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Em 2021, AL rejeitou Passaporte Vacinal proposto por César Pires

O deputado César Pires apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão, em abril de 2021, o Projeto de Lei 219/2021, que tornava obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos locais que prestam serviços à coletividade. Só que a matéria foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça, que naquela época seguiu o voto do relator, deputado Rafael Leitoa, vetando qualquer possibilidade de iniciativa parlamentar nesse sentido.

No texto do PL 219/2021, César Pires justificou a proposta lembrando que as autoridades médicas e sanitárias já eram enfáticas ao declarar ser necessária a imunização de pelo menos 70% da população para sentir os efeitos da vacinação que, por sua vez, é a maior garantia de que a pandemia possa ser controlada.

“Não cabe, no momento, opiniões pessoais motivadas por ideologias e achismos, é hora de se ouvir e seguir a opinião científica e fundamentada daqueles que têm conhecimento para reverter a situação catastrófica em que o mundo se encontra. Só a vacinação pode reverter a pandemia e esse é o desejo de todos”, disse o deputado, na justificativa do projeto de lei.

Mas na análise do PL 219/2021, o relator Rafael Leitoa concluiu que a matéria era inconstitucional por extrapolar os parâmetros federais ao estabelecer a compulsoriedade da vacina, e por tratar da organização administrativa do Estado – de competência exclusiva do governador –, violando o princípio da separação dos poderes. No entendimento da CCJ, não seria competência de um parlamentar propor a obrigatoriedade do comprovante de vacinação.

“Se ano passado foi esse o entendimento do relator, mantido pelos demais membros da CCJ, entendo que vão prevalecer os mesmos critérios para a análise de qualquer outro projeto de lei que também proponha a obrigatoriedade do comprovante vacinal. Na época, tentamos nos antecipar, mas a CCJ barrou nossa iniciativa que visava preservar vidas”, concluiu César Pires.

É aguardar e conferir, afinal o deputado Othelino Neto apresentou um projeto sobre Passaporte Vacinal que será apreciado no início dos trabalhos em 2022.

Pesquisa reforça projeto de Othelino sobre Passaporte Vacinal

A mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada segunda-feira (17), comprova a importância do mais novo projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que prevê a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização (Passaporte Vacinal) contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos e eventos em geral em todo estado.

De acordo com o Datafolha, 81% dos entrevistados são a favor da exigência do “passaporte de vacina” para que seja liberada a entrada em locais fechados, como bares, restaurantes e órgãos públicos, entre outros. Ainda segundo a pesquisa, 18% são contra a exigência do comprovante e 1% não soube responder.

O chamado “passaporte” é o certificado que comprova que o cidadão já concluiu o esquema de vacinação contra a Covid-19. No Brasil, o documento é emitido pelo ConecteSUS ou por sites e aplicativos estaduais.

A pesquisa Datafolha foi feita por telefone nos dias 12 e 13 com 2.023 pessoas de 16 anos ou mais de todos os estados do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Passaporte Vacinal – O Projeto de Lei 001/2022, do deputado Othelino Neto, que trata sobre a obrigatoriedade do Passaporte Vacinal, tem como objetivo proteger não só a população, mas, também, a atividade econômica.

O parlamentar destaca que é cientificamente comprovado que pessoas vacinadas, quando contaminadas pela Covid-19, apresentam quadro sintomático mais leve e carga viral muito menor, o que faz com que o risco de transmissibilidade e de internação hospitalar também seja reduzido.

O chefe do Parlamento Estadual maranhense afirma ainda que a medida visa conter o aumento de novos casos de infecção pelo coronavírus e evitar que ações mais restritivas sejam tomadas, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, principalmente na Europa, onde restrições a pessoas não vacinados já estão em vigor. No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatoriedade do passaporte vacinal.

De acordo com a proposição do parlamentar, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deverá ser exigido por bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos em geral a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.

O PL 001/2022 foi publicado no Diário Oficial da Casa, no dia 12 de janeiro, e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

Ribeiro Neto muda de lado e declara apoio a Paulo Victor

O vereador de São Luís, Ribeiro Neto (PMN), que estava apoiando a candidatura do vereador Dr. Gutemberg (PSDB) a presidência da Câmara de São Luís, resolveu mudar de lado.

Nesta terça-feira (18), Ribeiro Neto gravou um vídeo declarando apoio a candidatura do vereador Paulo Victor (PCdoB).

