Blog do Jorge Aragão

Após pedido de César Pires, Governo Dino prorroga IPVA

Após o pedido do deputado estadual César Pires (PV), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), resolveu seguir o caminho de outros estados e decidiu pela prorrogação do IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores).

César Pires protocolou a indicação junto a Mesa Diretora no início da semana, conforme o blog adiantou (reveja), e nesta sexta-feira (27), uma portaria, assinada pelo secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, confirmou a prorrogação do imposto.

Veja abaixo o novo quadro, com as novas datas para o pagamento do IPVA 2020.

O prazo inicial para pagamento começava em março e terminava em maio, mas agora será iniciado em maio e terminará em julho, ou seja, uma prorrogação de 60 dias.

“Nesse momento de crise, a classe política precisa encontrar alternativas. Fizemos a indicação da prorrogação do pagamento do IPVA e o governo atendeu. Agradeço a sensibilidade do secretário Marcellus e do próprio governador Flávio Dino, diante do momento que estamos passando e a dificuldade de pagamento de impostos acabou aumentando, diante das medidas adotadas para contermos a pandemia do novo coronavírus”, afirmou César Pires ao blog.

Com a decisão, os maranhenses terão um prazo maior para pagar o IPVA.

3 comentários

Eliziane propõe taxar grandes fortunas para o combate do coronavírus

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou, nesta quinta (26), projeto de lei complementar que institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório, que financiará necessidades de proteção social decorrentes da Covid-19.

Pela proposta o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. A estimativa é que a arrecadação seja de R$ 40 bilhões este ano.

Eliziane defende que neste momento de grave crise “é natural tributar o patrimônio dos que se enquadram no parâmetro de grandes fortunas”. Para a parlamentar, se este tipo de tributação não é aconselhável em tempos normais, pelo risco de elisão e evasão, este não é mais o caso.

“Tributar grandes fortunas é uma forma de a sociedade receber de volta uma pequena parcela de renúncias fiscais e subsídios dados no passado”, argumenta a parlamentar. Ela ressalta ainda que ao longo do tempo, foram trilhões de reais distribuídos em lucros e dividendos sem pagar imposto de renda, ou rendimentos de aplicações financeiras como letras de crédito agropecuárias ou imobiliárias.
Os brasileiros que vivem com mais de 320 salários mínimos possuem patrimônio declarado superior a R$ 1 trilhão. “Há 30 anos a Constituição autoriza esta cobrança, mas jamais foi instituída”, afirmou.

É aguardar e conferir.

4 comentários

Marcos Caldas, novamente, de volta a Assembleia Legislativa

O deputado estadual Marcos Caldas (PTB), mais uma vez, retorna ao plenário da Assembleia Legislativa, deixando a suplência e ficando entre os 42 parlamentares do Maranhão.

Marcos Caldas, que já chegou até a assumir o Governo do Maranhão, assumirá temporariamente a vaga do deputado Pastor Cavalcante, que tirou licença por 121 dias.

O requerimento com pedido de licença do Pastor Cavalcante foi apreciado na sessão extraordinária remota, que foi realizada nesta sexta-feira (27).

Será a quarta vez que Marcos Caldas assume a vaga de deputado estadual.

2 comentários

Flávio Dino se diz contrário ao isolamento vertical

Nesta sexta-feira (27), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deixou claro que é totalmente contrário a ideia do presidente da República, Jair Bolsonaro, de trocar o isolamento horizontal (total) pelo isolamento vertical.

No início da semana, Bolsonaro defendeu, até para amenizar a crise econômica, que o isolamento deveria ser vertical, ou seja, deixar isolado apenas os infectados e as pessoas que estão no grupo de risco, fazendo com que o Brasil volte a “funcionar” normalmente.

Só que o comunista entende que a sugestão de Bolsonaro é inexequível no Brasil. Dino ainda debocha da proposta e chega a imaginar que o presidente da República queira colocar as pessoas do grupo de risco em campos de concentração.

“Isolamento vertical é uma invenção inexequível no Brasil. Basta conhecer a nossa realidade habitacional. Nem a classe média consegue. A não ser que Bolsonaro esteja pensando em colocar idosos e pessoas mais frágeis em campos de concentração. Não me surpreenderia”, afirmou.

O comunista afirmou ainda que o isolamento vertical é impossível de ser executado. Dino seguiu defendendo o isolamento total da população e parece desdenhar da crise econômica.

“Como o “isolamento vertical” é impossível de ser executado, NO MOMENTO temos somente duas posições: 1) medidas preventivas baseadas na prudência e nas orientações dos profissionais de saúde; 2) liberar geral e assumir o risco da morte de milhares de pessoas em nome da “economia””, finalizou.

