Stenio Rezende • Resultados da pesquisa • Blog do Jorge Aragão

Juscelino Filho transforma o DEM na maior bancada da Assembleia

O deputado federal e presidente do DEM no Maranhão, Juscelino Filho, segue fortalecendo o partido em todo o Estado e já conseguiu fazer com que a legenda seja a maior bancada na Assembleia Legislativa.

Na manhã desta segunda-feira (26), Juscelino Filho conseguiu filiar mais um deputado estadual no DEM, desta vez foi Paulo Neto, que aproveitou a janela partidária para deixar o PSDC e se filiar no Democratas.

Com a filiação de Paulo Neto, o DEM passa a ser a maior bancada, juntamente com o PCdoB, com seis deputados estaduais. Uma vez que além de Paulo Neto, estão no Democratas: Stênio Rezende, Cabo Campos, Antônio Pereira, Neto Evangelista e o Líder do Governo, Rogério Cafeteira.

Apesar do fortalecimento do partido por parte de Juscelino Filho, o deputado federal e pré-candidato ao Senado, José Reinaldo Tavares, ainda aguarda um posicionamento da cúpula nacional para se filiar, disputar a eleição e levar o DEM para apoiar a pré-candidatura do deputado Eduardo Braide ao Governo do Maranhão.

É aguardar e conferir.

MPE: denúncias contra secretários candidatos estão sendo investigadas

Como não poderia deixar de ser, o Ministério Público Eleitoral no Maranhão, através do procurador regional eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, decidiu apurar as denúncias formuladas por deputados estaduais da base do Governo Flávio Dino contra secretários que são candidatos nas eleições de 2018.

Durante dois dias seguidos, cerca de seis deputados estaduais, todos governistas, denunciaram que alguns dos secretários candidatos do Governo Flávio Dino estariam cometendo crime eleitoral.

Por conta da grave denúncia, o presidente estadual do Partido Republicano Progressista, Severino Sales, levou o caso à Justiça Eleitoral.

E agora veio a confirmação de que o Ministério Público Eleitoral está investigando o caso. Além do governador Flávio Dino, são alvos das investigações os secretários Marcio Jerry (Comunicação), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Márcio Honaiser (Agricultura), Marcelo Tavares (Casa Civil) e Adelmo Soares (Agricultura Familiar).

O procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco encaminhou expediente aos parlamentares que denunciaram os crimes eleitorais, querendo mais detalhes das situações declinadas pelos seis deputados – Raimundo Cutrim (PCdoB), Vinícius Louro (PR), Josimar de Maranhãozinho (PR), Sérgio Frota (PSDB), Júnior Verde (PRB) e Stênio Rezende (DEM).

Resta saber se os deputados não vão sofrer nenhum lapso de memória, pois se não sofrerem e confirmarem as denúncias, a situação tende a agravar para o Governo Flávio Dino.

É aguardar e conferir.

Aprovada extinção do auxílio-moradia para deputados estaduais

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, que extingue o auxílio-moradia para os deputados maranhenses. Antes da votação, a proposição passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que conduziu os trabalhos da sessão plenária, destacou a importância da aprovação da matéria.

“Este Decreto Legislativo é fruto do entendimento de todos os parlamentares desta Casa. Cabe frisar que este projeto foi concebido em face do momento de dificuldades financeiras que o nosso país está atravessando. Agora, com a extinção deste benefício, a Assembleia fica liberada para aplicar estes recursos em áreas prioritárias”, declarou.

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do Decreto Legislativo nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Com a aprovação pelo Plenário, o Decreto Legislativo extingue o benefício do auxílio-moradia a que os deputados tinham direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

HISTÓRICO – O auxílio-moradia foi criado na Assembleia Legislativa, no ano de 1984, através da Resolução Legislativa nº 129/84, que previa “encargos gerais de gabinete” e destinava, dentre outras finalidades, verbas com o objetivo de custear despesas com moradia dos deputados.

Em 2001, houve uma regulamentação determinando a forma de concessão do benefício e as vedações à sua concessão, através do Decreto Legislativo nº 241/2001.

Em 2014, ocorreu, através do Decreto Legislativo nº 448/2014, nova regulamentação, detalhando a forma de prestação de contas e de concessão do benefício. Agora, na sessão desta quarta-feira, o auxílio-moradia foi extinto através da Resolução Legislativa nº 468/2018, que revogou o Decreto Legislativo nº 448/2014.

