Blog do Jorge Aragão

Edivaldo entrega creche em tempo integral na Chácara Brasil

O prefeito Edivaldo Holanda Junior inaugurou neste sábado (21) a U.E.B. Carlos Salomão Chaib, localizada na Chácara Brasil. A creche municipal vai atender, em tempo integral, 190 crianças de 2 a 5 anos de idade da região. As matrículas já foram realizadas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e as aulas já começam na terça-feira (24).

A abertura de novas vagas para a educação infantil integra a política educacional que o prefeito Edivaldo implantou e vem desenvolvendo em sua gestão. Além da creche, foram entregues também dois carros-biblioteca totalmente equipados e adaptados com obras infantis que promoverão a valorização da cultura maranhense e atenderão todas as escolas da rede municipal de ensino, seguindo um cronograma próprio.

“Estamos fazendo a entrega desta creche hoje com a certeza de que ela trará muitos benefícios para as crianças e famílias da região. A creche conta com toda a estrutura e equipe de profissionais necessárias para atender todas as necessidades dos alunos. A equipe é multiprofissional com nutricionistas, psicólogos, fonoaudiólogos e outros. Ainda este ano entregaremos creches na Cidade Operária e Morada do Sol e temos outras em construção”, disse o prefeito Edivaldo que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito Julio Pinheiro e de secretários municipais, entre eles o titular da Semed, Moacir Feitosa.

A unidade atenderá principalmente a crianças dos bairros da região do Turu, como Divinéia, Vila Luizão, Alonso Costa, Chácara Brasil, entre outros. Estão sendo oferecidas 190 vagas em período integral, das 8h às 17h. A nova creche é totalmente climatizada e com toda infraestrutura para ofertar um serviço de qualidade às crianças e suas famílias. São espaços idealizados para o acolhimento e desenvolvimentos das crianças.

ESTRUTURA – A creche conta com 10 salas de aula, sala de multiuso, com TV e jogos educativos, fraldário, cozinha, pátio coberto, sala para amamentação, área livre com parquinho e jardim; secretaria, sala de professores e direção, além de seis banheiros, sendo três masculinos e três femininos. A sala de multiuso servirá também para reuniões e treinamento dos professores e educadores. A unidade fornecerá todas as refeições às crianças – do café da manhã ao jantar – antes de retornarem para casa.

Os profissionais que irão trabalhar na U.E.B Carlos Salomão Chaib estão há um mês participando de formação, em diversas temáticas, com o objetivo de capacitá-los para receberem as crianças. Dentre as temáticas que foram tratadas durante formação estão os ‘Direitos das Crianças’, ‘Autismo’, ‘Primeiros Socorros’, ‘O Papel do Cuidador na Escola’, a ‘Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil’, entre outros.

CEM – O prefeito Edivaldo também acompanhou na manhã deste sábado o mutirão de consultas que foi realizado no Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Filipinho. A ação beneficiou cerca de 175 pessoas que puderam realizar consultas em cardiologia, neurologia e otorrinolaringologia, além de fazer a autorização dos exames solicitados. A ação atende à determinação do prefeito Edivaldo de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.

“Temos investido na melhoria dos nossos serviços de saúde, implantando novos atendimentos e ampliando os serviços já disponíveis na nossa rede. Ações como a de hoje são importantes, sobretudo para aquele cidadão que não tem tempo de ir ao médico durante a semana”, destacou Edivaldo.

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Debochando da imprensa nacional

Por Adriano Sarney

Bem longe do governador que já promoveu vários aumentos de impostos, que nada fez pela responsabilidade fiscal, que depredou o fundo dos aposentados do estado e criou o famigerado aluguel camarada, o que se viu na entrevista concedida por Dino ao Canal Livre foi de alguém que vende uma coisa e faz outra. Lá ele foi um administrador que foge do aumento de impostos, um homem público que nunca usou a máquina para encostar comunistas e um gestor que prioriza o acerto das contas públicas. Em suma, muita mentira e muita desinformação.

Nos primeiros vinte minutos do programa, talvez para quem não o conheça, chegaram a causar emoção as teses do governador sobre a Reforma Tributária. Flávio Dino falou de racionalização dos impostos, teorizou sobre a necessidade de uma carga tributária amena que possibilitasse crescimento e criticou a possível volta da CPMF.

Gastou menos tempo defendendo a queda nos impostos do que usou para aumentá-los em seu governo. Já em 2015, primeiro ano do seu governo, Flávio Dino aumentou várias taxas e impostos. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) foi um deles, o mais emblemático pois atinge diretamente os mais pobres. De lá para cá a farra não parou.

