Somente nesta quarta-feira (1º), o Tribunal de Justiça do Maranhão tomou duas decisões, de dois assuntos polêmicos e com repercussão nacional, que alcançaram seus próprios membros.
Em uma das decisões, o TJ decidiu pela abertura de dois procedimentos administrativos contra o juiz Sidarta Gautama, atualmente trabalhando em Caxias.
O magistrado tem sido acusado de cometer irregularidades na concessão de liminares. No caso mais polêmico, Gautama foi denunciado em eventuais irregularidades em transferência de alunos de medicina da rede privada e até do exterior para a rede pública (UEMA de Caxias), caso que já está sendo investigado pela Corregedoria-Geral de Justiça.
Na outra decisão do TJ, o alvo foi o juiz Márcio José do Carmo Costa, da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar.
O TJ, por unanimidade, decidiu pelo afastamento das funções do magistrado e que o mesmo irá responder por um PAD – Processo Administrativo Disciplinar.
O magistrado foi denunciado no Fantástico, da TV Globo, por possível participação num esquema de decisões judiciais que envolve heranças milionárias.
De acordo com o Fantástico, o esquema levantava possíveis vítimas, manipulava processos e liberava quantias milionárias em bancos sem dificuldade nenhuma. Os principais casos da reportagem foram justamente no Maranhão. A matéria cita que os processos tiveram uma celeridade, acima do normal, no Fórum de São José de Ribamar, e todas as decisões assinadas pelo juiz Márcio Costa.
E assim o Tribunal de Justiça do Maranhão, quando precisa, vai cortando na própria carne.
Só corta a carne porque saiu na mídia. Há quanto tempo isto não estava acontecendo? Hipócritas togados.
Se continuarem assim, sobrarão poucos
Se os casos não tivessem sido divulgados pela imprensa, tinha ficado o dito pelo não dito. Só funciona na pressão.
Estas decisões só vieram acontecer Nesta Administração do Desembargador Lourival Serejo, por se tratar de uma pessoa de Caráter e Conduta Ilibada.