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Wellington do Curso propõe criação de postos rodoviários estaduais

WO deputado estadual Wellington do Curso (PPS) solicitou, sickness na manhã desta quinta-feira (25), look a criação de Postos de Fiscalização fixos da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Estadual. A solicitação foi encaminhada ao governador Flávio Dino (PC do B), help e ao secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB).

Na ocasião, Wellington enfatizou a necessidade de se implantar os Postos de Fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual nas cidades de Boa Vista do Gurupi (fronteira com o município de Cachoeira do Piriá), Itinga do Maranhão (fronteira com o município de Dom Eliseu), Imperatriz (fronteira com o município de São Miguel do Tocantins), Estreito (fronteira com Aguiarnópolis), Carolina (fronteira com o município de Filadélfia), Loreto (fronteira com Ribeiro Gonçalves), Benedito Leite (fronteira com Uruçuí), Barão de Grajaú (fronteira com Floriano), Timon (fronteira com Teresina) e Araioses (fronteira com Buriti dos Lopes), além de ressaltar o caráter emergencial de tal implantação no combate à criminalidade.

“As fronteiras maranhenses são importantes rotas para o crescimento e desenvolvimento do Estado. No entanto, é por tais fronteiras que criminosos, observando a fragilidade da fiscalização e controle, identificam a oportunidade de adentrar o território com produtos contrabandeados, armas, drogas e munições que alimentam a violência e, assim, o poder do crime organizado que age na sociedade. Ante tal realidade, a criação de postos de fiscalização e controle nas 10 principais fronteiras do Estado contribuiria substancialmente para uma maior contenção da ‘infrações’ nas fronteiras. A solicitação, por ora apresentada, não se limita à mera criação de Postos de Fiscalização, mas almeja ao que é direito de todos e dever do Estado: a Segurança”, pontuou o parlamentar.

Indiscutivelmente a ideia é excelente, mas pode parar, pelo menos num primeiro momento, no contigente pequeno de policiais militares no Maranhão.

Wellington do Curso pede “Mais Asfalto” para Paço do Lumiar

Na manhã desta terça-feira (23), pill o deputado Wellington do Curso (PPS) apresentou proposições em defesa da população de Paço do Lumiar, cidade localizada a 31 km da capital maranhense.

O parlamentar solicitou ao Governador do Estado a implantação de uma unidade do Viva Cidadão, tendo em vista a importância dos serviços prestados. Além disso, solicitou ao governador e ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, que adotassem providências no sentido de incluir as vias do município no programa “Mais Asfalto”, enfatizando a pavimentação das ruas da cidade.

“O município de Paço do Lumiar, localizado a 31 km da capital maranhense, é um dos mais populosos do Maranhão. No entanto, ainda há alguns desafios que devem ser superados. Nesse sentido, a implantação do Viva Cidadão seria de suma importância, tendo em vista a relevância dos serviços ofertados. Outra solicitação foi referente à pavimentação das ruas da cidade. Mais do que meras proposições, almeja-se à concessão de serviços que zelem pelo exercício da cidadania dos luminenses e, assim, pelo respeito que é devido a todo cidadão”, destacou Wellington.

Enfim, alguém olhou para Paço do Lumiar, pois se depender de mais um péssimo prefeito que possui o município, agora o fraco Professor Josemar Sobreiro, a população continuará sofrendo com sucessivas administrações desastrosas.

Wellington do Curso é eleito coordenador de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico

Durante a 19ª Conferência da Unale, order realizada nos dias 11 e 12, treat em Vitória (ES), o deputado Wellington do Curso (PPS) foi eleito coordenador de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, entidade que congrega parlamentares dos nove estados da Amazônia Legal e delibera questões importantes da região Amazônica como meio ambiente, sustentabilidade, conservação, educação ambiental e práticas de uso racional dos recursos ambientais da Amazônia.

A escolha dos novos membros reuniu deputados e diretores do Legislativo de todo o país. Os nove estados que compõem a Amazônia Legal são: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Estado do Maranhão.

O tema da XIX Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais deste ano foi “Mudanças Globais e os Novos Rumos” e o encontro, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), permitiu a troca de experiências e o debate entre parlamentares de todos os estados e do Distrito Federal. Dentre os assuntos, foram discutidas a aprovação do Pacto Federativo, infraestrutura e logística de portos, aeroportos e estradas brasileiras, além do atual cenário econômico do país.

A presidência do Parlamento já havia sido definida com a eleição do deputado Sinésio Campos (PT/AM).

Wellington do Curso quer gratuidade nos estacionamentos

O deputado Wellington do Curso (PPS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (8), para apresentar indicação com anteprojeto de Lei, de sua autoria, que propõe a gratuidade nos estacionamentos de shoppings, supermercados, hospitais, rodoviárias e aeroportos.

O anteprojeto foi encaminhado ao Governo do Estado, aos 18 deputados da Bancada Federal Maranhense e aos três senadores da Bancada Maranhense no Senado Federal.

De acordo com o parlamentar, uma das maiores reclamações de usuários de hospitais, shoppings centers e demais estabelecimentos comerciais é a alta taxa cobrada pelas empresas que administram o estacionamento e o anteprojeto compensaria os consumidores, que já são submetidos a altas taxas.

“Tendo como objetivo a flexibilização da taxa e, assim, assegurar um benefício aos consumidores que já são submetidos a altas taxas e tributos, torna-se pertinente a ‘compensação’ aos usuários e consumidores. Tal alternativa emana em um contexto no qual a população acaba por ser ‘lesada’ por uma exacerbada cobrança de tributos, tendo em vista que não obstante os significativos valores que foram consumidos nos estabelecimentos supracitados, o cidadão ainda passa a arcar com valores em estacionamentos que, em casos específicos, ferem frontalmente a razoabilidade. A sugestão do anteprojeto visa colocar o poder público em defesa dos direitos dos cidadãos que buscam esses estabelecimentos para satisfazerem suas necessidades”, frisou.

Wellington do Curso pede revogação de taxa de matrícula na UEMA

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, ampoule deputado Wellington do Curso (PPS), check utilizou a tribuna, na manhã desta terça-feira (03), para solicitar esclarecimentos à Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) sobre a cobrança de taxas de matrícula e rematrícula anunciada no Edital nº09/2015, da Pró-Reitoria de Graduação da UEMA. O Edital prevê que a Matrícula e Rematrícula serão efetuadas com o pagamento de taxa, sendo o valor mínimo equivalente a R$ 50,00 para Acadêmicos de IES e Graduados.

Na ocasião, o deputado Wellington solicitou a revogação das taxas, tendo em vista o princípio constitucional da gratuidade do ensino público, previsto no art. 206, inciso IV, da Constituição Federal, além de posicionamento do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional a cobrança de taxa de matrícula por universidade pública.

“A Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, tornou públicas as normas e instruções para a matrícula de calouros e rematrícula dos estudantes veteranos. Como requisito, tem-se o pagamento de taxas, isto é, o aluno, para que possa ser matriculado ou rematriculado na UEMA, deverá pagar uma determinada quantia. Tal cobrança vai de encontro com o art.206 da Constituição Federal, que estabelece o ‘Princípio da gratuidade do ensino público’, concedendo o caráter inconstitucional às taxas que estão sendo cobradas pela UEMA. Ressalta-se aqui não apenas a mera revogação de taxas para matrícula e rematrícula, mas a importância de se garantir o acesso pleno ao ensino público e gratuito, fomentando assim o instrumento mais eficaz na concretização de sonhos e transformação de realidades: a educação!”, declarou o professor e deputado Wellington ao solicitar a revogação da cobrança das taxas cobradas pela UEMA.

Uma cobrança justa e os universitários agradecem.

PEC de Wellington do Curso quer melhorias para Defensoria Pública

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), ampoule no Dia do Defensor Público, site seguiu com sua luta para melhoria da justiça em prol de todos os maranhenses.

Depois de já ter feito em fevereiro uma indicação ao Governo do Maranhão no sentindo de ampliar os núcleos de atendimento de defensoria pública estadual, look criação de um quadro próprio de pessoal técnico administrativo e realização de concurso público para todas as áreas da defensoria, o parlamentar agora apresentou uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição).

Através de uma PEC, Wellington do Curso quer tornar obrigatório no Maranhão à existência de um defensor público em cada unidade jurisdicional do Estado.

“A ideia é que nos 217 municípios do Maranhão, os maranhenses possam ter na defensoria pública um apoio, um alento, pois isso facilitaria e muito para as pessoas de baixo poder aquisitivo, hipossuficientes, aqueles que não têm condições de prover a justiça. Nós recebemos testemunho de pessoas que perambulam e que são verdadeiros andarilhos atrás de justiça, percorrendo caminhos para que seus direitos sejam efetivamente respeitados”, explicou.

Wellington do Curso lembrou que atualmente no Maranhão só existem, nas 113 comarcas, apenas 31 defensores públicos.

“É importante a ampliação dos núcleos de atendimentos da Defensoria Pública Estadual, bem como a criação de um quadro próprio de pessoal técnico administrativo e realização concurso público para todas as áreas da defensoria. Além disso, a PEC impõe a obrigatoriedade de um defensor público em cada comarca no prazo de oito anos. É preciso avançar nas conquistas de melhorias nas condições de trabalho dos defensores para assim garantir a cidadania de pessoas mais humildes que precisam de seus serviços nos processos judiciais”, finalizou.

Resta saber como o Governo Flávio Dino irá receber a preposição do deputado Wellington do Curso.

Wellington do Curso cutucou a onça com vara curta

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) saiu nocauteado do debate que travou com o experiente deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) sobre a Prefeitura de São Luís.

Para muitos, ailment Wellington está escalado pela colega de partido, sovaldi a deputada federal Eliziane Gama, buy para fazer o papel de Oposição da gestão de Edivaldo Júnior em São Luís na Assembleia Legislativa. Só que para outros tantos, Wellington está mesmo é querendo viabilizar uma candidatura própria em 2016, algo surreal nesse momento.

No entanto, independente de qual seja a missão do deputado recém-chegado no parlamento, ele já deu provas que terá muita dificuldade para cumpri-la, pois terá pela frente um dos melhores deputados de Tribuna para enfrentar, o experiente Edivaldo Holanda.

O “confronto” entre ambos nesta terça-feira (03) foi de dar dó. Holanda foi tão superior que por muito pouco não passou do ponto e transformou o adversário em vítima.

Demonstrando inexperiência, despreparo e muito nervosismo, Wellington foi contestar algumas informações e ações que estão por vir devido a parceria salutar entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão, mas acabou ouvindo o que não queria e nem precisava.

“Lamento profundamente a confusão mental que está sendo produzida na cabeça do deputado Wellington. Ele não sabe nem a população de São Luís quantas pessoas são. São Luís, deputado, já tem mais de um milhão, não é quase. Agora vou citar a Vossa Excelênciaa o pensamento de um grande pensador britânico chamado Thomas Fuller. Ele diz que, quando a paixão entra pela porta principal, a sensatez foge pela porta dos fundos. Vossa Excelência está embriagado de uma candidatura futura que defende e que respeito e que jamais vai ouvir da minha boca ataque a uma candidatura legítima ou outras que venham por aí. Mas daí a Vossa Excelência ficar cego neste plenário, não ouvir os pronunciamentos e distorce-los é demais”, declarou Holanda.

O experiente parlamentar seguiu com o discurso forte, mas sem ser agressivo ao jovem colega. Holanda relatou que Wellington não torce pelo bem de São Luís e que deve está torcendo pelo pior para a capital maranhense por conta da eleição que se aproxima.

“Vossa Excelência precisa ser autêntico, pois fala da tribuna uma coisa, mas no coração tem outra. Vossa Excelência não vai gostar de ver o governador Flávio Dino anunciando, nas próximas duas semanas, um gigantesco trabalho junto com o prefeito Edivaldo. Eu sei que isso vai magoar porque o seu foco está sendo uma eleição do ano que vem. Dá pena ver isto. Cícero, o grande pensador romano, o político, dizia: ‘Os olhos são os espelhos da alma’. E dá para ver no semblante de Vossa Excelência a alma aflita por essas obras anunciadas na Tribuna. Isso se choca com o seu interesse. A hipocrisia, infelizmente, diminui a condição humana em todas as profissões, inclusive dentro de um Parlamento como este”, afirmou Holanda.

