março • 2018 • Blog do Jorge Aragão

Candidatura confirmada

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) confirmou que será candidato a governador nas eleições deste ano. E pelo que afirmou, sua candidatura será ligada ao deputado federal Zé Reinaldo Tavares (sem partido). Com Braide, agora existem seis pré-candidatos ao Palácio dos Leões.

Além do deputado do PMN, se colocam como pretendentes ao governo Roseana Sarney (MDB), Maura Jorge (Pode), Ricardo Murad (PRP), Roberto Rocha (PSDB) e Flávio Dino (PCdoB), que quer a reeleição.

A chegada de Braide na disputa reforça a ideia de que o pleito no Maranhão será decidido em dois turnos, algo que os comunistas querem evitar. O melhor dos mundos para o governador seria uma disputa polarizada. Com mais de cinco candidatos, as chances de uma vitória no primeiro turno são bem pequenas.

A pré-candidatura de Eduardo Braide também reforça outra situação: o rompimento de Zé Reinaldo com Flávio Dino é mesmo irreversível.

Resta saber agora como Braide vai viabilizar essa candidatura costurando alianças e com quais partidos. Pelo que afirmou, uma das possibilidades é o DEM, que já filiou aliados de Flávio Dino, mas onde, mesmo assim, Zé Reinaldo ainda tenta ficar, no Maranhão.

Possibilidade – Outra possibilidade que não deve ser descartada é a união de Eduardo Braide, Zé Reinaldo e o senador Roberto Rocha.

Se essa linha for confirmada, Eduardo Braide conseguirá ter um tempo bom de propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Fica somente uma dúvida: será que Tavares e Rocha deixariam as diferenças de lado para se unir neste projeto.

Estado Maior

Rodrigo Lago assumirá a Casa Civil no lugar de Marcelo Tavares

Já no fim da noite de domingo (18), o governador Flávio Dino anunciou mais uma modificação na sua equipe de Governo por conta da questão eleitoral.

Depois de confirmar a saída de Adelmo Soares da Secretaria de Agricultura Familiar (reveja), o comunista anunciou a saída de Marcelo Tavares da Casa Civil e confirmou que o secretário da Transparência, Rodrigo Lago assumirá o posto.

Entretanto, Flávio Dino não deixou claro se Rodrigo Lago acumulará as duas funções ou se irá nomear alguém para a Secretaria de Transparência, que para muitos foi criada apenas e tão somente para perseguir adversários políticos.

O curioso é que as trocas na equipe de Governo, feitas no fim de semana, foram iniciadas justamente após a Procuradoria Regional Eleitoral confirmar que já está investigando as denúncias de deputados estaduais governistas contra secretários candidatos. Parlamentares acusaram alguns gestores de estarem cometendo crimes eleitorais.

Outra curiosidade é que tanto Adelmo Soares, quanto Marcelo Tavares, tiveram os nomes citados nas investigações que já foram iniciadas.

Wellington quer transparência nos valores das multas aplicadas no MA

De acordo com os editais publicados de 2015 a 2017, o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, por meio da Comissão de Leilão, o Maranhão já leiloou 11.414 veículos. Os valores arrecadados com isso, até então, são desconhecidos. Nesse contexto, o deputado estadual progressista Wellington do Curso apresentou o Projeto de Lei 21/2018, que dispõe sobre a divulgação dos valores arrecadados com leilões de veículos.

Atualmente, a prática do leilão de tornou uma das formas preferidas do Governador Flávio Dino, ainda que viole até mesmo dispositivos da Constituição Federal.

“Nosso mandato reflete aquilo que as ruas solicitam. Os maranhenses querem saber quanto que Flávio Dino já arrecadou com tanto leilão. Ninguém sabe. O maranhense tem seu veículo apreendido de forma insconstitucional; o veículo é leiloado e sequer se sabe o quantum, o valor disso tudo. Quero deixar claro que essas apreensões nem deveriam acontecer, mas já que ocorrem, Flávio Dino, preste contas com a população”, disse Wellington.

