Blog do Jorge Aragão

Reitor da UEMA declara apoio a pré-candidatura de Duarte Jr

Nesta quinta-feira (23), o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Gustavo Costa, declarou apoio ao pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Jr (Republicanos). O reitor já está em seu segundo mandato e foi reeleito com mais de 80% dos votos da comunidade universitária. O nome técnico reafirma o perfil de gestão que Duarte busca para a capital.

O reitor destacou que tem acompanhado a trajetória do deputado Duarte como gestor público e também como parlamentar. E disse ainda compartilhar das ideias que tem apresentado para melhoria de São Luís, para beneficiar a vida das pessoas. “Entendo que o seu perfil de homem público presente, atuante, dinâmico, sempre respondendo às demandas que chegam é um perfil que nós, cidadãos e cidadãs que moramos na cidade de São Luís, esperamos de ver do chefe do poder executivo municipal. Então, acredito nesse perfil, acredito nessa liderança jovem, na capacidade de trabalho do deputado Duarte Jr, por isso manifesto o meu apoio às suas ideias para São Luís”, afirmou.

Em sua gestão como presidente do Procon/MA e do VIVA Cidadão, por meio de termo de cooperação técnica com a UEMA, Duarte garantiu a oferta do curso de pós-graduação em Gestão Pública, na modalidade a distância para os servidores do órgão. Além disso, diversas ações de emissão de documentação básica foram realizadas na universidade.

Como parlamentar, destinou, de forma inédita, emenda de R$ 300 mil para a realização de cursos de pós-graduação gratuitos para 800 professores e professoras da rede municipal de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Teve ainda a emenda de R$ 200 mil, para projetos saúde e bem-estar animal do curso de Medicina Veterinária da UEMA, e 100 mil para o Departamento de Engenharia, também da UEMA, para desenvolver cursos gratuitos de profissionalização para a comunidade e estágio para os alunos.

“Sou professor de Direito, acredito na ciência e no conhecimento. Por isso, é uma honra ter o apoio do professor Gustavo, a quem tenho muita admiração e respeito. Com certeza, tê-lo em nosso grupo político e contar com sua orientação em nosso plano de propostas para São Luís será de grande relevância. Mais um importante apoio que demonstra a grandeza da nossa pré-candidatura à Prefeitura e do nosso propósito para São Luís”, disse Duarte.

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Flávio Dino, o Robin Hood às avessas, defende justiça tributária

Como não poderia deixar de ser, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), como um autêntico sabe-tudo, emitiu opinião sobre a reforma tributária que o Governo Bolsonaro pretende realizar.

Para o comunista, que parece ter resposta para todos os problemas, mesmo sem aplicá-las no Maranhão e na sua gestão, o Governo Bolsonaro já começar errando quando falha na justiça tributária. Veja abaixo o posicionamento de Dino.

No entanto, muitos atacadistas e varejistas do Maranhão não devem achar que Flávio Dino seja o político ideal para falar de justiça tributária.

O Blog nem vai abordar o fato de que o comunista aumentou o ICMS diversas vezes na sua gestão, mas apenas a sua política econômica e tributária, totalmente equivocada, que beneficiou praticamente apenas uma única empresa no Maranhão, o Supermercados Mateus.

Dino conseguiu implantar um benefício fiscal, inicialmente através do Decreto 31.287/2015, que estabeleceu critérios diferentes. Enquanto uns pagavam apenas 2% de ICMS, a maioria seguia pagando quase 18%.

Por conta dessa política equivocada, o governador Flávio Dino foi apelidado de Robin Hood às avessas, já que acabou tirando mais dos mais pobres e menos dos mais ricos. Com isso, durante a gestão do comunista, o Supermercados Mateus seguiu crescendo e praticamente monopolizando o setor atacadista e varejista no Maranhão, em detrimento do fechamento de inúmeras empresas do mesmo ramo.

Como a “cara de pau” é sem limites, o comunista ainda se sente na condição de opinar e orientar como deve ser feita a Reforma Tributária no Brasil.

Agora, durma-se com um barulho desse…

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Edivaldo retoma inaugurações do “São Luís em Obras”

O prefeito Edivaldo Holanda Junior entregou um conjunto de oito praças que foram construídas no bairro Rio Anil. A entrega marca a retomada de inaugurações do programa São Luís em Obras após a fase mais crítica da pandemia da Covid-19.

“E assim que a gente vai seguir até o fim do ano, trabalhando muito para deixar uma São Luís com mais infraestrutura”, disse Edivaldo em suas redes sociais ao informar a entrega das novas praças.

As oito praças construídas na Avenida Contorno, no Rio Anil, contam com mobiliário urbano, academia ao ar livre, pista de caminhada, playgrounds, quadra poliesportiva, acessibilidade entre outros benefícios.

