Absurdo: Assembleia rejeita Moção de Aplausos a Polícia Federal

por Jorge Aragão

Dessa vez a Assembleia Legislativa, leia-se os parlamentares da base do governo, parece ter se superado no quesito subserviência ao Governo Flávio Dino. O parlamento estadual simplesmente conseguiu rejeitar uma simples Moção de Aplausos a Polícia Federal.

Nesta quinta-feira (30), os parlamentares, quase todos os governistas, rejeitaram uma homenagem solicitada pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP), que pediu uma Moção de Aplausos a Polícia Federal pela Operação Sermão aos Peixes.

Os deputados Rogério Cafeteira (PSB) e Rafael Leitoa (PDT), encaminharam votos contrários a homenagem. Cafeteira, Líder do Governo, justificou que votaria contra pelo fato de ter entendido ser uma homenagem seletiva. O autor da proposta ainda pediu votação nominal, mas não obteve êxito e os governistas negaram a homenagem a Polícia Federal.

E olha que recentemente a Polícia Federal foi considerada, em pesquisa nacionalmente, o órgão de maior credibilidade junto a população brasileira, mas isso pareceu pouco importar para a Assembleia Legislativa.

Absurdo – O segundo absurdo do dia, na Sessão Ordinária desta quinta-feira, foi a votação de um título de cidadão maranhense para o presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi.

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa determina que os homenageados com o título de cidadão maranhense comprovem que já residem no Maranhão por pelo menos três ou cinco anos, o que convenhamos não é o caso do Carlos Lupi.

Pior é que ficou claro, mais uma vez, o desconhecimento da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, que emitiu parecer favorável ao título de cidadão, que poderá ser facilmente contestado.

Volta – Outra situação que chamou atenção no parlamento, nesta última sessão de novembro, foi uma resposta bem dada pelo deputado Eduardo Braide (PMN) ao colega Rafael Leitoa.

Leitoa e outros governistas, pediram a aprovação urgente de uma homenagem, a Medalha Manoel Beckman, ao presidenciável do PDT, Ciro Gomes. Os pedetistas querem aproveitar a vinda de Ciro Gomes ao Maranhão, no fim de semana, para fazer tal homenagem.

Só que a cerca de 15 dias, alguns desses pedetistas, inclusive Rafael Leitoa, moveram montanhas para não aprovar a mesma homenagem para João Doria (PSDB), mas foram derrotados por um voto, do deputado César Pires (PEN). A solicitação foi do deputado Wellington do Curso.

De maneira certeira, Eduardo Braide emendou: “Não se preocupe deputado Rafael, a Oposição não agirá como vocês agiram. Iremos votar sim a homenagem a Ciro Gomes”, o pedetista agradeceu nitidamente sem graça e compreendo que o mundo gira mais rápido que ele consiga imaginar.

Na onda das aprovações de homenagens, sobrou uma também para o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). Mais receberá a Medalha Manoel Beckman, por indicação do deputado Stênio Rezende (DEM).

Agripino Maia recebe título de cidadão maranhense

por Jorge Aragão

Nesta semana, cumprindo agenda na capital federal, o deputado estadual e Segundo Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Stenio Rezende, entregou ao Presidente Nacional do Democratas (DEM), Senador José Agripino Maia, o documento que concede ao parlamentar o Título de Cidadão Maranhense.

Na oportunidade, o deputado estadual entregou pessoalmente a honraria às mãos do Senador. “É com muita satisfação que homenageio, em nome da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, quem tanto nos ajuda e contribui com o desenvolvimento do nosso estado”, destacou Rezende.

O homenageado agradeceu a concessão do Título de Cidadão pela Assembleia Legislativa – aprovada unanimemente por meio de projeto de Resolução de Stenio Rezende – e disse que agora é maranhense de coração e de fato. “Para mim, é uma grande honra. Estou muito lisonjeado com a honraria. Que o meu trabalho continue ajudando o Maranhão a se desenvolver, afirmou Agripino Maia.

