plenario1A turma do quanto pior, site melhor, medicine da Oposição do Maranhão conseguiu na Justiça Federal uma liminar que suspende qualquer movimentação do Fundema (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão) criado pelo Governo do Maranhão com aprovação por unanimidade da Assembléia Legislativa no mês de junho deste ano.

A liminar foi concedida pelo juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, que responde pela 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão. A decisão foi tomada por conta de uma solicitação de alguns deputados estaduais que entenderam que o Fundema poderia ser utilizado como mecanismo para a obtenção de apoio político.

A decisão, caso seja mantida, deve engessar o Governo do Maranhão e evitar que algumas ações provenientes de recursos obtidos junto ao BNDES, através de empréstimos, cheguem aos municípios maranhenses.

O curioso é que os deputados estaduais, que possuem a obrigação de fiscalizar, preferiram fazer logo um juízo antecipado e prejudicar assim muitos municípios que esperavam por essas ações do Governo do Maranhão, mas nada que seja muito espantoso, afinal da turma do quanto pior, melhor, não se pode esperar algo diferente.

Já a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, foi mais cautelosa e não se precipitou, preferiu acertadamente instaurar procedimento eleitoral e encaminhou ofício ao BNDES e à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) requerendo informações sobre a utilização do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão.