No dia em que o ministro da Saúde, shop Arthur Chioro, esteve em São Luís para receber, juntamente com o governador Flávio Dino, mais 118 profissionais para o Programa Mais Médico, a Saúde dentro do Governo do Maranhão voltou a ser questionada, agora até por aliados.

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) utilizou a Tribuna da Assembleia para demonstrar sua insatisfação com gestão da Saúde no governo Flávio Dino. Macedo cobrou a retomada da obra do hospital de 50 leitos na cidade de Capinzal.

“Estou muito preocupado com a Saúde daquela região (Dom Pedro), pois é uma região de grande importância no Estado, mas só temos um hospital que atende toda aquela região, que é o Socorrão que fica em Presidente Dutra, mas pela demanda ele não está conseguindo atender toda a região. Portanto peço a retomada da obra do hospital em Capinzal. Um hospital com 50 leitos, inclusive com UTI, faltando apenas 30% para a conclusão desse hospital, o que seria uma forma de suprir aquela região”, afirmou.

Além de Macedo, os deputados oposicionistas Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (PTN) também fizeram dois alertas preocupantes sobre a Saúde do Maranhão.

Sousa Neto pediu explicações sobre o Hospital de Santa Inês, um hospital macrorregional e que, segundo o parlamentar, já está pronto, mas não está em funcionamento.

“No dia 10 de fevereiro encaminhei ofício ao secretário de Saúde, Marcos Pacheco, solicitando informações da previsão da inauguração, porque já está pronto, do hospital macrorregional de Santa Inês. Um hospital de 100 leitos, um hospital que tem uma UPA em anexo, tem um Centro de Hemodiálise de 50 máquinas para atender a 400 pessoas. O hospital atenderá toda a região do Vale do Pindaré”, salientou Sousa Neto.

Já a deputada Andrea Murad questionou o fechamento do centro ambulatorial de atendimento aos pacientes com câncer no Turu.

“Já sabíamos que o Governo do Estado iria fechar o ambulatório, se aproveitou de uma decisão da justiça, que sequer recorreu e o ambulatório foi fechado. Isso é um sofrimento para as pessoas que estavam tendo um tratamento de qualidade, que estavam conseguindo se tratar ali e agora estão tendo que ir para o Hospital Geral, que não está tendo condições de ter essa responsabilidade”, afirmou Andrea.

Indiscutivelmente, como já era esperado, é justamente na Saúde o principal problema que o atual governo está encontrando nesse início de gestão, afinal, como esse Blog já cansou de dizer e provar, foi justamente na Saúde que o Maranhão mais avançou nos últimos anos e o desafio do governador Flávio Dino é, no mínimo, manter o nível que estava, mas pelos visto não está conseguindo.

O ex-candidato ao Governo do Maranhão pelo PSOL, capsule o advogado Antônio Pedrosa, ampoule fez um texto bastante interessante sobre o suposto nepotismo que vai sendo praticado no Governo do Maranhão na gestão Flávio Dino.

Além do lado jurídico, pilule Pedrosa aborda, o que o titular do Blog considera mais grave, o lado moral, afinal a incoerência é de quem criticava essas práticas em governos anteriores e agora utiliza-las agora sem qualquer pudor.

“Portanto, seja uma questão moral (a direita republicana pensa assim), seja uma questão ideológica (a esquerda radical pensa assim), essa prática fere os princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e da moralidade na Administração Pública. Ou seja, o nepotismo é considerado hoje uma prática nefasta e anti-ética.

O problema no Maranhão é que a Súmula do Supremo está sendo utilizada para justificar imoralidades comparáveis às práticas do período oligárquico. Mais do que uma questão legal, tornou-se uma questão política e ideológica.

A moralidade e a impessoalidade são imposições legais que têm por objetivo promover a separação entre a esfera pública e a esfera privada. Nesse ponto, o poder de nomeação para exercício de cargos públicos de confiança não poderia ser utilizado para conceder favores ou permitir que o Estado funcione como “cabide de empregos”. Esse raciocínio simples já é maior do que a Súmula Vinculante n.º13.

Só para se ter uma ideia, tendo por fundamento a referida Súmula, o STF considera legal a nomeação de parentes para cargos de governo (os chamados agentes políticos), tais como secretários e Ministros. Tal absurdo, embora ao abrigo da Súmula, sempre foi denunciado pelos grupos oposicionistas no Maranhão, como prática imoral e patrimonialista.

A nomeação de parente para exercer cargo de confiança com atribuições políticas é considerada imoral, pelo senso médio de qualquer eleitor.

Mesmo quando não seja possível extrair da norma constitucional vedação absoluta para que esta recaia sobre algum parente do governante, é preciso investigar não apenas a legalidade, mas a legitimidade. E assim, repudiar todo o ato que, embora revestido de suposta legalidade, não se mostre conforme o Direito, tornando-o ilegítimo.

Tais reflexões de ordem jurídica não são menos importantes do que as posições ideológicas. Talvez esse seja o incômodo de Deputado Domingos Dutra, Secretário de Representação Institucional no DF do Governo Flávio Dino, um anti-sarneísta crônico vendo ruir os fundamentos do seu discurso histórico contra a oligarquia.”

Para ler toda a postagem “A República dos Parentes no Maranhão”, basta clicar aqui.

Em tempo: o Blog irá manter a coerência e não se permitirá fazer crítica ao suposto nepotismo praticado no governo Flávio Dino, afinal não fazia e também não entendia que existia tal nepotismo no governo Roseana Sarney. A única crítica que o Blog se permite fazer é sobre a falta total de coerência de quem era Oposição e criticava essas atitudes, mas quando chegou ao Governo o discurso ruiu e repete as mesmas práticas, outrora condenadas.

Quarenta e cinco prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça Maranhão (TJMA), see entre os anos de 2012 e 2014, online por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.

As penas aplicadas incluem cassação de mandato, ask bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Pelo levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.

A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).

Os condenados em 2014 são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos), Glorismar Rosa Venâncio (Paço do Lumiar), Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão), Aluísio Holanda Lima (Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco Alves de Holanda (João Lisboa).

Mais uma vez minha querida amiga, illness deputada Andrea Murad demonstra muita personalidade ao expressar o que pensa através daquilo que escreve (veja aqui) mais uma vez preciso comentar sobre suas posições.

De seu ponto de vista ela está coberta de razão e cheia de fortes argumentos. Na situação em que Andrea se coloca, prescription fazendo uma oposição intransigente, ela realmente faz o que deve fazer, o que está fazendo. Foi assim que sempre agiram oposicionistas famosos como Aderson Lago e Domingos Dutra.

Acontece que mais uma vez os argumentos da jovem deputada não são suficientes para superar a comparação e também para se efetivarem como verdadeiros e viáveis.

Em primeiro lugar, a ilusão de que os poderes da república devam ser, entre si, harmônicos e independentes, deve ser interpretada à luz da realidade. O que diz essa norma constitucional deveria ser regra, mas todos nós sabemos que a politica não permite que isso aconteça assim tão simples e comumente. O que acontece na verdade é a eterna busca dessa harmonia e dessa independência que havendo, possibilita o equilíbrio dos poderes do Estado.

Andrea tinha apenas 14 anos quando Roseana Sarney se elegeu governadora pela primeira vez e talvez não lembre que a governadora impingiu ao poder legislativo maranhense o domínio de um presidente de sua confiança, o então deputado Manoel Ribeiro, o que durou mais de dez anos. Ora, é isso a primeira coisa que todos os prefeitos, governadores e presidentes fazem em relação aos seus legislativos: Tentam controlá-los. Foi isso que a própria Roseana tentou em 2011 quando quis eleger Ricardo Murad a presidente da ALM e não conseguiu. Então o que mudou de lá para cá? Nada! Ou melhor, o governador é outro, os deputados são outros, o tempo é outro.

O executivo e o legislativo vão continuar tentando se harmonizar e tornarem-se independentes um do outro, e é a essa tentativa, realizada de forma republicana e democrática que a CF faz menção, até porque essa norma apesar de basilar e fundamental, não é tão facilmente tangível.

Se o deputado Humberto Coutinho tiver a experiência que acredito que ele tenha, fará de tudo para deixar o governador Flávio Dino bem distante de suas articulações no sentido de se tornar presidente da ALM. Se o governador Flávio Dino e os seus articuladores mais próximos e mais poderosos forem sábios, não interferirão nas negociações para eleição da mesa diretora do legislativo maranhense. Não farão isso porque se o fizerem irão destruir qualquer possibilidade de alguém chamar esse governo de um governo de mudanças e esse tempo de um novo tempo para o nosso estado.

O que os deputados dessa legislatura precisam é se juntarem em blocos parlamentares para que, juntos, em número suficiente, no caso oito em cada um, possam garantir sua representatividade na mesa diretora da casa e nas comissões temáticas, obrigando constitucional e regimentalmente que quem quer que seja venha presidir o nosso legislativo, os respeitem e os levem em consideração.

Outro dia fui criticado por um blogueiro por ter dito o que faria se estivesse no lugar do atual governador. Hoje serei criticado por ele e por outros por dizer o que faria caso fosse um dos 42 deputados estaduais maranhenses: Reunir-me-ia com alguns de meus pares, buscaria as melhores possibilidades de formação de blocos parlamentares e deixaria que os candidatos a presidente se apresentassem.

Se eu tivesse que escolher entre um nome, confesso que daria preferencia ao nome do deputado Humberto Coutinho. Sim, porque realmente nesse cenário há muito pouca opção viável de vitória fora dele. Mas eu jamais iria conversar individualmente com qualquer candidato a presidente, nem mesmo com Humberto, a quem demonstro simpatia. Quem fizer isso estará se entregando e não se valorizando, e como um “entregue” não terá valor nenhum, nem para o grupo governista, nem para o grupo moderado, nem para o grupo oposicionista e muito menos para o povo do Maranhão.

O jornal Folha de São Paulo desta quarta-feira (07), order trouxe uma reportagem interessante, onde destaca os deputados federais que não conseguiram se reeleger, ou seja, foram reprovados pelo povo, mas que permanecerão recebendo dinheiro público, pois foram contemplados por aliados com cargos públicos.

Segundo a reportagem, pelo menos 12 parlamentares derrotados nas urnas foram agraciados com secretarias de Governo em 11 Estados: MA, AL, BA, CE, GO, MG, RJ, RR, RS, SE e SP.

No Maranhão foram duas situações, e justamente uma delas, a do deputado Domingos Dutra, foi o início da reportagem da Folha de São Paulo.

No dia 5 de outubro passado, o deputado federal Domingos Dutra (SD-MA), que buscava a reeleição, teve 40,4 mil votos, metade dos 81,1 mil que havia recebido em 2010, quando ainda estava no PT.

Mesmo não tendo obtido um novo mandato, ele não precisará deixar Brasília. A convite do governador Flávio Dino (PC do B), assumirá em fevereiro o cargo de secretário de Representação Institucional do Maranhão no DF.

O deputado maranhense diz ter sido inicialmente convidado para a recém-criada Secretaria de Agricultura Familiar do Estado, mas optou pela pasta de representação, com orçamento anual de R$ 320 mil – menos do que ele gastou em sua campanha.

“Preferi essa secretaria que não tem dinheiro, então não corro o risco de haver malfeito. E, com minha experiência e trânsito de oito anos de mandato, posso ajudar mais e melhor”, diz Dutra, que vai ganhar como secretário um salário de R$ 9.700.

Seu colega Simplício Araújo (SD-MA), que também não se reelegeu, tomou posse na última sexta (2) como secretário da Indústria e Comércio.

Como já dizia a minha avó: é melhor aliado na praça que dinheiro no banco.

Clique aqui e veja a reportagem na integra

A governadora do Maranhão Roseana Sarney e o presidente da Assembleia Arnaldo Melo, remedy ambos do PMBD, estão cada vez mais próximos. Os dois gestores estiveram juntos inaugurando e vistoriando obras em pelo menos seis municípios, nos últimos dois dias.

Os dois gestores estiveram em Buriti Bravo, Colinas, Jatobá, São Domingos do Maranhão, Presidente Dutra e Nova Iorque, onde, juntos, inauguraram mais um hospital de 20 leitos dentro do Programa Saúde é Vida.

A governadora não confirmou oficialmente, mas o próprio Arnaldo Melo já assegurou que a própria Roseana deixará o governo antes do prazo final, dia 31 dezembro. Segundo Arnaldo Melo, Roseana deixa o Governo do Maranhão no dia 05 de dezembro.

Outro fato que reforça a informação é que os secretários, adjuntos e superintendentes do governo Roseana Sarney estão sendo orientados a colocar o cargo à disposição até o início de dezembro.