Acompanharam a entrega do título ao Senador, o deputado federal Juscelino Filho e o vereador do município de Timon, Leandro Bello, ambos do Democratas.

José Agripino Maia nasceu em 23 de maio de 1945, em Mossoró, Rio Grande do Norte. É bacharel em engenharia civil, graduado na Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado da Guanabara ( 1967 ). Pós-Graduado em Estabilização de Taludes – Universidade do Estado da Guanabara.

Wellington é eleito vice-presidente do Parlamento Amazônico

por Jorge Aragão

Durante a Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada anualmente pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) que aconteceu em Foz do Iguaçu/PR, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) foi eleito vice-presidente do Parlamento Amazônico.

A eleição foi realizada durante a Assembleia Geral do Parlamento Amazônico e teve como destaque a discussão das mudanças necessárias para o desenvolvimento do Brasil, a exemplo da ênfase na educação pública. Para presidente, foi eleito o deputado Coronel Chagas (PRTB/RR) em substituição ao deputado Sinésio Campos (PT/AM).

“O deputado Wellington conquista esse importante cargo em consequência da sua forte atuação em defesa do Maranhão e dos estados da região Amazônica. O Maranhão tem um grande representante,” destacou o deputado Sinésio Campos (PT/AM), ex-presidente do Parlamento Amazônico.

De acordo com o deputado Wellington, eleito vice-presidente do Parlamento Amazônico, esta é à oportunidade de colocar o Maranhão no centro das discussões de preservação e conservação da Amazônia maranhense, além de desenvolver políticas públicas voltadas para a área de abrangência, bem como fomentar o desenvolvimento da Região Norte do País. .

Outros – Além do deputado estadual Wellington do Curso, outros três deputados maranehnses também foram eleitos para cargos importantes na UNALE. O deputado Rigo Teles (PV) foi eleito como novo tesoureiro geral da UNALE.

Já os deputados César Pires (PEN) e Stênio Rezende (DEM) foram eleitos para o Conselho Deliberativo da UNALE.

O Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. O grupo busca soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico.

Deputados aproveitam feriado prolongado para visitar municípios

por Jorge Aragão

O deputado estadual e líder do PDT na Assembleia Legislativa, Fabio Macedo, participou na última segunda-feira (01), da entrega de uma ambulância no município de Buriti. Fábio Macedo, que vai melhorar cada vez mais os serviços de saúde do município. A ambulância foi adquirida através de emenda parlamentar do deputado em parceira com o Governo do Estado.

“O deputado nada mais é do que um prestador de serviços para o povo e é com muita felicidade, que cumpro meu papel como parlamentar de trazer mais um benefício para Buriti. A ambulância, que já era uma necessidade para a cidade e um anseio da população, vai melhor cada vez os serviços de saúde no município, já realizado por esse grande prefeito, Naldo Batista”, destacou Fábio.

Além de realizar a entrega da ambulância, o parlamentar pedetista ainda participou da Feira de Agricultura da cidade, onde destacou o papel do trabalhador rural. “Neste 1°de Maio, dia do Trabalho, onde o nosso país passa por um grande retrocesso e extinção de direitos com a reforma trabalhista, gostaria de destacar o papel fundamental do trabalhador maranhense, que luta diariamente para conseguir o sustento de suas famílias. Quero dizer a todos vocês que vamos lutar, não vamos admitir nenhum direito a menos”, disse o parlamentar pedetista.

Pedreiras – Na última quinta-feira, 28 de abril, o parlamentar pedetista, prestigiou o aniversário de 97 anos de Pedreiras, que contou com uma programação cultural diversa, com shows de Avine Vinny, Som e Louvor, Naldo José, além de atrações locais como Josivan e Banda, Dilza Siqueira e banda, Adriel Lima e Val Marques e banda.

