Sem categoria • Blog do Jorge Aragão

Lei de Hildo Rocha é um forte instrumento no combate ao estupro

As informações do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, criado pela Lei 14.069, que serão utilizadas pelos agentes da segurança pública tornam-se um poderoso instrumento de combate ao estupro.

O deputado Hildo Rocha, idealizador da lei, destacou que o cadastro deverá conter obrigatoriamente as características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial dos estupradores.

Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.

“Essas informações irão facilitar o trabalho investigativo dos agentes da Segurança Pública que passam a dispor de uma ferramenta imprescindível para esclarecer crimes, identificar quem praticou e evitar novos crimes de estupro sejam cometidos”, argumentou Hildo Rocha.

Estatísticas apavorantes – De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou recorde da violência sexual. Foram 66 mil vítimas de estupro no Brasil em 2018, maior índice desde que o estudo começou a ser feito em 2007.

Hildo Rocha explicou que a principal motivação para apresentar o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Condenados por Crimes de Estupro foi um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O estudo apresentado pelo CNJ concluiu que no Brasil 71.3% dos crimes de estupro são praticados por pessoas que já tem condenação por estupro. Por esse motivo, apresentei o Projeto de Lei que tramitou na Câmara, depois no Senado e que agora é lei.”, afirmou Hildo Rocha.

Hildo Rocha enfatizou que a maioria das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos. “O crime de estupro é um dos mais violentos. Em média, ocorrem 180 estupros por dia no Brasil. Outro dado estarrecedor é que quatro meninas e meninos são estuprados a cada hora e o mais grave é que esse tipo de ocorrência aumenta a cada dia”, enfatizou o parlamentar.

Para viabilizar o cadastro, o texto prevê que a União deverá celebrar com Estados, Distrito Federal e Municípios um documento de cooperação, prevendo de que forma se dará o acesso e como será feita a atualização e a validação das informações inseridas. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Código Penal – O crime de estupro é definido no Código Penal (Decreto-lei 2.848, de 1940) como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena é de reclusão de 6 a 10 anos.

O CP também trata do crime de estupro de vulnerável: “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” ou com “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena é de reclusão de 8 a 15 anos. O estupro e o estupro de vulnerável são crimes hediondos (Lei 8.072, de 1990), sendo, portanto, inafiançáveis e não alcançados pelos benefícios de anistia, graça ou indulto.

Candidatos a vereador do PV devem definir destino em São Luís

Depois da saída do deputado estadual Adriano Sarney (PV) da disputa majoritária, os 40 candidatos do partido a Câmara de Vereadores ainda não se posicionaram oficialmente sobre o destino que deverão seguir nas eleições 2020 em São Luís.

Apesar de ter deixado claro que permanecerá neutro nas eleições da capital, pelo menos no 1º Turno, o deputado Adriano Sarney, ao lado do deputado estadual César Pires e da presidente do PV de São Luís, Bárbara Soeiro, estão se reunindo com os candidatos.

“São fortes lideranças com grande potencial para bem representar a população na Câmara Municipal. Seguimos fortes com eles, e temos a convicção de que essa caminhada será vitoriosa”, destacou César Pires.

A expectativa é que uma decisão seja tomada ainda nesta semana, como conformou a presidente do PV de São Luís.

“Nós chamamos todos os nosso candidatos para conversar na quinta-feira. Será uma assembleia com todos os candidatos para apresentar as alternativas e definir”, afirmou Bárbara Soeiro, presidente municipal do partido.

Pelas informações obtidas pelo Blog, a maioria dos candidatos a Câmara de São Luís desejam apoiar a candidatura majoritária do deputado federal Eduardo Braide (Podemos), mas existem alguns que também manifestaram apoio a candidatura do deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos).

É aguardar e conferir, afinal uma definição deve ser dada ainda nesta semana.

Nada de aulas presenciais na rede pública em 2020

Agora é oficial. O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, confirmou oficialmente que não teremos o retorno das aulas presenciais na rede publica estadual de ensino neste ano de 2020.