Atordoado, Wellington do Curso ainda tentou apartear o discurso, mas inexperiente ainda teve que ouvir em tom irônico do “colega”: “Estou no Tempo da Liderança e não permite aparte”, disse Holanda.

Após o pronunciamento impecável de Edivaldo Holanda, obviamente o debate encerrou, pelo menos por enquanto, pois alguns já afirmam que além dos blefes (reveja aqui), Wellington do Curso adotará a postura de camicase.

Wellington do Curso e os seus blefes

O recém eleito deputado estadual Wellington do Curso (PPS) segue buscando espaço na mídia local e para isso vai blefando a “torto e a direito”.

Na semana passada, remedy Wellington criou até mesmo uma pré-candidatura a prefeito de São Luís, caso a deputada federal eleita, Eliziane Gama, também do PPS, desista de disputar as eleições 2016 em prol de uma unidade do seu grupo político, comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Agora Wellington, mesmo sendo um deputado que iniciará o seu primeiro mandato, cria também uma pré-candidatura a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O futuro deputado do PPS assegura que tem trabalhado nos bastidores para viabilizar sua candidatura.

O problema é que ninguém, além do próprio Wellington, sabe ou acredita nessa tal candidatura.

Até o momento, apenas o ex-prefeito de Caxias e deputado eleito, Humberto Coutinho (PDT), segue com uma candidatura forte para a disputa. A tendência inclusive é que Coutinho, com apoio do governador Flávio Dino, consiga transformar uma eventual disputa eleitoral em candidatura única.

Já Wellington do Curso tem todo o direito de buscar espaço na mídia, algo perfeitamente normal e compreensível, mas só precisa tomar cuidado para que os blefes não lhe transformem num político folclórico e desacreditado.

Wellington do Curso é multado por propaganda irregular

Atendendo à representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), seek o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) condenou o candidato a deputado estadual, Wellington do Curso (PPS), a pagar multa de R$ 3 mil por propaganda eleitoral irregular.

De acordo com a PRE/MA, a propaganda afixada em seu comitê estava em desacordo com a legislação que proíbe a veiculação de faixas, placas, pinturas ou inscrições que excedam o tamanho de 4m², ou que contrariam a legislação eleitoral. O somatório de todo material de propaganda em seu comitê chega a 24m², equiparando-se à uma propaganda veiculada por outdoor.

Mesmo após ser notificado pela Comissão de Poder de Polícia e Propaganda Eleitoral do TRE/MA, o candidato não retirou a propaganda irregular no prazo estabelecido. Com o intuito de coibir práticas semelhantes, a Comissão de Juízes Auxiliares do TRE/MA estipulou o pagamento de multa no valor de R$ 3 mil reais.

Antes que os asseclas do candidato novamente tentem, através de comentários, agredir ou ofender o titular do Blog, lembro que as informações acima são todas oficiais e encontradas na página do Ministério Público Federal. Ou seja, contra fatos não existem argumentos.

Wellington do Curso é representado por propaganda irregular

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) representação contra o pré-candidato a deputado estadual Carlos Wellington de Castro Bezerra, drug registrado como Wellington do Curso, find por realizar propaganda eleitoral irregular.

No comitê eleitoral do pré-candidato, localizado na Avenida Getúlio Vargas, no Monte Castelo, foram dispostas nove placas de propaganda eleitoral que, em conjunto, contabilizavam 24m² (vinte e quadro metros quadrados). Tal propaganda contraria o artigo 12 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.23.404/2014, que limita a justaposição de placas com dimensão maior que 4m².

Após ser notificado para regularizar a propaganda, o pré-candidato Wellington do Curso informou que a propaganda havia sido regularizada. Entretanto apenas uma, das nove placas, foram retiradas, permanecendo a propaganda ilícita, visto que as oito placas totalizam 20m², número superior aos 4m² permitidos. Por isso, na representação, a PRE/MA requer que Carlos Wellington de Castro Bezerra pague a multa prevista em lei, que pode chegar até R$ 8.000,00.

Segundo o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimarães Júnior, autor da representação, “o Ministério Público continuará com a fiscalização intensa no combate às irregularidades nas Eleições, propondo as ações contra os candidatos que estão cometendo abusos”.