A reação imediata da Prefeitura de São Luís

por Jorge Aragão

Além de ter feito um trabalho de prevenção, a Prefeitura de São Luís, na gestão Edivaldo, para tentar amenizar os problemas ocasionados pelas fortes chuvas, disponibilizou várias equipes em vários pontos da cidade para a realização de um trabalho emergencial.

Só nas últimas horas foram realizadas operações tapa buracos nas avenidas dos Holandeses, Edson Brandão, São Luís Rei de França e Litorânea, que são verdadeiros corredores de transporte da capital.

Também foi iniciado um trabalho de recuperação de vias no bairro do Tibirizinho, já que após as fortes chuvas as principais vias ficaram comprometidas.

Equipes da SEMOSP da Prefeitura de São Luís também realizam nos últimos dias trabalhos de contenção de erosão na avenida Luís Rocha no bairro da Liberdade, no São Cristóvão e também no Piancó.

Outros dois pontos estão recebendo trabalhos das equipes da Prefeitura de São Luís, uma ação de desobstrução de bueiros na avenida Vitorino Freire, devido ao volume de lixos jogados inadequadamente, e a aplicação de micro revestimento no Anel Viário.

A determinação dada pelo prefeito Edivaldo é, dentro da possibilidade e na medida do possível, que as equipes sigam trabalhando no sentido de amenizar o sofrimento e estragos causados pelas chuvas na capital maranhense.

Os números seguem mostrando a realidade do Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

Apesar de tentar evitar o debate sobre os números que apresentam a verdadeira realidade da sua gestão, o governador Flávio Dino, a cada dia, tem percebido que será impossível camuflar e/ou maquiar o perigoso momento que vive o Maranhão após três anos do governo comunista.

Só nos últimos seis meses, quatro levantamentos nacionais mostraram claramente como o Maranhão piorou na gestão Flávio Dino.

CNT – Em novembro de 2017, foi divulgada uma pesquisa CNT e o levantamento apontou que 44% das estradas maranhenses estavam em estado geral de conservação ruim ou péssimo, 26% estão em situação regular e em 30% a situação é boa ou ótima. No total, são mais 1.042 Km ruins ou péssimos.

Só que a situação piora assustadoramente quando a avaliação levava em conta somente as rodovias estaduais, ou seja, aquelas de competência e responsabilidade do Governo Flávio Dino. Nesse tipo de rodovia, 91,6% têm o estado geral ruim ou péssimo, 8,4% estavam regular ou bom e nenhuma está ótima, segundo a pesquisa.

Pior para os comunistas que a pesquisa aponta que o Maranhão piorou a qualidade da malha rodoviária estadual, pois de acordo com a entidade, de 2016 a 2017, o índice de trechos considerados ruins ou péssimos nos aspectos de pavimentação, sinalização e geometria passou de 88,7% para 91,6%. Ou seja, de acordo com a pesquisa, a qualidade da malha viária do Maranhão piorou dentro do Governo Flávio Dino, indo na contramão da propaganda da gestão comunista.

E essa realidade se percebe nitidamente nas estradas maranhenses, consideradas as piores do Brasil (conforme foto acima).

IBGE – Logo em seguida veio o levantamento do IBGE, onde foi demonstrado que o PIB, que estava subindo no Governo Roseana, apresentou queda de 8% no acumulado dos anos de 2015 e 2016. Ou seja, piorou assustadoramente dentro da gestão comunista.

O mesmo levantamento, parece ter dado o tiro de misericórdia, quando demonstrou que a pobreza extrema aumentou em 2% no ano de 2016. Ou seja, para quem prometeu eliminar a pobreza extrema existente, não teve a capacidade de pelo menos manter o problema já encontrado, conseguiu foi ampliar essa triste realidade do Maranhão (veja vídeo acima).

Mortes – Já mais recentemente o Ministério da Saúde, afirmou que o número de mortes em leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão, aumentou, nos últimos três anos, ou seja, durante o Governo Flávio Dino, em mais de 1 mil registros. A alta, da ordem de 12%, indica crescimento expressivo da morbidade de pacientes atendidos pela rede pública de saúde.