“Nós não iremos retomar as aulas presenciais este ano, vamos concluir o ano letivo de forma remota. O ano de 2020 de toda a rede estadual será concluída de maneira remota, com mediação de tecnologia e no ano que vem, vamos preparar a comunidade escolar para o retorno híbrido”, disse o secretário em entrevista exclusiva ao repórter Sidney Pereira da TV Mirante.

Vale destacar que, por duas vezes, o Governo do Maranhão, através de questionários, ouviu a comunidade escolar, mas a decisão, nas duas oportunidades, foi pelo não retorno das aulas presenciais e continuidade das aulas através do sistema remoto.

2021 – Também nesta terça-feira, o CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou a prorrogação do ensino remoto na educação básica e superior até o dia 31 de dezembro de 2021. Até então, a medida valeria até dezembro, quando se encerra o estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso.

O documento do órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação) também não recomenda a reprovação em 2020. É sugerido que se adotem “anos escolares contínuos”, juntando a série em que o estudante está neste ano com a de 2021.

Menos meu caro Rubens Júnior, bem menos…

Será que um dos sintomas da Covid-19 é o delírio??? Só isso poderia explicar a atitude do candidato do PCdoB, Rubens Júnior, ao repostar uma informação transloucada, para não dizer Fake News, do PCdoB nas redes sociais.

O PCdoB, na maior cara de pau, postou no seu Twitter que a pesquisa DataIlha indicaria que Rubens Júnior, isso mesmo, o quarto colocado, estaria no 2º Turno das eleições da capital.

“Nova pesquisa indica Rubens Jr no segundo turno para prefeitura de São Luís”, foi com esse título que o PCdoB postou uma análise “sem pé nem cabeça”, tentando induzir os eleitores ao erro.

Inicialmente, nunca é demais lembrar que Rubens Júnior é o quarto colocado, quase 2 pontos atrás de Neto Evangelista (DEM) e quase 4 atrás de Duarte Júnior (Republicanos). A risível análise se baseia na margem de erro, mas para isso acrescenta três pontos para o candidato do PCdoB e diminui três pontos do candidato do Republicanos.

No entanto, o mais grave na análise bisonha é que a pesquisa DataIlha, assim como IBOPE, Econométrica e Prever, confirma que a eleição não terá 2º Turno em São Luís, pois o candidato do Podemos, Eduardo Braide, venceria no 1º Turno.

Só que pior que o PCdoB postar essa aberração, foi o próprio Rubens Júnior repostar isso nas suas redes sociais.

Pelo visto a coisa segue tenebrosa para a candidatura de Rubens Júnior, pois quando o próprio candidato tenta se enganar, é porque realmente a situação está desesperadora.

Sendo assim, só resta ao Blog dizer: menos meu caro Rubens Júnior, bem menos.

Talvez seja culpa da Covid-19…

Mudou o cenário: Neto precisa olhar primeiro para o retrovisor

A pesquisa DataIlha, divulgada nesta terça-feira (06), além de ter sido mais uma a confirmar a vitória do candidato Eduardo Braide no 1º Turno (reveja), também apresentou uma mudança significativa no restante do cenário.

Desde o início, Eduardo Braide sempre esteve em primeiro e jamais foi ameaçado por qualquer outra candidatura, assim como o candidato do Republicanos, Duarte Júnior, principalmente após a saída do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), se consolidou na segunda colocação.

Só que Duarte, em alguns momentos, teve o terceiro colocado na disputa, o candidato do DEM, Neto Evangelista, lhe importunando e “buscando uma ultrapassagem”.

Só que, de acordo com a pesquisa DataIlha, a situação mudou para Neto Evangelista e consequentemente para Duarte. É que Neto Evangelista, antes mesmo de querer ultrapassar Duarte, precisa olhar para o retrovisor e não ser ultrapassado. O quarto colocado na pesquisa DataIlha, o candidato Rubens Júnior (PCdoB), cresceu e se aproximou bastante de Neto.

Pelo levantamento, Neto Evangelista estaria mais próximo do quarto colocado, que é Rubens Júnior, do que do segundo colocado, Duarte Júnior.

Sendo assim, Neto Evangelista está olhando mais para o retrovisor, para tentar evitar ser ultrapassado, do que olhando para frente e buscando a segunda colocação.

O cenário, é óbvio, dará um pouco de tranquilidade para Duarte Júnior, que seguirá buscando a manutenção da segunda colocação.

É aguardar e conferir.

Mais um reconhecimento ao bom trabalho de Felipe Camarão

O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, segue sendo o melhor nome da equipe do Governo Flávio Dino, tanto que o carro chefe da propaganda da gestão comunista, na sua maioria, são ações da pasta de Camarão.

Nesta semana, Felipe Camarão recebeu mais um reconhecimento do seu bom trabalho. O maranhense foi indicado para o Conselho Nacional de Educação, para compor o Fórum Nacional de Educação. Felipe Camarão foi escolhido para debater a Educação no Brasil com outros gestores.

“Foi com imensa responsabilidade que recebi minha indicação, como membro titular, representando Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, para composição do Fórum Nacional de Educação – FNE. Espaço importante para debater a educação brasileira em tempos tão difíceis”, destacou.

O Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2010). Ele é composto por 50 entidades representantes da sociedade civil e do poder público. Destas, 39 entidades são titulares e as demais suplentes. Sua atribuição principal diz respeito à organização da CONAE e acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE).

E assim Felipe Camarão segue tendo seu bom trabalho reconhecido e, o melhor, não apenas no Maranhão.

Escutec aponta vitória nas urnas de Zito Rolim em Codó

O ex-prefeito e atual deputado estadual Zito Rolim (PDT) deve ser eleito, mais uma vez, prefeito de Codó. Pelo menos é o que aponta pesquisa Escutec, divulgada nesta terça-feira (06).

O levantamento ouviu 400 eleitores, nos dias 25 e 26 de setembro, e tem margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança da pesquisa (registrada na Justiça Eleitoral com o número MA 08682/2020) estimado é de 90%.

No cenário estimulado, onde são apresentados os nomes dos candidatos, Zito Rolim obteve 43% das intenções de voto contra 34% de Zé Francisco. Cabo Bezerra aparece neste cenário com 1%. Nenhum dos candidatos foi a opção de 17% dos ouvidos e não sabe ou não respondeu, 5%.

No quesito rejeição, Cabo Bezerra aparece em primeiro com tem a maior rejeição com o percentual de 38%. Em seguida aparece Zito Rolim com 19% e Zé Francisco com 15%. Nenhum dos candidatos somou 8% e não sabe ou não respondeu, 20%.

Zito Rolim tem outras duas vantagens apresentadas na pesquisa Escutec. O levantamento apontou que 66% dos eleitores assegurou que não mudará de voto, apenas 26% podem modificar o voto.

Apoio – Outro ponto importante é o apoio do atual prefeito de Codó, Francisco Nagib. A pesquisa Escuetc apontou que 52% dos entrevistados aprovam a atual gestão, enquanto que 43% disseram que desaprovam. Não sabe ou não respondeu somaram 5%.

Pelo visto, Zito Rolim deve retornar a Prefeitura de Codó.

É aguardar e conferir.

Agora vai: Jerry e Honorato assumem campanha de Rubens Júnior

Depois que testou positivo para a Covid-19, o deputado federal Rubens Júnior, candidato do PCdoB a Prefeitura de São Luís, decidiu se afastar da campanha eleitoral.

Com o afastamento de Rubens Júnior, que não conseguiu deslanchar sua candidatura e agora terá quase 15 dias no estaleiro, caberá ao presidente do PCdoB no Maranhão, o deputado federal Márcio Jerry, e o candidato a vice-prefeito Honorato Fernandes (PT), assumirem o comando da campanha.

Logo após o afastamento de Rubens, surgiu o boato de que o candidato poderia deixar a disputa eleitoral, já que segue patinando lá embaixo nas pesquisa eleitorais e com esse tempo afastado seria ainda mais difícil conseguir mudar o cenário.

