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Mais uma da série: os dois pesos e duas medidas de Flávio Dino

Crítico contumaz do Governo Jair Bolsonaro, principalmente cobrando ações durante a pandemia do novo coronavírus, o governador do Maranhão, Flávio Dino, não realiza no estado as mesmas ações que cobra do seu eventual opositor.

O Blog já destacou algumas vezes a questão do auxílio-emergencial, concedido pelo Governo Bolsonaro, é que Dino sempre cobrou o presidente da República. Inicialmente o comunista queria celeridade na liberação, depois pediu prorrogação e já defende até a perenização do benefício.

Só que o curioso é que o comunista, acostumado a cobrar de Bolsonaro, jamais sinalizou com qualquer colaboração financeira para àqueles trabalhadores que perderam o emprego ou não puderam trabalhar na pandemia, devido aos decretos e lockdown determinados pelo próprio Flávio Dino.

Esta semana, veio a publico, mais uma vez, os dois pesos e duas medidas do governador, totalmente adepto do adágio”faça o que eu falo, não o que eu digo”.

Muitos maranhenses acharam estranho o fato de já estarem recebendo as contas da CAEMA para efetuarem pagamento, uma vez que o governador Flávio Dino havia garantido a isenção do pagamento da fatura referente aos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário.

O problema é que esses maranhenses imaginaram que a isenção assegurada por Dino, seria pelo mesmo tempo que o Governo Bolsonaro garantiu a isenção para os consumidores beneficiários da tarifa social, no consumo de até 220 kWh/mês, na conta de luz durante a pandemia.

Só que, novamente, o governador Flávio Dino faz menos do que cobra. Enquanto o Governo Federal garantiu três meses de isenção na conta de luz, o comunista garantiu somente dois meses de isenção na conta de água.

Ou seja, os maranhenses vão ter por mais um mês o benefício na conta de energia, assegurado por Bolsonaro, mas terão mesmo que pagar a conta de água, para não correrem o risco de ter o serviço interrompido pela gestão comunista.

Só faltava agora, numa cara de pau impressionante, o governador Flávio Dino vir a publico e pedir a prorrogação da isenção da conta de energia pelo Governo Bolsaro.

Mas vindo de Flávio Dino, useiro e vezeiro de dois pesos e duas medidas, eu nem me surpreenderia.

Agora é oficial. PEC é promulgada e eleição de 2020 será em novembro

Agora é oficial. Depois do Senado e Câmara Federal aprovarem em dois turnos a PEC – Proposta de Emenda a Constituição – que adia a eleição de 2020, de outubro para novembro, a proposta foi promulgada nesta quinta-feira (02).

A solenidade comandada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu o adiamento do pleito.

Com isso, as eleições que estavam previstas para 4 de outubro no primeiro turno, e o segundo, para 25 de outubro, passarão a ser realizadas no 15 de novembro no primeiro turno, e o segundo, para 29 de novembro. Veja abaixo as novas datas do pleito eleitoral em 2020.

Hildo Rocha propõe carteira estudantil digital gratuita

Já está tramitando na Câmara o Projeto de Lei nº 352, de 2020, de autoria do deputado federal Hildo Rocha que cria a carteira estudantil digital. De acordo com o parlamentar, o projeto visa reduzir a burocracia e extinguir custos no processo de emissão das carteiras estudantis e permitir a universalização do acesso ao documento.

“Tendo em vista que a medida provisória emitida pelo Presidente Jair Bolsonaro se exauriu, caducou, em função de não ter sido votada no plenário da Câmara, apresentei projeto de lei no mesmo sentido, dando oportunidade a todos os jovens de terem a sua carteira de identificação estudantil de forma gratuita, nos mesmos moldes apresentados pelo Presidente Jair Bolsonaro. O projeto já está tramitando”, destacou Hildo Rocha.

Gratuidade e praticidade – O deputado enfatizou que o documento será emitida de forma gratuita. O projeto prevê a criação de um cadastro único para a formulação, execução, avaliação e monitoramento de políticas educacionais.

“Não vai haver nenhum custo para os estudantes porque poderão acessar a carteira livremente, de forma digital por meio de aplicativo de celular que serão disponibilizados gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. Além dessa facilidade, os estudante poderão obter a versão física, também de forma gratuita, em agências da Caixa Econômica Federal. O novo documento será padronizado pelo Ministério da Educação e terá certificação digital, para dar garantias de autenticidade e, consequentemente, assegurar a legalidade do documento”, explicou o parlamentar.

Hildo Rocha ressaltou que o projeto de sua autoria mantém os direitos assegurados por meio da Lei 12.933/13, também conhecida como Lei da meia-entrada, dispositivo que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.

O posicionamento responsável e coerente de Eduardo Braide

A Câmara Federal, assim como o Senado, aprovou a PEC que adia as eleições municipais deste ano em aproximadamente 45 dias, saindo de outubro para novembro. A Bancada Federal do Maranhão, tanto na Câmara como no Senado, em sua maioria votou favorável ao adiamento.

No entanto, um voto em especial chamou a atenção. O posicionamento responsável e coerente do deputado e pré-candidato a Prefeitura de São Luís, Eduardo Braide (Podemos).