“É uma satisfação muito grande, fazer parte desta festa tão bonita, promovida com tanto carinho pelo prefeito, Antônio França. Para mim é uma honra poder comemorar os 97 anos da Princesa do Mearim, ao lado da população, que só tem motivos para se orgulhar desta cidade, que a cada dia se desenvolve mais”, afirmou Fábio.

Juscelino Filho – O prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, Séliton Miranda (PDT), celebrou a parceria com o deputado federal Juscelino Filho (DEM). Séliton enfatizou o apoio que o parlamentar está oferecendo ao município, por meio de emendas e articulações, junto ao governo federal e outros órgãos estaduais.

“A parceria aqui não é só financeira, mas visa o bem do povo de São Raimundo do Doca Bezerra. Juscelino Filho é um grande amigo e vai abrir mais portas em diversos órgãos federais”, enfatizou Séliton Miranda. O prefeito fez questão de frisar a importância de Juscelino Rezende, pai de Juscelino Filho, ao município: Juscelino Rezende foi autor da lei que emancipou São Raimundo do Doca Bezerra em 1994 quando esteve como deputado estadual”, lembrou.

Lima Campos – No município de Lima Campos no último domingo (30/04), o deputado federal Juscelino Filho participou da 5º edição do Rally Lama Campos, a convite do prefeito Jaílson Fausto e de seu vice, Estevinho.

O Rally é considerado o maior da região do Médio Mearim e reuniu cerca de 2 mil motoqueiros. Diversos políticos e lideranças participaram do evento em seu 5º ano consecutivo. Organizado pela prefeitura de Lima Campos, o Lama Campos já é um evento consolidado e reúne amantes de esportes radicais de todo estado.

Stênio Rezende – Confraternização e alegria! Foi nesse clima que na noite do último sábado (29), o deputado estadual Stenio Rezende (DEM), esteve presente na comemoração do aniversário do município de Riachão. A festa de 182 anos da cidade foi marcada pela presença de grandes líderes políticos do município e região, execução do hino da cidade, shows musicais e queima de fogos.

Durante a festividade, o parlamentar esteve acompanhado do Prefeito do município, Joab Santos,dos ex-prefeitos João Braga e Beg Atalaia, além de secretários e grandes nomes políticos da região, como o ex-prefeito de Loreto, Germano Coelho.

Em seu discurso durante a festividade, o deputado destacou a grande admiração pelo trabalho que vem sendo feito pelo prefeito e amigo, Joab Santos, e agradeceu aos vereadores que vêm apoiando as ações de Joab. “Estou aqui para agradecer e para dizer que também estamos trabalhando continuamente para Riachão. Acredito que ainda este semestre vamos asfaltar as ruas do município, pois estive com o governador do estado, que garantiu o programa “Mais Asfalto” para a cidade. Além disso, destinei uma emenda solicitando uma ambulância semi-UTI para reforçar a rede de saúde, que será entregue dentro de alguns dias às mãos do prefeito Joab”, anunciou Stenio.

Na oportunidade, o Prefeito Joab Santos agradeceu o empenho do Deputado Estadual, que há muito tempo vem se mostrando solícito com o povo de Riachão. “Agradeço imensamente a presença e o apoio do Deputado Stenio Rezende. O que eu peço a você é que nos ajude sempre, enviando pra cá emendas que beneficiem o povo de Riachão”, ressaltou Joab.

Após os discursos das autoridades, o show da banda Canários do Reino encerrou a noite de comemoração dos 182 anos de Riachão.

Viatura da Polícia Civil fica atolada na MA-008 durante perseguição

por Jorge Aragão

Uma viatura da Polícia Civil ficou atolada na lama que tomou conta da MA-008, durante uma perseguição policial a dois assaltantes que trafegavam numa motocicleta. Além de ficar atolada, a viatura apresentou problema mecânico.