Em 2014, foram registrados 8.772 óbitos em leitos do SUS no Maranhão. Em 2017, terceiro ano do governo Flávio Dino (PCdoB), a morbidade aumentou consideravelmente, registrando exatas 9.857 mortes – 1.085 óbitos a mais.

Déficit – Agora foi a vez de números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, repercutido no site Valor Econômico, demonstrarem a preocupante situação da economia maranhense.

O levantamento demonstra que o Maranhão está com um déficit de mais de R$ 1 bilhão, o que representa uma baixa de 311% em relação a 2016, onde o saldo era positivo, conforme gráfico ao lado.

E são com esses números que a farsa demonstrada na propaganda vai sendo facilmente destruída, afinal contra números reais, não existem argumentos.

PEC’s não devem ser votadas na AL durante intervenção

por Jorge Aragão

Conforme o Blog já havia suscitado o debate – Polêmica: intervenção federal impede discussão e votação de PEC’s ??? – a tendência é que a Assembleia Legislativa do Maranhão não vote nenhuma Proposta de Emenda a Constituição, enquanto durar a intervenção federal na Segurança do Rio de Janeiro.

Tanto a Câmara, quanto o Senado, já compreenderam que existe um impedimento da tramitação das PEC’s está expresso no parágrafo 1º do artigo 60 da Constituição Federal. “A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”, diz o dispositivo.

Ocorre que o mesmo texto foi repetido na Constituição do Estado do Maranhão, no parágrafo 1º do artigo 41 e por conta dessa repetição, a tendência é que a Assembleia Legislativa siga o mesmo entendimento do Congresso Nacional.

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, garantiu em resposta ao jornal O Estado, que a tramitação pode até acontecer, mas a votação dependerá de um parecer jurídico.

“A tramitação seguirá normal, a nossa dúvida é quanto à possibilidade, ou não, de votação das matérias. Já fizemos uma consulta a nossa consultoria legislativa especializada em Direito Constitucional e aguardamos uma resposta”, afirmou Othelino.

E olha que esse entendimento de tramitação das PEC’s ainda é questionável. O próprio governador Flávio Dino, nas redes sociais, já se posicionou contrário até mesmo a tramitação enquanto durar a intervenção.

Tramitando – Segundo a Diretoria Geral da Mesa da Assembleia, atualmente estão em vias de ser votadas pelos parlamentares três propostas de alteração ao texto constitucional maranhense.

A mais adiantada delas é a PEC da Emenda Impositiva, de autoria do deputado César Pires, que já está pronta para entrar em pauta.

Outras duas, mais recentes, ainda dependem de maio debate na Casa. A PEC 001/2018, de autoria do deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), propõe que Lei Complementar possa versar sobre a definição de critérios especiais para a destinação de recursos de impostos, “com o objetivo de garantir recursos fiscais em benefício do município”.

Já a PEC 002/2018, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), é a mais polêmica: trata do estabelecimento de limites à atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no caso da edição de normas que tenham força de lei e revoga instrução normativa que proíbe gastos públicos com as festividades em municípios com salários de servidores em atraso.

É aguardar e conferir.

Mais de 11 mil carros já foram leiloados na gestão comunista

por Jorge Aragão

Durante a sessão plenária desta terça-feira (20), o deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para discutir projetos de lei, de sua autoria, que abordam a apreensão de veículos por não pagamento do IPVA. Um deles é o PL 99/2017, que dispõe sobre a proibição de recolhimento ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do imposto; além do PL 152/2017, que propõe o Programa de desconto e parcelamento do IPVA em até 12 vezes.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington destacou inúmeras denúncias de maranhenses que tiveram seus veículos apreendidos, embora o Supremo Tribunal de Federal já tenha se posicionado quanto à proibição de tal prática.

“Mais de 11 mil veículos já foram leiloados por Flávio Dino. Essa realidade não se limita à capital maranhense, mas se estende aos demais municípios do Maranhão. Agora, nesse feriado, inúmeros maranhenses encaminharam denúncias ao nosso gabinete, quanto às várias apreensões de veículos. Quero deixar claro que não sou contra a realização de blitz. Tem que realizar blitz sim! O que eu não posso fazer é concordar com a apreensão de veículos, prática essa que viola o artigo 150, inciso IV, da Constituição Federal. Professores e servidores públicos de cidades do interior do Estado que, inclusive, até hoje não receberam salários porque o município não pagou, também tiveram que entregar o carro ainda por débitos antigos. O Governo investe muito em uma propaganda que aborda ‘avanços’. Se Flávio Dino avançou? Sim, avançou nas motos e carros dos maranhenses. Já apresentamos esses inúmeros projetos de lei e aguardamos que possam sim ser aprovados para beneficiar o povo do Maranhão. Continuaremos na luta em defesa da população”, afirmou o professor e Wellington.

