Para desespero da turma do quanto pior, melhor, Justiça Federal libera transferências ao Fundema

por Jorge Aragão

Roseana-SarneyAgora a turma da Oposição que defende o quanto pior, sovaldi melhor, tadalafil endoida de vez. O jornalista Gilberto Léda em seu blog (veja aqui) confirmou que nesta quinta-feira (17), foi cassada a liminar concedida pelo juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, titular da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, que suspendia qualquer transferência de recursos obtidos pelo Estado a partir de empréstimo do BNDES ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema).

A ação foi protocolada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Maranhão e quem cassou a liminar foi o próprio presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro.

O Fundo foi criado após votação na Assembleia Legislativa para viabilizar a transferência de recursos oriundos de empréstimos a municípios maranhenses.

O desembargador presidente Cândido Ribeiro afirmou que “parece precipitada a interferência jurisdicional para impedir a transferência de recursos ou estornos de recursos porventura repassados”. Ele considerou “mera suposição” a alegação dos oposicionistas de que recursos do BNDES repassados ao Fundema poderiam, porventura, ser utilizados para fins eleitoreiros.

A decisão é como se fosse um pito nos deputados de Oposição que ingressaram com a ação para impedir que o Estado leve benefícios aos municípios maranhenses (reveja), afinal são os próprios deputados estaduais que possuem a obrigação de fiscalizar, mas preferiram fazer logo um juízo antecipado e prejudicar assim muitos municípios que esperavam por essas ações do Governo do Maranhão.

No entanto, para o bem dos municípios maranhenses, a justiça foi feita. Já para a turma do quanto pior, melhor, só resta espernear.

Justiça Federal suspende liminarmente movimentação do Fundema

por Jorge Aragão

plenario1A turma do quanto pior, site melhor, medicine da Oposição do Maranhão conseguiu na Justiça Federal uma liminar que suspende qualquer movimentação do Fundema (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão) criado pelo Governo do Maranhão com aprovação por unanimidade da Assembléia Legislativa no mês de junho deste ano.

A liminar foi concedida pelo juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, que responde pela 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão. A decisão foi tomada por conta de uma solicitação de alguns deputados estaduais que entenderam que o Fundema poderia ser utilizado como mecanismo para a obtenção de apoio político.

A decisão, caso seja mantida, deve engessar o Governo do Maranhão e evitar que algumas ações provenientes de recursos obtidos junto ao BNDES, através de empréstimos, cheguem aos municípios maranhenses.

O curioso é que os deputados estaduais, que possuem a obrigação de fiscalizar, preferiram fazer logo um juízo antecipado e prejudicar assim muitos municípios que esperavam por essas ações do Governo do Maranhão, mas nada que seja muito espantoso, afinal da turma do quanto pior, melhor, não se pode esperar algo diferente.

Já a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, foi mais cautelosa e não se precipitou, preferiu acertadamente instaurar procedimento eleitoral e encaminhou ofício ao BNDES e à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) requerendo informações sobre a utilização do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão.