AMB também se solidariza com juíza Anelise Reginato

por Jorge Aragão

A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que reúne mais de 14 mil juízes em todo o Brasil, ratifica a nota pública emitida pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), entidade filiada à AMB, e repudia as manifestações agressivas e desrespeitosas que vêm sendo desferidas contra a juíza Anelise Reginato, da Comarca de Coroatá, em razão de decisão judicial prolatada em processo que tramita na Justiça Eleitoral.

A AMB reafirma que a independência judicial é valor imprescindível para qualquer democracia e que as decisões judiciais devem ser observadas e cumpridas, cabendo aos que delas discordarem a interposição dos recursos judiciais previstos em lei.

Ataques de natureza pessoal à honra dos magistrados, com o único objetivo de deslegitimar a autoridade de suas decisões, são inadmissíveis e atentam contra a própria integridade do Poder Judiciário.

A AMB ratifica o total e irrestrito apoio da Associação dos Magistrados do Maranhão à juíza Anelise e, junto com a AMMA, seguirá firme na defesa incondicional da independência da Magistratura.

Brasília, 10 de agosto de 2018.

Jayme de Oliveira
Presidente da AMB

Juscelino Filho prestigia abertura do Jogos Escolares de Santa Inês

por Jorge Aragão

Durante as próximas duas semanas, os Jogos Escolares de Santa Inês (JESI 2018) vão movimentar a cidade de Santa Inês com disputas de sete modalidades esportivas (atletismo, beach soccer, futebol de campo, futsal, jogo de dama e xadrez). Ao todo, mais de 2 mil alunos-atletas estarão na competição, que é seletiva para a fase regional dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), principal competição estudantil do estado. E, na manhã desta segunda-feira (11), foi realizada a solenidade oficial de abertura dos JESI 2018 no Ginásio João Caminha, com a presença do deputado federal Juscelino Filho (DEM).

Juscelino Filho, ao discursar, valorizou a importância do esporte para as crianças e jovens e destacou o empenho da Prefeitura de Santa Inês em realizar os Jogos Escolares do município que, neste ano, contará com a participação de mais de 2 mil alunos-atletas.

“Gostaria de parabenizar a prefeita Vianey Bringel e toda a sua gestão pela forma como vêm conduzindo o poder público municipal e agora, por meio desses Jogos Escolares, está valorizando o nosso esporte, valorizando a nossa juventude. Desejo uma boa sorte a todos atletas e escolas. Tenho certeza que esta edição dos Jogos Escolares de Santa Inês será inesquecível”, afirmou o deputado federal.

Estudantes de escolas da rede municipal, estadual, federal e particular participaram da solenidade e lotaram as dependências do ginásio para prestigiar. Os deputados Weverton Rocha (PDT) e Stênio Rezende (DEM) também compareceram ao evento, entre outras autoridades.

A solenidade de abertura dos JESI 2018 contou com o tradicional desfile dos estudantes das 47 escolas que irão competir no torneio seletivo, além de apresentações artísticas. De acordo com a programação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), os campeões dos Jogos Escolares de Santa Inês se classificam para a etapa regional dos JEMs 2018, que contará com alunos-atletas de Carutapera, Apicum-Açu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Pindaré-Mirim, Santa Luzia do Paruá, Santa Luzia do Tide, Centro Novo do Maranhão e Nova Olinda do Maranhão.

Justiça determina novo edital para eleição da Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

Definitivamente e infelizmente, a eleição para a Mesa Diretora da Câmara de São Luís virou uma disputa judicial e nesta sexta-feira (20), tivemos mais um capítulo dessa triste situação.

Depois do presidente atual da Câmara, vereador Astro de Ogum, confirmar a eleição para 08 de agosto, a Justiça, atendendo um Mandado de Segurança, determinou a suspensão do edital de Convocação que marcava eleição para agosto.

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Marcelo Elias Oka, determinou ainda a publicação de um novo edital em 24 horas e que a eleição seja realizada “na primeira sessão ordinária, após intimação da Autoridade Coatora, ou no prazo máximo de 5 (cinco) dias, o que ocorrer primeiro”.

Em caso de descumprimento desta decisão, fica autorizado o primeiro Vice-Presidente da Câmara, que é o vereador Osmar Filho, candidato a presidência da Câmara, a cumprir a determinação judicial.

O magistrado também determinou uma multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil Reais), limitado à R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais), a ser suportada pelo patrimônio pessoal do presidente da Câmara, Astro de Ogum.