Flávio Dino leiloou 3.211 veiculos só em 2015; em 2016, o número cresceu para 3.411. Em 2017, o número subiu para 4.792. Ao total, em apenas 3 anos, Flávio Dino já levou a leilão 11.414 veículos de maranhenses.

A triste situação das enfermeiras no Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

A líder do Bloco de Oposição, deputada Andrea Murad (MDB), fez um alerta hoje para os problemas dos enfermeiros que trabalham nas unidades estaduais de saúde. Uma série de reivindicações está sendo feita pela categoria que anunciou a primeira paralisação nesta quarta-feira (21), em Imperatriz. A luta dos profissionais da saúde tem sido constante no atual governo e muito denunciado pela parlamentar.

“Como todos sabem, tenho sido defensora dos trabalhadores da Saúde, dos usuários da Saúde do Maranhão e tenho externado o tempo inteiro a preocupação que estou, nesse setor principalmente, no Governo Flávio Dino. O governador precisa resolver essa questão de pagamentos. Ele deve médicos, ele deve enfermeiros, ele deve técnicos, então precisamos realmente resolver. O Governador não pode continuar calado, não pode continuar omisso enquanto a Saúde no Maranhão despenca e está simplesmente liquidando a vida dos maranhenses que sofrem com ausência dos profissionais, estes que também ficam sem seus direitos. Peço que o Governador olhe com atenção para essa causa, porque dia 21 está programada uma paralisação dos enfermeiros em Imperatriz”, alertou Andrea Murad.

Segundo o Sindicado dos Enfermeiros do Estado do Maranhão, os profissionais farão uma caminhada partindo do Hospital Regional de Imperatriz até o Hemomar, reivindicando o cumprimento da convenção coletiva, pagamento do salário de janeiro, isonomia salarial, entre outras demandas. Há previsão da categoria paralisar em outras regiões do Estado como Codó, Timon e Coroatá.

O curioso é que a deputada Valéria Macedo, que é enfermeira de profissão e se diz defensora da categoria, não se manifestou sobre o atual momento que suas colegas de profissão estão passando no Governo Flávio Dino.

Rede de Controle lança Nota em defesa do TCE

por Jorge Aragão

A Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão emitiu nota em defesa das prerrogativas conferidas pela Constituição Federal aos Tribunais de Contas da União e estaduais, em especial da competência dos Tribunais de Contas para fiscalizar os gastos públicos e do conteúdo da IN/TCE/MA nº 54/2018, que disciplina o emprego de recursos públicos para a realização de festividades pelas prefeituras maranhenses.

A nota também expressa preocupação com o teor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2018, de autoria do deputado estadual Júnior Verde, que coloca em risco a autonomia e a independência da Corte de Contas maranhense, em relação à prerrogativa de expedir atos e instruções normativas sobre matérias de sua competência.

A Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão é composta por instituições ligadas ao controle público e o combate ao desvio de recursos públicos cujo objetivo é garantir o fluxo ágil e desburocratizado de ações e informações a serviço do aperfeiçoamento da gestão pública e do combate à corrupção e ao desperdício de recursos. “O que se reafirma aqui é a primazia do interesse público, que é a razão de ser de nossa atuação, portanto essa é uma luta de toda a Rede”, afirmou o coordenador da Rede, Alexandre Walraven, secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão.

Além do coordenador, assinam o documento o diretor de Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA e coordenador substituto da Rede, Marco Antonio Santos Amorim, a superintendente da Controladoria-Regional da União no MA, Leylane Maria da Silva, o procurador-chefe da República no MA, José Raimundo Leite Filho, o procurador-chefe da União no Maranhão, Fabrício Santos Dias e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do MA, Jairo Cavalcanti Vieira. Veja abaixo a íntegra da nota.

