O discurso de transferir a responsabilidade sempre esteve presente na estratégia política do governador do Maranhão, Flávio Dino, e na questão dos combustíveis não tem sido diferente.

Enquanto a população sofre com os sucessivos aumentos do combustível, o que tem se visto é um jogo de empurra empurra entre Governo Federal e alguns governadores, entre eles, talvez principalmente, Flávio Dino.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem insistido no discurso que o valor chega ao consumidor com um preço bem mais alto por conta do ICMS, imposto estadual cobrado pelos estados. Os governadores atribuem os aumentos a política equivocada da Petrobras.

Só que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, saiu da zona de conforto e dessa triste dicotomia, decidiu agir em prol da população para diminuir verdadeiramente o valor dos combustíveis.

Ibaneis já encaminhou para à Câmara Legislativa um Projeto de Lei (PL) que prevê a redução da alíquota de ICMS cobrada sobre os combustíveis. A proposta é que os valores caiam 3 pontos percentuais em três anos, a contar de janeiro de 2022.

O governador do Distrito Federal estima uma economia de 10% na gasolina e 20% no álcool e diesel, e afirma que estará abrindo mão de mais de R$ 345 milhões para amenizar o preço do combustível.

“O tributo praticado no Distrito Federal ficará no menor percentual do imposto cobrado nacionalmente. Para o consumidor, isso significa uma economia de 10% na gasolina e no álcool e 20% no diesel. Com essa medida vamos abrir mão de uma receita de mais de R$ 345,4 milhões”, afirmou.

Ibaneis Rocha fez questão de lembrar, outro exemplo que infelizmente Flávio Dino não seguiu, que no Distrito Federal não teve reajuste de ICMS, desde que se transformou em governador.

“Mas, gostaria de lembrar um detalhe: os valores atuais são praticados desde 2016. No meu governo não houve aumento de ICMS. De qualquer modo, os combustíveis não estão mais caros por culpa dos Estados. O preço é variado pelo dólar, pelo lucro da Petrobras e tributos federais. Mas estou cumprindo um compromisso que fiz com os eleitores e reduzindo os impostos”, finalizou.

Pena para os maranhenses que o belo exemplo de Ibaneis não será seguido por Flávio Dino e o valor do combustível seguirá alto.

São Luís seguiu fazendo jus ao título de “capital brasileira da vacinação” e iniciou, nesta quinta-feira (26), a aplicação da 3ª dose nos idosos para o enfrentamento da Covid-19.

Na capital, os primeiros a receber a terceira dose foram os idosos acima de 70 anos e imunossuprimidos residentes em oito instituições de longa permanência. O prefeito Eduardo Braide acompanhou o atendimento no Abrigo de Longa Permanência para Idosos (Lar Calábria para Idosos) mantido pela Prefeitura de São Luís.

“São Luís fez a lição de casa muito antes do início da campanha, por isso, tem conseguido cumprir com rapidez todas as orientações do Ministério da Saúde para garantir a proteção da nossa população contra o novo coronavírus. É fundamental garantir a imunização 100% dos nossos idosos. Começamos por aqueles que moram nas instituições de longa permanência e ainda esta semana vamos divulgar o calendário para os demais públicos definidos pelo Ministério da Saúde”, assegurou o prefeito Eduardo Braide, destacando que com o planejamento feito, São Luís está pronta para atender a todas as etapas da vacinação.

Nesta fase, a Prefeitura está vacinando com a terceira dose, um total de 142 idosos que têm mais de 70 anos e imunossuprimidos que vivem nas oito em instituições de longa permanência de São Luís, entre a rede pública e privada.

O fato mais uma vez levou São Luís e a gestão Eduardo Braide a serem destaques em toda a imprensa nacional.

90 anos – Sem perder tempo, Braide acabou de anunciar que na sexta-feira (27), das 8h às 18h, nos noves pontos da Prefeitura de São Luís, será a vez dos idosos acima de 90 anos receberem a dose de reforço contra a Covid-19.

A expectativa é que na medida em que tiver mais vacinas, novas datas sejam anunciadas pelo prefeito Eduardo Braide, para imunizar outras faixas etárias entre os idosos, que são as prioridades para o recebimento da dose de reforço.

E é desta forma que São Luís se transformou, com méritos, na capital brasileira da vacinação.

O deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA) afirmou, durante debate no programa Expressão Nacional da TV Câmara, que a substituição do Programa Bolsa Família, pelo Auxílio Brasil é uma boa iniciativa. A proposta tem como alvo três núcleos básicos: primeira infância, composição familiar e superação de extrema pobreza. Entretanto, o parlamentar destacou que a proposta necessita ser aprimorada.

O programa, que entra em vigor em 90 dias, estabelece compensação aos atuais beneficiários do Bolsa Família que tiverem redução de valores e prevê nove tipos de ações de transferência de renda por meio de benefícios financeiros a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Os critérios que definem as duas situações ainda serão definidos pelo Poder Executivo.