Antes do início da pandemia o pedetista vinha em um ritmo intenso de entregas de obras executadas por meio do São Luís em Obras. Foram entregues postos de saúde totalmente reformados, obras na região central de São Luís como a reforma da Fonte das Pedras entre outras.

Entre as próximas obras que devem ser inauguradas estão o novo mercado do Coroadinho, a Praça da Bíblia, o Estádio Nhozinho Santos, o Mercado das Tulhas e o conjunto de praças em construção na Rua do Arame, no Vinhais.

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MA segue piorando taxa de isolamento social, mas deixa últimas posições

Pode até parecer contraditório, mas infelizmente o Maranhão, dia após dia, segue pioramento o índice de isolamento social, fundamental para o combate da propagação da Covid-19.

No entanto, apesar desse cenário, curiosamente, o estado deixou as últimas posições no ranking elaborado pela startup Inloco, que criou um mapa para mensurar a taxa de isolamento social por estado, com intuito de saber se população está respeitando a recomendação de isolamento.

No levantamento da última quarta-feira (22), o Maranhão teve uma taxa de isolamento de somente 38,5%, mas mesmo assim deixou as últimas colocações. Ou seja, nós não melhoramos na questão do isolamento, mas sim os outros estados pioraram, relaxando essa importante medida de combate a propagação da Covid-19.

De acordo com o novo levantamento, mesmo com apenas 38,5%, o Maranhão ainda estaria a frente de dez estados brasileiros (RS, SC, PA, SP, MG, ES, MS, PR, GO e TO). Clique aqui para acompanhar o levantamento.

Vale lembrar que as autoridades de saúde pontuam que o índice recomendado de isolamento é acima de 70%.

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Aprovado relatório de Hildo Rocha sobre repasse da União ao FPE e FPM

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) relatório do deputado federal Hildo Rocha referente à Medida Provisória 938/20, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para abrandar efeitos econômicos em decorrência da pandemia da Covid-19. Os municípios do Maranhão irão receber até o mês de novembro 132 milhões de reais, enquanto que o governo do Maranhão receberá 200 milhões de reais.

O auxílio financeiro do governo federal aos municípios e estados foi ampliado em mais cinco meses com o substitutivo do deputado Hildo Rocha à Medida Provisória 938/2020. A finalidade é de abrandar os efeitos das perdas nos repasses dos fundos de participação dos municípios e dos estados (FPM e FPE). A medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro garantiu o pagamento das diferenças dos FPM e FPE entre os meses de março a junho de 2020.

“Inicialmente todos previam que a crise ocasionada pela Covid-19 iria durar quatro meses, assim o governo federal editou uma medida provisória com o objetivo de repassar recursos financeiros aos estados e municípios durante esse período para complementar a diferença a menor dos repasses dos fundos de participação dos municípios e estados, em relação ao ano de 2019. Ocorre que a duração da crise está sendo bem maior, assim como foi menor a queda da arrecadação de tributos federais que compõe a cesta dos fundos constitucionais. Por isso que sobrando ainda seis bilhões de reais dos recursos garantidos pela MP 938 aos estados e municípios que garanti aos mesmos fundos recursos financeiros do governo federal para compensar as possíveis perdas de arrecadação até o mês de novembro do FPM e FPE”, assegurou Hildo Rocha.

Descentralizador – Para o deputado Hildo Rocha o presidente Jair Bolsonaro, por ser descentralizador e muito sensível aos problemas enfrentados pelos municípios e estados, durante a pandemia, tem agido com precisão na ajuda às entidades subnacionais assegurando assim que os serviços públicos essenciais executados pelos municípios e estados ainda estejam funcionando.

“Mesmo sabendo que alguns governadores e prefeitos são contra ele, o presidente Jair Bolsonaro tem dado o apoio necessário, não apenas em relação às perdas dos Fundos de Participação dos municípios e dos estados, o governo do Bolsonaro tem transferido muitos recursos para os fundos municipais e estaduais de saúde e feito doação de vários equipamentos hospitalares, medicamentos e equipamentos de proteção individual aos profissionais de saúde, além de outros recursos para diversas áreas”, explicou Hildo Rocha.

No projeto de lei de conversão, o relator, deputado Hildo Rocha manteve o limite total, mas ampliou o período de apuração das perdas em cinco meses, até novembro, e determinou que a diferença ainda não repassada (R$ 6,14 bilhões) poderá ser transferida até lá. A partir de julho, o limite mensal para repasses será de até R$ 2,05 bilhões.

CNM – O parlamentar destacou o apoio que teve da Confederação Nacional de Municípios- CNM, dos líderes partidários e dos deputados que defendem os municípios no parlamento brasileiro.

