Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

A pertinente observação de Duarte sobre o novo Hospital de Campanha

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), nas redes sociais, fez uma observação interessante e pertinente sobre o novo Hospital de Campanha de São Luís.

Duarte lembrou que o novo hospital que está sendo montado pelo Governo do Maranhão, tem o apoio fundamental do CEUMA e do Grupo Mateus, mas lamentavelmente nenhum plano de saúde se disponibilizou para colaborar, mesmo sabendo que na rede privada seus clientes não terão mais leitos para internação.

“Um supermercado e uma universidade particular estão ajudando o Governo do Maranhão a construir e a manter um hospital de campanha para pacientes acometidos pela Covid-19. Mas no Maranhão nenhum plano de saúde colabora ou sequer mantém uma rede credenciada que atenda seus consumidores”, afirmou.

Só que para tirar nota 10 na postagem, número que ostentou na campanha para a Prefeitura de São Luís, Duarte precisava ter a coragem de criticar a diminuição em mais de 50% dos leitos do novo Hospital de Campanha, se comparado com o de 2020.

Enquanto o Hospital de Campanha de 2020 continha 200 leitos, sendo 186 clínicos e 14 UTI, o novo hospital, de acordo com a informação inicial, teria menos da metade, serão 80 leitos, sendo 10 de UTI, 50 de enfermaria e 20 ambulatoriais. O curioso é que Flávio Dino e o PCdoB afirmam que o cenário deste ano é pior que o do ano passado.

Se faltou coragem para Duarte, sobrou para o também deputado Yglesio Moyses (Pros), que fez a crítica em prol da população de São Luís.

“Tive a oportunidade de fazer uma avaliação in loco, nesta semana ainda, do Hospital de Campanha de São Luís. É um hospital muito pequeno, deveria ser maior e já deveria estar pronto. Eu já venho batendo nessa tecla praticamente há um mês. Então, ele ainda tem uma previsão de entrega aí para os próximos 16 ou 17 dias, estamos um pouco atrasados nesse quesito”, afirmou Yglesio.

E é justamente essa independência que tem tornado os posicionamentos de Yglesio diferenciados na Assembleia Legislativa e na política maranhense.

Novo consórcio pode levar grupo de Flávio Dino a nova derrota

Pelo menos duas pesquisas divulgadas na terça-feira (23), demonstram que se o grupo político do governador Flávio Dino (PCdoB) repetir a mesma tese de consórcio de candidaturas em 2022, que fez em 2020 na disputa pela Prefeitura de São Luís, poderá sofrer nova derrota.

Apesar de todos os pré-candidatos já declarados ao Governo do Maranhão pertencerem ao grupo de Flávio Dino, nenhum deles aparece na frente nas duas pesquisas já divulgadas para a disputa pelo Palácio dos Leões.

A pesquisa Emet apontou liderança do senador Roberto Rocha (PSDB), seguido do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), ambos não estão no grupo de Dino (reveja).

Já na pesquisa Exata, a liderança é da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que nem disse que disputará novamente o Governo do Maranhão e lidera o levantamento (reveja).

Ou seja, sem a unidade em torno de um nome, o grupo político do governador Flávio Dino, mesmo sem nenhum adversário ainda declarado, pode sofrer nova derrota em 2022, assim como aconteceu em 2020 na capital maranhense.

Diante desse cenário de uma unidade para a vitória, é evidente que cresce o nome do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que estará sentado na cadeira, após a renúncia de Flávio Dino para disputar o pleito eleitoral, e poderá viabilizar meios de ser o nome de consenso, afinal já tem o aval, mesmo que ainda não publicizado, do comandante do grupo político.

É aguardar e conferir.

Flávio Dino comemora decisão do STF sobre “parcialidade” de Moro

O governador do Maranhão e juiz federal, Flávio Dino (PCdoB), comemorou nas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a atuação do ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá, envolvendo o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento que Sérgio Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula, no caso do triplex do Guarujá.

Dino comemorou a decisão, mas lamenta que a parcialidade de Moro, apontada pelo STF, tenha gerado “lesões irreparáveis” a Lula e ao Brasil.

“Hoje o Supremo encerrou um triste capítulo da história do Direito no Brasil. Um juiz parcial, que persegue ilegalmente um acusado, é incompatível com o Estado de Direito. Seus atos são nulos e imorais. Só lamento que tais atos geraram lesões irreparáveis para Lula e para o Brasil”, afirmou Dino.

O comunista também afirmou que o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, é o grande perdedor desse episódio.

“No mundo da política, o grande beneficiado pelos atos do juiz parcial foi Bolsonaro, que com tais atos venceu a eleição de 2018. Hoje o mesmo Bolsonaro é o grande perdedor”, finalizou.

Com a decisão desta terça, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.

O curioso, e ao mesmo tempo estranho, é a demora absurda que o STF levou para se posicionar sobre a “parcialidade” de Moro e sobre a “incompetência” da Justiça de Curitiba para apreciar o caso de Lula.

Exata aponta lideranças de Roseana e Flávio Dino

Mais uma pesquisa foi divulgada, nesta terça-feira (23), sobre as eleições 2022. Depois do Instituto Emet, foi a vez da Exata divulgar números sobre o cenário para a próxima disputa eleitoral para o Governo do Maranhão e o Senado.

No Governo do Maranhão, a liderança, de acordo com o levantamento, é da ex-governadora Roseana Sarney (MDB). Roseana aparece com 30% das intenções de voto. Na sequencia aparecem o senador Weverton Rocha 20% e o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior com 10%, ambos são do PDT. Os demais colocados na pesquisa não alcançaram dois dígitos.

Já para a disputa pelo Senado, o governador Flávio Dino (PCdoB) é o primeiro colocado. O comunista aparece com 45%, seguido de Roseana com 18% e Roberto Rocha (PSDB) com 16%. Os demais citados não alcançaram dois dígitos.

O Instituto Exata ouviu 1.403 pessoas, entre os dias 11 e 14 de março.

O belo exemplo de Felipe Camarão e Joel Nunes

Os gestores Felipe Camarão (secretário de Educação do Maranhão e presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira) e Joel Nunes (secretário de Saúde de São Luís) deram um belo exemplo de como deve efetivamente funcionar o serviço público.

A Prefeitura de São Luís, com a perspectiva de aumentar a imunização na capital maranhense, com a chegada de mais vacinas, busca mais um local para a vacinação e solicitou a liberação do Convento das Mercês.

Felipe Camarão, responsável atualmente pelo prédio, não só demonstrou muita boa vontade para a cessão do espaço público, bem como fez questão de acompanhar Joel Nunes em uma visita ao local onde deverá ser mais um ponto de vacinação em São Luís, nesta terça-feira (23).

“Hoje pela manhã, acompanhei o secretário de Saúde de São Luís, Dr.Joel Nunes, para mostrar o espaço disponível no prédio histórico do Convento das Mercês, a fim de possibilitar a montagem de mais um Centro de Vacinação em São Luís. Temos a determinação do governador Flavio Dino de contribuir, com o que for preciso, para que a vacinação seja rápida e segura para toda população. E como presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, tenho muito orgulho em ceder o espaço e apoiar da melhor forma essa ação tão importante. Vem, vacina!”, afirmou Camarão nas redes sociais.

Que o bom exemplo de diálogo, e uma eventual parceria, proporcionada pelos gestores Felipe Camarão e Joel Nunes, sirvam para que episódios como o de hoje sejam mais constantes, em prol da população maranhense.

Honaiser e a votação do orçamento 2021 para Assistência Social

A proposta orçamentária de 2021 deve ser votada nesta quarta-feira (24), em Brasília, na Comissão Mista de Orçamento. O secretário de Desenvolvimento Social (Sedes) e Presidente do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), deputado Márcio Honaiser estará em Brasília acompanhando esta votação.

Um dos objetivos da ida do secretário à capital Federal é buscar melhorias no orçamento na área da assistência social, bem como discutir os valores determinados pelo Governo Federal para a 2ª Etapa do auxílio emergencial. De acordo com as novas regras divulgadas pelo Governo Federal, o auxílio emergencial 2021 será limitado a uma pessoa por família, e os valores vão variar entre R$ 150, R$ 250 ou R$ 375.