“Gente eu quero dizer a todos vocês, à população ludovicense que nós estamos aderindo à campanha de Paulo Victor para a presidência da Câmara de São Luís por entender que o parlamento tem que ser independente. Os poderes são independentes e harmônicos entre si, então nós precisamos manter essa harmonia , mas também precisamos manter a independência. Eu estou aqui e estarei até o fim nessa disputa com Paulo Victor que será o presidente da Câmara de São Luís”, afirmou Ribeiro Neto.

O curioso é que a mudança de Ribeiro Neto se deu um dia após se reunir com o presidente do PL no Maranhão, deputado federal Josimar de Maranhãozinho. Na foto publicada pelo próprio Josimar, Ribeiro Neto está ao lado da sua mãe, Elizabeth Ribeiro, pré-candidata a deputada estadual pelo Avante.

Melhor para Paulo Victor, que passou a somar, com a chegada de Ribeiro Neto, 18 vereadores lhe apoiando e dando um grande passo para vencer a eleição da Câmara de São Luís, que acontece em abril.

É aguardar e conferir.

Braide anuncia ampliação da vacinação para crianças com 11 anos

O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta terça-feira (18), a ampliação da vacinação de crianças contra Covid-19, em São Luís. Crianças de 11 anos sem comorbidades ou deficiências receberão a primeira dose do imunizante na quarta-feira (19) e quinta-feira (20). A Prefeitura disponibilizou seis pontos de atendimento de 8h às 18h.

“Receberemos mais um lote da vacina pediátrica da Pfizer e com isso estamos ampliando a vacinação das nossas crianças. Desde sábado, estamos aplicando a primeira dose em crianças de 5 a 11 anos que têm comorbidades, são neurodiversos ou têm alguma deficiência. Agora vamos vacinar o público infantil em geral, começando pelas crianças de 11 anos. A vacinação das nossas crianças é mais uma vitória nossa contra a pandemia. E assim que mais doses forem chegando vamos anunciando novos públicos, assim como fizemos durante toda a campanha de imunização da população adulta”, assegurou o prefeito Eduardo Braide, completando que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos com comorbidades ou deficiência, segue normalmente nos pontos de vacinação.

A partir de quarta-feira (19), podem se vacinar as crianças de 11 anos nascidas de janeiro a junho. De acordo com o Ministério da Saúde, crianças com sintomas gripais ou que testaram positivo para Covid, só poderão se vacinar após quatro semanas. Para receber a 1ª dose da vacina, as crianças precisam estar acompanhadas dos pais ou outro responsável, levar certidão de nascimento ou RG.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) destaca que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos é um reforço a mais para que a pandemia de Covid-19 possa ser vencida. A secretaria reforça ainda que todos os especialistas médicos destacam a segurança do imunizante e que o benefício da dose pediátrica é maior que qualquer efeito colateral e, por isso, os pais devem levar os filhos a um dos seis postos para tomar a primeira dose.

O esquema vacinal para crianças de 5 a 11 anos tem o intervalo de oito semanas entre a primeira e a segunda dose. O imunizante tem dosagem e composição diferentes da que é utilizada na dose para os maiores de 12 anos.

PONTOS DE VACINAÇÃO

A vacinação contra a Covid-19 de crianças em São Luís acontece de segunda-feira a sábado, das 8h às 18h, nos seguintes pontos:

– Centro Municipal de Vacinação (CMV) Multicenter Sebrae, localizado no Cohafuma;

– CMV Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga;

– CMV da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Cidade Operária;

– CMV Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), no Maracanã – Zona Rural;

– Drive-thru do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo;

– Drive-thru da Universidade Ceuma, no Renascença.

Sérgio Moro assediado pelo União Brasil

Depois de se filiar com toda pompa no Podemos, o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, pode trocar de legenda antes da disputa pela Presidência da República.

O ex-juiz federal tem seu nome consolidado como uma terceira via da disputa nacional e por esse motivo tem sido assediado por partidos que não querem nem Lula (PT) e nem Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o colunista Lauro Jardim, o mais novo partido União Brasil, que surge da junção de duas das maiores legendas do Brasil, DEM e PSL, já teria formulado um convite para que Sérgio Moro dispute a Presidência da República.

A ideia do União Brasil seria ter Moro como candidato a presidente e Renata Abreu, presidente do Podemos, como vice na chapa de Moro. O diálogo já foi iniciado e Moro, caso concretize essa possibilidade, já chegaria com um excelente tempo de propaganda no horário eleitoral.

É aguardar e conferir.

