O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, decidiu dar provimento a um recurso do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), envolvendo o deputado estadual Hemetério Weba.

O STJ acatou o recurso do MP e suspendeu os direitos políticos do parlamentar maranhense, eleito nas eleições de 2022 pelo PP com quase 38 mil votos.

O caso é referente ainda aos anos que Hemetério Weba administrou a cidade de Nova Olinda do Maranhão, entre 2001 e 2008. Hemetério foi condenado por improbidade administrativa, mas conseguiu reverter a decisão no TJ-MA, só que agora o STJ decidiu que ele está inelegível por três anos, período este que abrangeria 2022, quando foi eleito deputado.

Alguns juristas, especializados em Direito Eleitoral, consultados pelo Blog afirmam que Hemetério será cassado, seus votos nulos e será feita uma nova recontagem de votos, que alterará a modificação na AL.

Em Nota, Hemetério se diz tranquilo e que o caso, no entendimento dele, já teria sido resolvido, tornando sem efeito essa decisão do STJ. Veja abaixo.

“Acerca de matérias que estão sendo veiculadas na imprensa maranhense (blogs), na data de hoje, venho promover o seguinte esclarecimento: A notícia trata de decisão do STJ que teria suspendido meus direitos políticos, e por isso, ocorreria alteração na composição da Assembleia Legislativa, relativamente ao meu mandato.

Porém, em respeito a toda a sociedade maranhense, sobretudo, aos meus eleitores, venho esclarecer que referida decisão diz respeito a uma decisão liminar do TJ/MA do ano de 2018, cuja decisão final, já transitada em julgado, foi favorável a mim, razão pela qual, essa decisão do STJ em nada altera o resultado das eleições 2022, em que fui eleito Deputado Estadual pela população de nosso Estado, já que me encontro no pleno exercício dos meus direitos políticos”, diz a Nota assinada por Hemetério Weba.

É aguardar e conferir.