O jornal O Estado de São Paulo, neste sábado (24), trouxe uma reportagem sobre a produtividade dos deputados federais na Câmara Federal.

Lamentavelmente entre os quatros deputados que não apresentaram nenhum Projeto de Lei nos últimos quatro anos, tem um maranhense, Júnior Lourenço (PL). Veja abaixo trecho da reportagem do O Estado de São Paulo.

Dos 448 deputados federais candidatos à reeleição, 28 apresentaram uma média de um projeto de lei ou menos por ano na atual legislatura. Neste pleito, eles buscam mais um mandato na Câmara – a Casa do Congresso que representa o povo brasileiro e, enquanto instituição do Poder Legislativo, tem entre as funções básicas justamente a elaboração, o debate e a aprovação de leis. Quatro desses parlamentares não encaminharam projeto algum: Nilson Pinto (PSDB-PA), Junior Lourenço, do PL do Maranhão, Cristiano Vale (PP-PA) e Hermes Parcianello (MDB-PR).

Ao todo, foram 15.929 projetos levados à Câmara pelos 513 deputados ao longo de pouco mais de três anos e meio. A média é de 31 iniciativas por congressista – cerca de oito por ano. Especialistas ouvidos pelo Estadão ponderam que a atuação de um deputado não deve ser resumida à apresentação de PLs, porém eles são o principal e mais corriqueiro instrumento do Legislativo.

O Estadão coletou as informações no Portal da Transparência da Casa. O levantamento considera as propostas de lei feitas até o início deste mês e descarta deputados suplentes ou aqueles que se licenciaram do cargo para assumir outras funções.

Cientista político e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Julio Rocha disse que trabalho não falta aos deputados. “A quantidade reduzida de projetos de lei significa que a ação parlamentar também é reduzida. Não há como fazer uma quantificação, mas um projeto por ano é muito insuficiente, porque as demandas sociais são constantes”, afirmou. Rocha pontuou, no entanto, que outras funções devem ser levadas em conta na atividade parlamentar.

Questionados sobre a baixa produtividade de projetos de lei apresentados, os deputados minimizam a importância da apresentação do tipo de proposta durante a atividade parlamentar. Parte deles justifica o fato pela atuação em comissões ou atividades partidárias, enquanto há quem questione a necessidade de apresentar novas mudanças na legislação.

Ao Blog só resta dizer: que coisa feia, meu caro Júnior Lourenço.