A Prefeitura de São Luís, thumb por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e em parceria com o governo federal, inicia nesta quarta-feira (21) as matrículas para Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano. As inscrições podem ser efetivadas até o dia 23 de fevereiro em 12 Unidades de Educação Básica da Prefeitura de São Luís. Neste ano, a parceria entre os governos federal e municipal garantiu 2100 vagas para jovens de 18 a 29 anos que são alfabetizados e não concluíram o Ensino Fundamental.

O desenvovimento do Projovem Urbano em São Luís está associado à política de Educação Integral do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que prevê a elevação do nível de escolaridade aliada à qualificação profissional. “O Projovem Urbano é uma ferramenta eficaz de formação cidadã, que possibilita aos jovens abrir novas possibilidades profissionais e de vida. Por isso mesmo, é um programa que tem e terá toda a atenção do prefeito Edivaldo”, afirmou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

O Projovem Urbano tem duração de 18 meses e, ao longo do período, oferece aos jovens a possibilidade de concluir o Ensino Fundamental e ainda um curso de iniciação profissional com certificação, aulas de informática e auxílio de R$ 100 por mês. O Programa também possibilita ao participante o desenvolvimento de ações comunitárias com efetivo exercício da cidadania.

Para efetivar a inscrição, o interessado deve apresentar original e cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, comprovante de residência e Histórico Escolar ou Declaração Escolar que informe último ano cursado pelo jovem. “Caso o interessado não possua histórico ou a declaração escolar, será realizado um teste de proficiência no ato da matrícula para efetivá-la”, explicou a coordenadora do Projovem Urbano em São Luís, Karla Santos.

Neste ano, o jovem poderá optar por um dos três arcos ocupacionais no ato da matrícula: Construção e Reparos II, Serviços Pessoais ou Telemática. O primeiro garante qualificação profissional para os interessados em se tornar eletricista de instalações, trabalhador da manutenção de edificações, instalador e reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações, bem como instalador de sistemas de telecomunicações. Já os jovens que optarem por Serviços Pessoais serão qualificados para atuar como depilador, cabeleireiro, maquiador, manicure e pedicure. Já os jovens que optarem pelo arco ocupacional Telemática receberão qualificação profissional para atuar como helpdesk/ operador de microcomputador, assistente de vendas e telemarketing.

Neste ano, as matrículas poderão ser feitas nas Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Roseno de Jesus Mendes (Vila Janaína), Tancredo Neves (Cidade Operária), Cidade Olímpica (Cidade Olímpica), Alberto Pinheiro (Centro), Monsenhor Frederico Chaves (São Francisco), Olinda Desterro (Vicente Fialho), Rubem Almeida (Coroadinho), Newton Neves (Vila Palmeira), Ministro Mário Andreazza (Liberdade), Rosália Freire (Vila Izabel), João de Souza Guimarães (Divinéia) e Luzenir Mata Roma (Cidade Operária).

Neste domingo (05), ask o povo brasileiro irá às urnas participar do processo democrático de eleger seus representantes. Nas eleições deste ano serão escolhidos presidente da República, buy governadores, viagra sale senadores, deputados federais e deputados estaduais.

No Maranhão, mais de 4,4 milhões estão aptos a votar. Os eleitores escolherão o presidente da República, o novo governador do estado, um senador e 42 deputados estaduais e 18 deputados federais. A disputa principal é pelo governo, que hoje está polarizada entre Lobão Filho (PMDB) e Flávio Dino (PCdoB), os candidatos mais bem posicionados na corrida pela sucessão estadual.

Além de Lobão Filho e Flávio Dino, os eleitores têm como opção de voto os candidatos Antônio Pedrosa (PSOL), Saulo Arcangeli (PSTU), Josivaldo Corrêa (PCB) e Zeluís Lago (PPL).

Também disputam esses votos seis candidatos a senador, 588 candidatos a vaga na Assembleia Legislativa e 275 postulantes a deputado federal. Há apenas uma vaga de senador este ano em disputa.

O TRE tem como meta encerrar o processo de apuração de dados em, no máximo, quatro horas após ser encerrada a votação.