Auxílio-moradia: o belo exemplo da Assembleia Legislativa

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apresentou projeto de Decreto Legislativo extinguindo o auxílio-moradia aos deputados estaduais maranhenses. A proposta foi publicada na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial da Casa, está tramitando e deve ser apreciada, em plenário, nos próximos dias.

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do DL nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Uma vez aprovado o projeto, proposto pela Mesa Diretora, o Decreto Legislativo vai extinguir o benefício do auxílio-moradia a que os deputados têm direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

Crime eleitoral: Flávio Dino seria cúmplice ???

Useiro e vezeiro em utilizar as redes sociais, principalmente para defender aliados, mesmo que estejam errados, e atacar seus adversários, mesmo com factoides e/ou ilações, o governador Flávio Dino (PCdoB) segue num silêncio sepulcral diante da grave denúncia de crime eleitoral praticada por secretários da sua gestão.

O governador jura de pé de junto, apesar de já ter visto sua gestão envolvida em pelo menos três operações da Polícia Federal, que faz e defende uma administração proba e com zelo pelo gasto do dinheiro público.

Entretanto, diante da denúncia de seis deputados – Vinícius Louro (PR), Raimundo Cutrim (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Stênio Rezende (DEM), Júnior Verde (PRP) e Josimar de Maranhãozinho (PR) – todos da sua base, ou seja, seis parlamentares governistas, de que secretários candidatos estão usando a máquina pública para tirar dividendos eleitorais, usando o dinheiro do povo de maneira equivocada e assediando gestores maranhenses, o governador segue mudo, cego e surdo.

Flávio Dino jamais se pronunciou sobre o grave episódio, nem ao menos escreveu uma linha no seu twitter, optou e aposta que o tempo se encarregue de acalmar os ânimos entre os aliados.

Só que a questão é que o desentendimento entre governistas é o menor dos problemas, pois o problema maior é uso da máquina pública para as eleições 2018, ou seja, o fato que membros do Governo Flávio Dino estariam cometendo crime eleitoral.

Sendo assim, ficando em silêncio diante da gravidade do fato, o comunista não pode reclamar se for questionada a sua cumplicidade com os secretários candidatos, afinal quem cala, consente.

Crise: mais deputados governistas denunciam secretários candidatos

Engana-se quem imaginou que o desabafo e a grave denúncia feita, na quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa, pelo deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB), que contou com o aparte de outro parlamentar governista, Vinícius Louro (PR), contra secretários do Governo Flávio Dino que são candidatos nas próximas eleições, seria um fato isolado.

Nesta quinta-feira (08), poderia se imaginar que o assunto seria esquecido, mas não foi e pelo menos mais quatro deputados, todos governistas, voltaram a afirmar que secretários do Governo Flávio Dino, que querem ser deputados, estariam cometendo crime eleitoral.

O assunto desta vez foi iniciado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho (PR). O parlamentar mais votado em 2014, mas que tem um mandato apagado na Assembleia, utilizou a Tribuna para ratificar as palavras do colega Raimundo Cutrim e ainda chegou a citar o nome de Márcio Honaiser, secretário de Agricultura do Maranhão.

“Secretário está indo aos nossos municípios, à minha região especificamente e chega lá como secretário presenteando a oposição com dinheiro do governo, com equipamentos que custam mais de R$ 500 mil. No final de semana passada, a oposição com o Secretário Márcio Honaiser, que usa claramente a Secretaria para promover sua própria campanha, foi lá e presenteou com dois tratores, caminhões para a oposição do prefeito. Enquanto que o prefeito, que é meu aliado, prefeito reeleito, o prefeito de Araguanã, prefeito esse que discursou no evento do partido, do PR, representando todos os prefeitos e ali elogiou o governo, que é aliado do governo, em setembro pediu uma colaboração para o Festival do Peixe, não teve. Pediu uma colaboração, em novembro, para o aniversário da cidade, também não teve. Pediu uma colaboração agora para o carnaval e foram liberados cinquenta mil reais para fazer um carnaval com quatro noites de festa na cidade”, desabafou Maranhãozinho.

O deputado ainda deixou claro que se esse desmando continuar, ele deixará a base do Governo Flávio Dino.

“Então, isso eu já comuniquei às pessoas do nosso Governo, eu que faço parte desse governo, mas de forma alguma vou estar no governo que as pessoas que estão à frente, que representam o governo, lá na minha região, não respeitam o meu partido e muito menos os meus aliados”, finalizou.

Josimar de Maranhãozinho foi aparteado por outros três deputados governistas – Stênio Rezende (DEM), Sérgio Frota (PSDB) e Júnior Verde (PRB) – todos também reafirmaram as graves denúncias.

“O senhor Márcio Honaiser me dá também uma dor de cabeça em duas pequenas cidades, em Nova Colinas e em Benedito Leite. Ele chega, às vezes, com essas propostas para os prefeitos que dizem: não, eu voto com o deputado Stênio, citando o meu exemplo, aí ele diz: pois me dê o vice e dois ou três vereadores”, denunciou Stênio Rezende.

“Que o Executivo tenha no seu secretariado candidato a deputado, isso é normal no jogo democrático, mas não é normal o que está acontecendo. Não vamos esquecer que eles vão ser deputados. Nós já somos deputados. Quem apoia o Executivo, hoje, somos nós, aprovando projetos às vezes impopulares, mas estando de braços dados com o Executivo. O que está acontecendo é um abuso. E nós temos as prerrogativas, hoje, enquanto deputados estaduais e uma legislação que nos ampara, no sentido de limitar ações desses secretários que estão extrapolando”, afirmou Frota.

“O que está acontecendo é o uso realmente de forma, infelizmente, a prejudicar aqueles que são candidatos, porque quem tem o poder e esse poder está sendo utilizado para poder retirar prefeitos dos deputados. O sentimento que temos aqui, acho que é um sentimento compartilhado, é que estamos ajudando o governo para o governo vir contra nós. É o que está acontecendo, infelizmente”, encerrou Júnior Verde.

Apesar do desabafo de pelo menos cinco deputados governistas, ninguém do Palácio dos Leões, inclusive o próprio governador, que se diz probo e defensor da moralidade com o gasto público, se pronunciou sobre o assunto.

Resta também saber se o Ministério Público Eleitoral, diante de todas essas denúncias de abuso do poder político e econômico não irá se manifestar.

É aguardar e conferir.

Othelino Neto: um reforço para Flávio Dino

É inegável a força e o prestígio que detinha o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, mas até mesmo pela brava luta que travava com a doença que lhe acometeu nos últimos anos, Coutinho possuía alguns limites que lhes eram impostos e nem sempre poderia estar presente e atuante como sempre foi.

Com o falecimento de Humberto Coutinho, muitos imaginavam que o governador Flávio Dino, além de um amigo, perderia força na política, já que poucos poderiam comandar o Legislativo da maneira que o ex-pedetista comandava.

Entretanto, o novo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto (PCdoB), mesmo com pouco tempo no comando da Casa, tem demonstrado muita habilidade política e se configurado num reforço para Flávio Dino.

Na primeira grande demonstração de força e prestígio, Othelino conseguiu reunir, na noite da terça-feira (30), em sua residência, para um jantar, 12 presidentes e representantes de partidos que reiteraram todo apoio à reeleição do governador. Além de fortalecer a frente partidária em torno do comunista, o objetivo foi intensificar o diálogo para a definição de um projeto coletivo, visando às disputas majoritária e proporcional nas eleições deste ano.

Participaram da mesa de diálogos PP, PSB, PPS, PTB, Solidariedade, PROS, PR, PT, PDT, PTC, DEM e PCdoB por meio de presidentes estaduais e representantes partidários. Faltaram apenas o PEN e o PRB que justificaram as ausências.

Marcaram presença os deputados André Fufuca (PP), Pedro Fernandes (PTB), Eliziane Gama (PPS), Simplício Araújo (Solidariedade), Gastão Vieira (PROS), Josimar de Maranhãozinho (PR), Augusto Lobato (PT), Edivaldo Holanda (PTC), Juscelino Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Erlânio Xavier (PDT), Rafael Leitoa (PDT) e Stenio Rezende (DEM). Os diretores da Assembleia Legislativa, Rubens Pereira (Institucional) e Edwin Jinkings (Comunicação), também acompanharam a reunião.

