O Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação conjunta nesta sexta-feira, 22, orientando que o Estado decrete medidas mais rígidas que propiciem ações efetivas de isolamento e distanciamento social no Município de Imperatriz e Região Tocantina.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Barros de Bello Neto e pelo titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de João Lisboa, Fábio Henrique Meirelles Mendes.
Também assinaram o documento o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, e os defensores públicos titulares da Saúde em Imperatriz, Arthur Magnus Dantas de Araújo e Arthur Moura Costa.
No documento, o Ministério Público e a Defensoria Publica pedem medidas de isolamento social e distanciamento, a exemplo do que foi feito nos municípios que compõem a Ilha de São Luís, práticas que alcançaram bons resultados na capital e região.
As instituições consideram inclusive a possibilidade de lockdown entre as medidas, como forma de evitar o aumento da contaminação por Covid-19, o colapso das redes pública e privada de saúde locais e, por consequência, inúmeras mortes.
Vale destacar que, num primeiro momento, a Defensoria Pública pediu a Justiça que fosse decretado o lockdown em Imperatriz, mas o pedido foi negado pelo juiz Joaquim da Silva Filho, titular da Vara da Fazenda Pública (reveja).
No último boletim da Prefeitura de Imperatriz, eram contabilizados 1.279 casos confirmados e 65 óbitos. No boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, durante dois dias a ocupação de leitos clínicos da rede pública estadual está em 100%, algo que já aconteceu com os leitos de UTI, e obrigaram o Governo do Estado a disponibilizar novos leitos.
É aguardar e conferir.
Quem deveria assumir a responsabilidade são os Prefeitos e não os MPEs.Está havendo uma invasão de um Poder em outro, isso vai ser muito prejudicial ao Brasil.Será que os Governadores para não ficarem mal com os prefeitos estão transferindo para os MPEs?