Atualmente, tramita também na Assembleia Legislativa, também de autoria do deputado Wellington, o Projeto de Lei 99/2017, que proíbe a apreensão de veículos por não pagamento de IPVA.

ENTENDA O PROJETO – De acordo com o texto do Projeto, a Administração Pública Estadual deve divulgar na rede mundial de computadores, através do sítio eletrônico do governo estadual ou outro meio eletrônico disponível, além de publicar no diário oficial do poder executivo, os valores arrecadados com leilões de apreensão de veículos e com a aplicação de multas de trânsito. Essa publicação deverá ser feita até o dia 25 (vinte e cinco) de cada mês.

Tal publicação deverá constar:
I – número total de multas aplicadas por município no Estado do Maranhão, nas seguintes modalidades:
a) Radares móveis;
b) Radares fixos;
c) Polícia Militar e Agentes do Detran e Ciretrans.

II – Montante arrecadado mensalmente com multas de trânsito; e

III – Valores arrecadados em leilões de veículos apreendidos;

IV- Valor pendente a ser arrecadado.

Stênio Rezende segue levando benefícios a municípios maranhenses

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM) esteve cumprindo agenda nos municípios de Vitorino Freire e Olho D’água das Cunhãs.

Em Vitorino Freire, o deputado esteve junto ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (DEM), à prefeita Luanna Bringel(DEM), ao secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino, e demais autoridades estaduais e municipais, participando da assinatura da Ordem de Serviço que irá reformar o Farol do Saber Profª.Olívia Pessoa. A revitalização do espaço terá início na próxima quarta-feira (21).

“É uma alegria mais uma vez estar aqui na minha cidade, desta vez, levando mais educação, revitalizando o Farol Professora Olívia, que vai poder atender melhor os alunos das escolas públicas do município com pesquisa didática e outras atividades” destacou Stenio Rezende.

No município de Olho D’água das Cunhãs, Stenio Rezende participou do início das obras do Programa Mais Asfalto, do Governo do Estado, acompanhado do prefeito Rodrigo Oliveira (PDT), do pré-candidato ao Senado, deputado Weverton Rocha (PDT), dos prefeitos de Vitorino Freire e Barão de Grajaú, Luanna Bringel (DEM) e Gleydson Rezende (DEM), e do grande líder de Santa Luzia, Airton Cavalcante.

Crise instalada na Câmara de Vereadores de Codó

Ao que parece, a crise está instalada na Câmara Municipal de Codó. O presidente afastado, vereador Expedito Carneiro, está longe de ser uma unanimidade, principalmente após ter mudado a sua postura e o seu posicionamento diante da maioria dos colegas e do prefeito da cidade, Francisco Nagib.

Expedito Carneiro se elegeu e até se reelegeu presidente da Câmara de Vereadores, com o apoio do prefeito Francisco Nagib e da maioria esmagadora dos vereadores, mas após a vitória, aliados o acusam de ter traído a confiança do grupo.

A situação chegou ao extremo quando Expedito Carneiro foi afastado da presidência da Câmara de Vereadores. Apesar da decisão, Expedito tem relutado em cumprir e a briga foi parar na Justiça e até mesmo na delegacia, já que 13 vereadores denunciaram a confecção de uma ata falsa e registraram um Boletim de Ocorrência (veja aqui).

Neste fim de semana, através de um documento público, a maioria absoluta dos vereadores de Codó afirmaram que Expedito Carneiro estaria articulando sua volta ao cargo e que para isso estaria tentando enganar os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja abaixo o manifesto.

É aguardar e conferir o desenrolar dos fatos.

