O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou projeto que trata do chamado excludente de ilicitude, onde define situações em que militares e agentes de segurança podem ser isentados de punição.
A proposta detalha situações em que a isenção da pena pode ser aplicada para militares das Forças Armadas que estão atuando operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs) e para os agentes de segurança que prestam apoio a essas operações.
As GLOs ocorrem, exclusivamente, por determinação expressa da Presidência da República quando é considerado haver “o esgotamento das forças tradicionais” ou “grave situação de perturbação da ordem”.
O governador Flávio Dino entende que em o projeto aprovado, a utilização do GLO passaria a ser corriqueira e chega a mencionar o advento de uma ditadura.
Já o presidente Bolsonaro, também nas redes sociais, deixou a entender que o GLO só agirá em casos excepcionais e quando solicitados.
No entanto, Bolsonaro afirma que quer dar autonomia aos agentes de segurança para enfrentarem os marginais e que essa ação, para ser exitosa, passaria pela excludência de ilicitude.
O Congresso Nacional deve começar a debater o projeto ainda nesta semana.
É aguardar e conferir.
TA CERTO BOLSONARO, OS MARGINAIS INVADEM ATE AS CASAS DAS PESSOAS PARA TOMAR POSSE E DEPOIS VENDER , SIB A AKEGAXAO QUE SAO SEM TETOS. ESSES MARGINAIS TEM QUE SER TRATADIS COMO TAL.
NAO CAU ATRÁS DESSA ESQUERDA LADRA CIM DISCURSINHO DE ONCONSTITUCIONALIDADE NÃO.
ESSE DINÓQUIO LADRAO SÓ SANE METER A MAO NO DINHEIRO DO POVO E NINGUÉM FALA NADA. TÁ NA HORA DE UMA INTERVENÇÃO FEDERAL AQUI NO MARANHÃO, ANTES QYE SORVETAO FORCE AS FAMILIAS A VENDER ATÉ AS ROUPAS DO CORPO PRA DAR DUNHEIRO PRA ELE SE PROMOVER . FORA DINÓQUIO LADRÃO!
Bolsonaro está correto, quem tem que ter pena de bandido são os próprios bandidos
Dino tem que procurar o cuidar do estado do maranhão que tá uma merda e largar de intrometer-se onde não é chamado.
Esse imperadorzão troxão debochadão Nero Flávio Dino comunista, “É MUITO INGRACADINHO TAMBÉM,” no Maranhão onde ele governa, a justiça agre um peso e duas medidas e a polícia pode agir baixando a chibatar no povo, como lá no Porto de Itaqui, quando ele mandou sua polícia expulsar os verdadeiros moradores nativos de suas terras. E depois entregou as propriedades alheias aos amigos camaradas Chinêses vermelhões, isso pode né imperadorzão. Na hora do presidente da República, moralizar impondo a ordem em determinados momentos onde a ordem já fugiu do controle do governante local, e air é onde entra as forças de segurança federal manter a ordem. Só quem tem medo da justiça e policiais, são aquelas que vivem fazendo coisas erradas.