A falta de infraestrutura da MA-008, que dá acesso aos municípios de Vitorino Freire e Paulo Ramos, já foi bordada na tribuna da Assembleia Legislativa [releia aqui], pelo deputado estadual Stenio Rezende (DEM).

Na semana passada, o parlamentar lembrou que há meses vinha levando ao conhecimento do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), o sofrimento da população na região. Ele chegou a formalizar três pedidos de urgência para a reconstrução de um trecho de 18 quilômetros da rodovia, o que não acabou ocorrendo.

Resultado, a vitaturas policiais, ambulâncias, caminhões, veículos de passeio e até pedestres sofrem dificuldade para trafegar pela via.

Além de afetar a economia local, uma vez que o escoamento da produção fica prejudica, a falta de infraestrutura da estrada estadual afeta o dia a dia da população.

Com a palavra, o Governo do Estado…

Deputados presenteiam Santa Inês no seu aniversário de 50 anos

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (14), a cidade de Santa Inês, uma das mais importantes do Maranhão, completou 50 anos de existência e foi presenteada através dos deputados Juscelino Filho (federal) e Stênio Rezende (estadual), ambos do DEM.

Os dois parlamentares participaram da solenidade organizada pela prefeita Vianey Bringel (PSDB) e confirmaram que Santa Inês, completando 50 anos, foi agraciada com presentes no dia do seu aniversário.

O deputado Juscelino Filho entregou um trator para Santa Inês, adquirido através de uma emenda de sua autoria.

“É com muita satisfação que nesta data super importante para Santa Inês, nós conseguimos, através de uma emenda nossa, um trator que será muito útil para o município”, declarou.

Já o deputado Stênio Rezende entregou uma ambulância para a prefeita Vianey Bringel. A ambulância foi um presente do governador Flávio Dino para a cidade e entregue pelo deputado.

“Fiz questão de vim entregar esse presente para Santa Inês. O governador entende que a cidade está passando por um momento delicado e presentou com uma ambulância. Iremos continuar trabalhando na Assembleia para continuarmos ajudando a prefeita Vianey a recuperar Santa Inês. Continuaremos lutando por novos benefícios para a cidade”, destacou Stênio.

A prefeita Vuianey Bringel, que aos poucos está conseguindo recuperar a cidade que encontrou praticamente destruída, agradeceu o empenho e os presentes recebidos.

“É uma luta diária por uma Santa Inês melhor e estamos muito felizes pelos presentes recebidos. Queríamos agradecer ao governador e aos deputados que estão nos apoiando nessa difícil caminhada, mas juntos iremos conseguir”, disse Vianey Bringel.

Clayton Noleto foi “enquadrado” em sabatina na AL

por Jorge Aragão

A sabatina a que foi submetido o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, ontem, na Assembleia Legislativa, foi marcada por graves denúncias levantadas por deputados e clima de tensão no Plenário.

A sessão, que durou 6 horas e 38 minutos, presidida pelo vice-presidente Othelino Neto (PCdoB), chegou a ser suspensa após deputados governistas, de oposição e o próprio secretário entrarem em bate-boca. Noleto se esquivou de alguns temas e entrou em contradição a respeito de obras realizadas pelo Mais Asfalto em São Luís.

O deputado Edilázio Júnior (PV), autor do requerimento de convocação – que acabou, por formalidade da base governista -, transformado em convite, abriu a sequência de perguntas, após exposição prévia de Noleto a respeito da estruturação da pasta.

O parlamentar fez grave denúncia, ao revelar que o chefe da assessoria jurídica da Sinfra – nomeado no cargo de assessor especial – Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, está com registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cancelado desde 2014, mas assinou pareceres jurídicos da pasta, de obras de montante milionários, o que é vedado pela lei 8.906/94 [Estatuto da Advocacia].