No entanto, para evitar maiores especulações e tentar melhorar o quadro amplamente desfavorável da candidatura de Rubens Júnior, Jerry e Honorato passaram a comandar os atos de campanha.

Pelo visto, agora vai, só não se sabe para onde.

É aguardar e conferir.

DataIlha também aponta vitória de Braide no primeiro turno

Definitivamente o momento é amplamente favorável para o candidato do Podemos a Prefeitura de São Luís, o deputado federal Eduardo Braide.

Nesta terça-feira (06), o instituto DataIlha divulgou pesquisa sobre o cenário político na capital maranhense e assim como outros três institutos – IBOPE, Econométrica e Prever – também assegurou que Braide venceria a disputa pela Prefeitura de São Luís no primeiro turno.

Contratado pela TV Band, a DataIlha apontou que Eduardo Braide seria votado por 44,4%, seguido por Duarte Júnior (Republicanos) com 10,8%, os dois únicos com dois dígitos. Na sequência aparecem Neto Evangelista com 8,5%; Rubens Júnior 7,1%; Bira do Pindaré 3,8%; Jeisael Marx 3,4%; Yglésio Moyses 1,4%; Carlos Madeira 0,7%; Hertz Dias 0,4%; Silvio Antônio 0,4% e Franklin Douglas 0%. Brancos e nulos somam 7,5% e não sabem ou não responderam 11,6%.

Válidos – Se levarmos em conta apenas os votos válidos, tirando nulos e brancos, Eduardo Braide venceria no primeiro turno com 54,8% dos votos válidos. O segundo colocado nesse critério seria Duarte Júnior com 13,35%.

A pesquisa DataIlha entrevistou 1080 pessoas, entre os dias 01 e 03 de outubro. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob número MA-09163/2020.

Vale destacar que a pesquisa DataIlha é o quarto instituto seguido que aponta vitória de Braide no primeiro turno. O IBOPE, no dia 21 de setembro, afirmou que Braide teria 51% dos votos válidos, depois no dia 30 de setembro foi a pesquisa Econométrica que apontou vitória com 55,7% e o terceiro instituto foi o Prever que afirmou que Braide venceria no primeiro turno com 55,4% dos votos válidos.

É aguardar e conferir, mas que o momento de Braide é excelente, isso é, e nem os adversários contestam isso.

Felipe dos Pneus lidera disputa eleitoral em Santa Inês

O deputado estadual e candidato a Prefeitura de Santa Inês, Felipe dos Pneus (Republicanos) vai liderando a disputa eleitoral na cidade, pelo menos é o que aponta a pesquisa Escutec, divulgada nesta terça-feira (06).

O levantamento aponta que o jovem Felipe dos Pneus teria 47% votos, contra 42% do ex-prefeito Valdivino Cabral teria 42%. Além dos dois candidatos, que devem disputar mesmo a Prefeitura de Santa Inês, o levantamento estimulado apontou ainda Padre Nelcino com 3% e Ribamar Alves com 2%. Os candidatos Creusa da Caixa, Joe Rodrigues e Linderberg Braga obtiveram 1% cada, mesmo percentual dos entrevistados que disseram não votar em nenhum dos candidatos. Não sabe ou não respondeu somaram 2%.

Outro ponto positivo para Felipe dos Pneus é a questão da rejeição. O mais rejeitado, ou seja, que o eleitor disse não votar de jeito algum é o ex-prefeito Ribamar Alves com 62%. Na disputa entre Cabral e Felipe, o ex-prefeito tem 13% de rejeição, contra 9% do jovem deputado estadual.

A pesquisa Escutec também avaliou a atual gestão da prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel. Para 71% dos eleitores a gestão é desaprovada, enquanto que 25% afirmaram que aprovam. Não sabe ou não respondeu somaram 4%.

O levantamento ouviu 1,2 mil eleitores entre os dias 22 a 25 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 90%. A pesquisa, que tem registro na Justiça Eleitoral com o número MA 0466/2020.

Pelo visto Santa Inês quer um caminho novo e não seguir com os grupos dominantes na política local.

É aguardar e conferir.