Agora é aguardar e conferir o próximo capítulo da polêmica eleição para a Câmara de São Luís.

Mais três ex-prefeitos maranhenses condenados

por Jorge Aragão

É impressionante o número de ex-prefeitos no Maranhão que seguem sendo notícias negativamente, a maioria deles condenados por improbidade administrativa.

Somente nesta segunda-feira (06), os sites do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Ministério Público Federal, trouxeram a condenação de mais três ex-prefeitos.

O ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Francisco de Sousa Almeida, foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 254.724,05, referente a prejuízos causados ao município durante o período em que exerceu o mandato. A decisão unânime foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (veja aqui).

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MP/MA), em janeiro de 2009, levou a Justiça a condenar Leocádio Olimpo Rodrigues, ex-prefeito de Serrano do Maranhão, por improbidade administrativa. A ação baseou-se na não execução e falta de prestações de contas de diversos convênios firmados com as secretarias de Estado da Educação, Saúde, Desenvolvimento das Cidades e com a CAEMA, nos anos de 2005 e 2006.

As irregularidades constatadas pelo MPMA e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) totalizam R$ 3.831.149,46. O ex-gestor foi afastado do cargo, ainda em 2009, por meio de decisão liminar, bem como teve seus bens tornados indisponíveis (veja aqui).

Após ação civil promovida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), Antônio Marcos de Oliveira, ex-prefeito de Buriticupu (MA), foi condenado pela Justiça Federal por omissão na prestação de contas de valores recebidos na qualidade de gestor municipal, nos anos de 2011 e 2012.

Segundo o MPF, o acusado não encaminhou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) a prestação de contas dos recursos relativos ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) no valor total de R$ 117.166,19 (veja aqui).

Glalbert cumpre agenda em Matinha e Cantanhede

por Jorge Aragão

Em Matinha, Glalbert Cutrim (PDT), participou do encerramento do I Campeonato Cinquentão, realizado neste domingo, 15, no povoado Santa Vitória. Organizado por Pedinho e Bolinho, o evento contou com o apoio do deputado, e reuniu centenas de amantes do esporte.

“É uma satisfação enorme estar aqui, reunido com tantos amigos, muitos deles que fazem parte da história de nossa família, e poder contribuir com a realização desse evento, que mais do que uma competição esportiva, é a construção de amizades, de pessoas que se conhecem há décadas, e continuam se encontrando para participar desse tipo de competição saudável”, destacou o deputado.

O evento, que teve como campeão o time do Boa Vontade, contou ainda com a participação de equipes locais, e de jogadores de municípios próximos, como Nova Olinda e São João Batista.

De lá, Glalbert seguiu para Cantanhede, onde, junto com amigos e professores da rede municipal de ensino, confraternizaram a data em comemoração ao Dia dos Professores.

“Aqui em Cantanhede me sinto em casa, porque temos muito amigos de verdade. Poder comemorar essa data, sabendo que recentemente obtivemos uma vitória em nome de mais de 100 profissionais, que além de professores, são pais de famílias, é muito mais gratificante, nesse dia que é dedicado a vocês“, disse Glalbert.

Participaram ainda do evento, o ex-presidente da Famem e pré-candidato a deputado federal, Gil Cutrim (PDT), os vereadores Peroba (PSC) e Jairo Dantas (PHS).

TCE confirma que 28 ex-prefeitos deixaram de prestar contas

por Jorge Aragão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) declarou a inadimplência, na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), dos gestores públicos em relação à prestação de contas anual relativa ao exercício financeiro de 2016. A declaração de inadimplência implica, como determina a legislação interna do órgão, a instauração da Tomada de Contas Especial correspondente.

Os gestores que não cumpriram o dever constitucional de prestar contas, com a declaração de inadimplência, ficam sujeitos a uma série de consequências legais, além da decretação da Tomada de Contas Especial, no âmbito do TCE. A Tomada de Contas, nesses casos, é o procedimento por meio do qual o TCE levanta in loco as contas que foram sonegadas, à revelia do gestor faltoso.

O gestor inadimplente também incorre em ato de improbidade administrativa, ficando sujeito a penalidades como: devolução de recursos ao erário, se houver desvio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

A omissão também configura crime comum, passível de pena de detenção de três meses a três anos, além da perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

A inadimplência junto ao TCE pode resultar até mesmo em intervenção no município. Amparada pela Constituição Federal, em seu artigo 35, a intervenção pode ser pedida pelo próprio Tribunal de Contas ao Ministério Público Estadual (MPE), a quem cabe solicitar a providência ao Poder Judiciário, que apreciará e, se for o caso, encaminhará o pedido ao Poder Executivo. Este ano, todos os Prefeitos reeleitos prestaram contas, portanto não haverá pedido de intervenção.

