Criado há quase 40 anos pela bailarina, maestra e coreógrafa Olinda Saul, o Projeto Dança Criança ensina gratuitamente ballet clássico e contemporâneo para estudantes da rede pública de ensino do Maranhão. Em 2018, o projeto contou com ajuda do Governo do Estado através da Lei de Incentivo à Cultura, oferecendo 300 vagas de bolsa integral para jovens de 12 a 20 anos. Em agosto de 2020, a escola ganhou uma nova sede, localizada no prédio histórico da REFFSA, local onde as audições também são realizadas.

Atualmente, a sede do Projeto passa por problemas estruturais, como falta de água e banheiros interditados, colocando em risco a continuidade das atividades e prejudicando cerca de 300 crianças e adolescentes. Para evitar que a suspensão das atividades, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) viabilizou uma sede provisória e intermediou, junto ao Governo do Estado, o Certificado de Mérito Cultural (CMC) para a continuidade da garantia dos benefícios da Lei de Incentivo à Cultura.

“O projeto é um orgulho para nosso estado, ele sempre irá sobreviver. As crianças terão um novo espaço e já garantimos o certificado que assegura os benefícios da Lei de Incentivo à Cultura. São mais de 300 sonhos. A sobrevivência desse projeto é uma exigência coletiva, nós, como sociedade, não iremos permitir que esse ele se encerre. Agradeço ainda ao Governo do Estado, em nome do secretário Orleans Brandão, que está conosco nessa causa”, disse Carlos Lula.

Para a coreógrafa Olinda Saul, a atuação do deputado estadual salvaguardou o projeto e representa a garantia de um futuro profissional para centenas de crianças. “Carlos Lula foi de importância fundamental para o projeto Dança Criança, pois ele estava na eminência de acabar, por falta de um espaço adequado. Estávamos sem a Lei de Incentivo, então ele se dispôs a ajudar e hoje já temos o nosso certificado. Ele salvou um sonho de mais de 300 alunos e uma escola de formação profissional, pois o projeto forma bailarinos e manda para o mercado de trabalho”, contou.

Além de uma opção de lazer, a dança também representa uma oportunidade de qualificação profissional para as crianças e adolescentes beneficiados que queiram seguir carreira nas artes. Sem a Lei de Incentivo à Cultura, muitos projetos, como o ‘Dança Criança’, seriam extintos no Maranhão.

“A Lei de Incentivo é de extrema importância para os projetos sociais, sejam na área de educação, dança ou esportes. Esse aporte financeiro é muito importante para que os projetos sobrevivam, nós precisamos disso”, ressaltou Olinda Saul.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, decidiu dar provimento a um recurso do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), envolvendo o deputado estadual Hemetério Weba.

O STJ acatou o recurso do MP e suspendeu os direitos políticos do parlamentar maranhense, eleito nas eleições de 2022 pelo PP com quase 38 mil votos.

O caso é referente ainda aos anos que Hemetério Weba administrou a cidade de Nova Olinda do Maranhão, entre 2001 e 2008. Hemetério foi condenado por improbidade administrativa, mas conseguiu reverter a decisão no TJ-MA, só que agora o STJ decidiu que ele está inelegível por três anos, período este que abrangeria 2022, quando foi eleito deputado.

Alguns juristas, especializados em Direito Eleitoral, consultados pelo Blog afirmam que Hemetério será cassado, seus votos nulos e será feita uma nova recontagem de votos, que alterará a modificação na AL.

Em Nota, Hemetério se diz tranquilo e que o caso, no entendimento dele, já teria sido resolvido, tornando sem efeito essa decisão do STJ. Veja abaixo.

“Acerca de matérias que estão sendo veiculadas na imprensa maranhense (blogs), na data de hoje, venho promover o seguinte esclarecimento: A notícia trata de decisão do STJ que teria suspendido meus direitos políticos, e por isso, ocorreria alteração na composição da Assembleia Legislativa, relativamente ao meu mandato.

Porém, em respeito a toda a sociedade maranhense, sobretudo, aos meus eleitores, venho esclarecer que referida decisão diz respeito a uma decisão liminar do TJ/MA do ano de 2018, cuja decisão final, já transitada em julgado, foi favorável a mim, razão pela qual, essa decisão do STJ em nada altera o resultado das eleições 2022, em que fui eleito Deputado Estadual pela população de nosso Estado, já que me encontro no pleno exercício dos meus direitos políticos”, diz a Nota assinada por Hemetério Weba.

É aguardar e conferir.

A poucos dias do aniversário de São Luís, o prefeito Eduardo Braide entregou mais duas escolas completamente reformadas pelo programa Escola Nova, da Prefeitura de São Luís. As comunidades do Residencial Paraíso e Anil foram beneficiadas, respectivamente, com as entregas nesta semana das U.E.Bs. Residencial Paraíso e Mariana Pavão.

“Com as reformas que estamos fazendo nas escolas, queremos garantir o futuro das nossas crianças, proporcionando uma educação de qualidade, em um ambiente seguro, digno, atrativo, confortável e com todo aparato educacional que é necessário para que nossos profissionais possam oferecer essa excelência educacional. E nosso trabalho não para, até o aniversário de nossa cidade. Como parte das comemorações por essa data, vamos concluir a entrega das 20 escolas desta etapa do programa Escola Nova”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Somente em agosto, o prefeito Eduardo Braide já entregou 16 escolas, e mais quatro serão entregues até o aniversário da cidade, totalizando mais 20 unidades totalmente requalificadas, como parte dos presentes em comemoração aos 411 anos da cidade de São Luís. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) é a responsável pela execução das obras em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

As escolas passaram por uma reestruturação total, com infraestrutura nova, além de novos recursos pedagógicos, com livros, brinquedos e jogos educativos, sala dos professores, sala da direção escolar, refeitórios, banheiros infantis, adultos e banheiro com acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD). Todos os espaços das unidades estão climatizados, modernos e mais seguros.

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, que vem participando e acompanhando as entregas das escolas, ao longo deste mês, reforçou seu reconhecimento pelo trabalho que vem sendo realizado pela prefeitura de São Luís na gestão Eduardo Braide.

“São Luís vai completar 411 anos e o prefeito faz questão de compartilhar esses presentes com a população, em especial com a primavera da sociedade que são as crianças. Inaugurações como estas trazem esperança, autoestima e quando olhamos essas obras, com qualidade, a gente vê que o prefeito cuida bem dos recursos da cidade, trazendo resultados positivos para a sociedade”, destacou o vereador Francisco Chaguinhas.

Veja a relação de escolas entregues em agosto de 2023:

U.E.B Maria de Jesus Carvalho – Vila Palmeira

U.E.B Nossos Amiguinhos – Tibiri (Zona Rural)

U.E.B Luís Martins – Bom Milagre

U.E.B Rosa Mochel – Coroado

U.E.B. Amélia Profeta – Coroadinho

U.E.B. Criança Feliz – Ilhinha

U.E.B. José Gonçalves do Amaral Raposo e quadra Poliesportiva – Pedrinhas (Zona Rural)

U.E.B. Joaquim Pinto – Vila Maracujá – (Zona Rural)

U.E.B. Rio Grande – Rio Grande (Zona Rural)

U.E.B. Newton Neves – Vila Palmeira

U.E.B. Cidade Olímpica – Cidade Olímpica

U.E.B. Jean Noberto Coelho – Cidade Olímpica

U.E.B Luís Augusto Monier Alves – Gancharia

U.E.B Olinda Desterro – Vicente Fialho

U.E.B Residencial Paraíso – Área Itaqui-Bacanga

U.E.B Mariana Pavão – Anil

Após a postagem “Nove municípios do MA devem mudar quantidade de vereadores“, o Blog recebeu a informação, inclusive de um leitor, que a cidade de Codó também deve perder vereadores pelos dados do Censo Demográfico.

No primeiro levantamento feito pelo Blog seriam sete municípios do Maranhão – Conceição do Lago-Açu, Bom Jesus das Selvas, Monção, Lago verde, Joselândia, Nova Olinda e Senador La Rocque – apresentaram uma redução significativa da população e perderiam representantes na Câmara de Vereadores.

Só que Codó deve seguir o mesmo caminho, já que em 2022 a população local caiu para 114,2 mil habitantes, contra os 123 mil anteriores.

Desta forma, Codó que tem atualmente 19 parlamentares, deve ficar com 17 vereadores.

É aguardar e conferir.

