Câmara Federal • Blog do Jorge Aragão

Juscelino vence queda de braço com Clóvis Fecury

O deputado federal Juscelino Filho (PRP), view ganhou a queda de braço com o suplente de senador Clóvis Fecury e deverá em breve comandar os rumos do Democratas (DEM), check no Maranhão.

A direção nacional da sigla optou por mudar a presidência no Maranhão, que agora passa a ficar com o advogado Herbert Lima Serra, ligado a Juscelino Filho. Juscelino deverá trocar, nas próximas semanas, o PRP pelo DEM.

O comando municipal da legenda também mudou. Ricardo Guterres perdeu força e acabou deixando o posto. Tanto Fecury quanto Guterres, devem oficializar as suas saídas do partido.

Juscelino Filho somente ainda oficializou a sua saída do PRP, por conta da possibilidade de ter o mandato requerido pela legenda, que guarda a prerrogativa da fidelidade partidária. Ele inclusive falou sobre o tema a O Estado.

“Não posso por em risco o meu mandado, saindo do partido”, explicou.

O que Juscelino Filho esperava era que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) da Reforma Política, já aprovada na Câmara Federal, fosse logo votada no Senado, mas a matéria ainda nem chegou a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Nessa PEC está prevista a troca partidária sem que haja prejuízo da perda do mandato. Como não houve aprovação da matéria, portanto, ele segue no PRP, até que uma nova brecha se abra. O caminho, sem dúvida, será o DEM.

Apoio de Hildo Rocha fortalece luta de odontólogos

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) se reuniu no último fim de semana com representantes do Conselho Regional de Odontologia (CRO/MA) para dar prosseguimento às discussões acerca de projetos de interesse da categoria. O parlamentar disse que na primeira reunião, order realizada dia 21 de julho, see da qual também participou o deputado estadual César Pires (DEM), foram apresentadas dez demandas dos profissionais da odontologia que estão tramitando na Câmara e no Senado. “Nos envolvemos com a causa porque são reivindicações justas de um segmento importante para o povo brasileiro porque diz respeito à saúde púbica”, destacou.

Rocha detalhou as ações efetuadas e os desdobramentos referentes a cada um dos dez itens tratados na reunião anterior e enfatizou que uma das ações mais significativas foi a reapresentação da PEC 74/2011 que já havia sido arquivada. “Fizemos mudanças no texto original, para adequá-lo à realidade atual e também para facilitar a aprovação em plenário, conforme reivindicam os profissionais dessa importante categoria”, argumentou.

Agilidade – O deputado disse que, nas conversas com os relatores dos demais projetos, pediu agilidade na análise e apresentação das propostas. “Algumas já foram aprovadas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Continuarei trabalhando para que elas possam continuar a tramitação normal até entrarem em pauta para votação”, afirmou. “Os profissionais da odontologia nos apresentaram reivindicações justas, exercem papel importante no âmbito da saúde pública, são merecedores do nosso apoio. Estamos trabalhando para ajuda-los a alcançar as conquistas almejadas”, destacou Rocha.

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia/MA, Marcos Pinheiro agradeceu o empenho do parlamentar e ressaltou que agora a categoria tem um aliado forte. “Foi uma surpresa muito grande. O deputado Hildo Rocha superou bastante a nossa expectativa. São projetos de grande interesse para os profissionais da área que tramitam há muito tempo sem avançar com a rapidez que desejamos. Felizmente, agora nós temos um grande aliado na Câmara federal”, declarou Pinheiro.

O odontólogo Ataíde Mendes Aires, ex-presidente do CRO/MA e Conselheiro Federal pelo Maranhão, também destacou o desempenho do deputado Hildo Rocha. “Eu tenho acompanhado a odontologia há bastante tempo e nós ainda não tínhamos tido êxito. Fiquei impressionado pela agilidade porque os projetos foram entregues ao deputado há bem pouco tempo e já teve um retorno. E não foi preciso a gente ir a Brasília ele trouxe aqui no Maranhão. Esperamos contar sempre com o apoio dele”, completou.

Zé Carlos apoia pleito de lotéricos

Após participar hoje, order na Câmara dos Deputados, pill de uma Audiência Pública com representantes de mais de 6 mil casas lotéricas e com vários deputados de quase todos os Partidos, o deputado Zé Carlos comprometeu-se a apoiar a causa dos proprietários dessas lotéricas.

De acordo com o deputado maranhense, “não há como ser contrário ao pleito dos donos desses estabelecimentos, uma vez que os mesmos, na verdade, estão sendo vítimas de erros cometidos por órgãos do próprio governo, principalmente, a Caixa Econômica Federal”.

O problema, levado à discussão hoje na Câmara, começou com a decisão da Caixa Econômica de proceder a imediata licitação de 6.310 casas lotéricas que, segundo uma Decisão de 2012, do TCU, estão com seus contratos ilegais por estarem funcionando sem terem participado de licitação.

Segundo Zé Carlos, a situação dessas casas lotéricas – algumas em funcionamento há mais de 30 anos, inclusive – sempre contou com a anuência do governo e da Caixa Econômica, que permitiam a renovação de suas concessões sem que houvesse a necessidade de licitação. Nesse tempo, e até mesmo após a Decisão do TCU, muitas casas lotéricas foram sendo transferidas para novos proprietários, sem que qualquer órgão do governo ou a própria Caixa avisassem os novos proprietários de que os mesmos deveriam participar de licitação.

“Além dos proprietários das mais de 6 mil casas lotéricas e dos familiares desses proprietários – e é importante que se ressalte que não se trata de empresários abastados – há também os milhares de funcionários que serão drasticamente atingidos por essa medida da Caixa, isso sem falar nos transtornos que serão causados à população usuária desses estabelecimentos. A questão central, contudo, é que não se trata de pessoas que conseguiram autorização para funcionamento de seus negócios por meio de qualquer tipo de fraude. Eles tiveram permissão implícita e explícita do governo e da Caixa Econômica e, portanto, essa medida tomada contra eles configura, claramente, um ato de injustiça”, explicou Zé Carlos.

André Fufuca é vice-líder do maior bloco parlamentar da Câmara Federal

O deputado federal André Fufuca (PEN) foi indicado e já assumiu a vice-liderança do maior bloco parlamentar da Câmara Federal, pill que além do seu partido, link inclui o PMDB, mind PP, PTB e o PSC.

Ele é o segundo vice-líder de bloco da Casa, eleito pelo Maranhão. No início da semana o blog mostrou que o deputado federal Aluisio Mendes (PSDC) havia sido o escolhido como vice-líder pelo quarto maior bloco da Câmara, que inclui o PTN, PRP, PTdoB, PTC e o PMN.

André Fufuca, o parlamentar mais jovem da história eleito para a Câmara Federal, terá um enorme desafio à sua frente.

Destacado na Assembleia Legislativa, o deputado tem voz ativa, boa articulação e desenvoltura na atuação parlamentar. Foi o que o credenciou para assumir o posto na Câmara.

Agora é continuar trabalhando.

E Zé Reinaldo?

José Reinaldo e Flávio Dino

Desde o momento em que foi anunciado como futuro secretário de Estado de Minas e Energia, click o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) mergulhou em silêncio e passou a atuar apenas como expectador do Governo Flávio Dino (PCdoB).

A primeira informação do Executivo a respeito do socialista, logo nos primeiros dias do ano, era de que ele primeiro assumiria o seu mandato na Câmara Federal, organizaria o seu gabinete, e somente então se licenciaria do Legislativo para desembarcar no Maranhão.

Aí começaram a surgir alguns entraves. O primeiro deles diz respeito à suplência de seu mandato. Zé Reinaldo teria tentado acordo com a suplente Luana Alves (PSB), para que ficasse sob a organização dele os cargos do gabinete e as indicações das emendas parlamentares. Luana, no entanto, teria rejeitado.

Dias depois o marido da suplente, prefeito de Santa Inês Ribamar Alves, negou o teor da conversa entre Luana e Zé Reinaldo.

Mesmo assim, o socialista optou por silenciar sobre o tema. Ele também não assumiu o cargo de secretário estadual, que muitos acreditam ser até desvantajoso para qualquer deputado federal na atual legislatura, uma vez que com as emendas impositivas e com o novo cenário político, a tendência, principalmente com uma pasta não tão destacada, é a perda de espaços políticos.

E Zé Reinaldo analisa tudo isso. Por isso, talvez, ainda não tenha deixado Brasília…

Victor Mendes solicita a recuperação da barragem do Pericumã

Aluisio Mendes e a proximidade com o Governo Federal

O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) segue atuando com desenvoltura em Brasília. O parlamentar maranhense participou de uma importante reunião com os ministros Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), click Nelson Barbosa (Planejamento), store Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência Social).

Aluísio Mendes foi o único parlamentar do Maranhão nas reuniões que, diga-se de passagem, serão semanais. Mendes participa como vice-líder do Bloco Renovação que é a quarta maior bancada da Câmara Federal, atrás apenas dos gigantes PMDB, PT e PSDB.

Na reunião desta semana, os ministros e os partidos da base do Governo Federal trataram e deliberaram projetos de interesse da população brasileira e que estão tramitando no Congresso Nacional e aguardando serem votados.

A próxima reunião acontecerá na terça-feira (03) e contará com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT).

