TRE-MA adia julgamento que deseja mudar decisão do TSE

por Jorge Aragão

Com parecer do Ministério Público a favor do médico Zé Francisco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) deve retomar nesta quarta-feira (11) o julgamento do recurso contra o registro da candidatura de Zé Francisco à Prefeitura de Codó, movida pela coligação do seu adversário Zito Rolim. A expectativa é de que a Corte maranhense siga as súmulas 19 e 69 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que são favoráveis a Zé Francisco.

O recurso usa o processo relativo às eleições de 2012, em que o atual prefeito Francisco Nagib e o médico Zé Francisco – que na época era seu candidato a vice- foram condenados por abuso de poder econômico, já que o empresário Francisco Oliveira prometeu pagar 14º salários aos empregados da sua fábrica caso o filho Nagib fosse eleito prefeito.

Os adversários de Zé Francisco agora alegam que ele está inelegível, mas pelas súmulas 19 e 69, o prazo de inelegibilidade referente às eleições de 2012 acabou dia 7 de outubro. E como foi divulgado pela mídia nacional, o TSE também tem o entendimento de que esse prazo não pode ser estendido até 15 de novembro, dia da eleição deste ano.

As Súmulas e o entendimento do TSE devem ser aplicados não somente no caso do médico Zé Francisco, mas no julgamento de situações semelhantes, em todo o Brasil.

“Saliente-se que, em 1º de setembro de 2020, este Tribunal (…) entendeu que, apesar do adiamento do pleito de 2020, não é possível prorrogar para novembro o termo final do prazo final concernente às inelegibilidades que venceria em outubro”, declara o ministro do TSE Edson Fachin, em decisão datada de 28 de setembro.

Na sessão do TRE, reconhecendo as súmulas e o entendimento do TSE, o próprio Ministério Público Eleitoral reviu seu posicionamento anterior e se manifestou contra o recurso, opinando pelo deferimento da candidatura de Zé Francisco. O relator do processo, juiz Ronaldo Desterro, votou a favor da elegibilidade de Zé Francisco. Mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vistas do desembargador Joaquim Figueiredo Figueiredo dos Anjos, e deve ser retomado nesta quarta ou quinta-feira.

“Queríamos que terminasse hoje o julgamento, o que infelizmente não aconteceu. Vamos acompanhar o julgamento amanhã ou depois. Acredito que o TRE/MA seguirá o entendimento do TSE, possibilitando que Zé Francisco possa vencer as eleições no próximo domingo”, declarou César Pires.

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Santa Inês: Fake News e ameaças aumentam contra Felipe dos Pneus

por Jorge Aragão

O deputado estadual e candidato a prefeito de Santa Inês pelo partido Republicanos se destacou pelo excelente desempenho na Assembleia Legislativa, chegando a ser eleito um dos 10 parlamentares mais atuantes. (https://oimparcial.com.br/politica/2019/10/quem-dos-parlamentares-trabalhou-mais-na-assembleia-legislativa-do-maranhao/) Foi quando começaram a surgir nas redes sociais muitos pedidos dos moradores de Santa Inês para que ele entrasse no pleito municipal. Desde então, Felipe tem sofrido ataques por parte dos seus oponentes.

Por ter uma atuação política exemplar, os adversários têm distribuído nas redes sociais fake news envolvendo nomes de seus familiares e outras mentiras relacionadas a vida pessoal do candidato.

Os piores ataques estão sendo feitos pelo grupo do político que está no Poder, direta e indiretamente, há 30 anos. Uma prática truculenta e de intimidação que sempre foi usada. Nesta reta final, eles mudaram as táticas de ataque. Além de usarem as redes sociais para disseminar mentiras na tentativa de enganar o povo e se permanecer no poder, eles também estão com um grupo de militantes indo de casa em casa, principalmente, na periferia e nos povoados do município fazendo um trabalho boca-a-boca. Também estão arrancando cartazes e adesivos das casas das pessoas que declaram apoio a Felipe dos Pneus.

Mas pelo visto, o povo de Santa Inês quer mesmo quebrar o ciclo de atuação dos grupos que sempre dominaram o município. Em pesquisa realizada e registrada no TRE, Felipe dos Pneus se mantém na frente nas pesquisas com 5 pontos à frente do líder do grupo mais tradicional de Santa Inês. (https://imirante.com/oestadoma/noticias/2020/10/06/escutec-felipe-dos-pneus-lidera-corrida-eleitoral-em-santa-ines/) Essa seria a principal justificativa para explicar tamanha baixaria e desespero do grupo do candidato por liminar.

Durante discurso numa reunião no Bairro São Benedito, Felipe disse que não precisa diminuir nenhum adversário para ganhar destaque. “Eu não preciso vim em palanque para difamar meus adversários. Eu preciso é apresentar propostas e debater com a comunidade melhorias para nosso povo. Eu acredito na justiça do Deus que sirvo e na sabedoria do povo. Além do mais, o mal por si só se destrói” – destaca.

Em Santa Inês, os grupos políticos tradicionais sempre usaram ataques fortes na reta final contra seus adversários. Uma prática antiga é espalhar panfletos às vésperas das eleições com o intuito de difamar quem estiver na frente nas pesquisas. Pelo jeito, Felipe já está sofrendo esses ataques por antecipação…

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Pedro Lucas viabiliza e entrega motos aquáticas a Capitania dos Portos

por Jorge Aragão

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), foi recebido nesta quarta-feira (11), na Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) pelo Capitão de Mar e Guerra, Alekson Porto. Na ocasião ele fez a entrega de dois Motos Aquáticas adquiridas com recursos de emenda parlamentar, de sua autoria, no valor de R$ 150.000,00 para renovação da frota da capitania no Maranhão.

No ano passado, Pedro Lucas Fernandes fez a entrega de embarcações de inspeção naval, também provenientes de emenda parlamentar. A atenção a Marinha do Brasil é uma pauta defendida do mandato do deputado petebista, devido dimensão da costa marítima em nosso estado e a importância do trabalho realizado pela capitania no Maranhão.

O líder do PTB na câmara, Pedro Lucas Fernandes, destacou que é fundamental valorizar o trabalho que a Capitania dos Portos desempenha para a segurança da navegação e proteção da costa marítima do Maranhão. “Estamos trabalhando para apoiar ainda mais o trabalho da capitania, buscando a preservação dos mares, a segurança do estado e da vida dos maranhenses”, finalizou.

A Capitania dos Portos no Maranhão desenvolve o trabalho de proteção dos mares na costa maranhense com a missão de preservar o meio ambiente hídrico e coordenar a circulação de embarcações devidamente registradas e aptas para a navegação em nosso estado.

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Neto se defende de acusação de assédio e responsabiliza adversário

por Jorge Aragão

A reta final da campanha eleitoral, principalmente entre os candidatos do consórcio de candidatos do grupo Flávio Dino em São Luís, está sendo um vale tudo e troca de agressões e acusações para todos os lados.

O candidato do DEM, Neto Evangelista, foi acusado de assédio durante um ato político realizado na capital maranhense, no último fim de semana (veja).

Neto Evangelista reagiu a acusação, inclusive divulgou um vídeo da própria Denise Duarte Soares, negando o tal assédio. O vídeo foi publicado nas redes sociais do candidato (veja).

O candidato do DEM, sem citar nomes, atribui a grave acusação a um adversário seu que deseja chegar no 2º Turno, ou seja, alguém que, assim como ele, integra o consórcio de candidatos do grupo político de Flávio Dino.

“É vergonhoso ver meu adversário fazendo qualquer coisa, pra tentar chegar ao segundo turno”, afirmou Neto.

E assim segue a reta final da campanha eleitoral na capital maranhense, principalmente entre os candidatos do consórcio comunista.

O curioso é que antes do início do pleito, todos, sem exceção, prometem eleições limpas, mas a promessa só chega na página 2, ou seja, fica apenas na teoria, na prática o que se viu foi muita baixaria, principalmente entre eles e contra o líder nas pesquisas eleitorais, o candidato do Podemos, Eduardo Braide.

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Operação da Polícia Civil termina em prisão de servidor do Detran-MA

por Jorge Aragão

Foi preso em flagrante, nesta terça feira (10), na cidade de Imperatriz, o Vice presidente do Sindicato dos Servidores do Detran-MA. O servidor foi preso durante uma operação da Polícia Civil e da Delegacia Regional de Imperatriz, que visava cumprir 5 mandatos de busca e apreensão.  No momento do cumprimento da diligência, foi verificado que o servidor, que é concursado do órgão, estava inserindo ilegalmente informações na base de dados do Detran-MA, que, após confirmação da ilegalidade do conteúdo que estava sendo inserido, levou à sua prisão em flagrante.