Braide, em todas as pesquisas já divulgadas, lidera com folga a corrida pela Prefeitura de São Luís, com chances até de vitória em primeiro turno. Ou seja, para qualquer político nessa cômoda, mas sempre perigosa situação, quanto mais rápido acontecer o processo eleitoral, melhor será.

Só que Braide, mais uma vez, demonstrou a sua responsabilidade e a sua coerência, votando pelo adiamento do pleito eleitoral. Desde o início da pandemia, quando questionado sobre um eventual adiamento, Braide sempre foi categórico em afirmar que a decisão não poderia ser política, mas sim técnica (reveja).

Questionado pelo titular do Blog pelo seu posicionamento na votação da Câmara Federal, Braide reafirmou sua postura.

“Sempre defendi que a Ciência que definiria um adiamento ou não da eleição. Como todos os especialistas ouvidos nesse debate disseram que o melhor para a saúde dos eleitores brasileiros seria o adiamento, não poderia jamais votar diferente”, afirmou.

Braide deixou que claro priorizou a saúde do eleitor, da população de uma maneira geral, em detrimento de uma busca desenfreada pelo poder, como temos percebidos por alguns outros pré-candidatos.

Agindo assim, com responsabilidade e coerência, novamente Eduardo Braide demonstra que está preparado para desafios maiores na política, como comandar a capital maranhense nos próximos quatro anos.

É aguardar e conferir.

Câmara Federal também decide pelas eleições em novembro

Em dois turnos, a Câmara Federal seguiu o entendimento do Senado e votou pelo adiamento das eleições municipais de outubro para novembro deste ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Em primeiro turno a votação foi favorável ao adiamento por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).

Com a aprovação da PEC, teremos modificações nos dois turnos das eleições deste ano. O primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Como o texto já foi aprovado também pelo Senado, agora será promulgado pelo Congresso Nacional. A promulgação deve acontecer na quinta-feira (02).

Maranhenses – Os deputados maranhenses, na sua maioria, votaram favoráveis ao adiamento das eleições para novembro.

Votaram favoráveis: Bira do Pindaré (PSB); Cléber Verde (Republicanos); Edilázio Júnior (PSD); Eduardo Braide (Podemos); Gil Cutrim (PDT); João Marcelo (MDB); Márcio Jerry (PCdoB); Marreca Filho (Patriota); Pedro Lucas (PTB); Zé Carlos (PT).

Ausentes: André Fufuca (PP); Josimar de Maranhãozinho (PL);

Absteve: Juscelino Filho (DEM);

Contrários: Aluísio Mendes (PSC); Gastão Vieira (Pros); Hildo Rocha (MDB); Pastor Gildenemyr (PSL); Paulo Marinho Júnior (PP);

Atualização dos números da Covid-19 no Maranhão

De acordo com o novo boletim da SES, desta quarta-feira (1º), tivemos 33 novos óbitos (10 na Região Metropolitana e 23 no interior maranhense), mais 2.805 novos casos (99 na Região Metropolitana e 2.706 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 83.256 casos, com 2.081 mortes, 63.156 pessoas recuperadas, 5.823 suspeitos e já são 215 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19. Ou seja, já temos quase 99% das cidades do Maranhão com pessoas infectadas.

Para a SES, apenas duas cidades não teriam o registro da doença, são elas: Lagoa do Mato e São Félix de Balsas.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 82,95%, já de leitos clínicos é de 28,98%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 59,36% e leitos clínicos em 48,54%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 83,33%, já de leitos clínicos, a taxa é de 83,95%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 2.376 profissionais da Saúde infectados, mas com 2.232 recuperados e, infelizmente, 40 óbitos durante toda a pandemia.

Os 33 novos óbitos vieram: Afonso Cunha (01); Arari (01); Barra do Corda (01); Buritirana (01); Paço do Lumiar (01); Santa Quitéria (01); São Benedito do Rio Preto (01); Viana (01); Zé Doca (01); Água Doce do Maranhão (02); Bom Jardim (02); Magalhães de Almeida (02); Sítio Novo (02); Imperatriz (03); Chapadinha (04); São Luís (09).

Retomadas as cirurgias eletivas em São José de Ribamar

Marca da atual gestão, as cirurgias eletivas foram retomadas no Hospital Municipal. A ação é promovida pela Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), e já beneficiou milhares de ribamarenses.

O objetivo é, além de minimizar a fila de espera por cirurgias, oferecer, também, melhor qualidade de vida à população ribamarense.

Os procedimentos foram interrompidos desde quando a crise sanitária do Novo Coronavírus iniciou na cidade e o hospital foi adaptado para receber pacientes com casos da doença. Agora, com os números positivos e apenas uma internação de pessoa infectada as cirurgias eletivas estão de volta. Para se ter uma ideia, desde 2017 foram realizados mais de 4000 cirurgias eletivas.

Durante o dia de hoje, 01 de julho, serão realizadas pelo menos 10 pequenas cirurgias como eletrocauterização de lesão, exerese de lesão dorsal, de lipoma, de lesões de face, entre outras.