Luis Fernando viabiliza pavimentação em bairros de Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva e o governador Flávio Dino, assinaram neste sábado (17), ordem de serviço autorizando o imediato início de obras de pavimentação em vias de seis bairros da cidade, além de asfaltamento da Avenida Paraíso. A ação é fruto de convênio do Governo do Estado com a Prefeitura ribamarense, que vem trabalhando diversas parcerias em todas as áreas da administração pública.

Para pavimentação, foram destinado um total de R$ 5 milhões que envolve ainda a realização de drenagem e urbanização de vias e corredores dos bairros Vila São Luís, Vila Flamengo, Vila Kiola, Vila Sarney Filho I, J.Lima e Jardim Tropical, incluindo a Avenida Paraíso, que será iniciada após a conclusão do projeto executivo e respectiva licitação. Muitas das vias estão completamente destruídas por falta de manutenção e conservação.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, o pacote de serviços engloba a sequência de uma série de ordens de serviço de obras que vem sendo desencadeada desde o início de 2018. Somente no mês de Março deste ano, mês aliás que comemora-se o aniversário do santo padroeiro, São José, o prefeito Luis Fernando lembra, que já foram assinadas cinco ordens de serviços autorizando a reconstrução de Unidades Básicas de Saúde do município.

“Hoje damos largada em definitivo para a resolução de um problema crônico na área da infraestrutura, também fruto de má administração, e que o povo das Vilas vinha sofrendo há anos”, disse. Luis Fernando também lembrou que desde o início da atual gestão, mais de 200 km de ruas já foram recuperadas, entre vias asfaltadas e revestimento primário.

“Já entramos em vários bairros igualmente comprometidos, fazendo intervenções para minimizar os problemas, a exemplo da Sede, Panaquatira, a própria região das Vilas, a estrada do Unicamping que liga ao Juçatuba. Bastante sensível a todas as causas ribamarenses, o governador firma conosco importantes parcerias em prol da reconstrução do nosso município, e se Deus quiser, vamos continuar levando dignidade a nossa gente”, completou o gestor.

Além da infraestrutura, o governador Flávio Dino em tom de descontraído recordou que pelo comprometimento e trabalho, características do prefeito Luis Fernando, já esteve no município quase 20 vezes, levando serviços por meio de parcerias.

“Já somos de casa. Ribamar é um município importante e por essa razão, com um gestor comprometido como é o Luis Fernando não temos dúvida que ainda estaremos por muitas e muitas vezes firmando ainda mais obras e serviços que colaborem para a reconstrução do município, direito de cada ribamarense”, garantiu.

Durante a solenidade, Flávio Dino também entregou, por meio do programa Mais Renda, 25 kits de beleza contendo secadores, chapinhas, lavatórios, tesouras, secador, itens de manicure e mais 125 carrinhos para venda de lanche, contendo fardamento oficial, utensílios e demais equipamentos.

O secretário de estado do desenvolvimento social, Neto Evangelista falou da satisfação em oportunizar o incremento da economia local por meio do incentivo aos pequenos empreendedores. “São José de Ribamar ganha hoje aqui diversos benefícios e serviços, atendendo assim a população. Temos certeza que todo esse material será de grande importância para que as famílias tenham renda e mais dignidade no dia a dia”, finalizou.

O evento contou com a presença dos vereadores ribamarenses, do vice-prefeito Eudes Sampaio, secretários municipais e estaduais, além de lideranças políticas da região.

Há 33 anos, presidente

Por José Sarney

Estava fazendo as minhas orações de deitar quando minha mulher me lembrou a data que chegava ao fim: 15 de março. Ela então acrescentou: “Você se recorda que, há 33 anos, nesta data, assumia a Presidência da República?” Eu respondi-lhe: “Não, não me lembrava.”