Durante a reunião, Othelino Neto disse que tomou a iniciativa de puxar mais um encontro do grupo para ampliar o diálogo sobre o projeto eleitoral com democracia e participação de todos os partidos envolvidos neste processo. “Esse debate tem como foco a reeleição do governador Flávio Dino com o apoio de uma frente partidária plural. Estamos fortalecendo, ainda mais, o grupo, traçando estratégias e discutindo um projeto coletivo para as eleições deste ano”, enfatizou o deputado.

E é desta forma que Othelino Neto inicia seu comando do Legislativo, surpreendendo alguns e se tornando um reforço de peso para Flávio Dino.

Othelino assegura harmonia no comando da Assembleia Legislativa

Ao ser oficializado presidente da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (4), o deputado Othelino Neto (PCdoB) afirmou que vai conduzir a o cargo de forma harmoniosa, como vinha fazendo antes da morte do presidente Humberto Coutinho (PDT).

Após a formalização, que foi na sala da Presidência, Othelino disse que o ato foi discreto por conta da morte de Humberto e do próprio pai do novo presidente, Othelino Filho, há menos de um mês.

“Estamos ainda num momento de tristeza e muito pesar, com o falecimento do presidente Humberto, mas esse rito formal tinha que ser feito, mas como ele era sempre preocupado que a Assembleia continuasse seu ritmo e sua rotina, agora vamos dar prosseguimento ao belo trabalho que foi feito por ele. Não só internamente, mantendo a harmonia entre os deputados de diferentes correntes, que são marcas características de um Parlamento, mas trabalhando principalmente para ajudar a melhorar a vida dos maranhenses, porque é à população que devemos a maior satisfação”, garantiu.

Mudanças – O ato marcou também a efetivação de Fábio Macedo no cargo de 1º vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PP) na 2ª vice e Adriano Sarney (PV) na 3ª vice, por ordem de sucessão natural, deixando em aberta a 4ª vice-presidência. Os três fizeram também referência à memória de Humberto Coutinho e desejaram sucesso ao novo presidente, no ato que marcou a posse de todos, com a presença de deputados, familiares e amigos.

” Assumimos o cargo com o compromisso de continuar o legado deixado por Humberto aqui na Assembleia Legislativa e em todo Maranhão. Vamos dar seguimento ao trabalho inspirado na competência, honestidade e sensibilidade deste homem que foi um grande líder e é um exemplo de caráter e integridade a ser seguido”, destacou Fábio Macedo, novo vice-presidente.

A solenidade marcou também a efetivação de Rafael Leitoa (PDT) como deputado estadual, já que ele era o primeiro suplente da coligação que elegeu Humberto Coutinho, e da posse do primeiro suplente Fernando Furtado (PCdoB), porque o titular Neto Evangelista continua como secretário estadual.

Do mesmo ato que marcou o procedimento administrativo para oficializar a condução do presidente Othelino Neto, participaram o governador em exercício, Carlos Bandão, os deputados federais Zé Reinaldo e André Dantas, o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, e vários deputados da Casa, além de outras autoridades.

Presenças – Othelino Neto agradeceu a presença das autoridades e fez deferência ao governador em exercício. Carlos Brandão desejou “sucesso ao amigo e parceiro, que vamos continuar andando de mãos dadas”, como foi na gestão do Humberto.

Outro que desejou sucesso ao novo presidente foi o deputado federal Zé Reinaldo. “Vim prestigiar a posse do amigo Othelino, mesmo nesse momento triste, mas a vida tem que continuar, e desejar sucesso muito grande e contribuir para o sucesso de sua gestão”, garantiu. O deputado André Fufuca fez votos na mesma linha e assegurou que Othelino tem condições de fazer um trabalho à altura do executado por Humberto Coutinho.

Coletiva – Após o ato na Presidência, Othelino concedeu entrevista coletiva no Plenarinho, acompanhado pelos deputados Cabo Campos, Glaubert Cutrim, Fernando Furtado, Stenio Rezende e Rafael Leitoa.

Ele respondeu a várias perguntas, sobre diversos tópicos, como a escolha do 4º vice-presidente, que se dará após o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Disse também que vai manter harmonia entre os poderes, mesmo nesses momentos de crises financeira, política e até institucional do país.

