O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu pelo arquivamento de uma denúncia contra a juíza de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, que foi acusada de “atentado a liberdade religiosa”.

A denúncia foi feita pela senadora Eliziane Gama (Cidadania) e foi referente a um episódio ocorrido no último dia 11 de novembro, durante a campanha eleitoral em Coroatá.

O episódio ocorreu quando o pastor Natanel Santos realizava um culto em via pública quando lhe foi requerido pela magistrada que abaixasse o som. Tanto o pastor quanto a juíza, em depoimento à autoridade policial da cidade, contaram a mesma versão para o início do caso. Acontece que, passado o primeiro momento, as versões se contradizem.

A juíza afirma que o pastor abaixou o som e depois voltou atrás da decisão, obrigando-a a recorrer à autoridade policial como acontece comumente nesse tipo de situação. Já Natanel Santos assumiu que o som estava alto, mas que depois do pedido da juíza não tornou a aumentá-lo.

O problema é que depois da ação da juíza, existiu a tentativa de politizar o caso, mas o CNJ por completa ausência de provas na denúncia, decidiu pelo arquivamento.

Na decisão, a corregedora nacional do CNJ, Maria Thereza de Assis Moura, tomou como base documentação da delegacia de polícia de Coroatá. Segundo a corregedora, em nenhum momento se pode observar qualquer tentativa de Anelise de fazer sua posição de magistrada e que agiu como uma “cidadã comum”.