A Polícia Civil vinha investigando este caso desde 2019, com a colaboração do próprio Detran-MA, uma vez que o órgão controla, rastreia e audita, periodicamente, todos os dados que são inseridos no sistema, inclusive por meio de senhas e de IPs, o que permite detectar eventual irregularidade ou atipicidade em curto espaço de tempo.

Na investigação, o que chamou atenção dos investigadores foi que os dados estavam sendo inseridos em horários fora do expediente adotado pelo DETRAN. Durante o período da pandemia, eles chegaram a acessar o sistema sem a autorização, mesmo estando o órgão com as atividades suspensas. Naquele período, eles já estavam sendo acompanhados pelos investigadores e pelo setor de informática do Departamento. Ainda de acordo com as investigações, o dirigente sindical seria o que praticava de forma mais frequente as inserções fraudulentas, acreditando que sua representação sindical o acobertaria das práticas ilegais que realizava. No ato da sua prisão, ele estava inserindo dados no sistema, relativos à uma Habilitação, os quais já foram cancelados.

Outros servidores também foram alvos do mandato de busca e apreensão, também decorrentes de uso considerado atípico do sistema. No cumprimento destes mandados, outro servidor concursado do DETRAN foi preso com um verdadeiro arsenal de armas e munições em sua residência, tendo sido autuado em flagrante e também encaminhado ao plantão policial.

A operação realizada na tarde desta terça feira foi comandada pelo Delegado Regional de Policia Civil de Imperatriz, Enderson Martins Pereira. O DETRAN informou que todos esses processos considerados irregulares foram ou estão sendo auditados, que os dados inseridos irregularmente foram cancelados e que os procedimentos disciplinares cabíveis serão instaurados tão logo recebida a documentação da autoridade policial.

Clique aqui e veja a Nota do Sindicato dos Servidores do Detran sobre a operação da Polícia Civil.

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Ciro Gomes declara apoio a Penha: “Faz um excelente trabalho”

por Jorge Aragão

O vice-presidente nacional do PDT, Ciro Gomes, gravou um vídeo no qual declarou apoio à reeleição do vereador de São Luís, Raimundo Penha, vice-presidente do diretório municipal pedetista na capital.

Ciro, de forma sucinta, lembrou a trajetória vitoriosa de Penha e afirmou que ele faz um excelente trabalho na Câmara Municipal e, por isso, merece ser reeleito pelos ludovicenses.

Abaixo, confira o vídeo:

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TCE denuncia e multa França do Macaquinho em Santa Luzia

por Jorge Aragão

O Tribunal de Contas do Estado Maranhão – TCE/MA, formalizou denúncia em desfavor da prefeita de Santa Luzia, Francilene Paixão De Queiroz – França do Macaquinho – no dia 17/09. De acordo com o TCE, diversas irregularidades foram encontros em processos que exigem total transparência por parte da prefeitura, tais como: a Concorrência Pública (nº001/2020) e os Pregões Presenciais (nº 002/2020,  nº 003/2020 – SRP, nº 004/2020), referentes às contratações de empresas de engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais; contratação de Instituição Financeira, pública ou privada; aquisição de medicamentos de uso contínuo e materiais hospitalares (insumos) para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município em combate a Pandemia de Covid-19.

Para os auditores do TCE, não foi conferida ampla publicidade aos editais dos procedimentos licitatórios e que a ausência de envio de informações por meio do sistema, resultando em prejuízo à fiscalização exercida pelo órgão. Os fatos configuram desrespeito ao princípio da publicidade (art. 3o da Lei no 8.666/1993), que indicam restrição ao caráter competitivo do processo licitatório e constituem indício de possível direcionamento do certame.