Antes da obsessão comunista por mais dinheiro, a população pagou cerca de R$ 750 milhões de ICMS em janeiro e fevereiro de 2015. No mesmo período de 2019, quatro anos após a implantação das teses “dinistas” na tributação do estado, responsáveis, entre outras coisas, em aumentar 3 vezes o ICMS no estado, nós maranhenses pagamos cerca de R$ 1 bilhão com o imposto. Um aumento de 30% na arrecadação apenas desse tributo.

Se Flávio Dino não fosse oportunista, poderia ter falado sobre o sucesso de sua política tributária aos jornalistas do Canal Livre, em pouco mais de quatro anos, surrupiou centenas de milhões de reais dos bolsos de um dos povos mais pobres do Brasil graças aos seus “conhecimentos tributários”.

No segundo bloco Dino continuou debochando da ignorância de Fernando Mitre, Thais Heredia e Fernando Schuler ao falar de Reforma da Previdência. Postado como defensor dos mais humildes, como detentor de todo o conhecimento e senhor absoluto da virtude, ele criticou com virulência a reforma aprovada na Câmara dos Deputados que tramita no Senado.

Acusou o presidente e o ministro da economia de patrocinarem uma reforma que tiranizou os mais pobres. A verborragia comunista brotava de sua boca emoldurada por um sorriso cínico. Afinal de contas, Flávio Dino sabia que nenhum dos três entrevistadores iria perguntar sobre o rombo no Fundo Especial de Pensão e Aposentadorias (FEPA) dos servidores do estado.

A política previdenciária do governo comunista no Maranhão, tal qual a política tributária, se resume a tirar dinheiro do maranhense e transferi-lo para o ineficiente e eleitoreiro caixa do governo. Ao longo de quatro anos Dino sacou R$ 1,2 bilhão do FEPA e acabou com a reserva financeira dos servidores. Agora ele pretende fazer negócios com os bens imóveis dos aposentados.

Estou há quase cinco anos acompanhando de perto todos os projetos de lei e comunicações do governador que chegam na Assembleia Legislativa e afirmo: ele nunca fez qualquer uma das coisas que hoje prega para a imprensa. Chega a ser vexaminoso ver jornalistas que nos acostumamos a respeitar sendo enganados como crianças inocentes.

Flávio Dino tem todo o direito de ir para a televisão e falar aquilo que achar conveniente. No entanto, é dever de cada jornalista que o entrevistar ler o mínimo que precisa saber sobre o Maranhão para não ser feito de idiota.

Ou isso, ou o comunista seguirá debochando da imprensa.

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Lamentável: ator da Globo destaca poluição das praias de São Luís

De passagem por São Luís, o ator da Globo, Nélson Freitas, fez um vídeo retratando a triste realidade das praias da capital maranhense.

Utilizando as redes sociais, o global fez um apelo as autoridades para que essa situação possa ser revertida e as praias, enfim, possam ser consideradas próprias para o banho.

“O cocô é todo despejado direto no mar. O esgoto é todo despejado no mar. Não é possível. Faço meu apelo as autoridades do Maranhão. Por que não dá. Fica dado o meu recado pro governo e para prefeitura para preservar esse lugar. Essas praias de São Luís fiquem próprias pra banho”, disse o ator e humorista Nelson Freitas.

O último relatório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) sobre as condições de balneabilidade mostra que as principais praias da Ilha estão impróprias para banho.

Pior é que agora essa triste realidade vai sendo divulgada nacionalmente, e isso em nada colabora com o turismo maranhense, mas quem sabe desta forma, as autoridades comecem efetivamente a agir.

É aguardar e conferir.

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Protagonismo

Não diz respeito apenas à Reforma Tributária o protagonismo do Maranhão nos debates, nos projetos e nas mudanças propostas para o país pelo Congresso Nacional e Governo Federal.

O estado continua em pauta e até como prioridade em determinados segmentos e tem atraído as atenções. Um dos temas prioritários, por exemplo, diz respeito ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que tem relatório assinado pelo deputado maranhense Hildo Rocha (MDB) para o uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) pelos Estados Unidos.

Já aprovado em comissão especial, o texto agora tramita em caráter de urgência na Câmara Federal para depois ser analisado pelo Senado da República.

Outro tema na pauta do Governo Federal e do Congresso diz respeito à concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses à iniciativa privada. Com a escassez de investimentos por parte do Executivo Estadual e quase nada em infraestrutura ou desenvolvimento socioeconômico para a população local, o parque, na situação atual, não consegue oferecer comodidade e atrativos estruturais para o turista.

E é justamente o que toma por base a União, para promover a concessão do espaço: investimentos em infraestrutura e desenvolvimento para as comunidades locais.

O protagonismo do estado se dá também nas conduções e relatorias das comissões técnicas da Câmara e no Senado. Hildo Rocha foi o relator do AST e atua como presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara. O senador Roberto Rocha (PSDB) é o relator da Reforma Tributária no Senado. Edilázio Júnior (PSD) é o relator da Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.

O Maranhão, portanto, marca posição.

