Advogadas e advogados de todo o Maranhão lotaram o salão de eventos do Blue Tree Towers, durante a festa de lançamento da chapa 10, OAB de Todos, ocorrida na noite da última terça-feira(26). A presença maciça da advocacia no evento confirma a liderança de Diego Sá no processo eleitoral para a presidência da Ordem do Maranhão do triênio 2022/2024.

Profissionais de todas as vertentes da advocacia e grupos opositores à atual gestão da Ordem se uniram a Diego Sá em prol do resgate do protagonismo da OAB-MA e do reconhecimento da classe.

“O engajamento e a pluralidade da nossa equipe, com pautas que pensam no restabelecimento da advocacia e da Ordem como um todo, só vem a engrandecer a nossa chapa. Essa composição deu um reforço considerável em nossa campanha”, disse o candidato, ao citar o apoio da oposição à atual gestão, de grande parte dos atuais diretores e conselheiros estaduais da Ordem no Maranhão.

“Isso tudo só foi possível graças ao apoio desses valorosos amigos e colegas, que acreditaram em um projeto coletivo. Essa é a certeza de que estamos no caminho certo, quando defendemos mudanças urgentes na forma como a Ordem vem sendo administrada”, complementou Diego Sá, ao reiterar a pluralidade de ideias e pessoas em sua gestão.

Para implementar a chapa, a advogada Celma Baiano, de Imperatriz, que além de evidenciar a representatividade das mulheres na gestão de Diego Sá, como vice-presidente, contribuirá com a integração efetiva das subseções na administração da Seccional Maranhão em 2022.

“Hoje é um marco inicial rumo à vitória. Iremos fazer uma nova história na OAB. Já temos um plano emergencial de retomada da advocacia, onde abrange inúmeras propostas voltadas para a jovem advocacia, para a mulher advogada, à advocacia sênior e advocacia como todo”, detalhou.

A advogada Ananda Farias, que compõe a chapa como presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), observou que a OAB precisa retomar seu protagonismo e voltar desenvolver as ações voltadas a valorização da advocacia.

“Precisamos retomar os diálogos com as instituições, com o Judiciário , Legislativo, Executivo e com a sociedade em geral . Precisamos buscar soluções e sanar as falhas que encontramos no dia a dia”, analisou.

Ananda é a atual secretária geral da OAB e aderiu ao nome de Diego Sá nesta eleição por entender que a OAB deve ser pensada por meio de pautas que beneficie o coletivo e não a um indivíduo.

“As minhas decisões foram embasadas nos princípios e valores que carrego. Optei em caminhar de cabeça erguida do lado de mulheres e de pessoas que acreditam no potencial das mulheres. Caminho ao lado e Diego Sá porque acredito que ele tem os mesmos princípios que me filio: honra, transparência, respeito, credibilidade, disponibilidade e humildade pra atender aos anseios da nossa advocacia e por isso sou Chapa 10”, concluiu.

O advogado Carlos Brissac fez um convite aos presentes a realizarem uma reflexão sobre o atual cenário da OAB e de que forma a advocacia está se posicionando.

“É importante conduzir para não ser conduzido. Temos que mudar a OAB ! As propostas da Chapa 10 são as melhores porque foram construídas de forma coletiva. Foram ouvidos os tributaristas, criminalistas e todas as especialidades da advocacia. Ouvimos os advogados das subseções. O que apresentamos hoje são propostas sérias, propostas que são exequíveis. A chapa foi construída para que cada pessoa esteja representada”, disparou Brissac.

A advogada criminalista, Samara Braúna, abriu seu discurso ressaltando que sem advocacia não há liberdade. “O advogado criminalista utiliza a voz como escudo para exercer seu mistério. Por isso a importante da defesa, de forma intransigente e incansável das nossas prerrogativas. Diego Sá ressuscitou o sentimento de pertencimento do advogado, o que significa que ele está pronto. Diego é a nossa voz e ele resgatará a classe porque a OAB é de todos”, pontuou.

Para o advogado Pedro Alencar a busca pelo representante se deu com base no perfil de um candidato de caráter e ético, pré-requisitos preenchido por Diego Sá. “Fomos buscar conhecer a família do Diego. E todo mundo que procuramos só nos traziam palavras positivas a respeito dele. Essa herança foi fundamental para o seu nome ser escolhido”, reiterou.

Propostas – Entre as propostas e mudanças da chapa 10, a inserção maciça das mulheres na Diretoria, respeitando a paridade de gênero na eleição da OAB/MA.

A novidade aos jovens advogados que terão 30% de desconto na primeira anuidade, além do primeiro Token totalmente gratuito.

Outro benefício anunciado por Diego Sá, é a redução de 20% no valor da anuidade, para advogados e advogadas em geral.

Mais detalhes das sobre as propostas e nomes que compõem a chapa podem ser encontrados na página do Instagram da Chapa 10 @oabdetodosma

A greve deflagrada pelo Sindicato dos Rodoviários que atinge toda a Grande Ilha, afinal alcança os ônibus urbanos e metropolitanos, entra no sétimo dia e sem ainda nenhuma solução.

No entanto, tem chamado atenção a intransigência do Sindicato dos Rodoviários na greve que vai prejudicando o usuário do transporte público.

É até compreensível o fato da categoria não cumprir as decisões judiciais, que determinaram a circulação de 90% da frota durante a greve, afinal se isso acontecesse o movimento paredista não teria sentido e nem seria notado, mas desrespeitar a Lei de Greve e consequentemente o usuário do transporte público, virou intransigência.