“O artigo 4º da lei diz que são nulos os atos privativos de advogado praticados por pessoa não inscrita na OAB, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas. O parágrafo único diz ainda o seguinte: ‘São também nulos os atos praticados por advogado impedido – no âmbito do impedimento – suspenso, licenciado ou que passar a exercer atividade incompatível com a advocacia’. Ou seja, todos esses pareceres assinados pelo Eloy Weslem podem ser tornados nulos. E todos aqueles que se sentiram prejudicados por qualquer ato da Sinfra, seja em licitação, ou não, podem questionar judicialmente”, disse.

Edilázio também apresentou uma denúncia por falsidade ideológica contra Eloy, que tentou utilizar registro de OAB de outro profissional no Tocantins. Noleto se esquivou das denúncias e afirmou apenas que a nomeação de Eloy Weslem se deu por meio de portaria. Ele também explicou que vai apurar se há algum impedimento para que o chefe da assessoria jurídica da pasta assine parecer técnico/jurídico mesmo estando com o registro da OAB cancelado e pediu para que os parlamentares evitassem julgamento antecipado do caso.

Outra denúncia levantada por Edilázio diz respeito à construção de uma praça pública na área urbana da Lagoa da Jansen. O espaço de lazer foi edificado sem a realização de um processo de licitação. Ministério Público Para a obra, o governo usou contrato de manutenção e pequenos reparos da gestão passada. Esse tipo de contrato não pode ser aplicado para construções.

Noleto tentou argumentar que a obra, na verdade, foi de reforma de uma praça já existente no local, onde acontecia o Arraial da Lagoa.

Apesar disso, o próprio governo se posiciona de forma contrária. Matéria publicada no portal de notícias oficiais do Executivo, em junho de 2016, informa que o local antes era um “terreno baldio” e que a obra foi de construção e não de reparo.

O caso, segundo Edilázio, que pode resultar em ação de improbidade administrativa, será levado ao Ministério Público estadual.

Promoção – O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), rechaçou na sabatina realizada pela Assembleia Legislativa promoção pessoal ou qualquer tipo de benefício que tenha por objetivo uma eventual candidatura à Câmara Federal em 2018.

O questionamento foi levantado pelo deputado Sousa Neto (PROS), que citou declaração do colega Stênio Rezende (DEM) a respeito de secretários pré-candidatos a deputado.

“Respondo, de uma forma bem tranquila, que não há qualquer discussão a respeito de eventual candidatura. Se essa discussão um dia ocorrer, será num momento oportuno. Estou concentrado na minha missão, e as ações da Sinfra e focado no desenvolvimento do meu trabalho”, disse.

De O Estado

Cafeteira cumpre palavra e confirma ida de Clayton Noleto a AL

por Jorge Aragão

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (08), conforme prometido, o deputado estadual e líder do Governo Flávio Dino na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSB), confirmou que o secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, estará no parlamento estadual prestando esclarecimentos.

Cafeteira confirmou que a ida de Clayton Noleto acontecerá na semana que vem, mais precisamente na quarta-feira, dia 15 de fevereiro, às 11h.

O líder do Governo havia se comprometido em confirmar o dia da ida de Noleto a Assembleia Legislativa, logo após o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) ter protocolado um Requerimento de Convocação do secretário.

Com a confirmação de Cafeteira, Edilázio retirou de pauta definitivamente o Requerimento de Confirmação e transformou num convite ao secretário de Infraestrutura do Governo Flávio Dino.

Chegou ainda a existir uma dúvida de onde seria realizada a audiência, se na Sala das Comissões ou no Plenário, mas prevaleceu a vontade da maioria dos deputados e a audiência será mesmo no Plenário da Casa.

O detalhe é que a confirmação da ida do secretário Clayton Noleto, acontece no mesmo dia em que o deputado estadual Stênio Rezende denunciou a atuação de secretários do governo comunista. O parlamentar chegou a dizer que existem secretários em campanha aberta no interior maranhense (reveja). Entretanto, como existem muitas coincidências no Governo Flávio Dino, essa pode ser apenas mais uma.