Estado Maior

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Santa Rita é a única cidade do Maranhão a receber “Garantia-Safra”

A Prefeitura de Santa Rita, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, celebrou na manhã da última quinta-feira (20) a entrega dos certificados e cartões de benefícios da CAIXA para mais de mil famílias contempladas no Garantia-Safra.

O Ministério da Agricultura autorizou o pagamento de R$ 25,2 milhões a partir deste mês pelo programa Garantia-Safra, que atende agricultores de municípios sujeitos à perda de safra por causa de estiagem ou enchente, no caso do Maranhão, Santa Rita é a única cidade a receber o benefício acumulado 2017/2018.

O prefeito Hilton Gonçalo destacou a importância do benefício, “depois de uma longa espera, hoje estamos festejando ao lado da população, o recebimento deste importante benefício que vem auxiliar nossos agricultores que perderam suas safras por conta das enchentes de 2017, onde cada agricultor receberá a importância de R$850,00. É também motivo de muito orgulho pra todos nós, o fato de Santa Rita ser a única cidade do Maranhão a receber o Garantia-Safra”.

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Eliziane é destaque na votação do Congresso em Foco

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) foi a grande destaque do Senado, entre os maranhenses, na votação do site o Congresso em Foco.

O site anualmente realiza a votação analisando os parlamentares e em três categorias: juri especializado, votação de jornalistas e na internet, que aconteceu durante o mês de agosto.

Entre os maranhenses, no Senado Federal, tanto na votação de jornalistas quanto na internet, a vitoriosa foi a senadora Eliziane Gama.

Já entre os deputados federais, os vencedores foram Bira do Pindaré (PSB) na votação dos jornalistas e Márcio Jerry (PCdoB) na votação popular.

Estiveram aptos a serem votados apenas aqueles parlamentares que exerceram o mandato por ao menos 60 dias este ano e que não respondem a investigações ou acusações criminais.

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TJ nega habeas corpus para ex-prefeito de Santa Luzia

O desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, membro da 1a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de Ilzemar Oliveira Dutra, ex-prefeito de Santa Luzia. Ele foi preso no último dia 15 de setembro, acusado da prática do crime de estupro de vulnerável contra uma criança de três anos.

Em sua decisão, Raimundo Melo registrou que não se vislumbra a assistência do bom direito em favor de Ilzemar Dutra. Isto porque, ao analisar a decisão que restringiu sua liberdade não se observa qualquer motivo – ilicitude ou ilegalidade – que justifique a revogação da prisão neste momento, por via liminar.

O desembargador registrou ainda que “somente a decisão judicial flagrantemente afrontosa aos preceitos constitucionais e legais, ou aquela absolutamente desprovida de fundamentação, enquadram-se em situação a fundamentar o pedido de soltura imediata”.

Por fim, o relator do habeas corpus registrou ainda que a questão da concessão da liminar confunde-se muito com o mérito, e, em nome do princípio da Colegialidade, o pedido deve ser submetida à análise do órgão colegiado – 1ª Câmara Criminal –, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações defensivas após manifestação da Procuradoria Geral de Justiça. Não há prazo para julgamento do habeas corpus.

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Juscelino acompanha visita do ministro da Saúde em Imperatriz

Coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) acompanhou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, em uma vistoria técnica na obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Imperatriz Infantil (HMII), o “Socorrinho”, na tarde de quinta-feira (19). A obra está 92% concluída e está sendo executada com recursos do Ministério da Saúde, adquiridos a partir de solicitação do deputado maranhense junto ao governo federal.

Em março deste ano, o Socorrinho sofreu um incêndio em decorrência de um curto-circuito. Com forte atuação na área da saúde, Juscelino Filho buscou os recursos necessários para a execução da obra, prevista para ser entregue em outubro. O Ministério da Saúde liberou R$ 1.273.078,23 (um milhão duzentos e setenta e três mil e setenta e oito reais e vinte e três centavos).

Durante a vistoria, o parlamentar maranhense agradeceu o apoio do ministro da Saúde para conseguir recuperar o HMII, importante hospital que atende a Região Tocantina.

“A obra de reforma do Socorrinho de Imperatriz está bem adiantada. Logo após o incêndio, conseguimos, junto ao ministro da Saúde recursos para recuperar este importante hospital. Quando ele for reinaugurado, terá quase que 80 leitos, UTI pediátrica, fará exames de imagem. Ou seja, será um hospital completo. Nós temos que agradecer essa ajuda. Só temos gratidão ao ministro Mandetta que nos atendeu tão bem e nos ajudou quando o procuramos”, afirmou Juscelino Filho.

O novo Socorrinho terá uma estrutura moderna e bem mais segura. A unidade de saúde contará, ainda, com uma Brigada de Combate a Incêndio, onde os funcionários do próprio hospital terão treinamento em caso de emergência e para instalação de extintores e hidrantes.