É aguardar e conferir, afinal o tempo é sempre o senhor da razão.

6 comentários

No Maranhão, já são 14 casos de coronavírus confirmados

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), confirmou através das redes sociais que já são 14 casos do novo coronavírus em todo o estado.

Apesar da confirmação dos novos casos, o governador não destacou onde foram confirmados, se na capital ou no interior do Maranhão.

Na noite da quinta-feira (26), o Hospital São Domingos, também através das redes sociais, confirmou o seu primeiro caso. Na unidade hospitalar particular, o caso detectado está internado em casa e ainda existem outros três suspeitos internados.

No entanto, o número de casos no Maranhão deve ser bem maior, afinal os exames estão levando cerca de sete dias para confirmar ou não o coronavírus.

2 comentários

AL: Othelino convoca nova sessão extraordinária nesta semana

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para uma nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada, nesta sexta-feira (27), às 11h, em virtude das medidas restritivas adotadas no âmbito da União e do Estado, por conta da pandemia da COVID-19.

Dentre as matérias a serem apreciadas estão em pauta o Decreto do Executivo Municipal de São Luís, que declara estado de calamidade pública na capital e define outras medidas para o enfrentamento do novo coronavirus e do aumento no número de casos de H1N1; a Medida Provisória, em que o Executivo Estadual propõe a inclusão do álcool gel na cesta básica, com redução do ICMS do produto; e, ainda, a Medida Provisória, também do Governo do Estado, que dispõe sobre a perícia oficial de natureza criminal, órgão integrante da estrutura da Polícia Civil do Maranhão.

A sessão será transmitida ao vivo, pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e página oficial do facebook.

A nova modalidade de votação remota por sistema de videoconferência teve início, na última terça-feira (24), de maneira inédita, na Alema, com participação online de 38 dos 42 parlamentares.

Na ocasião, os deputados aprovaram, via internet, o Projeto de Resolução Legislativa 1030/2020, que garante a realização de sessões extraordinárias remotas para a deliberação de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses, sempre que necessário, neste período de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a Resolução Legislativa, as sessões por videoconferência devem ser convocadas pelo presidente, devendo ser publicadas no Diário Oficial da Assembleia, com 24 horas de antecedência. O objetivo é viabilizar a discussão e a votação de matérias que poderiam perder a eficácia caso não pudessem ser apreciadas, principalmente aquelas ligadas à área da saúde, que contribuirão significativamente para o combate à COVID-19 ou outras viroses como o H1N1.

A deliberação à distância garante, ainda, a segurança dos deputados e demais servidores e colaboradores do Poder Legislativo, conforme as medidas de prevenção deliberadas pelas Resolução Administrativa 159/20, publicada no Diário Oficial.

4 comentários

Coronavírus: Braide destina quase R$ 2 milhões para o Governo Flávio Dino

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos), nesta quinta-feira (26), anunciou que acabou de destinar quase R$ 2 milhões para ajudar o Governo Flávio Dino no combate ao novo coronavírus.

Apesar de fazer Oposição a gestão do comunista, Braide mostra, mais uma vez, que o momento não é de divisão, mas de união em prol de quem mais precisa diante dessa pandemia que tem ocasionado problemas na saúde e na economia do Maranhão, Brasil e do Mundo.

No entanto, Braide fez questão de deixar bem claro que os recursos serão para a compra de equipamentos de proteção (EPI) aos profissionais de saúde e kit’s de teste.

A atitude de Braide acaba sendo uma verdadeira lição em alguns políticos que, mesmo diante desse cenário tenebroso, seguem num palanque sem fim e fazendo politicagem.

Resta saber se o governador Flávio Dino terá a mínima grandeza de agradecer ao deputado oposicionista.

É aguardar e conferir.

6 comentários

Coronavírus: Eudes intensifica ações educativas em Ribamar

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar tem intensificado as ações educativas em locais de grandes aglomerações, restaurantes, comércios, lojas e outros estabelecimentos, visando evitar o fluxo alto de pessoas e conscientizar a população quanto às medidas de enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus).

As secretarias municipais de Saúde (Semus), Receita e Fiscalização Urbanística (Semrec), Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (Semtrans) e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semagri) têm trabalhado de forma cooperada para minimizar os impactos do vírus em São José de Ribamar e fazer cumprir as medidas estabelecidas por meio de decretos editados pelo prefeito Eudes Sampaio.

As ações estão sendo realizadas inicialmente de forma educativa. Os agentes da Blitz Urbana, Vigilância em Saúde e Guarda Civil Municipal têm feito visitas aos estabelecimentos e passado as orientações das autoridades em saúde municipal, estadual e nacional, como mecanismos e estratégias para evitar aglomerações.