“A Confederação Nacional de Municípios, por meio do Presidente Aroldi, muito me ajudou, assim como alguns líderes partidários e vários deputados municipalistas para que pudéssemos chegar a um relatório exitoso, que teve apoio de quase todos os partidos com representação na Câmara dos Deputados. O único partido que ficou contra o meu parecer foi o partido Novo.

Os estudos realizados pela CNM indica que a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios- FPM de julho até dezembro 2020 será menor em cinco bilhões de reais do que o arrecadado no mesmo período em 2019.

“Pelos levantamentos feitos pela CNM a expectativa que existe em relação à transferência do Fundo de Participação até o mês de dezembro, é de uma queda de aproximadamente 5 bilhões de reais. Por isso que foi necessário a aprovação desse meu substitutivo porque ele garante que o Governo Federal conceda ajuda financeira aos Estados e Municípios pelo menos até o mês de novembro. Fiz isso para evitar que as prefeituras entrem em colapso”, explicou Hildo Rocha.

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Edvan Brandão deve se reeleger em Bacabal, aponta pesquisa Exata

De acordo com o levantamento realizado pela pesquisa Exata, o atual prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, deve se reeleger e vencer a disputa eleitoral de 2020.

Os números do levantamento da espontânea, onde não são apresentados os nomes dos candidatos ao eleitor, a vantagem de Edvan Brandão é enorme. O atual prefeito foi citado por 42% dos entrevistados, já os demais citados nenhum alcançou dois dígitos. Os outros citados foram: Expedito Júnior com 6% dos votos; Coronel Egídio com 4%; César Brito 2%; Leinha com 1%. Além disso, 4% dos eleitores ouvidos disseram que não votariam em nenhum dos candidatos e 41% não souberam responder.

Já nos levantamentos estimulados, onde os nomes dos candidatos são apresentados, em todos a vantagem de Edvan Brandão é enorme, tendo sempre mais que o dobro de intenções de voto do segundo colocado.

No cenário 1, com um maior número de pré-candidatos, Brandão aparece com 48%, seguido, de longe, pelo Coronel Egídio com 21% e Expedito Júnior com 12%, já os demais não alcançaram dois dígitos. Os demais que foram citados: Leinha com 2%; Estafanio 1% e Jansen Penha 1%. Branco/Nulo/Nenhum teve 6% e Não souberam/Não responderam 6%.

Além disso, outro ponto positivo para Edvan Brandão é a avaliação da sua gestão. Para 66% dos entrevistados, ou seja, a ampla maioria aprova a administração.

O levantamento foi contratado pelo Jornal Pequeno e ouviu 440 eleitores nos dias 10 e 11 de julho. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoralsob o número MA-00308/2020. A margem de erro é de 3,4 pontos percentuais, para mais, ou para menos. O nível de confiança estimado é de 95%.

É aguardar e conferir, mas pelo levantamento Edvan Brandão deve se reeleger em Bacabal.

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Honorato assegura que 80% do PT quer apoiar Rubens Júnior

O presidente do PT em São Luís, vereador Honorato Fernandes assegurou que 80% dos petistas da capital maranhense querem apoiar a pré-candidatura de Rubens Júnior (PCdoB) a Prefeitura de São Luís.

“80% do PT está com Rubens Júnior”, disse Honorato Fernandes ao jornal O Estado, confirmando que a tendência é que o PT apoie o comunista nas eleições da capital maranhense.

O próprio Honorato Fernandes deve ser indicado a vice na chapa encabeçada por Rubens. Para muitos seria uma alternativa para Honorato, já que dificilmente conseguiria sua reeleição para a Câmara de Vereadores.

Apesar das declarações de Honorato, ainda existem petistas que defendem candidatura própria do partido e outro grupo que defende um apoio a pré-candidatura de outros pré-candidatos, como o deputado federal Bira do Pindaré (PSB) e o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), este último seguindo sendo o melhor nome, dentro do grupo político de Flávio Dino, nas pesquisas eleitorais já divulgadas.

É aguardar e conferir, até mesmo porque a tão esperada definição deve acontecer no início de agosto.

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Boletim da SES registra apenas quatro óbitos na Região Metropolitana

Apesar do número de óbitos seguir alto no Maranhão, nesta quarta-feira (22) foram registrados mais 32 mortes, na Região Metropolitana, ao que parece, podemos estar iniciando uma queda no número de óbitos, afinal o boletim trouxe apenas quatro mortes, três em São Luís e uma em São José de Ribamar.

De acordo com o novo boletim, tivemos 32 novos óbitos (04 na Região Metropolitana e 28 no interior maranhense), mais 1.577 novos casos (103 na Região Metropolitana e 1.474 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 109.731 casos, com 2.810 mortes, 94.466 pessoas recuperadas, 5.606 suspeitos e todos os municípios do Maranhão possuem registro da doença.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 59,21%, já de leitos clínicos é de 24,61%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 43,84% e leitos clínicos em 23,62%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 57,41%, já de leitos clínicos, a taxa é de 66,67%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 2.805 profissionais da Saúde infectados, mas com 2.710 recuperados e, infelizmente, 54 óbitos durante toda a pandemia.