No parecer o TCE deixa claro dois trechos que vamos destacar:

-Pela procedência da presente REPRESENTAÇÃO com a imputação de débito no montante de R$ 3.436.835,38 (referente aos pagamentos decorrentes das contratações guerreadas), aplicação de multas e declaração de inidoneidade das empresas envolvidas no presente processo, com fundamento no art. 41 da LOTCE/MA c/c art. 113, §1º, da Lei nº 8.666/1993;

-Manter a medida cautelar a fim de ordenar a suspensão das licitações citadas no relatório antecedente, na fase em que se encontram e no caso de já terem sido formalizados os contratos, a suspensão dos pagamentos deles provenientes, bem como a proibição de realizar quaisquer medidas administrativas decorrentes dessas licitações, que sejam incompatíveis com a cautelar deferida por esta Corte de Contas, até que seja decidido o mérito das questões suscitadas;

E agora, França? A população de Santa Luzia espera uma justificativa.

É aguardar e conferir.

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Braide volta a reagir contra Fake News do consórcio comunista

por Jorge Aragão

Como era esperado, principalmente conhecendo os modus operandi do grupo político do governador Flávio Dino (PCdoB), a baixaria e as mentiras tomaram conta da campanha eleitoral nesta reta final.

Também como não poderia deixar de ser, o alvo principal em São Luís é o líder nas pesquisas eleitorais e que não pertence ao consórcio de candidatos do comunista, Eduardo Braide (Podemos).

Nesta terça-feira (10), Braide, no horário eleitoral, exibiu duas certidões, uma da Polícia Federal e outra do Tribunal Regional Eleitoral, ambas da última sexta-feira, dia 06 de novembro, confirmando que o candidato do Podemos não é investigado.

“Reta final de campanha e o desespero dos meus adversários só aumenta. Reafirmo o que já disse: não sou investigado. Os documentos emitidos desde semana passada pela Polícia Federal e pelo Tribunal Regional Federal comprovam que o que eles querem é enganar você. O jogo deles é sujo. Mas a minha vida é limpa!”, disse Braide.

Pode até passar o tempo, mas o modus operandi dos comunistas segue sendo o mesmo.

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Dr. Rafael vencerá eleição em Peritoró, aponta Escutec

por Jorge Aragão

O Instituto Escutec divulgou, nesta terça-feira (10), a pesquisa eleitoral onde aponta vitória do Dr. Rafael (PSC) em Peritoró.

Os dados da sondagem mostram no cenário espontâneo que 45% dos eleitores irão votar no dr. Rafael; 41% no dr. Júnior; não souberam ou não responderam somaram 14%.

Durante a entrevista também foi simulado o cenário estimulado. O candidato a prefeito dr. Rafael somou 48% contra 43% do dr. Júnior. Não souberam ou não responderam 9%.

Os eleitores também foram questionados sobre quem não votariam de jeito nenhum. 35% afirmaram que não escolheriam o dr. Júnior. 32% o dr Rafael. Nenhum deles 24% e não souberam ou não responderam 9%.

O levantamento ouviu 300 eleitores entre os dias 07 a 09 de novembro e tem nível de confiabialidade de 95% com margem de erro de 5% para mais ou para menos. A sondagem está registrada no site do TSE sob o Nº MA-04457/2020.

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A interessante e dura entrevista de Valter Cantanhêde

por Jorge Aragão

Candidato a vereador pelo Partido Social Liberal (PSL), Valter Eloi Cantanhêde Junior, de 46 anos, casado, pai de três filhas, é empresário do setor imobiliário, formado em administração e coach natural de São Luís.

Empreendedor desde os 19 anos de idade sempre na área comercial, até mesmo nas experiências de funcionário como bancário e assessor comercial de multinacional foi na área de vendas.

Católico atuante em pastorais e trabalhos ECC e EJC, quando perguntado sobre qual a sua profissão, a resposta é direta: vendedor. Ao longo das últimas semanas, Valter saiu pelos quatro cantos da cidade defendendo suas propostas e, na tarde desta segunda-feira (9), fez uma visita à Redação do Jornal Pequeno, para falar sobre suas propostas:

Jornal Pequeno – O que o motivou a ingressar na política e a disputar uma das vagas na Câmara de São Luís?

Valter Cantanhêde – A ausência de um representante que assumidamente tivesse os compromissos por nós apresentados com a necessidade de ocupar o espaço de um político conservador nos costumes, liberal na economia e que proteja as famílias ludovicenses.

