Câmara Federal • Blog do Jorge Aragão

Edivaldo Junior cobra reformulação do pacto federativo

Deputado quer reformulação do pacto federativo

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) voltou a pedir a revisão do pacto federativo brasileiro. Para o parlamentar, health o remodelamento deve descentralizar o poder estatal com a intenção de reduzir as desigualdades regionais.

Edivaldo lembrou que a Comissão de Notáveis será instalada no Senado Federal dia 12 de abril, com a intenção de fomentar propostas para um novo pacto federativo que mude a relação entre União, estados e municípios. Apesar do destaque, Edivaldo Holanda Júnior pediu equilíbrio na abordagem do tema.

“Se não tivermos a serenidade que o momento exige e a capacidade de resolvermos com isenção e equilíbrio as distorções financeiras e orçamentárias que pesam nos ombros dos entes federativos, corremos o risco de perder a oportunidade de proporcionar, a contento, o tão esperado desenvolvimento municipal”, alerta o petecista.

O deputado destacou o empenho da presidente Dilma na construção de políticas públicas, mas considerou o modelo atual – previsto na própria Constituição – é ultrapassado com relação à demanda dos municípios. “O nosso desenho constitucional de competências e responsabilidades atual não atende às demandas da sociedade e não permite a união conhecer todas as muitas particularidades municipais”, disse.

A saúde pública, a segurança e o combate à violência urbana e rural foram citados pelo parlamentar como elementos que merecem uma nova análise em nível do tratamento municipal. “A segurança pública no Brasil, por exemplo, não pode mais ser conduzida pelos mesmos moldes de 24 anos atrás, ou seja, desde a Constituição de 1988”, expôs.

Para ele, o recurso destinado aos municípios é insuficiente e as prefeituras têm, frequentemente, de recorrer a viagens a Brasília para solicitar verba para manter a gestão. “É preciso ser realista e ver que a legislação não atenta para a triste particularidade de centenas de municípios que sobrevivem apenas do fundo de participação municipal e que não têm como gerar receitas próprias”, concluiu.

Lei Completar será o caminho para a Emancipação

Deputado federal José Augusto Maia

Um importante encontro foi realizado nesta terça-feira (28), salve na Assembleia Legislativa, cure para a discussão sobre a emancipação política e a consequente criação de novos municípios.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação, advice deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), esteve ao lado do deputado estadual Zé Carlos (PT), na reunião com representantes dos 32 distritos que de acordo com a Comissão de Triagem da Assembleia Legislativa, estão aptos para se transformarem em municípios.

O deputado federal Augusto Maia fez questão de ressaltar que o caminho correto para a volta da prerrogativa de criação de municípios ao Estado é uma Lei Complementar e não uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição).

“São quase 30 PECs tramitando em Brasília para tratar do assunto, mas o correto é aprovarmos a Lei Completar nº15, para regulamentar o parágrafo 4º do artigo 18, da Constituição Federal, pois assim que votarmos essa regulamentação a prerrogativa de criação de municípios voltará aos Estados” afirmou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação.

Augusto Maia destacou ainda a participação do Maranhão nessa luta e salientou que é preciso também entender os motivos do Governo Federal e trabalhar em parceria para aprovação com maior celeridade dessa nova legislação.

“Precisamos nos unir ao governo, pois ele tem certa razão, afinal houve uma farra no passado na criação de municípios e isso fez com que a autonomia fosse retirada dos Estados, mas com critérios podemos fazer uma Lei que devolva essa prerrogativa novamente aos Estados. O Maranhão tem dado exemplo de organização nessa luta de emancipação”, disse o deputado federal.

O Maranhão deverá ser uma das maiores caravanas na Marcha em Defesa da Emancipação no mês de abril, já que deverá contar com a presença de 300 representantes dos 32 distritos que almejam a transformação em município.

O deputado Zé Carlos salientou a mobilização dos distritos maranhenses e ainda lembrou a proposta de realização dos plebiscitos junto com as eleições para a diminuição de custos para os governos.

“Mais uma vez mostramos a força do Maranhão com essa mobilização, aqui também concordamos com a proposta de realizar os plebiscitos junto com as eleições municipais se for em 2012 ou gerais em 2014, a nossa ideia é minimizar os custos”, afirmou o petista que mais uma vez demonstrou de fato interesse no assunto.

No entanto, causou estranheza a ausência do presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Carlinhos Florêncio (PHS), no encontro desta terça-feira. São por essas e outras, que algumas pessoas não entendem o sentido das Comissões Técnicas da Assembleia.

PDT cada vez mais próximo de Castelo

Engana-se quem acredita na possibilidade de que o PDT não irá apoiar a reeleição do prefeito João Castelo (PSDB) nas eleições municipais de São Luís em outubro deste ano.

A vitória interna no PDT do grupo de Weverton Rocha, nurse Julião Amin, see Júlio França, sovaldi Clodomir Paz e outros, diante de Igor Lago, fortaleceu ainda mais a renovação dessa aliança.

Demonstrando mais uma vez que quer o apoio do PDT, o prefeito Castelo participa de uma articulação que pode unir ainda mais as duas legendas.

