Detran-MA lança “Jornal do Trânsito Legal” e apresenta mascotes

por Jorge Aragão

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) deu início a Semana Nacional de Trânsito, na última quinta-feira (17), e segue com o cronograma de atividades, até o dia 25 de setembro. Na manhã desta sexta-feira (18), a equipe de Educação para o Trânsito fez a apresentação do “Jornal do Trânsito Legal” e as bonecas de manipulação “Meninas Superpoderosas do Trânsito”.

O “Jornal do Trânsito Legal” é mais uma forma de interação com o público do Órgão e, fará abordagens com temáticas voltadas ao trânsito, por meio de palestras, entrevistas e depoimentos.

As novas bonecas de manipulação “Meninas Superpoderosas do Trânsito”, que receberam os nomes de Siga-Siga, Pare-Pare e Alertinha, farão parte das apresentações cênicas do grupo Transitarte e estarão presentes em várias ações educativas do Órgão.

Segundo a Coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Farias, os principais objetivos das ações educativas são conscientizar e mudar o comportamento dos condutores de veículos e pedestres que utilizam as vias.

“Nossas ações são voltadas para a conscientização e educação de todos aqueles que trafegam nas vias de trânsito. Entendemos que essa mudança só poderá acontecer através da educação. Por isso seguimos realizando ações em escolas, empresas e nas ruas e avenidas, repassando conhecimento aos condutores e pedestres para que o nosso trânsito seja mais seguro”, afirmou.

O educador e integrante do Transitarte, Júlio Fernandes, destacou o empenho do Órgão em buscar novos mecanismos de interação com o público por meio da arte. “É importante que possamos diversificar os meios de informação junto ao público. As bonecas de manipulação farão parte do nosso trabalho cênico e nos ajudarão, de forma lúdica, a levar dicas de segurança no trânsito para crianças e adultos”, explicou ele.

Programação – Neste sábado, o Detran-MA realizará duas blitzen, sendo uma educativa, o projeto se “Liga na Via” e, outra  fiscalizatória, a Operação Lei Seca. Já no domingo, será realizada uma “Abordagem Educativa” em espaços de entretenimento e pontos turísticos, e, também, uma Operação Lei Seca.

Com apoio de Aluísio, Josimar da Serraria dispara em Nunes Freire

por Jorge Aragão

Pesquisa do Instituto Econométrica de intenções de votos para a Prefeitura de Govenador Nunes Freire mostra que o candidato Josimar da Serraria deve ser eleito em novembro.

Ele aparece com larga vantagem sobre seu principal adversário, Fernando do PL, nos dois cenários apresentados.

No primeiro deles, espontâneo – quando eleitor afirma em quem vai votar sem que seja apresentado o disco com as opções -, Josimar da Serraria tem 43,9% das intenções de votos, e Fernando do PL, apenas 24,6%.

No segundo, estimulado – quando o entrevistado é apresentado a uma relação de candidatos -, a vantagem de Josimar cresce ainda mais: 54,3%, quase 25 pontos percentuais à frente de Fernado do PL, que ficou com 30,3%.

Os números já refletem uma arrancada de Josimar da Serraria após ampla mobilização do deputado federal Aluisio Mendes (PSC), que o apoia na cidade.

A pesquisa do Instituto Econométrica foi realizada nos dias 8 e 9 de setembro de 2020, com 346 entrevistas. A margem de erro é de 5,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA-09138/2020.

Lewandowski suspende Lei dos Consignados no MA

por Jorge Aragão

Ministro Ricardo Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu pela suspensão da Lei 11.298/2020, da Assembleia Legislativa do Maranhão, que suspendia na pandemia a cobrança dos empréstimos consignados.

Lewandowski se posicionou diante de uma solicitação da Confederação Nacional do Sistema Financeiro. A liminar do ministro do STF suspende a legislação, até o julgamento do mérito, e permite que os bancos possam voltar a cobrar as parcelas dos empréstimos.

O ministro entendeu que a Lei “teria invadido competência privativa da União legislar sobre direito civil política de crédito, bem como a violação da iniciativa legislativa exclusiva do Poder Executivo”.

Ou seja, os bancos podem voltar a cobrar as parcelas dos empréstimos, até o julgamento do mérito.

No entanto, resta saber como irá ser feito as cobranças das parcelas que não foram pagas, enquanto a legislação estava em vigência.

É aguardar e conferir.

 

Eudes Sampaio assina contrato para reforma de Concha em Ribamar

por Jorge Aragão

O prefeito Eudes Sampaio assinou, nesta semana, com a Caixa Econômica Federal, contrato para reforma da Concha Acústica do Santuário de São José de Ribamar.

Os recursos para a obra somam o valor de R$ 649.003,32. Já na próxima semana será publicado o aviso de licitação da reforma, cujo prazo estimado para sua execução é de 180 dias.

Além do prefeito Eudes Sampaio, assinaram o contrato, pela Caixa Econômica Federal, os gerentes Regina Célia Barbosa Ribeiro e Jorge Nascimento Cordeiro.

O prefeito de São José de Ribamar falou da importância da obra para a cidade, mas, principalmente, para o turismo religioso.