Nota da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão em defesa do TCE/MA

A Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, articulação que congrega órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal com atuação nas áreas de controle, fiscalização e prevenção à corrupção,

Em defesa das prerrogativas conferidas pela Constituição Federal, artigos 70 a 75, aos Tribunais de Contas da União e estaduais, relacionadas ao exercício do controle externo da Administração Pública, que lhes garantem independência no exercício de sua função, inclusive para expedição de atos normativos que versem sobre aspectos específicos de suas áreas de atuação, sem subordinação aos demais Poderes;

Em defesa do modelo constitucional que assegura autonomia e autogoverno aos Tribunais de Contas no que pertine à iniciativa privativa para instaurar processo legislativo que pretenda alterar sua organização e seu funcionamento, bem como para elaborar seu regimento, como resulta da interpretação lógico-sistemática dos artigos 73, 75 e 96, II, da Carta Magna de 1988 (ADI 4643/RJ, Rel. Min Luiz Fux, DJe 28.11.2014, ADI 1.994/ES, Rel. Ministro Eros Grau, DJe 08.09.06; ADI nº 789/DF, Rel. Ministro Celso de Mello, DJ 19/12/94);

Em defesa da competência dos Tribunais de Contas para fiscalizar os gastos públicos sob os aspectos da legalidade, da legitimidade e da economicidade, conforme disposto no art. 70, caput, da Constituição Federal;

Em defesa dos princípios da moralidade, da eficiência e da responsabilidade na gestão fiscal, que devem nortear toda atuação estatal, consoante previsto na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como nos arts. 37, caput, e 165 da Constituição Federal de 1988;

Em defesa do conteúdo da IN/TCE/MA n. 54/2018, que atendeu a Requerimento Conjunto do Ministério Público de Contas e do Ministério Público Estadual no sentido de disciplinar o emprego de recursos públicos para a realização de festividades, face à necessidade, dentro do cenário de restrição orçamentária por que passam muitos entes públicos, de priorização de gastos, garantindo-se assim políticas públicas voltadas à concretização do princípio da dignidade humana (CF, art. 1º, III);

Em defesa do pagamento digno e pontual dos servidores e contratados da Administração Pública Municipal no Estado do Maranhão, bem como da priorização da saúde e da educação como serviços públicos essenciais à garantia do mínimo existencial;

Vem manifestar integral apoio ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, expressando preocupação com o teor da Proposta de Emenda Constitucional n. 02/2018, de autoria do Deputado Estadual Júnior Verde, que acrescenta o inciso XIII e os parágrafos 5º, 6º e 7º ao art. 51 da Constituição do Estado, colocando em risco a autonomia e a independência da Corte de Contas maranhense, no que tange à prerrogativa de expedir atos e instruções normativas sobre matérias de sua competência.

A Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão entende que o fortalecimento dos mecanismos de controle externo contribui para a melhoria da eficiência no gasto público e para o enfrentamento à corrupção. Nesse sentido, o modelo de organização, composição e fiscalização dos Tribunais de Contas brasileiros está bem definido pelo poder constituinte originário de 1988, e não pode ser restringido pelo poder constituinte derivado dos Estados, sob pena de macular-se a harmonia e o respeito às instituições democráticas deste país.

Tá ficando feio para o deputado estadual Júnior Verde.

Os números preocupantes da economia na gestão comunista

por Jorge Aragão

Em discurso forte nesta terça-feira (20), o deputado estadual Adriano Sarney (PV), fez uma revelação que deixou muitos maranhenses preocupados.

Adriano revelou números preocupantes sobre a economia do Maranhão. Segundo o parlamentar o Estado está com um déficit de mais de R$ 1 bilhão, o que representa uma baixa de 311% em relação a 2016.

“São dados da Secretaria do Tesouro Nacional e das Secretarias de Fazenda estaduais, que contradizem a propaganda do governo comunista e revelam que o Maranhão está quebrado. Flávio Dino (PCdoB) quer deixar esse rombo para a próxima governadora”, declarou.

De acordo com o deputado, os dados econômicos constam em reportagem do Valor Econômico, publicada no início desta semana, que refletem a situação de todos os estados brasileiros.