“Eu vejo que é um avanço, até porque a pretensão do governo federal é incluir mais famílias e aumentar o valor do benefício, nesse novo programa de transferência de renda, e melhorar a qualidade de vida da população. Mas, evidentemente, a iniciativa necessita de aperfeiçoamento”, destacou o parlamentar.

Tecnologia para pequenos produtores rurais – O texto recebeu 461 propostas de emendas. Desse total, 18 são de autoria do deputado Hildo Rocha. Entre as recomendações do parlamentar maranhense constam a oferta de tecnologia, para melhorar a produção e, consequentemente, a renda de pequenos produtores rurais e a participação dos municípios e dos estados em todas as fases do programa Auxílio Brasil.

“Eu entendo que a proposta pode evoluir no sentido de proporcionar tecnologia para que a renda dos pequenos produtores, de fato, aumente e eles se tornem, de vez, independentes de transferência direta de renda do governo. Acredito que a tecnologia, somada a esse benefício, vai melhorar bastante a vida de milhares de famílias.

Participação dos municípios – Outra questão defendida por Hildo Rocha foi a inclusão dos municípios na elaboração e na execução do Programa. O parlamentar argumentou que a preparação da medida provisória sem antes haver uma conversa com os municípios e com os Estados foi um erro.

“Nesse momento em que estamos vendo o aumento da extrema pobreza, em razão da pandemia, que agravou a situação social é indispensável a participação dos estados e municípios na definição das políticas públicas. Hoje temos 39 milhões de brasileiros vivendo em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda inferior a R$ 89 reais mensalmente. Por esse motivo, apresentei emendas para melhorar o texto original, entre as quais a que garante a participação efetiva dos municípios porque a Medida Provisória não define com clareza de que forma será a participação de todos os entes federativos” argumentou Hildo Rocha.

Expressão Nacional – Expressão Nacional, é um programa de debates, da TV Câmara, sobre grandes temas da agenda nacional, com deputados e representantes do Governo e da sociedade civil.

Além do Deputado Hildo Rocha (MDB-MA); participaram do debate a Deputada Rejane Dias (PT-PI); Letícia Bartholo, socióloga, ex-secretária Nacional Adjunta de Renda de Cidadania; Caroline Paranayba, diretora de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério da Cidadania e secretária nacional substituta. O programa foi ancorado pela jornalista Maristela Sant’Ana.

Está praticamente decidido que o chamado Centrão irá realizar uma grande fusão de partidos para a criação de uma nova legenda, que terá como objetivo principal apoiar a reeleição do presidente da República, Jair Bolsonaro.

A fusão de três importantes partidos – PSL, PRB e PP – deverá proporcionar maior governabilidade para Bolsonaro e ajudá-lo na disputa eleitoral do ano que vem.

A articulação política para que essa fusão seja efetivada está sendo comandada pelo próprio ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, que é presidente licenciado do PP, partido que atualmente é comandado pelo deputado federal maranhense André Fufuca.

Com a fusão efetivada, o novo partido teria simplesmente quatro dos 18 deputados federais do Maranhão. Além de Fufuca, comandante atual do PP, estariam na nova legenda: Cléber Verde e Gil Cutrim (Republicanos) e Pedro Lucas, que deve desembarcar no PSL.

Já na Assembleia Legislativa, o novo partido teria cinco dos 42 deputados estaduais. Thaiza Hortegal e Ciro Neto do PP, ficariam juntos com Fábio Macedo e Ariston Ribeiro do Republicanos, além de Pará Figueiredo do PSL.

É aguardar e conferir, mas um novo partido deste porte pode modificar o cenário eleitoral em 2022.

Termina nesta quinta-feira (26) o prazo concedido pela Assembleia Legislativa, na semana passada, de inscrição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que ficará vago após a aposentadoria do conselheiro Nonato Lago, ao atingir 75 anos.

Após o término das inscrições, de maneira imediata, deverá acontecer a sabatina no parlamento maranhense com os inscritos. A confirmação foi dada pelo próprio presidente da AL, deputado Othelino Neto.

Vale lembrar que depois da arguição pública dos candidatos inscritos, com a finalidade de que seja promovida a escolha dentre os candidatos considerados apto, será convocada uma Sessão Extraordinária na AL para que os 42 deputados estaduais definam o novo conselheiro.

A expectativa é que todo o processo de escolha do novo conselheiro do TCE/MA seja finalizada ainda na primeira quinzena de setembro. O que pode atrapalhar o processo serão os feriados dos dias 07 (Independência do Brasil) e 08 (Aniversário de São Luís).

O nome mais cotado, diria praticamente certo, é do deputado estadual licenciado e atual comandante da Casa Civil, Marcelo Tavares, já que conta com a predileção do governador Flávio Dino e da maioria dos deputados estaduais.

É aguardar e conferir.