Apenas 3 prefeitos apresentaram contas entre o último dia de entrega até hoje, mediante o pagamento de multa. Consideradas as contas recebidas dentro do prazo, este ano houve a menor inadimplência das últimas três viradas de gestão, em relação aos prefeitos municipais. Em 2009, foram 57 que deixaram de prestar contas, e em 2013 foram 43, 11 a mais do que neste ano.

Confira abaixo a lista de ex-Prefeitos declarados inadimplentes pelo TCE:

1. Afonso Cunha – José Leane de Pinho Borges
2. Água Doce do Maranhão – Antonio José Silva Rocha
3. Alto Alegre do Pindaré – Francisco Gomes da Silva
4. Araioses – Valeria Cristina Pimentel Leal
5. Bacuri – José Baldoino da Silva Nery
6. Benedito Leite – Laureano da Silva Barros
7. Bom Jesus das Selvas – Cristiane Campos Damião Daher
8. Cajapió – Raimundo Nonato Silva
9. Centro Novo do Maranhão – Arnóbio Rodrigues dos Santos
10. Governador Archer – Jackson Valério de Sousa Oliveira
11. Governador Edson Lobão – Evando Viana de Araujo
12. Governador Luiz Rocha – Francisco Feitosa da Silva
13. Lajeado Novo – Edson Francisco dos Santos
14. Luiz Domingues – José Fernando dos Remédios Sodré
15. Montes Altos – Valdivino Rocha Silva
16. Nina Rodrigues – José Ribamar da Cruz Ribeiro
17. Nova Colinas – Elano Martins Coelho
18. Nova Olinda do Maranhão – Marlon Vale Cutrim
19. Porto Franco – Aderson Marinho Filho
20. Presidente Juscelino – Afonso Celso Alves Teixeira
21. Presidente Sarney – Edison Bispo Chagas
22. Santa Helena – João Jorge de Weba Lobato
23. Santana do Maranhão – Francisca Maria Valentim Gomes Oliveira
24. São Bento – Carlos Alberto Lopes Pereira
25. São João Batista – Amarildo Pinheiro Costa
26. São José dos Basílios – Francisco Walter Ferreira Sousa
27. São Vicente de Férrer – Maria Raimunda Araújo Souza
28. Sucupira do Riachão – Gilzania Ribeiro Azevedo

Seja bem-vindo Zeca Baleiro ao Carnaval do Maranhão

por Jorge Aragão

Todo Carnaval parece que é obrigatório surgir uma polêmica sobre as atrações e desta vez o alvo é o cantor maranhense Zeca Baleiro.

Percebe-se nitidamente o incomodo de alguns com a contratação do cantor maranhense, com fama internacional, para participar do Carnaval do Maranhão em 2017. Uns criticam o valor pago, outros criticam a contratação de Zeca Baleiro pelo estilo musical, outros criticam o local e outros criticam por serem eternamente do contra.

Os que criticam a contratação de Zeca Baleiro pelo valor de R$ 100 mil, parecem desconhecer os cachês de cantores do porte do maranhense. Será que esses críticos sabem que com R$ 100 mil, Zeca Baleiro irá colocar o Bloco do Baleiro para desfilar na Terça de Carnaval (28) ainda com a presença de Fafá de Belém e Chico César? Ou será que alguns sofrem do “complexo vira-lata” e pelo fato de ser um cantor maranhense não deveria ter esse reconhecimento?

Existem os críticos da contratação de Zeca Baleiro pelo seu estilo musical. Talvez muitos desses críticos prefeririam assistir a um show de forró, em pleno Carnaval, de Wesley Safadão, como absurdamente, na opinião do Blog, acontecerá em Olinda-PE. Alguns desses, também com o “complexo vira-lata”, deveriam se espelhar na Bahia, um dos locais mais procurados no Carnaval, mas mesmo em pleno período carnavalesco, um dos trios mais procurados é do cantor baiano Pablo do Arrocha. Ou seja, o baiano valorizando o que é da terra, mesmo num período, digamos, não muito propício para o estilo musical. Já aqui, ao que parece maranhense não valoriza maranhense.