O Censo Demográfico, divulgado na semana passada pelo IBGE, deve modificar a quantidade de vereadores em cerca de nove municípios maranhenses.

A Constituição Federal estabelece uma tabela que define o número de parlamentares nas casas legislativas, baseado na população da cada município.

De acordo com o novo Censo Demográfico, dois municípios do Maranhão, Raposa e Chapadinha, tiveram um aumento significativo da população e mudaram de faixa, podendo ter um aumento na quantidade de vereadores. Cada um desses dois munícipios pode ganhar mais dois vereadores.

Na contramão, sete municípios do Maranhão – Conceição do Lago-Açu, Bom Jesus das Selvas, Monção, Lago verde, Joselândia, Nova Olinda e Senador La Rocque – apresentaram uma redução significativa da população e devem perder representantes nos parlamentos municipais. Cada um desses municípios deve perder dois vereadores.

Capital – Em São Luís, o crescimento populacional ficou abaixo do que alguns esperavam. O vereador Chico Carvalho queria criar duas vagas na Câmara de Vereadores por conta do aumento da população da capital.

Existia a expectativa que São Luís alcançasse mais de 1,050 milhão de habitantes, podendo ter 33 vereadores, mas o resultado foi que a capital chegou a 1,037 milhão, devendo permanecer com 31 representantes no parlamento municipal.

É aguardar e conferir.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou por unanimidade o pedido de força federal a 86 municípios maranhenses para o segundo turno das eleições de 2022.

O pedido foi apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz Almeida, relator do processo, após consulta às zonas eleitorais solicitando que os juízes e as juízas eleitorais informassem se haveria a necessidade de novo envio de contingente da força federal para atuar durante 2º turno das eleições. Foram apresentadas solicitações de reforço para 86 municípios, isto é, 14 cidades a menos do que no 1º turno.

Tal quantitativo reflete a necessidade de resguardo das atividades eleitorais, cabendo à Justiça Eleitoral atuar, como sempre o fez, com excelência, celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, constituindo a segurança pública um dos pilares essenciais ao sucesso dos trabalhos.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral será encaminhada ao governador do estado do Maranhão para ciência e manifestação quanto ao presente reforço na segurança pública e, em seguida, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veja a relação dos municípios que solicitaram força federal para o segundo turno:

Açailândia, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Axixá, Bacabal, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti Bravo, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Chapadinha, Coroatá, Cururupu, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias, Gov. Edison Lobão, Governador Luís Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Icatu, Igarapé do Meio, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Montes Altos, Morros, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Juscelino, Presidente Sarney, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia do Paruá, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João do Paraíso, São José de Ribamar, São Luís, São Luís Gonzaga, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Vicente Férrer, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos, Vila Nova dos Martírios, Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Junco do Maranhão e Boa Vista do Gurupi.

Em decisão tomada ad referendum, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, deferiu na noite da sexta, 16 de setembro, o pedido de atuação de força federal em 97 municípios maranhenses requerido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O pedido do TRE-MA havia sido enviado ao TSE em junho, após a Corte aprovar por unanimidade, no dia 23 do mesmo mês, o processo apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz de Almeida que, após consulta às zonas eleitorais e análise da Seção de Segurança Institucional e Inteligência do Regional, definiu o quantitativo de 97 municípios de 58 zonas eleitorais.

Em seu voto de aprovação da força federal, o ministro Alexandre considerou os critérios apresentados pelo corregedor José Luiz de Almeida como histórico de emprego da força federal de segurança pública nos municípios maranhenses em eleições anteriores; as justificativas registradas pelos juízes eleitorais; a concentração das tropas nas sedes das zonas eleitorais; o emprego das tropas nos municípios mais afastados das sedes das zonas eleitorais, e a presença de área de reserva indígena ou remanescente de quilombo no município.

Regras para autorização – A requisição de Força Federal, prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04, é feita pelo juiz eleitoral da zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.

Cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar os pedidos de força federal para a garantia da votação e apuração; se aprovados, são enviados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.

Veja a relação dos municípios que terão força federal nas eleições de 2022:

Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Araioses, Axixá, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajari, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Edison Lobão, Governador Luís Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Montes Altos, Morros, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São João do Paraíso, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Turiaçu, Turilândia, Tuntum e Urbano Santos.