Dentre as informações, os proprietários e funcionários tomam conhecimento de quais estabelecimentos devem permanecer funcionando, recebem orientações de rotinas e procedimentos de higienização e quais medidas devem adotar para cooperarem com o poder público nas ações de enfrentamento à pandemia do COVID-19.

Além disso, a população em geral também está recebendo orientações quanto à importância do isolamento social e outras medidas adotadas pela Prefeitura.

Os agentes informam ainda que em caso do descumprimento das orientações, os estabelecimentos e seus proprietários estão passivos a penalizações estabelecidas pelo Decreto Estadual N° 35.667, de 21 de Março de 2020.

As ações educativas foram iniciadas desde a última segunda-feira (24) e estão ocorrendo na Sede (J. Câmara, Avenida Gonçalves Dias e Beira Mar), Sarney Filho, Tijupá Queimado, Cohatrac V, Nova Terra, Jardim Tropical, Parque Vitória, Vila São Luís, Turiuba, Alto do Turu e Parque Jair.

Faça seu comentário

Adriano apresenta novas medidas para proteger famílias e empresas

Com o intuito de ajudar a diminuir o impacto econômico nas famílias maranhenses devido à diminuição das atividades para conter a propagação do novo coronavírus, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) tem trabalhado em ações para redução dos impostos e taxas enquanto estiver em vigência o Plano de Contingência. No início da semana, por exemplo, foi atendida pelo governo estadual a solicitação do parlamentar referente a redução de 18% para 12% em produtos de higiene, foi a primeira solicitação acatada pelo governador em meio a pandemia.

Adriano também publicou em suas redes sociais uma solicitação feita ao governador e ao secretário da fazenda, para adiarem o prazo de recolhimento dos Impostos devidos pelas micro e pequenas empresas ao Fisco Estadual, bem como o envio das declarações acessórias, DIEF e outros, exigidos pela Secretária da Fazenda. E hoje (26), expôs mais uma medida, o parlamentar fez indicação para o executivo municipal e estadual, para que em conjunto com as instituições financeiras adiem o prazo de vencimento de empréstimos consignados de servidores públicos do Estado.

“Tivemos êxito com a redução do icms nos produtos de higiene, agora existem outras questões a serem discutidas. Espero que as solicitações sejam atendidas pelo governador, pois infelizmente com a chegada do coronavírus muitas empresas e comerciantes fecharam as portas e, com isso suas rendas reduziram”, enfatizou o deputado.

Sobre o adiamento do prazo, a ideia é não cobrar os juros das parcelas. Por ser um momento delicado, os servidores precisam ter mais recursos em caixa e isto daria um fôlego para as famílias, para que todos consigam se reerguer financeiramente e honrar com suas obrigações. A solicitação será apresentada na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, na qual o parlamentar preside.

“Tudo o que o governo puder fazer para ajudar as pessoas é bem-vindo neste momento. Não sabemos ao certo quanto tempo durará a reclusão e nem o impacto financeiro que isso vai acarretar”, concluiu.

3 comentários

Hildo Rocha acusa Dino de politicagem com ambulâncias doadas

Na Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (MDB), na quarta-feira (25), durante a sessão ordinária, acusou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) de politicagem com ambulâncias doadas pela AMBEV.

Rocha repercutiu o assunto na Tribuna da Câmara Federal e afirmou que o episódio é apenas mais uma prova de como o governador comunista trata os prefeitos que não rezam na sua cartilha.

“A Ambev, a maior cervejaria do Brasil, doou para o Governo do Estado dez ambulâncias que deveriam ser entregues aos municípios produtores de mandioca, tubérculo que serve de matéria prima para a produção de cerveja no Maranhão. Mas, Flávio Dino fez de tudo para Magalhães de Almeida, município que contribui com a maior produção e a melhor produtividade, de mandioca, no Estado não recebesse uma das ambulâncias”, destacou Hildo Rocha.

Ainda de acordo com o parlamentar, São Bernardo, outro município que é grande produtor de mandioca também foi impedido de receber uma das ambulâncias doadas pela Ambev.

“O que esses dois municípios tem em comum, além de serem grandes produtores de mandioca? São governados por prefeitos que não votaram no governador Flávio Dino. Portanto, o Governo do Estado excluiu os dois de receberem as ambulâncias doadas pela Ambev”, afirmou o deputado, fazendo uma grave acusação.

No entanto, apesar da gravidade da acusação, até o momento, o governador Flávio Dino não se posicionou sobre o assunto.

É aguardar e conferir.

6 comentários