“Essa era uma demanda da comunidade religiosa e que nos empenhamos para conseguir atender. A assinatura desse contrato significa mais do que a reforma da Concha Acústica do Santuário de São José de Ribamar, mas o compromisso que nossa gestão tem com o turismo religioso e os fiéis da cidade”, disse Eudes Sampaio.

A obra atende uma demanda da comunidade católica, dos fiéis e impactará diretamente na infraestrutura turística da região do Santuário, que recebe milhares de visitas ao ano.

MA registra mais dez óbitos e 1.121 novos casos de Covid-19

por Jorge Aragão

De acordo com o boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, desta sexta-feira (18), sobre a Covid-19, foram registrados dez novos óbitos (um na Região Metropolitana e nove no interior maranhense), mais 1.121 novos casos (98 na Região Metropolitana e 1.023 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 166.580 casos, com 3.632 mortes, 157.198 pessoas recuperadas, 4.491 suspeitos e atualmente são 5.750 ativos.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 30,92%, já de leitos clínicos é de 13,87%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 17,67% e leitos clínicos em 12,32%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 66,67%, já de leitos clínicos, a taxa é de 64,20%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 3.509 profissionais da Saúde infectados, mas com 3.427 recuperados e, infelizmente, 64 óbitos durante toda a pandemia.

Os dez novos óbitos vieram: Arame (01); Caxias (01); Codó (01); Estreito (01); Esperantinópolis (01); Mirador (01); Monção (01); São Luís (01); Timon (02).

Candidato em Bacabeira, Venancinho tem título eleitoral suspenso

por Jorge Aragão

O sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que o ex-prefeito José Venâncio Correa Filho – o Venancinho (DEM), candidato à Prefeitura de Bacabeira nas eleições deste ano, está com o título de eleitor suspenso.

A consulta é pública e foi feita na terça-feira (15), dois dias após a convenção do DEM confirmar os nomes de Venancinho e Tchabal como candidatos a prefeito e vice no município. O motivo da suspensão não é informado no site.

A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio de uma certidão, mas o órgão não esclarece detalhes sobre a suspensão. Existem dois motivos que devem ter levado a suspensão: prazo para regularização do título, que foi perdido, em decorrência de condenação pela justiça estadual prolatada no período de recadastramento biométrico, razão pela qual o ex-prefeito bacabeirense teve seus direitos cassados.

A suspensão traz várias consequências na vida política do candidato a prefeito do DEM em Bacabeira impedindo até mesmo de registrar candidatura e concorrer às eleições. Esse é apenas um dos fatos que comprovam a inelegibilidade de Venancinho. O outro é a confirmação do nome do ex-prefeito na lista dos ‘fichas sujas’ que o TCE deverá encaminhar à justiça eleitoral, mas esse é um assunto para a próxima matéria.

PCdoB confirma James Mendes na disputa majoritária em Anajatuba

por Jorge Aragão

O maior movimento político da história de Anajatuba foi oficializado o nome de James Mendes como candidato a prefeito do município, sendo consolidado ainda, o nome de Maria de Neco como candidata a vice-Prefeita, bem como os candidatos a vereadores.

O encontro mostrou força do prefeito Sydnei Pereira, deixando seu principal adversário apagado ao ponto que nem sequer se notou que havia outra convenção no mesmo dia e hora, já que uma multidão tomou as ruas do município numa clara demonstração da grande liderança que tem o atual prefeito Sydnei Pereira que deve com certeza fazer sua sucessão.

O evento reuniu lideranças políticas locais e estaduais, além de número expressivo de participantes, realizado na Escola Paroquial, que foi tomada pelas cores do (PCdoB), partido no qual a chapa irá concorrer, sendo respeitado todos os protocolos de proteção à saúde.

Em muitos discursos foi lembrado a administração atual, que vem priorizando a educação, saúde, infraestrutura, social e lazer, valorizando o servidor público municipal e sempre buscando o progresso para a cidade.

Gestão Hilton Gonçalo supera a meta do IDEB em Santa Rita

por Jorge Aragão

A educação de Santa Rita está no rumo certo é o que aponta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O município alcançou notas que superam a meta estabelecida pelo Ministério da Educação e superam os índices da capital do estado, São Luís.

De acordo com o MEC, Santa Rita alcançou a nota de 5,3 do IDEB em série iniciais e 4,4 na séries finais. Ambas as notas, superaram a meta estabelecida para o município.

O MEC tinha estabelecido a nota de 4,4 do IDEB para as séries iniciais e 3,9 para séries finais, porém a educação de Santa Rita já conseguiu bater as metas de 2021, evidenciando o avanço.

O prefeito Hilton Gonçalo comemorou o resultado: “estamos voltando a obter os melhores resultados do Maranhão, Santa Rita está voltando a ser destaque em educação, evidenciando o nosso trabalho”.

Foi na gestão de Hilton Gonçalo que foi criada a primeira escola quilombola de tempo integral do Maranhão. Hoje, quase toda rede pública conta com acesso a internet, além de um grande investimento em qualificação de profissionais.