JP – Qual sua impressão sobre o trabalho dos atuais vereadores da nossa capital?

Valter Cantanhêde – Trabalhos desenvolvidos em busca de perpetuação nos cargos. Não possuem compromisso de homens públicos e sim com suas ambições pessoais, utilizando a máquina com inúmeros e exagerados cargos na Câmara para sustentar com dinheiro público suas lideranças por quatro anos tornando uma extrema dificuldade a renovação por pessoas comuns e de boa fé da sociedade.

Produzem dificuldade ao executivo, para vender facilidade e assim fazem acordos financeiros e não exercem a principal função para a qual são eleitos: legislar e vigiar a favor dos interesses dos ludovicenses.

JP – Que propostas e novas idéias pretende levar à Câmara de São Luís?

Valter Cantanhêde – Pretendo, na Câmara Municipal, apresentar projetos de lei voltados para quatro áreas: infraestrutura, educação, pessoas idosas e turismo com foco religioso. Na infraestrutura alguns projetos estão ligados à substituição da Caema por empresa privada; aumento do limite de 15 para 35 andares em prédios; novo projeto Casa Verde Amarela (antigo MCMV) implantando em bairros mais próximos do centro de São Luís revitalizando bairros antigos, e revisão pra baixo do ITBI, imposto que a Câmara autorizou aumento de 300% na gestão do atual prefeito.

JP – E para a melhoria do ensino?

Valter Cantanhêde – Já na educação a ideia é aplicar ensino voltado para o empreendedorismo, educação financeira e inteligência emocional ainda no ensino básico das escolas municipais. A melhor maneira de diminuir a diferença social de um local é a equidade nas oportunidades educacionais. Pretendo legislar sobre turismo religioso para tirar das mãos dos políticos o capital político insano de atender favores nos festejos religiosos usando dinheiro público pra autopromoção.

Temos duas frentes neste sentido: o festejo de Nossa Senhora da Conceição, para dar-lhe publicidade nacional causando uma vinda anual de romeiros e turistas fomentando nossa economia tal qual a festa de Nazaré fomenta em Belém. Outro é o Papódromo, no Aterro do Bacanga, onde teve a missa do Santo Papa João Paulo II. O local deverá receber estrutura para visitação com imagens e objetos da época da visitação.

JP – O que fazer então em favor das pessoas idosas?

Valter Cantanhêde – Para as pessoas idosas vamos implantar seis Centros-Dia e aumentar de um para dois Caisi. Além de, no atendimento das equipes saúde da família, ter a presença de um agente de saúde pública focado nos idosos. Regularizar a importante profissão de cuidadores de idosos, adotando um curso de formação de carga horária mais completa e estabelecer piso salarial e carga horária.

JP – Como tem sido, nestes tempos de pandemia, essa experiência de sair de casa em casa pedindo o voto do eleitor?

Valter Cantanhêde – O momento exigiu adaptações. Focamos nossa campanha em 70% redes sociais, vídeos, entrevistas, exatamente por entender que o corpo a corpo precisava ser cuidadoso. Para tanto confeccionamos encartes com nossas propostas e fizemos distribuição dos mesmo usando luvas e máscaras. Substituir abraços e apertos de mão por acenos e sorrisos de olhos já que o resto do rosto estão sob as máscara. Mas pessoas gostam de pessoas e vez ou outra nós nos pegamos abraçando e tendo um contato mais próximo. Mas logo que percebemos voltamos a vigiar a distância. Infelizmente não se dá da forma que gostaríamos, mas uma vez que queremos servir, precisamos pensar no próximo e na segurança de todos. Principalmente um público que tanto amamos: os idosos.

JP – Por fim, qual sua impressão sobre o cenário global dessa fase final da campanha para vereador e prefeito em São Luís?

Valter Cantanhêde – Nota-se um anseio por mudança e a população indica que vai inovar, de um lado desespero, do outro esperança e confiança! Políticos profissionais com medo de não retornar, novos querendo trabalhar! Cabe à população o veredito final.

Acredito pelo o que ouvimos nas ruas que somos a única campanha a vereador com propostas por escrito e com plataformas até então nunca defendidas de forma tão minuciosa, saindo dos jargões genéricos de todas as eleições. Tenho esperança de que propostas vençam a compra de votos.

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