Mais uma vez a Procuradoria Geral do Município…
Procuradores de São Luís em situação delicada
Lamento ter que voltar ao tema da falta de condições de funcionamento da Procuradoria Geral do Município de São Luís. Novamente o Blog recebeu denúncia da situação triste e lamentável que se encontra o prédio onde atualmente “funciona” o órgão.
De acordo com a denúncia, for sale o prédio que fica localizado na Praça João Lisboa e onde atualmente “funciona” a PGM está sem água e luz nos banheiros, sem água para beber e sem ar-condicionado, que foram retirados de todas as salas, com exceção do gabinete do Procurador Geral. Além disso, as salas não possuem janelas e o calor é insuportável e se mistura a fungos de processos velhos.
Para piorar tudo e tornar a PGM totalmente improdutiva, alguns computadores não estão funcionando e muito menos as impressoras. No e-mail encaminhado ao Blog, o denunciante afirma: “Parecemos bichos dentro de uma jaula ficando no nosso período de trabalho manhã e tarde sendo obrigados a trabalhar em um calor insuportável, sem água para beber ou sequer lavar as mãos”.
Vale lembrar que já houve a formalização de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), mas que infelizmente praticamente nada foi cumprido do acordo firmado, conforme já denunciou o Blog anteriormente (reveja aqui).
Será mais um dos inúmeros abacaxis que terá que descascar o prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior.
Fim de linha: FPM de São Luís está bloqueado
Prefeito João Castelo
Definitivamente não se pode elogiar a desastrosa gestão João Castelo à frente da prefeitura de São Luís. O Blog acaba de receber a informação que o FPM – Fundo de Participação do Município da capital maranhense está simplesmente bloqueado.
O bloqueio do FPM de São Luís, store segundo informações exclusivas obtidas pelo Blog, se deve pelo não recolhimento da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social).
O GFIP não estaria sendo recolhido pela prefeitura de São Luís desde agosto de 2012. O não recolhimento faz com que os repasses federais fiquem “automaticamente” bloqueados e sem o FPM, a prefeitura de São Luís terá dificuldades para honrar até mesmo o pagamento do funcionalismo municipal, valendo lembrar que ainda existe o pagamento do 13º durante o mês de dezembro.
Além do não recolhimento da GFIP, o Blog também teve a confirmação que um parcelamento da prefeitura de São Luís com o INSS não estaria sendo pago desde maio de 2011.
Cabe agora a prefeitura de São Luís tentar judicialmente a liberação do FPM e deverá até lograr êxito, pois já existe jurisprudência nesse sentido. Caso contrário, o servidor público de São Luís poderá, infelizmente, ter um fim de ano indesejado.
Enfim uma obra…
Para não dizer que o Blog apenas critica a gestão João Castelo à frente da prefeitura municipal de São Luís, medical desta vez a postagem é para elogiar a entrega da Avenida Interbairros Santo Antônio no Barramar, advice que está prevista para acontecer nesta terça-feira, às 16h.
A nova opção de trânsito ligará a Avenida dos Holandeses e o Barramar a diversos bairros da capital, como Altos do Calhau, Cohajap, Cohaserma, Planalto Vinhais, entre outros. A obra foi realizada pela SEMOSP (Secretaria de Obras e Serviços).
A solenidade de entrega será feita nas proximidades da entrada do Barramar e será comandada pelo próprio prefeito de São Luís, João Castelo. Esta será a primeira vez que Castelo aparece um público para uma solenidade após a derrota nas urnas para o prefeito eleito Edivaldo Júnior.
A prefeitura de São Luís e o prefeito João Castelo estão de parabéns pela entrega da nova Avenida Santo Antônio, pena que a entrega de obras durante toda a sua gestão, e principalmente nessa fase final de governo, seja uma exceção e não regra.
Mas de qualquer modo, enfim uma obra.
Infelizmente nada foi feito…
Procuradores de São Luís
O Blog abordou em junho deste ano a greve dos Procuradores do Município de São Luís (reveja aqui) e naquele momento para encerrar com o movimento grevista, stomach foi celebrado Termo de Compromisso em 15 de agosto de 2012 entre a Associação dos Procuradores do Município de São Luís e o Procurador Geral do Município com a participação da OAB através de seu presidente, sick Mário Macieira. Veja abaixo a íntegra do documento.
Acontece que três meses depois, tadalafil nenhum dos compromissos acordados foi cumprido e absolutamente nada mudou.
Dos compromissos não cumpridos, o mais grave é não entrega da nova sede da Procuradoria que deveria ter sido feita em 30 de agosto, mas não foi. Vale lembrar, que a atual sede se encontra em situação periclicante tendo inclusive a Vigilância Sanitária Estadual recomendado a sua imediata interdição, como o Blog já noticiou (reveja aqui).
Com isso, servidores e procuradores permanecem trabalhando e colocando suas vidas em risco na atual sede da Procuradoria Geral do Município.
Além disso, foi denunciado ao Blog que os cargos de direção da Procuradoria que deveriam ser preenchidos pelos procuradores de carreira continuam sendo ocupados por advogados que trabalham no escritório particular do Procurador Geral do Município, Francisco Coelho.
Em flagrante afronta ao Poder Judiciário, a decisão judicial transitada em julgado que consta do item 06 (seis) do Termo de Compromisso também não foi cumprida o que caracteriza crime de desobediência (art. 330 do Código Penal) além de ensejar a possibilidade de intervenção do Estado do Maranhão no Município de São Luís (art. 35, IV da C.F).
Também não houve a prestação de contas dos milhares de reais que foram para o Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Município de São Luís, o que poderá gerar Ação de Improbidade Administrativa contra o atual Procurador Geral do Município.
Nem mesmo a simples entrega dos Certificados Digitais, medida considerada de baixo custo, foi realizada, impossibilitando o Município de São Luís de interpor recursos judiciais junto às Instâncias Superiores representando prejuízo aos já combalidos cofres do Município.
Esse é mais um exemplo da triste realidade da gestão João Castelo…
Edivaldo Júnior deverá ter técnicos de fora em sua equipe de governo
Prefeito eleito Edivaldo Júnior
O prefeito eleito de São Luís, troche Edivaldo Holanda Júnior (PTC), está disposto a seguir a risca o lema de campanha “É pra mudar, é pra renovar” e deverá montar uma equipe técnica para lhe ajudar a administrar a prefeitura da capital maranhense.
Na montagem dessa equipe, o Blog teve informações que Edivaldo Júnior deverá trazer técnicos de outros Estados para fazer a composição de sua equipe de governo. Durante essa semana, o prefeito eleito estará em Belo Horizonte conversando com alguns técnicos que ajudaram nas gestões de Aécio Neves e Antônio Anastacia em Minas Gerais.
Para pessoas mais próximas, Edivaldo Júnior tem dito que os partidos que lhe apoiaram terão participação na nova gestão, mas precisam ter critérios para a indicação, pois ele não deverá admitir a indicação de secretários “fichas sujas” e que não estejam qualificado tecnicamente para o cargo.
A tendência é que já na próxima semana, ou seja, na última semana de novembro, Edivaldo Júnior já possa começar a definir os primeiros nomes para a sua equipe de governo.
Grupo Tático de Trânsito deverá ser extinto
Ao que tudo indica a decisão está tomada e o atual secretário da SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte), sick Canindé Barros, and deverá extinguir o GTT (Grupo Tático de Trânsito).
O GTT foi criado há menos de um ano e tem como objetivo desenvolver ações visando atender as várias necessidades de ocorrências de acidentes, prestando suporte a vítimas com a utilização de equipamentos de atendimento pré-hospitalar, além de efetuar levantamento de locais de ocorrências que não resultam em vítimas.
Como quase tudo na atual gestão de São Luís, o GTT não vai funcionando como deveria, mas mesmo assim tem aliviado o sofrimento dos motoristas envolvidos em acidentes com danos materiais, que anteriormente penavam durante horas aguardando a Polícia Militar, mas estão tendo suas ocorrências registradas em cerca de 30 minutos.
Caso se confirme a extinção do GTT, o registro deste tipo de ocorrência deverá voltar a ser realizado pela PM.
Transição de São Luís deve parar na Justiça
Vice-prefeito eleito, unhealthy Roberto Rocha
De: O Estado do Maranhão
O presidente da Comissão de Transição instituída pelo prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), viagra sale vice-prefeito eleito Roberto Rocha (PSB), admitiu ontem, em entrevista exclusiva a O Estado, que pode entrar na Justiça para garantir que a Prefeitura de São Luís entregue, como determina a Constituição Estadual, todas as informações necessárias para que a próxima gestão municipal comece a planejar suas ações. Nenhum dado foi repassado à comissão até hoje, o que motivou a protocolização de um pedido formal de informações na Prefeitura Municipal.
“Eu tenho minhas responsabilidades como presidente da comissão e não vou acabar o prazo de transição do jeito que está. E nós temos dois caminhos: ou o caminho do diálogo e da conciliação ou o caminho da judicialização, para fazer cumprir o que está na lei”, afirmou Rocha.