A articulação seria a candidatura do deputado federal Pinto da Itamaraty (PSDB) à prefeitura de Paço do Lumiar. A candidatura teria o apoio incondicional e logístico de Castelo e agradaria muito a alta cúpula do PDT.

Uma candidatura de Pinto da Itamaraty (foto) a prefeitura de Paço do Lumiar devolveria ao suplente Weverton Rocha a possibilidade de retornar a Câmara Federal pelo menos por quatro meses, período em que Pinto se dedicaria a campanha eleitoral.

Caso Pinto da Itamaraty consiga uma vitória em Paço do Lumiar, o que convenhamos pela péssima administração da prefeita Bia Venâncio não é nada impossível, o PDT com Weverton Rocha ganharia em definitivo uma vaga na Câmara Federal.

Para aliança ser concretizada falta apenas convencer Núbia Dutra (PDT), esposa do também deputado federal Domingo Dutra (PT), a desistir de sua candidatura e colocar seu nome como candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada por Pinto da Itamaraty.

Com todo esse esforço Castelo vai fortificando sua base política para a disputa árdua de sua reeleição e o PDT se valorizando cada vez mais no jogo político de São Luís.

“A fragilidade política dos nossos políticos em Brasília é vergonhosa”, afirma César Pires

Mais uma vez foi duro o deputado estadual César Pires (DEM) ao criticar a passividade dos políticos da bancada federal do Maranhão em Brasília, look com relação as obras de duplicação da BR-135.

“A fragilidade política dos nossos políticos federais de Brasília é vergonhosa, decease enquanto eles, de forma geral, não têm competência nenhuma, não tem esforço nenhum, não tem resultado nenhum e nada fazem para ajudar a resolver o problema” afirmou o parlamentar da Tribuna.

César Pires fez questão de falar de outras rodovias federais fora do Maranhão que receberam uma atenção especial. “A BR-230 que liga Campina Grande a João Pessoa tem mais de 10 anos e estado de conservação é perfeito, um Estado minúsculo também. Caruaru para Recife tem mais de 10 anos, de João Pessoa a Natal, está conclusa, em fase de conclusão de Recife a João Pessoa e está em processo de licitação Campina Grande a Recife e posterior a Patos também.“ declarou.

Finalizando o deputado do democrata fez novamente comparações com outros Estados, desta vez da classe política e chegou a pedir que Deus perdoe esses políticos.

“Estados com quantidades menores de deputados federais e que não tem ministros, que não tem presidente de Congressos, conseguem essa duplicações, mas para o Maranhão é muito mais difícil. Deus, perdoe a todos eles, mas nós não podemos perdoá-los

E olha que o deputado nem citou o Aeroporto Hugo da Cunha Machado, outra obra do Governo Federal que vai andando a passo de cágado e prejudicando o Maranhão. Será que se César Pires lembra-se de mais esse desrespeito com o nosso Estado, ele ainda conseguiria adjetivos para a bancada federal maranhense?

Edivaldo Júnior pode tirar o PDT de Castelo

A possível candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), malady confirmada pelo jornalista Décio Sá, medicine pode ter outros desdobramentos e um deles pode complicar a reeleição do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

Com uma administração bastante questionável e com índice de rejeição alto, Castelo aposta principalmente na força do cargo e na aliança com o PDT, seu principal aliado nas eleições de 2012, para lograr êxito nas urnas.

Entretanto, uma possível candidatura do jovem deputado federal que teve uma votação estupenda em São Luís nas últimas eleições municipais e estaduais, pode fazer com que o PDT siga outro caminho.

O PDT, que vai vivendo um momento de instabilidade no Maranhão, tem como um dos homens fortes da legenda o deputado federal Weverton Rocha. Atualmente no mandato, Rocha é suplente e uma possível eleição de Edivaldo Júnior faria com que o pedetista fosse efetivado na condição de deputado federal.

A efetivação de Weverton Rocha agradaria ao presidente da Executiva Nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi, espécie de padrinho político de Rocha. Além disso, a nível nacional seria mais fácil justificar para a presidenta Dilma Rousseff um apoio ao PTC partido da base aliada, do que um apoio e um consequente fortalecimento do PSDB em São Luís, principal adversário de Dilma em 2014.

E convenhamos, sem o apoio do PDT a reeleição para Castelo ficaria mais complicada. Mas pelas informações obtidas pelo Blog, a candidatura de Edivaldo Júnior ainda não é favas contadas. Edivaldo seria o preferido do presidente da EMBRATUR, Flávio Dino, que não deverá mesmo ser candidato.

Edivaldo Júnior vai trabalhando calado e pelas beiradas no intuito de viabilizar um consenso entre os partidos que estão na Oposição dos governos municipal e estadual.

E nesse caso é a maior dificuldade que terá Edivaldo Júnior, pois para ele ser consenso, seria necessário que Roberto Rocha (PSB), Eliziane Gama (PPS), Tadeu Palácio (PP) e outros, abdicassem de suas pré-candidaturas e apostassem no candidato do PTC, como deseja Dino.