Justiça pune autores de Fake News contra Schnneyder em Timon

por Jorge Aragão

A Justiça Eleitoral já destacou inúmeras vezes que a propagação de notícias falsas, as fake news, são um dos principais desafios em eleições onde as informações são propagadas massivamente pela internet. Porém o judiciário eleitoral está acompanhando de perto essas plataformas e punindo a propagação de fake news que tentam prejudicar a imagem de candidatos que impõem medo em seus adversários.

Exemplo dessa celeridade da justiça foi a decisão liminar proferida pelo juiz da 19ª Zona Eleitoral de Timon, Francisco Soares Reis Junior, que puniu a divulgação de pesquisa eleitoral irregular feita pelo senhor Antônio Bispo, no grupo de Whatsapp de Timon “Notícias Políticas”.

O magistrado afirmou em sua sentença que, “pelo que se extrai da prova produzida com a exordial, a mensagem contendo dados de uma suposta pesquisa foi divulgada em um grupo de grande repercussão política no município de Timon/MA, considerando que a possibilidade de compartilhamento em série dessa pesquisa pode induzir eleitores a erro, torna-se necessário que essa Justiça impeça a reiteração da prática, até a melhor análise da questão”.

“DETERMINO que o representado se abstenha de reproduzir novamente a mensagem impugnada na presente ação, que se assemelha ao resultado de pesquisa eleitoral, em WhatsApp ou em qualquer outro meio de comunicação, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada ato de descumprimento”, concluiu.

Em outra decisão, o magistrado proferiu sentença condenatória a “TIAGO BEZERRA, bem como em face de PESSOA DESCONHECIDA, “DIDA”, LOURENÇO e NOGUEIRA, todos qualificados apenas por número de celular sob alegação de que o 1º representado divulgou conteúdo inverídico, depreciativo e desonroso em desfavor do pré-candidato a prefeito no Município de Timon, Hormann Schnneyder, e os demais representados, todos administradores dos grupos políticos em que a mensagem for divulgada, por má administração, os quais têm o dever de coibir prática ilícita veiculada e reiterada naquele ambiente”.

O magistrado determinou a concessão de medida liminar para a imediata retirada do conteúdo desonroso dos grupos de WhatsApp: “# ELEIÇÕES TIMON MARANHÃO”, “AMIGOS DE TIMON” e “D CENTER LAVA JATO”, “sob pena de multa diária não inferior ao montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por eventual descumprimento, bem como se abstenham e coíbam a divulgação de futuros conteúdos ilícitos no referido grupo em face do pré candidato Hormann Schnneyder”.

Por fim o juiz Francisco Soares Reis Júnior alega que “as declarações feitas extrapolam os limites de liberdade de expressão e do regular direito à informação, porquanto tais frases possuem tão somente o propósito de denegrir a honra e a imagem do pré-candidato em questão, atingindo a sua pessoa perante o eleitorado Timonense”. As causas foram patrocinadas pelos advogados Bertoldo Rego, Aidil Carvalho e Eduardo Gomes.

Dessa forma a Justiça Eleitoral brasileira, em especial no município de Timon está dando sinais de que a velha prática, muito comum dos grupos políticos tradicionais, de usarem de meios para atingir a honra de seus adversários será punida com rigor pela legislação eleitoral no pleito de 2020. Que estas sentenças proferidas pelo juiz da zona eleitoral de Timon sirvam de lição para os representantes dos grupos políticos da cidade e de alerta para que a população não se deixe levar por essas práticas que agora parecem estar com os dias contados.

Os números vergonhosos da fome no Maranhão

por Jorge Aragão

Contra números, não existem argumentos. Se os números apresentaram, nesta semana, melhora do IDEB do Maranhão, os mesmos números, também nesta semana, apresentam dados vergonhosos para o estado comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com dados do IBGE, coletados entre junho de 2017 e julho de 2018 e divulgado na quinta-feira (17), no Maranhão 66,2% estariam em situação de insegurança alimentar.

O Maranhão, infelizmente, possui o maior percentual de domicílios nesse indicador de vida. Os dados apontam ainda que dos domicílios maranhenses pesquisados, 30,9% tinham incidência moderada e grave. O percentual registrado no estado, é maior da média do Nordeste, com 20,5%.

De acordo com o IBGE, a insegurança alimentar moderada é quando há redução quantitativa no consumo de alimentos entre adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação. Já a insegurança grave, é quando há redução nos padrões de alimentação por conta da falta de alimentos entre todos os moradores do domicílio. Nessa situação, a família pode chegar a passar a fome.

Comparando – Vale destacar que os números comprovam ainda que a fome acabou aumentando no Governo Flávio Dino, já que em 2013, no Governo Roseana Sarney, última vez que o IBGE fez o levantamento, o percentual era de 50,8%. Neste novo levantamento, os dados alcançaram 66,2%.

O índice total de Insegurança Alimentar é formado por Insegurança Alimentar Leve (IAL) e Insegurança Alimentar Grave (IAG). Em 2013 o IAL era de 37,1% e o IAG de 23,7. Em 2017 e 2018 o IAL diminuiu para 35,2 e o IAG subiu para 30,9.

E contra números, não existem argumentos, meu caro Flávio Dino.