A Lei de Greve determina que pelo menos 30% da frota fique circulando nas ruas e avenidas da Grande Ilha, mas desde o início da paralisação nenhum ônibus deixou as garagens,

Ou seja, o Sindicato dos Rodoviários que reclama, de maneira acertada, da intransigência do empresariado nas negociações, tem sido da mesma forma intransigente, quando não respeita a Lei de Greve e os usuários do transporte público, agindo assim com dois pesos e duas medidas.

É aguardar e conferir, afinal um novo capítulo dessa novela só deveremos ter na quinta-feira (28), quando a Prefeitura de São Luís apresentará um proposta definitiva para encerrar o movimento paredista no transporte urbano. A expectativa é que seja o capítulo final.

Apesar de tentar mais uma vez lacrar o presidente da República, Jair Bolsonaro, desta vez o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), deu com os burros n’água.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou o arquivamento de uma ação proposta por Dino e pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), contra o presidente Bolsonaro.

Os dois governadores afirmavam que Bolsonaro teria divulgado dados manipulados na internet sobre o repasse de recursos pelo Governo Federal aos dois estados..

Na ação, os gestores estaduais alegam que Bolsonaro tentou induzir os cidadãos ao erro. A divulgação dos dados, na visão dos autores, criava conflito entre a União e os estados.

Só que o ministro Dias Toffoli não concordou com a tese, já que não viu motivo para dar prosseguimento à ação. “Apto a acarretar abalo à harmonia da União com os demais entes, sendo insuficiente, para tanto, a mera disputa política em torno da origem, composição e destinação de verbas públicas”, disse na sua decisão.

Os dados publicados por Bolsonaro se referiam a repasses feitos pelo Governo Federal para custear serviços de saúde nos estados, envolvendo o combate a Covid-19 e demais ações de saúde.

Toffoli ainda afirmou que o plenário do Supremo já fixou qual a responsabilidade de estados, municípios e da União no combate à pandemia e que não existe fato relevante para ser avaliado.

Desta vez Flávio Dino não curtiu a decisão do STF.

A pergunta é cada vez mais pertinente. Depois da rejeição da proposta feita pela Prefeitura de São Luís aos rodoviários e empresários, chega ao conhecimento deste Blog, que as duas categorias já estariam combinadas com o Governo do Maranhão, desde o início da greve, para que as linhas do transporte semiurbano – de responsabilidade da MOB – voltassem a circular antes das linhas do transporte urbano da capital maranhense.

Se a MOB de Flávio Dino – que nunca esteve presente em nenhuma reunião ou audiência de negociações entre rodoviários e empresários – colocar de volta nas ruas os ônibus semiurbanos, fica claro que a greve tem um cunho político partidário e ficaria nítida a digital de quem estaria por de trás dessa situação, que, infelizmente, vai prejudicando os usuários do transporte público da Ilha de São Luís.

Vale lembrar que além das decisões judiciais não terem sido respeitadas, o Sindicato dos Rodoviários não estão nem respeitando a Lei de Greve que determina a circulação mínima de 30% da frota de ônibus.

É aguardar e conferir, mas se essa informação se concretizar seria lamentável.

Toda vez que tem um reajuste da Petrobras, como aconteceu nesta terça-feira (26), o debate em torno do ICMS é retomado. O site Brasil 61 entrevistou um economista e professor de finanças públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV), Pierre Souza, que explicou detalhadamente o impacto do ICMS na alta do combustível.

O especialista entende que a Petrobras não pode ser responsabilizada unicamente pelo alto valor do combustível. O preço dos combustíveis na refinaria influencia o valor final na bomba do posto, pois impostos federais e estaduais são cobrados de forma proporcional: quanto maior esse valor, mais altos serão os valores pagos em tributos.O mais alto desses impostos é o ICMS, cobrado pelos governos estaduais e o Distrito Federal. O valor varia de uma unidade da federação para outra. Boa parte da arrecadação de impostos de ICMS vem justamente dos combustíveis.

Percebam que na tabela acima, o Maranhão é um dos sete estados brasileiros onde a alíquota do ICMS está na casa dos 30%. Ou seja, onde a cobrança do imposto estadual acaba sendo maior para a população.

A alíquota do tributo se mantém a mesma, mas o que ocorre no modelo atual de cálculo do ICMS é que, quando o petróleo fica mais caro e o preço dos combustíveis nas refinarias sobe, as receitas dos estados com o imposto aumentam automaticamente. Assim, as unidades da federação recebem um montante maior na arrecadação total sobre os combustíveis. Segundo especialistas, uma solução seria diminuir essa alíquota, para reduzir o impacto de fatores externos no bolso do consumidor final.

“É inegável que a arrecadação com o ICMS, quando o preço da gasolina está explodindo, também sobe bastante, e não teria um sentido econômico razoável para aumentar a arrecadação nesse momento. No final das contas, não é um enriquecimento ilícito dos estados, porque é a alíquota que está lá e a regra que está em jogo, mas também não faz muito sentido ter um aumento de arrecadação tão expressivo”, avalia Pierre Souza.

Vale lembrar que a Câmara Federal já aprovou um projeto que modifica o cálculo do ICMS, diminuindo o valor do combustível para o consumidor final, mas o projeto está parado no Senado, uma vez que governadores têm pressionado os senadores a não aprovarem a iniciativa. Alguns governadores, entre eles Flávio Dino, já disseram que caso o Senado aprove o projeto, irão ao Supremo Tribunal Federal alegando a inconstitucionalidade.

É aguardar e conferir, mas a cada dia fica evidenciado que é uma falácia que o ICMS não interfere no alto valor do combustível.