Lembrei-me do que tinha ocorrido no dia 24 de abril de 1985: estava eu no sepultamento de Tancredo Neves, em São João Del-Rei, no Cemitério da Igreja de São Francisco de Assis – projetada pelo Aleijadinho, com algumas obras notáveis, como São Francisco recebendo os estigmas, no frontão -, quando, depois da cerimônia, em que eu estava preso de profunda emoção, lembrei-me, já às 11 horas da noite, que, naquele dia, eu completava 55 anos de idade. A tragédia que vivíamos com a morte do nosso líder, que até hoje lamento e me comove, me fizera esquecer até a data do meu aniversário – nem ninguém se lembrou dela.

Hoje, 33 anos depois, recordo a dificuldade que tive quando caiu em minhas mãos a transição democrática, passar o país de um regime autoritário para um regime democrático. A tarefa me enchia de temor e de angústia, sobretudo porque eu olhava para o tempo e não sabia o que seria o futuro.

Como já disse, a transição, muitas vezes, destrói ídolos e lideranças – eu não era nem uma coisa, nem outra. Mas hoje tenho um profundo orgulho de que a democracia não morreu em minhas mãos. Ao contrário, criamos uma sociedade democrática, com afirmação dos direitos do cidadão e das conquistas sociais.

Assim é que, nesses 33 anos, posso recordar que me coube, juntamente com Alfonsín, a tarefa histórica, de repercussão mundial, de retirar a América Latina da corrida nuclear, esse problema que ameaça a humanidade. E vemos o quanto é grave com o que ocorre hoje com a Coreia do Norte e a luta para que o Irã não possua armas nucleares, sobretudo agora quando o presidente Putin anuncia que tem a arma de destruição total – o míssil inalcançável, capaz de levar muitas ogivas nucleares a qualquer parte do mundo sem ser interceptado.

Por outro lado, também com o grande amigo e estadista Alfonsín, acabamos com a grande rivalidade histórica entre Argentina e Brasil e criamos o Mercosul, que mudou a face da América Latina e, se ocorresse nosso sonho, no futuro, se transformaria no Mercado Comum da América do Sul.

Lembro também que, com meu espírito de fé, fiz colocar em nossas cédulas de dinheiro a expressão “Deus seja louvado”, que tentaram tirar, e o povo não deixou. O maior programa de alimentação das crianças do mundo inteiro, o Programa do Leite, que distribuía 8 milhões de litros de leite por dia; o Vale-Transporte, com que o trabalhador anda hoje nos ônibus sem tirar do seu salário; o Vale-Alimentação; a impenhorabilidade da casa própria; a universalização da saúde, com que todos passaram a ter direito a assistência médica, quando antes o pobre não tinha nem onde tomar uma injeção; a Fundação Palmares, para ascensão da raça negra; o Conselho Nacional da Mulher; a lei de proteção às pessoas com deficiência; os incentivos fiscais à cultura (Lei Sarney); a menor taxa de desemprego; a Assembleia Nacional Constituinte; o crescimento econômico de cinco por cento ao ano, até hoje não repetido; o 13° salário para funcionários civis e militares: tudo isso aconteceu naqueles anos. E passamos de oitavo para sexto país na economia mundial, com o terceiro maior saldo de exportação do mundo, só perdendo para China e Alemanha.

Tempo de construção. Os ventos da liberdade varreram o Brasil como nunca. E até hoje as eleições livres, a plena democracia, os direitos do consumidor, da mulher, do trabalhador, dos funcionários ficaram inscritos em lei, e vivemos uma das maiores sociedades democráticas do mundo.

Minha mulher teve razão ao lembrar-me aqueles dias: tenho a consciência de, neles, ter ajudado o Brasil a crescer e democratizar-se.

Gestão Edivaldo leva “Todos por São Luís” para Vila Riod

A comunidade da Vila Riod e bairros do entorno aproveitaram uma série de serviços de saúde, entre consultas, exames, avaliação nutricional e informações sobre prevenção de doenças, durante a 59° edição do programa Todos por São Luís, neste sábado (17). A ação, uma iniciativa da Prefeitura de São Luís e que conta com a participação das secretarias municipais e apoio de parceiros foi acompanhada pelo prefeito Edivaldo que esteve no local e conversou com a comunidade. O programa tem também como foco aproximar a gestão municipal da população levando os serviços para mais próximo da comunidade.