Pediu paciência e compreensão aos colegas de plenário, nesse momento de efetivação no exercício da Presidência. “Mas vai ser difícil fazer um trabalho à altura do que foi realizado por Humberto”, afirmou.

Othelino assume oficialmente presidência da AL, nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (04), às 10h, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará um procedimento administrativo para oficializar a condução do deputado Othelino Neto (PCdoB) ao cargo de presidente da Casa. Com a morte do deputado Humberto Coutinho (PDT), o cargo de presidente abre vacância e será ocupado, de forma definitiva, por ordem de sucessão natural, pelo 1º Vice-Presidente. Em tempo, o procedimento será realizado em caráter administrativo em razão de a Assembleia estar em período de luto oficial.

De acordo com o regimento interno, em seu artigo décimo, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão dar-se-á da seguinte forma: “I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno; II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

Com o remanejamento dos cargos, a composição da Mesa será feita da seguinte forma: Fábio Macedo (PDT) – primeiro vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – segundo vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – terceiro vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarta secretária. O cargo de quarto vice-presidente ficará vago, aguardando nova eleição que deverá ocorrer no prazo de até cinco sessões ordinárias.

SUPLÊNCIA – Além de influenciar diretamente na alteração da composição da Mesa Diretora, o falecimento do deputado Humberto Coutinho também altera a suplência de deputado estadual.

O deputado Rafael Leitoa (PDT), primeiro suplente na chapa que elegeu o deputado Humberto, será efetivado na função, assumindo de forma definitiva o cargo.

O segundo suplente, Fernando Furtado (PCdoB), também tomará posse como deputado estadual na vaga do deputado licenciado Neto Evangelista (PSDB), já que é o primeiro na ordem de sucessão, após Rafael Leitoa.

Presidente da Câmara Federal é homenageado na Assembleia

O Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão recebeu na noite de ontem (1), diversos políticos e autoridades de destaque estadual e nacional, para acompanhar a solenidade que concedeu a Medalha Manuel Beckman, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta solicitada pelo deputado estadual, Stenio Rezende (DEM), e subscrita pelos deputados Antônio Pereira(DEM) e Cabo Campos (DEM), havia sido aprovada por unanimidade em sessão plenária.

Na oportunidade, o deputado Stenio Rezende, entregou a honraria ao presidente da Câmara e em seu discurso relembrou a trajetória política e de vida de Rodrigo Maia, ressaltando os motivos que o fizeram ser merecedor da maior honraria do Poder Legislativo Maranhense. “Rodrigo Maia iniciou sua carreira política ainda muito jovem e desde sempre observamos a seriedade e o empenho com o qual vem trabalhando, e conseguindo manter um diálogo equilibrado com todos. Em seu quinto mandato na Câmara dos Deputados, venceu a disputa pela Presidência da Casa em primeiro turno, com uma proposta alinhada ao projeto do governo federal – de resgate do equilíbrio fiscal a partir da aprovação de reformas estruturais para o Estado brasileiro”.

Em réplica, Rodrigo Maia agradeceu a iniciativa do deputado Stenio Rezende e a presença de todos, enfatizando o carinho pessoal que possui com o Maranhão, destacando a alegria em receber a homenagem e ressaltando a importância de uma boa política e em se discutir o Pacto Federativo. “É uma alegria imensa voltar ao Maranhão e receber uma homenagem dessa, me orgulha muito! Hoje, se engana quem acha que a solução do país não passa pela política. Uma boa política se faz da própria política. Isso passa por um ponto muito importante: uma discussão verdadeira pelo Pacto Federativo. O Brasil não aguenta mais que Brasília concentre tanto poder. Esse poder concentrado prejudica uma boa ação nos nossos municípios e no nosso Estado”, destacou Maia.

A solenidade foi conduzida pelo presidente em exercício da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB) – que na oportunidade também concedeu o Título de Cidadão Maranhense ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi – e contou com presenças do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.; do secretário de Estado de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry; do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; prefeitos, membros do parlamento estadual e federal, como os deputados Juscelino Filho(DEM), Weverton Rocha(PDT), José Reinaldo Tavares(PSB), Rubens Pereira Jr (PCdoB) e Júnior Marreca (PEN).