A Secretaria de Estado da Cultura vai anunciar, no dia 26 de maio, os primeiros cinco editais da Lei Paulo Gustavo no Maranhão. Ao todo, serão mais de 20 editais de fomento da cultura maranhense, e em breve, a SECMA vai divulgar o cronograma de todos os editais que serão executados.
Ao divulgar a minuta de consulta pública para os primeiros Editais de Fomento e Premiação da Lei Paulo Gustavo no Maranhão, disponível em aba específica, no site cultura.ma.gov.br., o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, reforça o compromisso do Governo do Estado em democratizar o acesso à cultura.
“Tornar esse processo democrático, com a participação dos fazedores de cultura em todas as etapas da Lei, e culminando com o lançamento dos editais, é uma resposta da SECMA para quem faz a cultura no Maranhão, com objetivos alinhados ao que a categoria realmente precisa. Não adianta trabalhar de forma unilateral sem saber as necessidades dos fazedores de cultura do nosso estado”, avalia o secretário.
Em todo o Brasil, são R$ 3,8 bilhões reservados para manifestações culturais e artísticas, democratizando o acesso à cultura, fazendo com que ela chegue na ponta, em todos os cantos do país.
Para o setor cultural do Maranhão, a Lei Paulo Gustavo disponibilizará R$ 146,4 milhões para produtos culturais. Desse recurso, R$ 81,1 milhões serão administrados pelo governo estadual, enquanto os 217 municípios maranhenses terão R$ 65,2 milhões.
Para o secretário de estado da Cultura, Yuri Arruda, esta é mais uma etapa de um processo que começou ainda no ano passado, com escutas, reuniões, chamamentos dos fazedores de cultura para a construção da fase principal da Lei Paulo Gustavo, que são os editais.
“Começamos com a regulamentação da lei, depois tivemos as participações dos municípios para a adesão aos recursos, processo de escutas, enfim, um trabalho muito democrático. Agora, com mais essa etapa da Lei, a Consulta Pública, é importante que todos participem, como vem fazendo desde o início do processo”, comentou.
Todas as informações sobre a LPG estão disponíveis no site: cultura.ma.gov.br.