Neste contexto, o Maranhão apresenta o pior desempenho do país, ficando atrás de estados como Acre, Alagoas, Piaui, Pará e Tocantins.

“Nem tem como culpar a crise nacional, pois foi uma questão de erros grosseiros na gestão, tanto que tivemos, infelizmente, o pior desempenho do Brasil”, finalizou.

E esses são os números preocupantes do Maranhão na gestão Flávio Dino.

MEC: Juscelino discute inauguração do navio-escola em Ribamar

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (20), o deputado federal Juscelino Filho (DEM) esteve no Ministério da Educação (MEC) em reunião com o líder da pasta, Mendonça Filho (DEM), para tratar da inauguração do navio-escola Ciências do Mar II, em São José de Ribamar (MA). Além dos estudantes maranhenses, o navio também atenderá a estudantes do Pará e Piauí, e facilitará as aulas práticas e a formação dos alunos de ciências marítimas.

Juscelino Filho comemorou a inauguração: “Damos mais um importante passo na educação, pois estamos levando mais avanços para o nosso estado. Os profissionais da área também terão mais apoio com o navio, e os estudantes mais ferramentas para aperfeiçoar o aprendizado, pois nada se compara a uma aula prática”, finalizou. A inauguração está prevista para o início de abril.

A reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela, comentou a importância do navio também para o setor de pesquisa: “Além de ter papel fundamental para os profissionais da área de ciências do mar, o navio também está à disposição para pesquisas internacionais, de pesquisa, ao Porto e à Marinha. Criamos, na UFMA, o Instituto Ciência do Mar para apoio ao trabalho embarcado. Ele está organizado com oceanógrafos e engenheiros de pesca e será muito importante para este projeto”, destacou.

Na reunião também estavam o deputado federal José Reinaldo, a pró-reitora Eneida Ribeiro, o diretor de desenvolvimento da rede de instituições federais de ensino superior, Mauro Luiz Rabelo e a chefe da assessoria parlamentar, Elaine Gontijo.

Tema segue em Brasília em busca de recursos para os municípios do MA

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, está cumprindo uma vasta agenda em Brasília desde segunda-feira (19), em busca da liberação de recursos para os municípios do Maranhão.

Nesta terça-feira (20), por exemplo, ele participou de um café da manhã com parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) , na Câmara Federal, na luta pelos projetos de Lei em favor dos municípios, em especial, o AFM que prevê o ingresso de 2 bilhões de reais para os municípios.

Nesse encontro, dirigentes das entidades municipalistas e os parlamentares discutiram a tramitação de vários projetos que estabelecem benefícios para os municípios, nas mais distintas áreas, com prioridade para a AFM que prevê o aporte de algo em torno de R$ 2 bilhões.

“Estamos numa batalha sem trégua aqui em Brasília. Estamos vigilantes e todo tempo, buscando apoio de nossa bancada e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, uma vez que são vários projetos ora em tramitação e se não lutarmos, se não mostrarmos unidade, sairemos no prejuízo”, afirmou Cleomar Tema.

O líder municipalista, que retorna a São Luís somente na quarta-feira (21), assinalou que o apoio da bancada maranhense está sendo muito importante nesta luta, enfatizando que independentemente de cores partidárias, todos os parlamentares estão focados na defesa dos municípios maranhenses.

José Sarney volta a ser eleitor do Maranhão

por Jorge Aragão

O ex-presidente da República, José Sarney (PMDB), conforme já havia sido especulado, confirmou nesta semana a sua transferência de domicílio eleitoral do Amapá para o Maranhão, mais precisamente para São Luís.

A decisão de José Sarney enterra de uma vez as especulações de que ele seria candidato ao Senado pelo Amapá novamente. Apesar de liderar, e com folga, os levantamentos feitos no ano passado, Sarney manteve-se firme na decisão anteriormente anunciada de que não disputaria mais nenhum cargo eletivo.

Sendo assim, José Sarney volta a ser eleitor do Maranhão, mas agora resta saber se o governador Flávio Dino, pela paixão incontida e por estar abduzindo boa parte dos políticos que pertencia ao Grupo Sarney, irá pedir também voto ao ex-presidente.

Partindo de Flávio Dino, doido é quem dúvida.