A Força Nacional dará apoio durante as eleições em 26 municípios: São Luís, São José de Ribamar, Coroatá, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, São Vicente Férrer, Cajapió, Codó, Bacabal, Chapadinha, Colinas, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Formosa da Serra Negra, Paço do Lumiar, Raposa, Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo das Vieiras, São Mateus, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda e Benedito Leite.

Agora é com o eleitor.

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Deputada Francisca Primo do PT

Em atendimento à representação do Ministério Público Eleitoral, advice o juiz de direito titular da 95ª zona eleitoral de Buriticupu, Duarte Ribeiro de Souza, determinou o imediato afastamento da chefe do cartório eleitoral da referida zona, Vera Lúcia Firmo Saraiva Dourado.

Autor da Representação, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno informou que o pedido deu-se em razão de ter tomado conhecimento de que uma das filhas da chefe do cartório, Dvanny Firmo Dourado, é assessora da deputada estadual e candidata à reeleição Francisca Primo (PT), o que foi confirmado por Vera Lúcia ao juiz e ao membro do Ministério Público. “Além de extremamente grave, o fato compromete consideravelmente toda a logística e lisura do pleito que se aproxima”, observa Gustavo Bueno.

Na representação, o promotor de justiça disse que também obteve a informação de que a chefe do cartório e a filha teriam colocado seus próprios veículos à disposição da Justiça Eleitoral. “Caso seja confirmada a informação, fica configurada uma grave irregularidade, tendo em vista o vínculo que liga os familiares da representada à deputada, única candidata ao cargo natural da cidade”, acrescenta.

Na sua decisão, o juiz da 95ª zona eleitoral justificou o afastamento da chefe do cartório como medida para “garantir e preservar a regularidade, a segurança e a lisura das eleições no município”.

TSE – O Tribunal Superior Eleitoral autorizou emprego de força federal para 26 municípios maranhenses durante as eleições 2014.

São eles: São Luís, São José de Ribamar, Coroatá, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, São Vicente de Férrer, Cajapió, Codó, Bacabal, Chapadinha, Colinas, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Formosa da Serra Negra, Paço do Lumiar, Raposa, Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo das Vieiras, São Mateus, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda e Benedito Leite.

A autorização se deu após o TSE acolher os motivos apresentados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão com vistas a garantir a normalidade e a lisura do pleito no próximo dia 5 de outubro nos referidos municípios.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, viagra indeferindo o registro de candidatura de Hemetério Weba Filho ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2014.

O MPE, prescription por meio do procurador regional eleitoral Régis Richael Primo da Silva, salve apresentou ação de impugnação de registro de candidatura de Hemetério Weba pelo fato de quando prefeito de Nova Olinda e na qualidade de ordenador de despesas teve suas contas de 2006 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), principalmente por não haver realizado procedimento licitatório.

Contudo, o Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE-MA) não acolheu o pedido do MPE, com o fundamento de que a decisão do TCE apenas prevaleceria após posterior ratificação da Câmara de Vereadores, o que ainda não teria ocorrido.

Discordando da decisão do TRE-MA, o MPE recorreu ao TSE que indeferiu o registro de candidatura de Hemetério Weba com base da alteração advinda da Lei da Ficha Limpa.

Para o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimaraes Júnior, “no Brasil a pessoa comum que atrasa no pagamento de suas contas e tem seu nome inscrito em algum cadastro fica impossibilitado de abrir uma conta e contrair nova dívida, mas curiosamente, o prefeito que cometeu todas as irregularidades na gestão dos recursos públicos e teve suas contas rejeitadas pelo órgão competente (tribunal de contas) podia ser novamente candidato. Felizmente a Lei da Ficha Limpa, fruto da vontade popular, corrigiu essa distorção.”

Ainda segundo Juraci Guimarães, o Tribunal Regional Eletoral do Maranhão não acompanhou essa evolução do sentimento da sociedade brasileira exposto na Lei da Ficha Limpa e deferiu o registro de ex-prefeitos fichas sujas, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE-MA. “Em boa hora o TSE reformou essa decisão e indeferiu o registro da candidatura de Hemetário Weba, com certeza outros casos de indeferimentos de candidaturas ocorrerão ainda para essas eleições, pois foram vários os recursos interpostos pelo MPE ao TSE, que modificarão a disputa dessas eleições com prestígio à moralidade que deverá nortear a disputa eleitoral,” finalizou.

Os juízos eleitorais dos municípios de Alto Alegre do Pindaré, drug Barra do Corda, Benedito Leite, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Nova Olinda, Santa Luzia, São Mateus, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca requisitaram ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão envio de força federal para garantir a segurança e a ordem pública durante as eleições 2014.

A requisição foi deferida unanimemente nesta quinta-feira, 4 de setembro, após o relator do processo, desembargador Guerreiro Júnior (corregedor), proferir voto ratificando a necessidade do reforço, destacando que o deferimento se faz pertinente “devido as situações conturbadas vivenciadas nessas localidades em pleitos anteriores, decorrentes de atos de vandalismo, incidentes envolvendo indígenas e confrontos entre grupos políticos locais, conforme noticiado pelos juízes eleitorais”.

Consultado previamente, o Governo do Estado considerou indispensável que, além das forças de segurança estaduais, fossem solicitadas forças federais para atuação nos municípios que já tenham apresentado ocorrências de tumultos e ações danosas ao patrimônio público e particular e, em outros, onde o acirramento da campanha comprometa a segurança e a tranquilidade do pleito.

O pedido agora será encaminhando pelo TRE-MA ao Tribunal Superior Eleitoral que, em sessão, aprovará ou não o envio das tropas aos municípios relacionados acima.

Multa – A Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão instaurou, até o dia 3 de setembro, 471 procedimentos contra candidatos e partidos pelas irregularidades cometidas em propagandas eleitorais nas vias públicas. Os infratores estão sujeitos à aplicação de multa, além de outras implicações perante a Justiça Eleitoral.

Desde que foi iniciada a propaganda, em 6 de julho, a Comissão, que exerce o poder de polícia, realiza diligências pelas ruas e avenidas da capital, objetivando coibir esta prática. Durante as ações, realizadas por fiscais e servidores do órgão, são recolhidas placas, cartazes, cavaletes e outros artefatos utilizados irregularmente. Este tipo de propaganda em vias públicas é permitida entre as 6 e 22 horas.

Outra irregularidade encontrada é a fixação de propagandas em prédios tombados pelo patrimônio histórico. A Comissão lembra que esses imóveis, embora pertencentes a particulares, não podem ter suas fachadas alteradas pela veiculação de propaganda, pois na condição de tombados, encontram-se sob a tutela do poder público.

A caravana “Pra Frente Maranhão” comandada pelos candidatos ao Governo do Maranhão, nurse Lobão Filho (PMDB) e ao Senado, viagra sale Gastão Vieira (PMDB), estarão visitando mias 15 municípios nos próximos quatro dias.

A nova incursão pelo interior será iniciada na quinta-feira (21), com a visita em quatro municípios. A caravana inicia a visita pela cidade de Benedito Leite e em seguida estará em São Félix de Balsas. Nos dois municípios serão feitas caminhadas. Já na parte da tarde, Lobão Filho e Gastão Vieira participam de carreatas em Loreto e Sambaíba.

Na sexta-feira (22), outros quatro municípios serão visitados pela caravana “Pra Frente Maranhão”. Pela manhã, será realizada em Carolina uma carreata. Já na parte da tarde, estão previstas duas caminhadas, a primeira em Riachão e depois Fortaleza dos Nogueiras. Encerrando o dia será realizada uma carreata em Balsas.

No fim de semana a caravana segue a todo vapor. No sábado (23), a agenda em outros municípios será apenas na parte da tarde. Serão realizadas duas carreatas, uma em Presidente Médice e a outra em Maranhãozinho. O dia será encerrado com um comício na cidade de Governador Nunes Freire.

No domingo, encerrando mais essa incursão pelo interior maranhense, Lobão Filho e Gastão Vieira visitam mais quatro municípios. Pela manhã acontecerá uma carreata em Santa Luzia do Paruá. Na parte da tarde, serão realizadas mais duas carreatas, a primeira em Nova Olinda e em seguida em Araguanã. O dia será concluído com um comício em Zé Doca.

Assim seguirá a caravana “Pra Frente Maranhão” levando alegria e a continuidade de mudança e dias melhores, mas sem jamais pregar o ódio à famílias e muito menos denegrir a imagem do Maranhão.