“A cada ano, o orçamento para o Sistema Único de Assistência Social tem passado por mais cortes, tornando quase inviável o seu funcionamento, justamente em um momento como este, de pandemia, de aumento das desigualdades, quando a população mais vulnerável precisa de mais atenção e suporte. O novo auxílio emergencial, aprovado com valor muito abaixo do executado no ano passado, é um exemplo de que os brasileiros mais pobres estão cada vez mais desassistidos”, destacou Márcio Honaiser.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, através da Secretaria Adjunta de Renda de Cidadania, deu início a capacitação dos secretários (as) municipais de assistência social, coordenadores (as) municipais do Bolsa Família e Cadúnico, visando a orientação dos mesmo para receber o benefício.

Vacinação – Outra demanda a ser tratada em Brasília, é quanto a inclusão dos profissionais da assistência social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no grupo prioritário de vacinação contra COVID-19. Estes profissionais somam mais de 300 mil pessoas, atuando nos CRAS, CREAS, centros de atendimento à população de rua e acolhimentos governamentais e não governamentais vinculados ao sistema.

“São pessoas que têm estado na linha de frente no combate à pandemia, pois a crise sanitária e econômica tem aumentado as desigualdades e colocado cada vez mais pessoas em situação de vulnerabilidade. Para seguirem nessa atuação tão fundamental, esses profissionais precisam estar imunizados”, disse Márcio Honaiser.

César Pires quer transparência nos programas sociais do Governo Dino

O deputado César Pires cobrou mais transparência do governo Flávio Dino sobre os valores gastos e as pessoas beneficiadas pelos programas de distribuição de renda existentes no Maranhão. O parlamentar lembrou que, assim como exerceu a prerrogativa de aprovar os projetos de lei que deram origem a esses programas, a Assembleia Legislativa também deve cumprir a obrigação de fiscalizar os atos do Executivo no uso dos recursos públicos.

“Aprovamos a Lei 11.380, que garantiu o incremento da renda dos catadores de lixo, e a criação do auxílio moradia pela Lei 11.350, para mulheres atendidas com base na Lei Maria da Penha, assim como a concessão do chamado Voucher Beleza. Mas não sabemos se essas leis estão sendo cumpridas, e se estão, como são executadas e quem são as pessoas beneficiadas”, exemplificou César Pires. Ele ressaltou que apenas no caso do programa Cheque Minha Casa, cujos sorteios são feitos pela televisão, é possível saber quem são os beneficiados.

César Pires disse que sua cobrança não objetiva reduzir a importância dos programas, e sim garantir que eles alcancem seus objetivos, chegando aos que mais necessitam do apoio do Estado. E justificou que a transparência é um valioso e eficaz instrumento de fiscalização, para evitar desvio dos recursos públicos.

“Foi justamente pela transparência colocada pelo Governo Federal que pudemos questionar e até fazer com que algumas pessoas devolvessem o auxílio emergencial que receberam de forma indevida. Então, é necessário que o Governo Estado também seja transparente e permita a fiscalização, por parte do parlamento e das outras instituições”, justificou.

Ao afirmar que buscou informações oficiais e não encontrou no Portal da Transparência do governo estadual, César Pires informou que solicitará a intervenção do Ministério Público nessa questão, já que houve muito gasto com mídia em torno desses programas, em detrimento da transparência.

“Fica aqui o meu apelo para que o Ministério Público acompanhe essas ações. Formalizarei o pedido de informações também ao Executivo, para que possamos acompanhar como esses programas sociais que nós aprovamos estão chegando aos que mais necessitam”, finalizou o deputado.

Osmar Filho institui sistema de votação virtual na Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou na sessão extraordinária remota desta terça-feira (23) mais uma solução tecnológica para viabilizar a discussão e a votação de matérias de interesse da sociedade.

A plataforma de votação eletrônica, segundo o presidente, será utilizada na próxima sessão remota e possibilitará aos vereadores verificar a ordem do dia e votar de forma nominal, oferecendo transparência no processo dos debates legislativos sobre os projetos e propostas que estarão na pauta.

O recurso soma-se as ações da Casa no combate a propagação do coronavírus e evita o encontro presencial dos parlamentares em meio ao contexto de pandemia, dando continuidade aos trabalhos legislativos. O gestor destacou a transformação digital que a Casa está vivenciando nesses últimos anos.

‘’É mais uma inovação que a Câmara ganha. Não medimos esforços para modernizar e tornar a Casa cada vez mais um plenário digital, principalmente neste momento de crise sanitária que vivemos. Logo no começo da pandemia instituímos o sistema de deliberação para continuar com as reuniões e com essa plataforma on-line iremos ter mais celeridade nos atos da Casa contribuindo de maneira transparente e democrática com as votações’’, destacou o pedetista.

Desenvolvida pela Diretoria de Informática da Câmara, a novidade faz parte do sistema Gestor, ferramenta responsável pela integração de toda a estrutura administrativa e legislativa da instituição.

Vale destacar que é a primeira plataforma de votação remota do Estado e similar a utilizada nas reuniões do Congresso Nacional. A funcionalidade desse suporte proporcionará agilidade na votação dos vereadores e nas discussões que beneficiem a população ludovicense.

Como funcionará – O diferencial dessa plataforma é que será disponibilizado um aplicativo para a votação e cada parlamentar terá acesso com um login e senha de uso único e pessoal.

Na interface do App ficará disponível a foto e nome do parlamentar, com as opções: sim, não e abster; além de apresentar o quantitativo total de votos computados nos projetos de cada vereador.

Também será permitido, no mesmo ambiente, a publicação de resultado preliminar depois de encerrada a votação, para conferência do votante antes de anunciado o resultado definitivo.

Projeto de Wendell Lages beneficia mulheres vítimas de violência

Em comemoração ao Mês Internacional da Mulher, o deputado estadual Wendell Lages (PMN), protocolou o Projeto de Lei N° 109/2021 solicitando que mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e/ou sexual, tenham prioridade no atendimento e emissão de laudos no Instituto Médico Legal – IML, visando a realização de exames periciais para constatação de agressões e outras formas de violência física e sexual.

“Pedimos que os laudos técnicos sejam emitidos em até 24h, para casos de agressão ou qualquer outra forma de violência doméstica e familiar praticada contra a mulher e em até 48h, para casos quando houver violência sexual praticada contra a mulher”, informa o deputado.

A Organização Mundial da Saúde divulgou, no dia 9 de março, o maior estudo global sobre violência contra a mulher. Entre os anos 2000 e 2018, uma em cada três mulheres sofreu violência física ou sexual ao menos uma vez; 736 milhões de vítimas foram agredidas por desconhecidos ou pelo parceiro.

No Maranhão, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) divulgou que em 2019, 43 mulheres foram assassinadas no estado. Esses dados comprovam a grande violência contra a mulher. “Vamos oferecer a maior agilidade na apuração e conclusão de casos que envolvam violência contra a mulher em nosso estado”, reforça Wendell Lages.

Prefeitura de Imperatriz não adota feriado antecipado no Maranhão

A Prefeitura de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, não irá atender ao decreto do governador do Maranhão, Flávio Dino, e antecipar o feriado do dia 28 de julho (Adesão ao Maranhão) para a próxima sexta-feira, 26 de março.

Em Nota divulgada pela Prefeitura de Imperatriz, ficou definido que os servidores públicos municipais irão trabalhar normalmente e deixou a critério dos sindicatos patronais e trabalhadores, em comum acordo, definir pela antecipação ou não do feriado. Veja a nota abaixo da Secretaria de Governo da Prefeitura de Imperatriz.

No ano passado, quando o governador Flávio Dino também antecipou o mesmo feriado, mas para o dia 15 de maio, a Prefeitura de Imperatriz também não aderiu a decisão do comunista. Naquela oportunidade, a justificativa foi a economia. Reveja a nota de 2020 da Prefeitura de Imperatriz.

“Levando em conta as dificuldades pelas quais passa a economia de um modo geral, situação que se agrava a cada semana de prorrogação das medidas de isolamento social, que focam principalmente no funcionamento das atividades produtivas, o prefeito de Imperatriz Assis Ramos, com base no Artigo 6º, da Lei 10.101 de 2000, decidiu pela não antecipação para o dia 15 de maio vindouro, do feriado estadual de 28 de julho, que homenageia a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil”, afirmava no ano passado e agora repete a mesma decisão de não seguir a antecipação do feriado, como deseja Flávio Dino.

Vale lembrar que além de antecipar o feriado, Flávio Dino decretou lockdown no fim de semana. Ou seja, tanto no sábado (25), quanto domingo (26) só irão funcionar os serviços essenciais em todo o Maranhão.

É aguardar e conferir.