e Prefeitura de Chapadinha. Entre as instituições parceiras da Caravana Fome e Sede de Justiça destaca-se: Defensoria Pública; Tribunal de Justiça do Maranhão; Equatorial; FIEMA; SENAI; SESI; Fecomércio; SENAC; SESC; UEMA, UFMA; IEMA; URE Regional; SEDES; SEMU; SECAP; VIVA/Procon; Inmeq/MA; Superintendência Federal da Pesca; Mateus Supermercados; SACBB; entre outros.

Os atendimentos gratuitos da ação social são desde assistência social, psicológica e nutricional; atendimentos de saúde da mulher; exames médicos e laboratoriais; consultas odontológicas; orientação jurídica; audiências de conciliação; orientação sobre registro de imóveis; exame de paternidade; emissão de documentos; troca de lâmpadas; negociação de débitos de energia; distribuição de brindes; oficinas profissionalizantes, palestras; e outros.

Para mais informações sobre a Caravana Fome e Sede de Justiça e o espaço de Saúde Mental e Bem-Estar, entre em contato pelo telefone (98) 98550 1717 ou visite nosso instagram @caravanafomeesededejustica

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O empresário e advogado Fred Campos, pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, segue cada vez mais próximo de aceitar o convite do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e se filiar no partido para disputar as eleições deste ano.

Na noite da segunda-feira (11), Fred Campos recebeu a adesão do vereador de Paço do Lumiar, Wellington Sousa, e do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, ambos do PSB.

“Tô aqui com esse grande amigo e líder do município de Paço, o vereador Wellington, estamos aqui juntos pra caminhar e mudar a realidade da cidade.” anunciou Fred Campos.

O vereador Wellington praticamente sacramentou a ida de Fred Campos ao partido, que deve acontecer, oficialmente, nos próximos dias.

“Todos vocês já sabem que o PSB de Paço Lumiar terá candidatura própria pela primeira vez no nosso município, na pessoa do nosso agora companheiro de partido, Fred Campos, que terá nosso apoio e da nossa militância”, destacou Wellington.

Bira do Pindaré que presidiu o PSB estadual nos últimos anos também chancelou o apoio a Fred Campos em Paço do Lumiar: “Estamos aqui ao lado do Fred e ao lado de Wellington pra dizer: essa luta é nossa!”, ressaltou.

O apoio, além de aproximar Fred Campos do PSB, ainda isola cada vez mais o “grupo” da atual prefeita, Paula Azevedo, que tinha no vereador Wellington e em Bira do Pindaré, dois importantes aliados.

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De acordo com dados do Portal G1, baseado em números oficiais das secretarias de Segurança dos 26 estados e do Distrito Federal, o Brasil registrou uma queda de 4% no número de mortes violentas em 2023. No ano passado, o país contabilizou 39.492 assassinatos, o que representa média de 180 vítimas por dia.

Apesar do Brasil ter diminuído o número de mortes violentas em 2023, comparando com 2022, o Maranhão, infelizmente, está na contramão, uma vez que apresentou aumento nesses registros de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.

O Maranhão teve um crescimento de 1,8% de mortes violentas. Além do Maranhão, quatro estados obtiveram crescimento no número de mortes violentas em 2023. São eles Amapá (+ 49,5%), Rio de Janeiro (+ 7,4%), Pernambuco (+ 5,5%) e Minas Gerais (+ 3,7%).

Vale ressaltar que, no mês passado, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou reforço na Segurança Pública, não apenas na estrutura, mas também na contratação de pessoal. Brandão destacou que só na Polícia Militar serão 600 novos policias, bem como serão convocados: 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos na Polícia Civil.

É aguardar e conferir, afinal esse reforço e investimento pode mudar a realidade em 2024.

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O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), anunciou, nesta terça-feira (12), que o Maranhão estará recebendo mais quatro unidades do IFMAs.

O anúncio oficial acontece nesta terça-feira em Brasília, durante evento com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Estou a caminho de Brasília para participar do evento com o presidente Lula, em que ele anunciará 100 novos Institutos Federais para todo Brasil. Teremos 4 IFMAs para o Maranhão, em Balsas, Chapadinha, Colinas e Amarante. Daqui a pouco informo mais. Avante!”, antecipou Camarão.

O deputado federal Pedro Fernandes (União) também comentou o assunto. O parlamentar lembrou que destinou emendas para a construção do campus de Colinas, possibilitando assim a chegada do IFMA na cidade.

“O Governo Federal vai anunciar 100 novos Institutos Federais e 4 deles serão aqui no Maranhão. O nosso mandato, assim como o de Pedro Fernandes, destinou emendas parlamentares para a construção do campus de Colinas. Vamos em frente, transformar o futuro por meio da educação!”, destacou Pedro Fernandes.

É aguardar e conferir, afinal o anúncio acontece nesta terça-feira.

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A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) emitiu Alerta os municípios que descumpriram os limites com gasto de pessoal no terceiro quadrimestre de 2023. Os dados avaliados para a emissão do alerta têm como fundamento as informações constantes dos Relatórios de Gestão Fiscal enviados por meio eletrônico ao TCE maranhense, que ocorre mediante declaração homologada ou retificada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Os limites máximos para gastos com pessoal são definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O descumprimento dos mesmos resulta em sanções que estão previstas no parágrafo 1º do art. 23 da LRF e no inciso I do parágrafo 3º do art.169 da Constituição Federal, além de sujeitar o ente fiscalizado às infrações definidas na Lei nº 10.028/2000, em seu art. 5º, Inciso IV.

Os municípios constantes do Alerta emitido pela Sefis devem adotar imediatamente as providências necessárias ao enquadramento dos gastos com pessoal nos limites definidos pela LRF. A permanência da infração será punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa de sua responsabilidade pessoal.

A Sefis estabeleceu o prazo de cinco dias para o Núcleo de Fiscalização I abrir os procedimentos específicos de fiscalização para a aplicação dos arts. 10 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020, alterada pela IN TCE/MA n 61/2020, ou em casos de representação, já abertos pelo Ministério Publico de Contas, realizar a instrução destes processos, de forma urgente, no máximo em cinco dias, quando os mesmos forem encaminhados a Unidade Técnica responsável pelos atos de instrução processual.

O secretário de fiscalizado TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que os gastos com pessoal representam parcela significativa dos recursos municipais, devendo ser feitos dentro dos parâmetros legais, de forma planejada, com base em ações pautadas pela racionalidade administrativa. “Todos os cuidados devem ser tomados para que os gastos municipais com custeio de pessoal sejam feitos dentro dos limites da LRF, evitando punições e prejuízos à boa prestação dos serviços públicos. O adeuado emprego dos recursos públicos, especialmente quando eles são escassos, requer excelência técnica e integridade de propósitos”, destacou.

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O jogador maranhense Wenderson Galeno, natural de Barra do Corda e de 26 anos, foi convocado, nesta segunda-feira (11), pelo técnico da Seleção Brasileira, Dorival Júnior.

Galeno, que é destaque na Champions desta temporada pelo Porto, irá substituir ao atacante Gabriel Martinelli do Arsenal, que lesionou no fim de semana.

Na temporada 2023/24, Galeno já disputou 36 partidas pelo Porto, com 13 gols marcados e 11 assistências.

Além de Galeno, Dorival também convocou o goleiro Léo Jardim, do Vasco, que substitui Ederson, do Manchester City, enquanto o zagueiro Fabrício Bruno, do Flamengo, ficou com a vaga de Marquinhos, que atualmente defende o Paris Saint-Germain.

O Brasil enfrentará a Inglaterra no dia 23 de março, a partir das 16h, no Estádio de Wembley, em Londres. Já no dia 26 de março, a Seleção Brasileira encara a Espanha às 17h30, no Estádio Santiago Bernabéu, em Madrid. Esses serão os dois primeiros jogos de Dorival Júnior como treinador do Brasil.

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