Flávia Alves deixa IBAMA e pode disputar Prefeitura de São Luís

por Jorge Aragão

A disputa para a Prefeitura de São Luís pode ter mais um candidato, no caso mais uma pré-candidata, a presidente do Solidariedade no Maranhão, Flávia Alves.

Após deixar a Superintendência do IBAMA, Flávia Alves tem tido seu nome cotado para as eleições de 2024.

“Embarcarei em uma nova e desafiadora jornada com muita dedicação e compromisso”, disse.

Flávia Alves, que é irmã do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), chegou a ser cogitada como vice-prefeita na chapa do deputado federal Duarte Júnior (PSB), mas essa possibilidade ficou distante após o afastamento político de Othelino e do governador Carlos Brandão (PSB).

Caso se confirme, Flávia Alves será a única mulher pré-candidata à Prefeitura de São Luís.

É aguardar e conferir.

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SECMA vai lançar editais da Lei Paulo Gustavo em maio

por Jorge Aragão

A Secretaria de Estado da Cultura vai anunciar, no dia 26 de maio, os primeiros cinco editais da Lei Paulo Gustavo no Maranhão. Ao todo, serão mais de 20 editais de fomento da cultura maranhense, e em breve, a SECMA vai divulgar o cronograma de todos os editais que serão executados.

Ao divulgar a minuta de consulta pública para os primeiros Editais de Fomento e Premiação da Lei Paulo Gustavo no Maranhão, disponível em aba específica, no site cultura.ma.gov.br., o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, reforça o compromisso do Governo do Estado em democratizar o acesso à cultura.

“Tornar esse processo democrático, com a participação dos fazedores de cultura em todas as etapas da Lei, e culminando com o lançamento dos editais, é uma resposta da SECMA para quem faz a cultura no Maranhão, com objetivos alinhados ao que a categoria realmente precisa. Não adianta trabalhar de forma unilateral sem saber as necessidades dos fazedores de cultura do nosso estado”, avalia o secretário.

Em todo o  Brasil, são R$ 3,8 bilhões reservados para manifestações culturais e artísticas, democratizando o acesso à cultura, fazendo com que ela chegue na ponta, em todos os cantos do país.

Para o setor cultural do Maranhão, a   Lei Paulo Gustavo disponibilizará R$ 146,4 milhões para produtos culturais. Desse recurso, R$ 81,1 milhões serão administrados pelo governo estadual, enquanto os 217 municípios maranhenses terão R$ 65,2 milhões.

Para o secretário de estado da Cultura, Yuri Arruda, esta é mais uma etapa de um processo que começou ainda no ano passado, com escutas, reuniões, chamamentos dos fazedores de cultura para a construção da fase principal da Lei Paulo Gustavo, que são os editais.

“Começamos com a regulamentação da lei, depois tivemos as participações dos municípios para a adesão aos recursos, processo de escutas, enfim, um trabalho muito democrático. Agora, com mais essa etapa da Lei, a Consulta Pública, é importante que todos  participem, como vem fazendo desde o início do processo”, comentou.

Todas as informações sobre a LPG estão disponíveis no site: cultura.ma.gov.br.

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Simplício Araújo pede pix de presente para Brandão

por Jorge Aragão

O ex-deputado federal Simplício Araújo (NOVO), que tem sido um árduo crítico do Governo Carlos Brandão, fez um pedido inusitado ao governador do Maranhão.

Simplício, nesta quinta-feira (18), está completando 55 anos e recebeu, logo no início da manhã, as felicitações do governador Carlos Brandão (PSB).

Só que ao agradecer os parabéns, Simplício fez um pedido inusitado: “Te mandando aí meu pix, seja generoso!!!”. Brandão apenas sorriu.

O próprio Simplício Araújo divulgou esse trecho da conversa, mas não revelou se ganhou ou não o pix de presente do seu adversário político.

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SAF participa do Mutirão Cidadania Indígena em Fernando Falcão

por Jorge Aragão

A Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) está presente no Mutirão Cidadania Indígena, um evento promovido pelo governo do Maranhão, que está sendo realizado nesta quinta-feira, 18 e sexta-feira, 19, na aldeia Escalvado, em Fernando Falcão. Este evento de grande importância busca fornecer uma variedade de serviços às comunidades indígenas, com a participação ativa da SAF, que está apresentando seus serviços e informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na sua modalidade Indígena.

Ana Cleide Barros, coordenadora do PAA, está liderando as atividades relacionadas ao programa, proporcionando esclarecimentos sobre o funcionamento da modalidade Indígena e os benefícios que ela traz para as comunidades. Vale ressaltar que o lançamento oficial do PAA Indígena está agendado para esta sexta-feira, dia 19, a partir das 9h, e conta com a presença do governador Carlos Brandão, do Secretário de Estado da SAF, Bira do Pindaré e da Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

A iniciativa recebe um investimento significativo de R$ 2 milhões destinados à compra de alimentos produzidos por agricultores indígenas. Os alimentos adquiridos serão posteriormente distribuídos para equipamentos públicos e sociais em territórios indígenas, contribuindo assim para fortalecer a segurança alimentar e a economia local das comunidades.