Weverton aumenta o tom e evidencia que racha é questão de tempo

O senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PDT, concedeu nesta terça-feira (18), entrevista ao jornalista Walace Brito da Rádio Mirante AM. Na entrevista, reproduzida no programa Ponto Final, Weverton falou sobre a tão esperada reunião do fim de janeiro, quando o governador Flávio Dino (PSB) deve “bater o martelo” e oficializar o nome do pré-candidato do grupo político dominante no estado.

“Minha expectativa é que nós possamos concentrar nossas forças em ajudar os maranhenses atingidos pelas enchentes, estou concentrado nessa agenda. Nessa reunião do dia 31 de janeiro, se ela acontecer, estaremos lá, mas eu tenho dito claramente que não quero ser candidato de um ou outro, mas sim o apoio, quero ser candidato do povo do Maranhão”, afirmou.

Weverton detonou a última reunião, ainda em 2021, quando Flávio Dino apontou a sua predileção pelo nome do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), como o candidato do grupo na disputa pelo Governo do Maranhão.

“Eu acredito que, com todo respeito, na última reunião o critério usado foi o de quem tá na cadeira. Só que durante o ano todo de 2021 o critério seria o estabelecido em uma carta pública e todo o Maranhão sabe que quem mais atende as esses critérios é o senador Weverton. No entanto, a carta foi desconsiderada como critério e estão debatendo uma adesão e não uma união”, destacou.

O senador maranhense também deixou claro que a tendência, mesmo que não seja o escolhido, é manter sua pré-candidatura e travar o embate contra o escolhido do grupo de Flávio Dino, provavelmente Carlos Brandão.

“A forma como vai acontecer será decisiva para o meu posicionamento. Se a escolha não atender o critério que estabelecemos no início, é óbvio que minha pré-candidatura é mantida e naturalmente iremos fazer uma disputa no campo democrático”, disse.

Sobre o apoio do PT e do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Weverton, que recentemente afirmou ser o melhor amigo de Lula no Maranhão, disse que é aliado raiz, mas que teremos muitos oportunistas de plantão para ter Lula e o PT no palanque.

“Dos pré-candidatos ao Governo do Maranhão, o raiz que sempre esteve ao lado do Lula foi o senador Weverton, mas teremos os nutelas, os oportunistas, que vão querer de uma hora para outra ser aliado do Lula”, finalizou.

Pelo visto, o anúncio do rompimento é questão de dias, afinal Weverton sabe que não será escolhido, Dino sabe que Weverton não aceitará a decisão e tudo isso ficará claro no dia 31 de janeiro, caso não tenha um novo adiamento, que beneficia apenas e tão somente o pré-candidato do PDT.

Bolsonaro preocupado com a ligação com Josimar no Maranhão

De acordo com o Metrópoles, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), estaria preocupado com a ligação que podem, e devem, fazer com o deputado federal e presidente do PL no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho.

O site aponta que Bolsonaro tem dito a aliados que está incomodado com a possibilidade de, durante a campanha eleitoral, dividir o palanque com o deputado federal, que vai sendo alvo de investigações, tanto da Polícia Federal, quanto da Polícia Civil.

Apesar de entender a complexidade da situação, Bolsonaro já estaria conversando com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, para solucionar o problema do palanque no Maranhão. A primeira alternativa seria convencer Josimar a não mais disputar o Governo do Maranhão, tentando buscar apenas a sua reeleição para a Câmara Federal.

O Metrópoles ainda lembra que Josimar deverá ter todos os holofotes em 2022, uma vez que existe uma representação contra o parlamentar no Conselho de Ética, que deve ser apreciada na volta dos trabalhos.

É aguardar e conferir, mas tudo caminha para Josimar abrir mão da disputa pelo Governo do Maranhão.

Combustível: Bolsonaro volta a criticar governadores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, não perdoou e voltou a criticar os governadores pelo alto valor do combustível, principalmente depois que os gestores decidiram, depois de apenas dois meses, descongelar o ICMS do combustível.

“Lamentavelmente, ainda em pandemia, os governadores anunciam o DESCONGELANDO do ICMS dos combustíveis”, lamentou.

Bolsonaro fez questão de lembrar que, ao contrário dos governadores, seguirá mantendo os impostos federais sobre os combustíveis congelados, algo que acontece desde 2019. O presidente ainda fez uma comparação entre os impostos.