O texto constitucional diz que relatórios da situação administrativa do Município devem ser entregues à comissão de transição até dez dias após a proclamação do resultado das eleições. Rocha entende que esse prazo findou ontem, já que, para ele, a proclamação ocorre, atualmente, no momento em que os vencedores visitam o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e são recebidos como eleitos – isso aconteceu no dia 28 de outubro, logo após o fim da apuração.
A legislação eleitoral diz que a Justiça tem até o dia 16 de novembro para proclamar os vencedores das eleições. Segundo o socialista, o código eleitoral é antigo e, por isso, há um lapso temporal muito grande entre a eleição e a proclamação. Ele revelou ainda que já deu entrada em pedido de certidão da Justiça Eleitoral confirmando o resultado do pleito deste ano.
Mais uma denúncia da gestão João Castelo
O Blog recebeu mais uma denúncia da gestão, drugs ou do que resta dela, de João Castelo (PSDB) à frente da prefeitura de São Luís. Desta vez o problema é referente ao PROJOVEM URBANO, que é coordenado pela prefeitura em convênio com o Governo Federal.
De acordo com a denúncia, os professores para participarem do PROJOVEM URBANO fizeram processo seletivo, incluindo prova escrita, títulos e entrevista. Já em julho deste ano realizaram treinamento e teriam direito, os selecionados dentro das vagas, a uma bolsa no valor de R$ 1.000,00.
As aulas do programa foram iniciadas em agosto e os pagamentos dos professores seriam coordenados pela Secretaria de Educação do Município, a qual teria a missão formalizar os contratos, emitir os contracheques, realizar os depósitos nas contas-salários desses trabalhadores e repassar as bolsas aos alunos.
No entanto, até a presente data, não foram depositados nem os salários dos professores nem a bolsa do treinamento. Para se ter uma ideia da gravidade do problema, nem mesmo a cópia dos contratos assinados em três vias os professores tiveram acesso.
No Portal da Transparência é possível verificar que o Governo Federal, ainda no primeiro semestre, já fez o repasse no valor de R$ 1.075.410,00 para o PRJOVEM URBANO E CAMPO de São Luís (veja o demonstrativo acima).
Os professores prometem paralisar as atividades dentro dos próximos dias se o problema não for solucionado, pois temem que o atual gestor deixe a prefeitura sem cumprir com os pagamentos.
Além disso, a merenda do programa que deveria ser de qualidade este resumida a biscoito e suco e até mesmo a bolsa de R$ 100,00 que deveria ser paga aos alunos frequentes, adivinhem, também está atrasada.
Juntando tudo, o resultado não poderia ser outro senão: evasão escolar e baixo rendimento.
Pior é que o prefeito João Castelo ainda queria fazer muito mais…
Equipes de transição devem trabalhar em conjunto
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Ao que tudo indica o prefeito João Castelo (PSDB) deverá de fato colaborar com a equipe de transição montada pelo prefeito eleito, troche Edivaldo Holanda Júnior (PTC). A maior prova da intenção do atual gestor é uma equipe técnica montada por ele para “colaborar” com a futura gestão.
Nesta segunda-feira (05), stuff o Blog do jornalista Marco D’Eça trouxe a informação dos nomes de uma equipe de técnicos montada por João Castelo. A Comissão de Transição da prefeitura deverá trabalhar em conjunto com a equipe montada pelo novo prefeito e comandada pelo vice-prefeito eleito, view Roberto Rocha (PSB).
A equipe de Castelo é presidida pelo técnico Antonio José Costa Brito e têm outros nove integrantes: Roseli Ramos, Margareth Reis, Afonso Lopes, Ubirajara Zoroastro Batista, Getúlio Germano de Brito, Marcos Aurélio Freitas, Marphisa Mont’Alverne Frota, Maria do Amparo Melo e Joel Cutrim Pinto.
Desta maneira, João Castelo cumprirá a Constituição Estadual do Maranhão, que através da Emenda Constitucional nº 31, artigo 156, prevê e regulamenta justamente o que têm direito os candidatos eleitos e os prefeitos que estão saindo agora na fase da transição entre a atual gestão e a gestão eleita.
Na tarde desta segunda-feira a equipe do prefeito eleito volta a se reunir e já deverá encaminhar algumas solicitações a equipe de transição do prefeito Castelo, que pelo visto, deverá repassar todas as informações.
Se realmente assim o for, ganha a democracia e ganha a cidade de São Luís.