Os 32 novos óbitos vieram: São José de Ribamar (01); Presidente Dutra (01); São João Batista (01); Viana (01); Itapecuru-Mirim (01); Pirapemas (01); Turiaçu (01); Vitorino Freire (01); Olho D’Água das Cunhãs (01); Monção (01); Loreto (01); Colinas (01); Balsas (01); Tutóia (01); Vitória do Mearim (01); São Domingos do Maranhão (01); Coelho Neto (02); Bacabal (02); Chapadinha (02); Pedreiras (02); Imperatriz (02); São Luiz Gonzaga (03); São Luís (03).

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Deputados federais do Maranhão comemoram “novo” Fundeb

A Câmara Federal aprovou na terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente a participação da União, até o percentual de 23% a partir de 2026.

A Bancada Federal do Maranhão votou em peso a favor do “novo” Fundeb. O Blog destaca a opinião de alguns deputados maranhenses que colaboraram para essa nova realidade da Educação no Brasil.

Membro titular da Comissão Especial do Novo FUNDEB, o deputado federal Eduardo Braide (Podemos) comemorou a aprovação da PEC.

“Construímos na comissão especial uma proposta que vai tornar o FUNDEB permanente e com mais recursos para a educação. Isso quer dizer mais creches para as nossas crianças, mais escolas para os nossos adolescentes e, acima de tudo, uma remuneração justa aos profissionais da educação”, disse o parlamentar.

Ao lado da relatora da PEC, deputada Professora Dorinha (DEM), e da autora da proposta, Raquel Muniz (PSD), o deputado Hildo Rocha (MDB) destacou o avanço obtido pelo parlamento.

“A vitória foi bastante significativa, pois dos 506 deputados que votaram, 499 colegas votaram a favor e apenas 7 deputados votaram contra. Aprovamos no mesmo dia os dois turnos de votação. Isso demonstra apoio forte dos deputados federais à educação pública. Durante esses 14 anos, sem dúvida, houve uma melhoria bastante significativa da educação pública por todo país. Com a aprovação da PEC 15 teremos um fundo financeiro destinado exclusivamente para financiar a educação pública básica”, destacou Rocha.

Já o deputado Gastão Vieira (Pros), em entrevista a Rádio Mirante AM, disse que voteou favorável ao “novo” Fundeb, mas queria ter avançado mais.

“Queria ter avançado mais. O ‘novo’ Fundeb é melhor do que o atual, mas queria ter melhorado mais, mas diante dessa possibilidade, votei favorável e espero que possamos começar a mudar a realidade da nossa educação”, afirmou Gastão.

“Votei sim para a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que beneficia a educação e os profissionais que trabalham nas instituições de ensino. Não devemos virar as costas para a educação brasileira, dela virá o futuro do Brasil”, destacou Edilázio Júnior (PSD).

“Foi uma grande vitória da educação brasileira, em uma data que será sempre lembrada. Permanente e constitucionalizado, o Fundeb terá maior participação da União, com aumento gradativo já a partir do próximo ano, e verbas exclusivas para o ensino infantil. Os percentuais para pagamento de salários dos professores e outros profissionais e para investimentos nas escolas também são pontos significativos. O Maranhão será um dos estados mais beneficiados, o que será fundamental para as necessárias melhorias no estado”, disse Juscelino Filho.

A PEC agora vai para o Senado Federal e, muito provavelmente, poderá ser apreciada ainda neste mês de julho.

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Edivaldo acompanha início de pavimentação na Vila Apaco

Ao longo de sua gestão o prefeito Edivaldo Holanda Junior tem executado muitos investimentos em obras de infraestrutura em centenas de bairros de São Luís. Hoje ele retornou à Vila Apaco com mais uma frente de trabalho do programa São Luís em Obras: a implantação de 7km de asfalto nas vias do bairro.

A área já foi um dos pontos de calamidade da cidade. Diversos moradores chegaram a ficar desabrigados por causa dos alagamentos que ocorriam na região durante o período de chuvas. Ainda na sua primeira gestão Edivaldo deu fim a este problema com a implantação de 3km de rede de drenagem profunda.

A implantação da rede de drenagem era fundamental para garantir a durabilidade da pavimentação. Agora Edivaldo amplia o trabalho iniciado em sua primeira gestão. As ruas já estão sendo preparadas com a execução dos serviços de terraplanagem. Nos próximos dias o asfalto começa a ser implantado.

Com isso Edivaldo continua transformando para melhor a vida das pessoas, garantindo mais dignidade, segurança e condições de moradia à população da Vila Apaco.

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