Para os críticos do local, esses parecem desconhecer as belezas de São Luís e imaginam que a nossa cidade é divulgada lá fora mais pela “parte nova” do que “pela parte velha” da nossa Ilha do Amor. O Bloco do Baleiro terá concentração na Praia Grande e passará pela Avenida Beira-Mar, ou seja, percorrerá boa parte da região central e histórica de São Luís. Será que para esses críticos o Carnaval só pode ser feito agora na Avenida Litorânea?

Por fim, existem os que criticam por criticar, criticam para serem apenas do contra, criticavam antes, no Governo Roseana, a contratação da maranhense Alcione e do Bicho Terra, e agora criticam a contratação, no Governo Flávio Dino, do maranhense Zeca Baleiro. Para esses, o silêncio será sempre a melhor resposta.

O Blog do Jorge Aragão mantém a coerência e sempre será a favor do reconhecimento dos artistas maranhenses e que, se não fosse pela questão partidária que infelizmente interfere, poderíamos ter todos juntos e misturados.

Quem no Brasil poderia se dar ao luxo de ter um Domingo de Carnaval com o Bloco do Bicho Terra, uma Segunda de Carnaval com Bloco da Marrom e convidados, e na Terça o Bloco do Baleiro e convidados. O que deveria para nós ser um orgulho, parece se transformar em um problema, por questões políticas, “complexo vira-lata” e/ou mesmo uma idiocracia.

Sendo assim, como não é bom misturar as coisas, seja bem-vindo Zeca Baleiro, mesmo que você, também por questões políticas, já tenha comparado absurdamente o Maranhão com o Haiti.

Prefeito de Mirinzal é detido acusado de crime eleitoral

por Jorge Aragão

Prefeito-Amaury-Santos-AlmeidaO prefeito de Mirinzal, help Amaury Almeida (PDT), troche foi detido na manhã deste domingo (02), por suposta prática de crime eleitoral. A informação da prisão foi confirmada há pouco pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Amaury é o líder nas pesquisas, onde é candidato à reeleição, mas foi acusado de haver entrado em confronto com militantes adversários. Seguranças do prefeito teriam baleado um eleitor.

O clima na cidade é tenso, já que os aliados de Amaury afirmam que o prefeito teria sofrido um atentado na noite de sábado (1º).

Mais prisões – Neste domingo (2), a polícia também prendeu, mas agora na cidade de Nova Olinda do Maranhão, o candidato a vereador Pastor Joilson. Segundo os policiais, ele estava com santinhos, dinheiro e portava arma de fogo.

Tivemos prisão também na cidade de Bom Jardim. Lá três mulheres foram presas, em flagrante, pelo crime de corrupção eleitoral.

Assaltos a bancos: julho foi o segundo mês com mais ocorrências

por Jorge Aragão

agencia

Quase que ia passando despercebido pelo Blog, view mas infelizmente mais uma agência bancária no Maranhão foi assaltada/explodida no mês de julho, o que fez com que o mês fosse o segundo em número de registros dessa prática.

A última agência bancária que foi assaltada/explodida foi em Monção. Na madrugada do último domingo (31), quando quatro criminosos em duas motocicletas assaltaram/explodiram o Bradesco de Monção.

A prática elevou para oito o número de assaltos/explosões a bancos no Maranhão no mês de julho. Transformando-o no segundo mês com o maior número dessas ocorrências, perdendo apenas para janeiro, que registrou 13 assaltos/explosões.

Com mais essa ação em Monção sobe para 36, o número de explosões/assaltos a caixas eletrônicos/bancos no Maranhão, durante o ano de 2016. Veja abaixo a relação completa

(mais…)

Virou brincadeira: mais uma agência bancária assaltada no Maranhão

por Jorge Aragão

exlosaoInfelizmente virou brincadeira, seek de mau gosto é claro, pois mais uma agência bancária foi explodida no Maranhão.

Na madrugada desta quinta-feira (28), três elementos em duas motos, mas fortemente armados, explodiram a agência bancária do Bradesco na cidade de Bom Lugar. O assalto/explosão aconteceu por volta das 3h e, mais uma vez, os criminosos metralharam a única viatura da Polícia Militar. Bom Lugar é mais uma cidade do Maranhão que não possui Delegacia de Polícia.

Essa foi a segunda agencia bancária assaltada na Região do Médio Mearim nesta semana, já que na segunda-feira, criminosos assaltaram a agência do Bradesco de Vitorino Freire.

Com mais essa ação em Bom Lugar sobe para 35, o número de explosões/assaltos a caixas eletrônicos/bancos no Maranhão, durante o ano de 2016. No mês de julho essa já é a sétima. Veja abaixo a relação completa.

(mais…)