As Cirurgias Eletivas são aquelas que, apesar de não serem de urgência, incomodam muito as pessoas. Além disso, é escolher a melhor data para ser realizado o procedimento cirúrgico e são realizadas após diversos exames feitos para obter as melhores condições de saúde do paciente.

Projeto de Adriano que beneficia agricultura familiar é aprovado na AL

Na sessão desta quarta-feira (01) na Assembleia Legislativa, foi aprovado em redação final e enviado para a sanção do Governador, o Projeto de Lei nº 178/2017, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar no âmbito do Estado do Maranhão.

O projeto visa criar os meios para atuar na formulação de políticas públicas articulando entre os diferentes níveis de governo e organizações da sociedade civil, tendo como principais atribuições coordenar, analisar, executar e acompanhar na esfera estadual as ações relativas ao desenvolvimento rural sustentável e solidário e à execução de programas de agricultura familiar.

A política pretende criar as ferramentas de fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que permite a melhoria da produção, além de ser condição necessária para que outras políticas públicas cheguem às famílias, a exemplo do crédito, comercialização, garantia safra, dentre outras e inova ao instituir importantes instrumentos de assistência ofertada às famílias de agricultores familiares, contribuindo para alcançar metas que assegurem a melhoria significativa na qualidade de vida.

“É necessária uma política que venha fortalecer a agricultura familiar e contribuir para diminuir as desigualdades sociais e regionais em território maranhense, gerando ocupação e renda nos pequenos municípios de base agrícola e rural, na sustentação de um modelo de desenvolvimento que venha valorizar a cultura dos produtores familiares, garante a diversidade de produção e segurança alimentar.”, explica o parlamentar.

Agora é aguardar e conferir, o governador Flávio Dino tem até 15 dias úteis para sancionar.

Tribunal de Justiça do MA vai cortando na própria carne

Somente nesta quarta-feira (1º), o Tribunal de Justiça do Maranhão tomou duas decisões, de dois assuntos polêmicos e com repercussão nacional, que alcançaram seus próprios membros.

Em uma das decisões, o TJ decidiu pela abertura de dois procedimentos administrativos contra o juiz Sidarta Gautama, atualmente trabalhando em Caxias.

O magistrado tem sido acusado de cometer irregularidades na concessão de liminares. No caso mais polêmico, Gautama foi denunciado em eventuais irregularidades em transferência de alunos de medicina da rede privada e até do exterior para a rede pública (UEMA de Caxias), caso que já está sendo investigado pela Corregedoria-Geral de Justiça.

Na outra decisão do TJ, o alvo foi o juiz Márcio José do Carmo Costa, da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar.

O TJ, por unanimidade, decidiu pelo afastamento das funções do magistrado e que o mesmo irá responder por um PAD – Processo Administrativo Disciplinar.

O magistrado foi denunciado no Fantástico, da TV Globo, por possível participação num esquema de decisões judiciais que envolve heranças milionárias.

De acordo com o Fantástico, o esquema levantava possíveis vítimas, manipulava processos e liberava quantias milionárias em bancos sem dificuldade nenhuma. Os principais casos da reportagem foram justamente no Maranhão. A matéria cita que os processos tiveram uma celeridade, acima do normal, no Fórum de São José de Ribamar, e todas as decisões assinadas pelo juiz Márcio Costa.

E assim o Tribunal de Justiça do Maranhão, quando precisa, vai cortando na própria carne.

César Pires quer agilidade em benefícios a família de PM’s mortos

O deputado César Pires cobrou agilidade do governo Flávio Dino na concessão de benefícios previdenciários e de funeral aos familiares de policiais militares do Maranhão falecidos nos últimos anos, e mais recentemente em decorrência da Covid-19. Segundo informou o parlamentar, muitas viúvas e filhos estão precisando da ajuda de colegas de farda para suprir suas necessidades básicas, pela demora do Executivo em conceder auxílios e pensões a que têm direito.

Com base em documentos encaminhados ao seu gabinete por colegas militares e familiares de PMs falecidos, César Pires citou o caso de um soldado morto em outubro de 2018 cuja família até hoje não recebeu o auxílio funeral a que teria direito. Há também outras solicitações de pensão em análise há mais de cinco meses, impondo sérias dificuldades financeiras a viúvas e filhos.

“Temos a informação de que no mês de maio 18 policiais mortos foram retirados da folha de pagamento e não houve a devida inclusão das pensões que já deveriam ter sido concedidas a suas viúvas, que por conta da pandemia não poderiam sequer sair de casa em busca de outras alternativas de sustento. O governo não deu qualquer atenção a essas famílias e elas estão desesperadas, dependendo da ajuda dos amigos”, enfatizou César Pires.

O deputado solicitou ao governador que se sensibilize com o sofrimento das famílias dos PMs falecidos, que além da perda de um ente querido ainda têm que enfrentar as dificuldades financeiras. “Esses homens prestaram grande serviço à população maranhense, arriscando suas vidas pela segurança de todos nós, e merecem que seus familiares tenham assegurados seus direitos previdenciários, considerando terem a documentação legal necessária”, concluiu ele.