“Este evento não apenas representa um passo importante para a inclusão e apoio às comunidades indígenas, mas também destaca o compromisso do governo do Maranhão em promover ações concretas para melhorar a qualidade de vida desses povos. A presença e participação ativa da SAF reforçam ainda mais o comprometimento do estado em apoiar iniciativas que valorizam e fortalecem a agricultura familiar e as comunidades tradicionais”, destacou o secretário da SAF, Bira do Pindaré.

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Caravana Fome e Sede de Justiça já realizou mais de 40 mil atendimentos

por Jorge Aragão

A senadora maranhense Eliziane Gama(PSD) informou que a mais recente edição da Caravana Fome e Sede de Justiça, realizada em Barreirinhas, foi um grande sucesso. Agora a ação social que reúne igrejas e dezenas de instituições já totaliza mais de 40 mil atendimentos somando as edições de Bacabal, Colinas, Chapadinha e Barreirinhas. O próximo evento será na cidade de Itapecuru-Mirim nos dias 26 e 27 de abril com a presença da dupla de cantores Jefferson e Suellen.

Em Barreirinhas, foram 10.773 atendimentos nas áreas de saúde, mutirão de catarata e pterígio, cidadania, assistência jurídica, acesso às políticas públicas e diversos serviços oferecidos gratuitamente que beneficiaram centenas de famílias da Região dos Lençóis Maranhenses. O evento também reuniu moradores da região para uma grande Cruzada Evangelística com a presença da cantora evangélica Valesca Mayssa e ministração do Pastor Olivoandes Júnior.

“A Caravana já realizou mais de 40 mil atendimentos em saúde, assistência social, suporte jurídico e psicológico, entre outros serviços através da união, solidariedade e apoio de dezenas de instituições. Nossa gratidão a todos os parceiros, colaboradores e voluntários que tem se dedicado a esse lindo projeto”, destacou a senadora Eliziane Gama.

A Caravana Fome e Sede de Justiça busca atender às necessidades dos maranhenses em situação de vulnerabilidade social, oferecendo serviços essenciais e propagando o amor e a justiça social.

A iniciativa que reúne dezenas de instituições públicas e privadas, igrejas e serviços é uma realização das Igrejas Evangélicas do Maranhão e Federação das Entidades Cristãs do Maranhão(FECMA) com o apoio da Senadora Eliziane Gama, Governo do Estado e prefeituras municipais. A Caravana Fome e Sede de Justiça é fruto da união e parceria com as seguintes instituições: Defensoria Pública; Tribunal de Justiça do Maranhão; Equatorial; FIEMA; SESI; SENAI; Fecomércio; SESC; SENAC; Superintendência Federal da Pesca;IFMA; UFMA; UEMA; IEMA; URE/Seduc; Viva/Procon; SEDES; SEMU; SECAP; SINE; Inmeq/ MA; Mateus Supermercados; Correios; Cruz Vermelha e SACBB.

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Reviravolta no Campeonato Maranhense de Futebol

por Jorge Aragão

Falta de aviso não foi. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, na tarde desta quinta-feira (18), que o Moto Club sempre teve razão em contestar a irregularidade do Tuntum em escalar um jogador suspenso durante o Campeonato Maranhense de Futebol 2024..

A decisão do STJD fará com que o Tuntum perca seis pontos na competição e, com isso, é o Moto Club que passa a entrar no G-4, se classificando para a semifinal.

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) não se fez presente no julgamento, mas será notificada e terá que se manifestar sobre a necessidade de reclassificar a primeira fase do Campeonato Maranhense.

Sendo assim, a FMF deve marcar o clássico Moto e MAC, pela semifinal do Campeonato Maranhense de 2024.

O Sampaio, que é o único finalista da competição confirmado, já emitiu um comunicado avisando que o jogo contra o MAC, neste fim de semana, está cancelado.

É aguardar e conferir.

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Deputados estaduais rejeitam homenagem a Michelle Bolsonaro

por Jorge Aragão

A maioria dos deputados estaduais do Maranhão, presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (18), decidiram rejeitar uma homenagem a ex-primeira dama do Brasil, Michelle Bolsonaro (PL).

O deputado Yglesio Moyses (PRTB) propôs a entrega da Medalha Manoel Beckman, maior honraria do parlamento maranhense, para Michelle Bolsonaro. No entanto, 17 deputados estaduais foram contrários a homenagem, enquanto onze foram favoráveis.