O Todos por São Luís vem proporcionado aprendizado, geração de renda e diversas oportunidades para as comunidades contempladas, destacou o prefeito Edivaldo. “O programa tem por finalidade promover a integração da gestão com as comunidades, oferecendo uma série de serviços e capacitações como forma de oportunizar uma renda extra e aumento da renda familiar. Trata-se de um importante meio de diálogo, reforçando a gestão transparente e a participação popular”, reforçou o prefeito que estava acompanhado do deputado estadual Edivaldo Holanda, da deputada federal Eliziane Gama e dos vereadores Edson Gaginho e Sebastião Ferreira Chagas.

Na ocasião, o prefeito participou da inauguração do Instituto Bem Estar, que vai funcionar como espaço para cursos profissionalizantes, atividades esportivas, reuniões, eventos culturais e outras ações da comunidade. A programação iniciou às 8h, com apresentação da Banda da Guarda Municipal e a oferta de diversos serviços, incluindo ações nas áreas de saúde, assistência social, infraestrutura, segurança alimentar, entre outros.

Ações de embelezamento com corte de cabelo, limpeza de pele e maquiagem estavam incluídas no conjunto de atividades.

Os serviços de saúde são os mais procurados pela população durante as ações do Todos por São Luís. O público tem a oportunidade de realizar consultas com clínico geral, ginecologista, dentista, pediatra, fisioterapeuta e oftalmologista, somando 11 especialidades médicas. Ainda são oferecidos serviços de aplicação de flúor, aferição de pressão, teste de glicemia, preventivo e vacinação. Dependendo do caso, o atendido é encaminhado para consultas mais especializadas. Medicamentos de farmácia básica e emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) também são disponibilizados pela ação.

Além dos serviços de saúde, a população recebeu pescado com as ações do Programa Peixe Solidário, que beneficiou 3,5 mil famílias; e também teve acesso a atendimentos de assistência social, minicursos e exposições educativas sobre diversas doenças. A vacinação humana e animal também foram oferecidas.

Uma visão sobre Michel

Por Joaquim Haickel

Em 1987 cheguei a Brasília, sucedendo meu pai que havia sido deputado federal por dois mandatos, entre 1978 e 1986. Naquela ocasião, com menos idade que eu, no Congresso Nacional só havia Rita Camata, Aécio Neves e Cassio Cunha Lima. Todos alçariam voos mais altos, mas talvez nenhum possa dizer, como eu, que consegue colocar a cabeça no travesseiro e dormir sem sobressaltos… A contabilidade da vida faz isso conosco. Quem tem muito a ganhar, acaba tendo muito a perder!…

Em 1982 eu havia me elegido deputado estadual no Maranhão, quando fui o mais jovem entre os eleitos no Brasil. Enquanto eu exercia meu primeiro mandato eletivo, o hoje presidente da República era procurador-geral do maior Estado brasileiro e depois foi seu secretário de Segurança.

Conheci Michel Temer em 1987, em Brasília, quando fomos deputados federais constituintes! Esse patrício, descendente de libaneses, sempre foi um sujeito pacato e talvez essa deva ser a sua marca registrada. Muito formal, fala como se escolhesse as palavras, buscando sempre com elas esculpir frases perfeitas.

O Michel com quem tive um breve convívio, não me pareceu ser uma pessoa intransigente, um camarada arrogante, um homem duro ou inflexível, pelo contrário, sempre o achei cordato e contemporizador, às vezes até demais.

Não tenho notícias de ele ter sido grosseiro ou impertinente com quem quer que seja. Ele é um legítimo representante da boa índole e da hospitalidade libanesa. Muitas vezes nos últimos tempos tenho torcido para que ele não seja assim, já que estamos precisando de um presidente mais enérgico, que imponha com mais tenacidade e até com um pouco de “autoritarismo” as diretrizes necessárias para nos fazer atravessar as tempestades deste mar bravio em que nos encontramos.