O ministro da Saúde destacou o trabalho do prefeito Assis Ramos e revelou a intenção de ajudar na construção de um novo hospital para atender a Região Tocantina. “Estou aqui hoje por conta da iniciativa do gestor, que a gente vê que tem responsabilidade, que está trabalhando e está correndo atrás. Temos que estar preparados para atender o crescimento populacional dessa região e, por isso, a gente vai ter que dar um passo à frente para construir uma unidade de saúde que seja compatível com essa região”, explicou Luiz Henrique Mandetta.

A liberação dos recursos emergenciais por parte do Ministério da Saúde para a Prefeitura de Imperatriz foi novamente comemorada pelo prefeito da cidade, Assis Ramos. O gestor se mostrou feliz com o resultado dessa parceria em prol da população imperatrizense e destacou a importância da atuação do deputado Juscelino Filho para que a reforma do Socorrinho ocorresse o mais rápido possível.

“O deputado Juscelino está em seu segundo mandato e tem sido um grande parceiro desde sempre. Ele foi fundamental no apoio da aquisição da verba junto ao Ministério da Saúde para a reforma do hospital. Imperatriz só tem a agradecer o empenho do deputado por nossa cidade”, disse o prefeito.

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Arregaçando as mangas…

O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, havia prometido que assim que fossem liberados os recursos contraídos pela Prefeitura e o período chuvoso terminasse, a capital maranhense receberiam ainda mais obras.

Edivaldo lançou o programa “São Luís em Obras” e desde então, toda semana o prefeito tem confirmado novas obras na capital maranhense.

Nesta semana, Edivaldo deu amplitude no trabalho de asfaltamento em alguns bairros de São Luís. O próprio prefeito esteve presente no bairro do Vinhais e acompanhou as obras.

Além do Vinhais, as máquinas já estão chegando em outros bairros, como: Cohatrac, Anjo da Guarda, regiões da Cidade Operária e também na Zona Rural.

No Vinhais o asfalto iniciou pela Avenida 2 e vai avançar para a Avenida 4 e mais de 60 ruas do bairro. Há mais de duas décadas o Vinhais não recebia obras de asfaltamento.

Com volume grande de obras na cidade, Edivaldo faz questão de acompanhar e fiscalizar o andamento dos serviços.

Alem das obras de asfaltamento, a Prefeitura de São Luís está reformando o Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia, Estádio Nhozinho, Fonte das Pedras, Mercado das Tulhas, quatro novos ecopontos, sendo dois com galpões de triagem (Vila Isabel, Barreto, Primavera e Centro).

A ideia é concluir o mandato com todas essas obras concluídas e deixar São Luís bem melhor do que encontrou para o seu sucessor.

Vale lembrar que na gestão Edivaldo dois legados ficarão, a licitação do Transporte Público de São Luís e o fim do Aterro da Ribeira.

É aguardar e conferir, já que Edivaldo promete continuar trabalhando pelos ludovicenses até o fim de 2020.

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Codó: TRE-MA deixa prefeito Francisco Nagib inelegível

A situação se complicou para o atual prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), que tentaria a reeleição na disputa eleitoral de 2020.

Tentaria, pois se depender da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Francisco Nagib não poderá nem disputar as eleições do ano que vem.

Nesta semana, o TRE-MA condenou Francisco Nagib por compra de votos e abuso de poder econômico, e com isso tornou o político inelegível pelo período de oito anos.

Para piorar a situação de Francisco Nagib, a decisão do TRE-MA foi por unanimidade, ou seja, todos os membros foram favoráveis a condenação do prefeito de Codó. Vale destacar que cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, mas a decisão do TRE-MA já pode inviabilizar a intenção de Nagib de disputar a reeleição.

A punição de Francisco Nagib e referente as eleições de 2012. Naquela oportunidade, Nagib era aliado do prefeito mas resolveu romper com o então prefeito e hoje deputado estadual, Zito Rolim, que buscou a reeleição e venceu. Francisco Nagib terminou somente na terceira posição.

Curiosamente, atualmente Zito e Nagib são aliados e estão até no mesmo partido, mas foi justamente a coligação de Zito Rolim, “Codó no Rumo Certo”, que denunciou Francisco Nagib por compra de votos e abuso de poder econômico depois de o seu pai, o empresário Francisco Carlos de Oliveira, prometer pagar um 14º salários a empregados da FC Oliveira.

Tanto Nagib como o seu vice em 2012, José Francisco Neres, já haviam sido condenados em primeiro grau, mas recorreram, só que voltaram a sofrer nova derrota, por 7 votos a 0.

Só resta o TSE, para que Nagib ainda consiga pelo menos ser candidato em 2020 e tentar a reeleição para a Prefeitura de Codó.

É aguardar e conferir.

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