Agora é aguardar e conferir.

Deputado denuncia atuação de secretários do Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

Em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (8), o deputado Stênio Rezende (DEM) afirmou que alguns secretários do governo Flávio Dino estariam oferecendo vantagens a prefeitos municipais da região Sul do Maranhão em troca de apoio para o próximo pleito eleitoral.

Stênio Rezende – que é um árduo defensor do Sul do Maranhão – tem levado vários benefícios para a região. Ele vem lutando pela abertura do Hospital Regional de Balsas e por mais asfalto para a região. “Eu sou o único deputado que nas últimas legislaturas vem buscando benefícios para o Sul do Maranhão”, afirmou o deputado.

“Alguns secretários de Estado que, eu acredito, sem o conhecimento do governador Flávio Dino, estão em campanha no Sul do Maranhão. Eles chegam nos prefeitos oferecendo tratores, mais asfalto, água e ambulância e dizem que foi o governador que mandou eles os procurar em troca de apoio para suas campanhas de deputado, no que eu não acredito: creio que o governador não concorda e não aceita nenhum auxiliar seu fazer uso da máquina púbica em benefício próprio”, assegurou Stênio Rezende que, atualmente, ocupa a segunda secretaria da Mesa Diretora e é o presidente do DEM em São Luís.

Ao demonstrar a sua preocupação em relação ao rumo que alguns secretários do governo de Estado estariam tomando, Stênio Rezende lembrou que quando o governador Flávio Dino assumiu o governo fez um secretariado multipartidário e, uma das primeiras coisas que teria dito é que nenhum secretário dele seria candidato a deputado estadual ou federal.

“O que me assusta é ver secretário de Estado do governo do Maranhão que nunca foi vereador, deputado, candidato a prefeito e senador chegar ao Sul do Maranhão hoje e oferecer tratores, máquinas, asfalto, colégio, em nome do governo, pavimentando uma carreira política para disputar as eleições no próximo ano. Nunca vi um discurso de nenhum deles defendendo o Sul do Maranhão, pedindo estrada para Alto Parnaíba como eu peço aqui dia e noite; pedindo estrada, ambulância e água para os municípios. É só mais um secretário de Estado usando a máquina do Estado, usando o nome do governador no Sul do Maranhão, dizendo que está falando em seu nome e que será candidato a deputado estadual, federal, senador ou vice-governador. Eu acho que o governador não está sabendo disso, por que ele é um homem sério e de compromisso”, finalizou Stênio Rezende.

Pelo visto, essa foi mais uma promessa de campanha de Flávio Dino que não foi cumprida.

Que coisa, hein!!!

DEM segue indefinido para 2017 na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

O DEM segue ainda indefinido na Assembleia Legislativa para a composição dos blocos parlamentares neste ano de 2017.

O Blog entrou em contato com o deputado estadual e 2º secretário da Assembleia Legislativa, Stênio Rezende, para sabe o posicionamento do partido. O parlamentar, que também presidente do DEM em São Luís, assegurou que as conversas seguem acontecendo.

“Os três deputados estaduais do DEM, eu, Antônio Pereira e Cabo Campos, estivemos reunidos para decidir a participação do DEM na formação de um Bloco Parlamentar juntamente com o PR e PHS, ou o ingresso do partido no Bloco do Governo, mas ainda não decidimos, esperamos até a segunda-feira concluirmos nosso posicionamento”, afirmou.

A tendência é que o DEM ficasse no Bloco Parlamentar juntamente com PR e PHS, tendo a liderança desse bloco o deputado Antônio Vieira. Entretanto, ainda restam alguns acertos nas indicações para as composições das comissões técnicas da Casa.

As negociações devem continuar durante o fim de semana e até segunda-feira o DEM deve se posicionar oficialmente.

É aguardar e conferir.