A Câmara Municipal de São Luís intermediou um diálogo entre o poder público municipal e representantes de grupos culturais que atuam da cidade sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, chamada de Lei Aldir Blanc, que prevê uma assistência emergencial aos trabalhadores da cultura afetados pela pandemia de Covid-19.
A sessão extraordinária realizada nessa quarta-feira (02) foi uma proposição do vereador Raimundo Penha (PDT).
Ainda representando o parlamento municipal estavam os vereadores Sá Marques (Podemos), Estevão Aragão (DEM) e Joãozinho Freitas (PDT). Presentes também estava o secretário municipal de Cultura de São Luís, Marlon Botão, além de artistas e demais representantes de diversos grupos culturais da capital maranhense.
Recursos – Regulamentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a Lei Aldir Blanc prevê auxílio financeiro ao setor cultural.
A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.
Serão liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas.
“Nós iremos fazer a gestão dos quase R$ 8 milhões de reais que virão pela Lei Aldir Blanc através de um termo de cooperação técnica com o governo do Estado, ampliando mais essa parceria. Já estamos na fase de postar o plano de ação para que o governo Federal analise e, consequentemente, libere o recurso para que possamos implementá-lo”, destacou o secretário
Marlon Botão.
A previsão é que no mês de outubro, de acordo com o secretário, o recurso já esteja à disposição do Município.
“Em virtude da pandemia, a classe da cultura foi a primeira a parar e a última a retornar, mas de forma gradativa. O nosso objetivo é entender de que forma o município de São Luís pretende gastar esse recurso, como se dará esse repasse, quem são os possíveis beneficiários, qual o valor e o prazo para que eles possam ter acesso a esses recursos”, disse o vereador Raimundo Penha (PDT), ao destacar o papel da Câmara Municipal de São Luís nesse processo que é, além de intermediar o diálogo, fiscalizar o cumprimento das legislações.
Auxílio – Além dos trabalhadores da cultura, os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc também se destinam aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas pela pandemia de Covid-19.
Terão direito a esses recursos, por exemplo, pontos e pontões de cultura, teatros independentes, escolas de música, dança e artes, circos, bibliotecas comunitárias, centros culturais, espaços de povos tradicionais, cine clubes, livrarias, estúdios de fotografia, ateliês de pintura e moda, feiras de arte e artesanato e espaços de literatura e poesia.