Os deputados que foram contra a homenagem são: Antônio Pereira (PSB); Arnaldo Melo (PP); Carlos Lula (PSB); Florêncio Neto (PSB); Francisco Nagib (PSB); Glalbert Cutrim (PDT); Hemetério Weba (PP); Janaína Ramos (Republicanos); Jota Pinto (Podemos); Júlio Mendonça (PCdoB); Leandro Bello (Podemos); Neto Evangelista (União); Othelino Neto (PCdoB); Rafael Leitoa (PSB); Roberto Costa (MDB); Rodrigo Lago (PCdoB) e Zé Inácio (PT).

Os parlamentares que se posicionaram a favor foram: Alan da Marissol (PRD); Aluizio Santos (PL); Ana do Gás (PCdoB); Ariston Ribeiro (PSB); Cláudia Coutinho (PDT); Drª Viviane (PDT); Edna Silva (Patriota); Fabiana Vilar (PL); Fernando Braide (PSD); Mical Damasceno (PSD) e Yglésio Moyses (PRTB).

A esposa do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) estará em São Luís neste fim de semana, participando do encontro PL Mulher, mas não receberá a homenagem da AL do MA.

Vale ressaltar que geralmente esse tipo de homenagem é respeitada a vontade do autor do requerimento, com os demais colegas acatando o “merecimento” do homenageado, mas não foi o que aconteceu desta vez.

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PF realiza duas operações no Maranhão nesta quinta-feira

por Jorge Aragão

A Polícia Federal realizou, somente nesta quinta-feira (18), duas operações no Maranhão.

A primeira foi a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire/MA.

A investigação identificou a atuação de grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando o aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares, notadamente do tipo RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”.

Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.

Nessa esteira, auditoria da CGU/MA constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento.

A segunda operação da PF foi em Imperatriz/MA, a FALSA PROTEÇÃO, visando combater a prática dos crimes de falsificação e uso de documento particular, além da falsidade ideológica.

Estão sendo cumpridos 03 mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA.

A operação foi desencadeada no bojo de Inquérito Policial instaurado pela Polícia Federal após constatar a apresentação de documentos e declarações em procedimentos para certificar a conclusão de cursos de vigilância, sem a efetiva participação dos alunos nas atividades instrucionais, o que levou a equipe de investigação a representar pelos medidas judiciais cumpridas na presente data, como forma de robustecer o arcabouço probatório e a identificação de outros participantes dos delitos cometidos.

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AL do MA explica proposta inusitada e polêmica de Mical Damasceno

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu, nesta quinta-feira (18) posicionamento sobre a proposta polêmica e inusitada da deputada estadual Mical Damaceno( PSD), já abordada pelo BLOG. Veja abaixo.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que o requerimento 146/2024, aprovado pela Casa e de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), se refere à realização de uma Sessão Solene, que será aberta à participação de todos e todas, alusiva ao Dia da Família, pré-agendada para 15 de maio, no plenário da Casa.

Sobre o pronunciamento da deputada Mical, ocorrido nesta quarta-feira (17), de que o ato tenha apenas a presença de homens, trata-se de uma opinião da parlamentar, respeitada dentro da pluralidade que compõe o Parlamento Estadual, que representa todos os segmentos da sociedade maranhense, em suas diversas forças políticas e linhas ideológicas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão manterá sempre a boa convivência política na diferença, conciliando divergências em defesa dos interesses do povo do Maranhão, sendo atualmente presidida, pela primeira vez na história, por uma mulher, e tendo a maior bancada feminina de toda sua longa existência, com uma forte atuação da Casa em defesa das políticas de gênero e contra todas as formas de discriminação”.

É aguardar e conferir.

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Excelente notícia para os agricultores familiares de Santa Rita

por Jorge Aragão

A Prefeitura de Santa Rita, por meio da Secretaria de Agricultura, garante o pagamento do Garantia Safra para mais de 500 famílias agricultores. O benefício será pago a partir desse mês de abril.

O Garantia Safra permite condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios atingidos por seca, ou excesso de chuva. Para ter acesso ao benefício, é necessário ter o cadastro de agricultor familiar e plantar feijão, milho, arroz ou mandioca.

O secretário de Agricultura Vavá Matos informou que o município com perda comprovada após a conclusão de verificação de perdas, através da portaria 139, publicada em 16 de abril pelo SAF/MDA, autoriza o pagamento e determina que seja feito em parcela única no valor de R$ 1.200 que será creditado na conta de cada agricultor e movimentará a economia local.

O prefeito Hilton Gonçalo efetivou o pagamento referente a contrapartida do município ao Garantia Safra assegurando que os agricultores não fiquem no prejuízo, e com a certeza que os valores recebidos através do Garantia Safra servem para amenizar o sofrimento e contribuir com a renda família.

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