Sendo assim e confiando nessas informações é que Arnaldo Melo vai acompanhando de perto a governadora Roseana nas vistorias e inaugurações de obras, uma espécie de transição in loco, afinal essa será uma de suas funções a partir de 05 de dezembro, caso se torne realmente governador do Maranhão.

O prefeito Edivaldo Júnior (PTC) e o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) participaram na quarta-feira (12) de reunião com a bancada de deputados federais do Maranhão em Brasília para a união de esforços em prol do Maranhão e de São Luís.

O prefeito iniciou a reunião destacando as amplas reformas que estão sendo promovidas em unidades de saúde do município e solicitou o empenho dos deputados para a captação de recursos para aparelhamento de duas importantes unidades.

“Temos que reverter um déficit em nossos leitos infantis, view temos recursos garantidos do Governo Federal para construção e reforma, buy precisamos do empenho dos senhores para a compra de equipamentos para o Hospital da Criança e a Maternidade da Cidade Operária”, explicou o prefeito durante a conversa com os parlamentares.

Durante a reunião, também esteve presente a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, que ressaltou a importância da mobilização de esforços para garantir mais avanços para a rede municipal, que recebe demandas de toda a região metropolitana e também atende pacientes do interior do estado. Devido à necessidade de articulação, o deputado Weverton Rocha (PDT) se comprometeu a articular a união de emendas junto aos demais parlamentares.

“Faremos um esforço conjunto e levantaremos o recurso necessário para apoiar a Prefeitura de São Luís”, declarou o pedetista.

O empenho para além de bandeiras partidárias foi destacado pelo governador eleito Flávio Dino durante o diálogo com a bancada maranhense de deputados federais. Ele enumerou as principais ações que beneficiarão todo o estado e precisarão do auxílio dos deputados, através das emendas parlamentares, para obtenção de recursos. As áreas são saúde, saneamento básico, combate ao déficit de habitação e educação.

“Me coloco à disposição de nossa bancada, para que além de buscar recursos, possamos vir e apresentar o resultado dos nossos esforços conjuntos em prol da população maranhense”, afirmou o governador Flávio Dino.

Estiveram presentes na reunião, os parlamentares Sarney Filho, José Vieira, Simplício Araujo, Gastão Vieira, Domingos Dutra, Professor Sétimo, Waldir Maranhão, Pinto Itamaraty, Alberto Filho, Davi Alves Silva Junior, Cleber Verde, Pedro Fernandes, Hélio Santos e o vice-governador eleito Carlos Brandão. Também estiveram presentes o ex-deputado Wagner Lago, e os deputados federais eleitos para a próxima legislatura, Rubens Júnior, Eliziane Gama e Zé Reinaldo.

De O Estado – A indicação de Julião Amin (PDT) para o comando da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária do futuro governo, troche que será iniciado em janeiro de 2015, pilule consolidou a abertura de espaços para cinco partidos políticos pelo governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

Até o momento, já foram contemplados pelo comunista PP, PDT, PSB, PCdoB e PSDB, todos apoiadores de Dino na eleição 2014. Outras siglas, como PTC, SDD, PROS, PPS e a resistência do PT, aguardam indicações.

Pelo PP, quem foi confirmada como futura secretária de Cidades na administração de Dino, é Flávia Alexandrina, ex-gerente da Caixa Econômica Federal.

Pelo PSB quem já ocupa espaços com Dino é o deputado estadual Marcelo Tavares, coordenador da equipe de transição. Já pelo PCdoB dois nomes foram confirmados. O primeiro é presidente da sigla, Marcio Jerry, que ocupará a Articulação Política. O segundo é de Cleyton Noleto, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

O PSDB, que elegeu como vice-governador o deputado federal Carlos Brandão, acertou a indicação do deputado Neto Evangelista para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

O PDT já garantiu espaços com a indicação de Julião Amin para a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária.

Outros cinco partidos ainda não garantiram espaços na futura administração: PTC, do prefeito Edivaldo Júnior; SDD, dos deputados federais Domingos Dutra e Simplício Araújo; PROS de Zé Vieira; PPS, da deputada Eliziane Gama, e a ala da resistência do PT, articulada por Márcio Jardim.

Obs do Blog: Vale lembrar que o futuro secretário de Direitos Humanos, Chico Gonçalves, é do PT. Sendo assim, também podemos incluir o Partido dos Trabalhadores com uma sexta legenda que já assegurou presença no governo Flávio Dino.