Governo Federal prevê investimento menor em Saúde para o Maranhão

A bancada de deputados federais maranhenses, pilule coordenada pelo deputado Pedro Fernandes (PTB), store discutirá hoje em Brasília a diminuição do valor per capita destinado pelo Governo Federal às ações de saúde no Maranhão.

O valor médio nacional vem aumentando desde 2012, mas diminuiu para o estado, segundo o Orçamento Geral da União para 2015, que será votado no Congresso Nacional. Como a peça ainda está em discussão e deve ser votada em plenário apenas na próxima semana, a bancada maranhense tentará uma reunião de emergência com o seu relator, senador Romero Jucá (PMDBRR), para ampliar os investimentos do Governo Dilma Rousseff (PT) na saúde do Maranhão.

A O Estado, que trabalhou o tema com exclusividade, o deputado Pedro Fernandes se mostrou preocupado e disse que é necessário se buscar uma solução imediata. “A situação é preocupante e, por isso, foi um dos temas dessa nossa reunião da bancada. Como primeira medida, tentaremos logo amanhã [hoje] uma reunião com o relator do projeto do Orçamento Geral da União para 2015, senador Romero Jucá, para modificar esse valor per capita para o Maranhão”, explicou.

Entre 2012 e 2014, o valor per capita médio da Média e Alta Complexidade, para o Maranhão, esteve sempre abaixo da nacional: foi de R$ 131,63 a R$ 142,6, o que manteve o estado na 23ª posição do Brasil nos três anos. Para 2015, no entanto, o valor é de R$ 141,71, rebaixando o estado à última posição do ranking nacional. Os valores per capita são calculados utilizando os procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC), consultas de diferentes especialidades, terapias e cirurgias.

É o teto de quanto o Governo Federal repassa ao estado de forma global, parcelado por mês. A complementação é feita pelo Executivo estadual. A previsão de investimentos para 2015 é de aproximadamente R$ 978 milhões, o que representa o menor valor per capita do país, uma vez que o Maranhão tem população estimada em 6,8 milhões de habitantes.

Informações de O Estado, com edição do blog

Flávio Dino reunirá Bancada Maranhense nesta sexta-feira

O governador do Maranhão, treatment Flávio Dino (PCdoB), tem convidado todos os membros da Bancada Maranhense no Congresso Nacional para uma reunião na próxima sexta-feira (27), no Palácio dos Leões.

Segundo os interlocutores de Dino o assunto não se refere a política partidária, mas sim o governador fazer uma apresentação de alguns projetos que pretende realizar para o Maranhão. Dino, segundo informações obtidas pelo Blog, irá pedir sugestões e principalmente apoio da Bancada Maranhense para viabilizar recursos em Brasília.

O Blog tem conversado com alguns parlamentares e a maioria tem confirmado presença no encontro, mesmo aqueles que não foram eleitos ao lado do atual governador. O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) afirmou que sempre que for para tratar de assunto referente ao Maranhão ele se fará presente.

“A reunião não será para debater assuntos políticos partidários, mas sim para unirmos forças em prol do Maranhão e sempre que for assim estarei pronto para ajudar, afinal meu compromisso é com o povo maranhense”, assegurou.

O Blog também teve informações que apenas três dos dezoito deputados federais – Sarney Filho (PV), Hildo Rocha e João Marcelo (ambos do PMDB) – já teriam antecipado que não irão para o encontro. A justificativa, que o Blog não concorda, seria por não apoiarem a atual gestão do Governo do Maranhão.

É aguardar e conferir.

“O Congresso tem a pior formação da história”, diz Márlon Reis

O juiz maranhense Márlon Reis, capsule um dos idealizadores do projeto de iniciativa popular que resultou na Lei da Ficha Limpa, deu uma declaração polêmica ao jornal A Crítica, no qual considera a atual formação do Congresso Nacional como a pior da história.

Defensor da Reforma Política, o magistrado se posiciona contra o financiamento privado de campanhas eleitorais, o que segundo ele, provoca uma distorção no que diz respeito a atuação de congressistas.

“Não é a expressão de grupos sociais que está representada no Congresso. Estão representadas no Congresso as megas empreiteiras”, afirmou.

Márlon Reis avaliou como positiva a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2014, mas não escondeu o seu descontentamento com a atuação formação do Congresso Nacional.

“Olha, o fato de uma pessoa não ter condenações não é um atestado de honestidade. Nesse aspecto, a lei reduziu e muito o número de pessoas candidatas que têm pendências criminais nessas eleições. Houve uma redução de mais de 30% do número de políticos que respondem a processos, o que era superior a 70%. Mas isso, como disse, não significa a expedição do atestado de honestidade. Em contrapartida, entendo que temos a pior formação do Congresso, talvez da história”, enfatizou.

Leia a entrevista completa aqui