“Os impostos federais sobre os combustíveis (gasolina, álcool e diesel) estão congelados desde janeiro/2019. O imposto da gasolina, por exemplo, é de R$ 0,69 por litro. Já o imposto estadual, ICMS (cobrado pelos governadores), está em média R$ 2,00/litro em todo o Brasil”, destacou.

O presidente da República encerrou o assunto cutucando o STF (Supremo Tribunal Federal), já que Bolsonaro tem tentado equiparar a cobrança de ICMS dos combustíveis nos estados.

“Aguardamos há mais de 4 meses o STF sobre Proposta de nossa autoria na equiparação na cobrança de ICMS de combustíveis nos estados, aprovada a MP que retira o atravessador na distribuição do álcool (o que baratearia o preço final na mistura para o consumidor) entre outros”, finalizou.

É aguardar e conferir, afinal a reação dos governadores não deve tardar,

MDB mantém pré-candidatura de Roseana ao Governo do MA

Nesta segunda-feira (17), a executiva do MDB voltou a se reunir e decidiu pela manutenção da pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney ao Palácio dos Leões.

Roseana segue liderando todas as pesquisas eleitorais já divulgadas para o Governo do Maranhão, mas tem demonstrado um interesse pessoal em buscar uma vaga na Câmara Federal.

O deputado estadual Roberto Costa, que tem trabalhado para o fortalecimento do MDB, destacou que a manutenção da pré-candidatura se deu pelo fato de Roseana seguir liderando o cenário político.

“A executiva defendeu manutenção da pré-candidatura de Roseana ao governo do Estado, considerando que ela lidera todas as pesquisas realizadas e tem o nome consolidado em todo o Maranhão”, destacou.

Roberto Costa ainda ressaltou que na reunião foi discutido ainda a composição das chapas de candidatos para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

“Discutimos ainda a formação de chapas para deputados estaduais e federais com candidaturas competitivas em todas as regiões do Estado”, finalizou.

É aguardar e conferir.

Ana Paula Lobato assume Prefeitura de Pinheiro

Em momento histórico, a enfermeira Ana Paula Lobato (PDT) foi empossada primeira prefeita da cidade de Pinheiro, em solenidade na tarde desta segunda-feira (17), na Câmara Municipal. Ela estava acompanhada do marido e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).

“No período em que estiver à frente da prefeitura me dedicarei integralmente a cuidar de nossa cidade, junto com o secretariado e demais servidores”, afirmou Ana Paula, que até então exercia o cargo de vice-prefeita da cidade e agora faz história sendo a primeira prefeita de Pinheiro em 165 anos de fundação.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, Elizeu de Tantan (PP), e contou a presença de 14 dos 17 vereadores municipais – dois não compareceram por estarem doentes.

Propondo dar seguimento ao trabalho que vem sendo realizado, Ana Paula anunciou ações imediatas nas áreas de Saúde, com ênfase no combate à pandemia; e na Infraestrutura, dando continuidade ao programa Pró Asfalto e à recuperação das estradas vicinais; e Educação, com definição de rigoroso protocolo sanitário para garantir a volta às aulas com segurança.

“Hoje mesmo, baixarei um Decreto Municipal com normas de segurança sanitária. E vamos nos dedicar para que o Antenor Abreu e o Materno Infantil estejam prontos para atender a todos os cidadãos e cidadãs que precisarem de assistência médica”, elencou a prefeita em seu discurso de posse.

E continou: “Amanhã (terça-feira) de manhã iniciaremos a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Inicialmente atenderemos as crianças com deficiência ou comorbidades”.

Boas-vindas – A maioria dos vereadores se pronunciou para dar as boas-vindas à Ana Paula. Selma da Colônia (PP) ressaltou seu apoio ao trabalho da prefeita empossada. “Tenho grande satisfação em tê-la como prefeita, por ser mulher e vereadora. Vamos trabalhar. Estou aqui para o que precisar”, afirmou.

Também deram as boas-vindas os vereadores Sandro Lima (PDT), Riba do Bom Viver (PL), Stelio Cordeiro (PP), Augusto Vinícius (MDB), Erasmo Leite (PDT), Ednildo (PDT), Albininho (PDT), Felipe de Chicão (MDB), Leo Lobato (PDT). Presentes, ainda, os parlamentares Zé Filho (PP), Rubemar Ribeiro (PDT) e o secretariado do Município.

Ao deixar a Câmara Municipal, Ana Paula foi saudada por moradores de Pinheiro, que foram dar seu apoio à prefeita empossada. Ana Paula agradeceu a todos. “Podem contar com o nosso trabalho”, disse ao acenar aos populares.