Fui apresentado a Temer por um deputado que havia sido colega de meu pai, o saudoso Maluly Netto, que servia como catalizador da bancada libanesa no Congresso Nacional.

Lembro-me de algumas reuniões na embaixada do Líbano, convidados pelos Hobaika, Samir e Mona, um belíssimo e elegante casal que representava aqui o país de nossos antepassados. Desde ali observei que o jeito discreto e pacato de Michel fazia dele o interlocutor desejado pelos políticos mais conservadores, qualidade da qual ele iria se aproveitar nos anos seguintes, na condição de líder do maior partido de centro do Brasil.

Minha maior aproximação com o atual presidente da República foi quando da minha relatoria do projeto do deputado Amaral Neto sobre a inclusão da pena de morte em nosso texto constitucional. Até hoje me pergunto o motivo de terem me colocado para relatar matéria tão polêmica.

O fato é que no meio da tramitação do projeto, eu fui designado para representar o Brasil em uma missão oficial na China e tinham que escolher um deputado para me substituir por 15 dias, enquanto eu estivesse fora do país. O presidente da Comissão de Direitos e Garantias Individuais, Darcy Pozza, me chamou e perguntou quem eu indicava. Michel estava sentado duas cadeiras adiante e eu disse que poderia ser ele.

Nunca imaginei que eu teria escalado para me substituir, um colega que viria a ser, mais tarde o presidente da República!

Mas, deixando tudo isso de lado, gostaria de dizer algo sobre este homem que não é nenhum santo, porém, certamente não merece tanta desconsideração como vem recebendo.

A imagem de Michel Temer está manchada, sua biografia maculada, e acredito que sua administração não será exaltada no futuro, mas espero que a história, um dia, lhe faça justiça e demonstre que tudo isso que está acontecendo se deve às condições catastróficas que ele herdou e teve que enfrentar, decorrente de um governo anterior desastroso, de uma conjuntura política decrépita, de uma radical convulsão social e de um momento econômico extremamente volátil.

O que Temer está enfrentando, os percalços pelos quais ele está passando, são coisas que uma pessoa comum não seria capaz de suportar.

Com uma impopularidade que beira 95%, o governo de Temer não entrará para a história do Brasil como um modelo a ser seguido, porem é importante que a história também registre, de maneira objetiva e imparcial, os acontecimentos que determinaram seu tempo no comando de nosso país.

Espero que um dia se possa fazer justiça quanto ao trabalho de Temer, mesmo que hoje, de perto, muitos não sejam capazes de reconhecer sua verdadeira importância.

Coincidência ??? Flávio Dino exonera Adelmo Soares

Seria apenas mera coincidência ??? Na mesma semana em que foi confirmado que a Procuradoria Regional Eleitoral está investigando as denúncias de deputados estaduais governistas, de que secretários do Governo Flávio Dino, que vão disputar as eleições, estariam cometendo crimes eleitorais, o governador começa a exonerar os gestores.

O primeiro a dançar foi justamente o secretário Adelmo Soares (Agricultura Familiar), um dos principais alvos dos deputados estaduais. Através das redes sociais, o comunista confirmou a exoneração de Adelmo e o nome de Júlio Correa, ex-presidente da AGERP para o caso.

Até o momento essa foi a única troca confirmada. Resta saber se outras trocas serão confirmadas nas próximas horas, ou se a exoneração “precoce” de Adelmo foi exatamente para agradar e tentar, simultaneamente, calar os deputados estaduais, que terão que confirmar as denúncias feitas na Tribuna ao procurador regional eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco.

Agora é aguardar e conferir, mas pelo visto Adelmo Soares acabou mesmo sendo o “boi de piranha” entre os secretário candidatos.