fevereiro • 2018 • Blog do Jorge Aragão

Salários atrasados: FAMEM considera inconstitucional a norma do TCE

Em reunião realizada na tarde de quarta-feira (07), no auditório da FAMEM, o presidente da entidade e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, abordou a instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado, que considera ilegítima despesas públicas do Município com eventos festivos diante de atraso do pagamento da folha salarial dos servidores municipais.

Apesar da instrução normativa ter recebido o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo do Maranhão, através do secretário Diego Galdino, a FAMEM entende que a norma é inconstitucional e vem mantendo conversações com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, buscando a revogação da medida.

Na semana passada, a entidade entregou um parecer técnico ao dirigente do Legislativo Estadual, mostrando a inconstitucionalidade da decisão do TCE. Nesta quinta-feira (08) deverá haver um novo encontro entre FAMEM e AL, para a discussão do assunto.

Unidade – No encontro, onde diversos assuntos foram debatidos, Tema pediu principalmente a unidade dos prefeitos.

“O País, o Estado e os municípios atravessam a mais aguda crise econômica das últimas décadas. Não é segredo para ninguém. Estamos sofrendo na pele, mas isso tem que nos levar a fortalecer a nossa unidade, a falarmos a mesma linguagem, na busca de equacionamento para os diversos problemas que nos afligem”, afirmou.

Numa explanação técnica, o assessor jurídico da entidade, Ilan Kelson abordou temáticas como a jornada de trabalho, hora\aula, planejamento para 2018, Plano de Cargos, Carreiras e Salários e concurso público para professores, dentro das orientações da FAMEM aos gestores municipais. Destacou ainda a defasagem existente na área, o que prejudica sensivelmente os municípios, ao afirmar que, entre 2010 e 2015, o piso salarial da categoria teve uma elevação da ordem de 87,9%, enquanto o aumento dos recursos do Fundeb foi de apenas 59% no mesmo período.

Autor da reivindicação que provocou a reunião, o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, foi enfático: “É no auge da crise que se encontra a verdadeira solução. Estamos no auge de uma crise, estamos numa agonia, sem saldo financeiro para que se possa\estabelecer uma educação de qualidade. Temos que adotar um plano uniforme no que diz respeito à jornada de trabalho, quanto à hora\aula, até para evitarmos que os sindicatos da categoria venham com o discurso de perseguição. E Isso deve ser implementado é de norte a sul do País”, destacou, Miltinho Aragão, ao salientar que falta saúde financeira a todos os municípios.

Diversos prefeitos se pronunciaram e elencaram uma série de problemas enfrentados na área da Educação, a exemplo de professores com mais de duas matrículas, o excessivo número de coordenadores e também a elevada apresentação de atestados médicos por parte de alguns educadores, o que propicia um pífio resultado no setor.

Roberto Rocha volta à cena

Após o período de férias natalinas em que praticamente isolou-se do debate eleitoral no Maranhão, o senador Roberto Rocha (PSDB) – ou pelo menos os seus aliados mais próximos – voltou à cena com um discurso que em nada lembra um candidato em condições de vencer o pleito no Maranhão: o tucano resolveu ver um suposto complô entre sarneysistas e dinistas para polarizar a eleição entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Para Rocha – ou seus aliados mais próximos -, isso teria o objetivo de isolá-lo na eleição de outubro. O senador tucano só não percebe que seu suposto isolamento ocorre por causa de sua postura, sem vínculo com qualquer grupo político. O resultado é um PSDB sem alianças às vésperas da campanha.

Livres de qualquer complô, são os números que apontam polarização entre Dino e Roseana. O desempenho de Roberto Rocha nesses mesmos levantamentos não justifica os protestos do senador contra a possibilidade de haver uma eleição polarizada. Há muita água para rolar até outubro e insinuar um complô a essa altura é mera especulação.

Cabe a Rocha botar o bloco na rua e tentar se imiscuir no embate entre comunistas e sarneysistas. Mas ele não conseguirá esse feito apostando apenas em intervenções nacionais nos partidos políticos, achando que, a ele, basta o tempo de TV. É preciso convencer o eleitor de sua credibilidade. E antes de chegar ao bloco Dino/Roseana, terá de superar outros nomes, como os de Ricardo Murad (PRP), Maura Jorge (PODE) e Eduardo Braide (PMN).

Estado Maior

A rápida passagem de Jota Pinto pela Assembleia Legislativa

Além do discurso bombástico do deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB), o que mais chamou a atenção na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (07), foi o retorno do deputado Jota Pinto (PEN) ao parlamento maranhense.

Jota Pinto assumiu a vaga do deputado estadual Ricardo Rios (PDT), que se licenciou por quatro meses. Entretanto, a passagem de Jota Pinto será meteórica, pois terá que retornar ao cargo de secretário de Articulação Política na gestão do prefeito Edivaldo (PDT).

Inclusive coube ao deputado Edvaldo Holanda (PTC), um dos mais experientes e pai do prefeito de São Luís, não só recepcionar Jota Pinto, mas como destacar o bom trabalho dele como articulador político do prefeito Edivaldo.

No seu pronunciamento, Jota Pinto aproveitou para destacar duas importantes ações da Prefeitura de São Luís. A primeira são os Ecopontos que funcionam efetivamente na capital. E um novo está prestes a ser inaugurado, no Anil.

“Os Ecopontos recebem pequenos resíduos que vêm da construção civil. Antigamente, o carroceiro colocava o lixo que pegava em qualquer lugar. Hoje tem nove Ecopontos, em São Luís, isso praticamente atingindo 30% da população. Mais de 300 pessoas colocam alguns pequenos resíduos de lixo nesses pontos. Os carroceiros que colocavam esses lixos em qualquer lugar, nas esquinas, nas avenidas, em qualquer ponto, hoje têm um local para colocar ecologicamente, corretamente, um local apropriado”, explicou.

Outro ponto destacado foi a Feirinha da Cidade, que disse ser um sucesso, pois revitalizado o Centro Histórico, dando charme à cidade nos finais da semana. Jota Pinto convidou os colegas de plenário para visitar tanto os Ecopontos como a Feirinha.

“Na Feirinha temos apresentação do Bumba-Boi, do tambor de crioula. è um ponto onde observamos muitos turistas, reencontramos muitos amigos que, ao longo de muito tempo, não revíamos. Portanto, eu quero parabenizar o prefeito de São Luís pela quantidade de obras que ele está fazendo em São Luís, mas, destacando dois pontos, o Ecoponto e a Feirinha da Cidade”, afirmou.

Jota Pinto retorna a Prefeitura de São Luís nesta quinta-feira (08), com isso o suplente Sérgio Vieira é quem assume o cargo no parlamento maranhense. Jota Pinto cumprirá sua missão na gestão Edivaldo até abril, já que terá que se desincompatibilizar para disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições deste ano.

Maura Jorge e seu grupo político declaram apoio a Fábio Macedo

A ex-prefeita de Lago da Pedra e pré-candidata ao Governo do Maranhão, Maura Jorge (Podemos), e seu grupo político na cidade, composto pelo presidente da Câmara de Vereadores, Ananias Bezerra e os vereadores Thiago Sá, Cícero Amaro, Gilberto dos Três Lagos e Valmir Bento, a ex-prefeita D. Raimundinha, Waldir Jorge e Leonardo Belleti, fecharam apoio ao vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo para as eleições de 2018.

“Fechamos mais uma parceria que consolida cada vez mais o nosso projeto político para as próximas eleições. A ex-prefeita, Maura Jorge traz em sua bagagem uma grande experiência, já que é uma das maiores lideranças do Médio Mearim e já foi deputada estadual com vários mandatos. Com mais esse apoio vamos forte para 2018”, disse Fábio.

O compromisso firmado com a ex-prefeita de Lago de Pedra foi estabelecido somente em âmbito municipal, onde Macedo se comprometeu em apoiar o grupo, assim como destinar emendas e demais benefícios para cidade.

Sindicato dos Rodoviários confirmam suspensão do movimento grevista

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que em razão de um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho, que se colocou a disposição para mediar uma nova discussão entre Rodoviários e empresários, que deve ocorrer no próximo dia 15 de Fevereiro, às 10 horas, que o movimento grevista está suspenso até a data desta mediação.

É importante ressaltar, que os órgãos ligados a justiça do trabalho, a exemplo do MPT-MA, sempre demonstram sensibilidade, as questões que envolvem os Rodoviários. Diversos impasses entre a categoria e a classe patronal, foram solucionados por meio de mediações como essa, que resultaram em acordos.

Ressaltamos ainda, que o Sindicato dos Rodoviários, busca uma solução para o problema, já que afeta diretamente a categoria, que tem enfrentado dificuldades, devido ao não recebimento de salário e de outros benefícios, garantidos através de Convenção Coletiva de Trabalho.

De acordo com Isaias Castelo Branco, Presidente da entidade, a expectativa é que a questão seja resolvida durante esta reunião de mediação, que além dos representantes dos trabalhadores, deverá contar com a presença do sindicato patronal, da Prefeitura de São Luís, por meio da SMTT e da Agencia de Mobilidade Urbana. Caso contrário, o movimento grevista será retomado. “Numa luta como esta, é preciso manter uma postura firme, mas é indispensável também, o apoio de órgãos, como o Ministério Público do Trabalho, que tem se mostrado um aliado dos trabalhadores maranhenses, no que se refere à resolução de conflitos. Aguardaremos até o dia 15, mas se o impasse continuar iremos deflagrar a greve no sistema”, revela o Presidente do Sindicato dos Rodoviários.

Crise no Governo: Oposicionistas repercutem denúncia de Cutrim

Depois do bombástico discurso do deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) que, na manhã desta quarta-feira (07), afirmou que alguns dos secretários do Governo Flávio Dino, que são candidatos nestas eleições, estariam cometendo crimes eleitorais, os deputados oposicionistas também comentaram a grave denúncia.

O primeiro foi o deputado estadual Eduardo Braide (PMN). O parlamentar lembrou de uma das inúmeras promessas mentirosas feitas pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

“Lembro-me que quando da campanha, o atual governador chegou a usar a frase que “os Leões nunca mais voltariam a rugir”, principalmente na utilização dos recursos públicos. E o que a gente percebe, talvez seja o Governo de toda a história do Maranhão que já passou que mais terá secretários candidatos. E o mais grave, não só em relação aos números, mas em relação aos métodos que vêm acontecendo, que vossa excelência tão bem declinou aí da tribuna”, afirmou Braide.

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) também parabenizou Raimundo Cutrim pela coragem do pronunciamento e lamentou como os deputados governistas vão sendo tratados na gestão comunista.

“Isso serviu mais uma vez para mostrar a cara do Governo. O deputado Raimundo Cutrim acabou de mostrar aqui, deu uma aula como os deputados aliados são tratados. Além disso, ele fez uma denúncia gravíssima, onde se tem documentos que comprovam que notas foram atestadas sem verificar se o serviço foi executado. Isso é gravíssimo”, disse Sousa Neto.

Edliázio Júnior (PV) seguiu no mesmo tom, reafirmando que o governador apenas mentia quando afirmava que mudaria a política que seria adotada no Maranhão e o tratamento dado aos deputados.

“As suas palavras aqui nesta tribuna são emblemáticas, uma vez que está falando de um aliado, de um correligionário do governador do Maranhão. Vossa excelência não faltou com a verdade, em momento algum. Bem diferente do seu colega de partido, o governador, que talvez seja o governador da história que mais mentiu em todo País. Ele disse que a Oposição seria tratada de forma igualitária com os deputados govenristas, que deputado não ia ter cor partidária, que as emendas seriam respeitadas. E hoje, a gente vê secretário que não tem mandato, enquanto deputado aqui que fica votando medidas impopulares, aumentando imposto, votando contra professor, fica mendigando para conseguir autorizar suas emendas, secretário fica sorrindo do desgaste dos colegas aqui e tem emenda à vontade”, salientou Edilázio.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) foi outro que não poupou críticas. O parlamentar lembrou que foi da base governista, mas depois que percebeu que se tratava de um governo de enganação, seguiu para a Oposição.

“Permaneci também dois anos na base do governo e sofri retaliações por falar o que eles não gostariam de ouvir. E saiba deputado Raimundo Cutrim, que hoje estou muito bem, fazendo oposição de forma responsável, coerente a esse governo desastroso, que falseia a verdade, que falta com a verdade. Qual a mudança que o governador Flávio Dino implementou? Já que ele abominava as velhas práticas políticas. E hoje ele permanece com a mesma ou as mesmas velhas práticas políticas. A mesma. E dá uma de João sem braço, ele é omisso, é covarde e não se posiciona. Deputados da base nesta Casa são leais, fiéis aos projetos do governo, à base do governo e são tratados a pão e água, e são humilhados, e são ultrajados”, pontuou.

O discurso já teve repercussão no Palácio dos Leões, resta saber qual será a postura adotada pelo governador Flávio Dino.

É aguardar e conferir.

Crise no Governo: Cutrim “detona” com os secretários candidatos

Nesta quarta-feira (07), na segunda Sessão Ordinária de 2018, o clima esquentou na Assembleia Legislativa e azedou definitivamente o relacionamento entre alguns deputados e os secretários candidatos do Governo Flávio Dino.

O deputado estadual Raimundo Cutrim, que é do mesmo partido do governador Flávio Dino, fez duras e graves acusações contra alguns dos secretários que são candidatos a própria Assembleia Legislativa e a Câmara Federal.

Cutrim afirmou que secretários do Governo Flávio Dino estão claramente cometendo crime eleitoral no Maranhão. Eles estariam condicionando as ações de suas pastas aos apoios dos prefeitos e/ou lideranças políticas do Município. Cutrim chegou a citar algumas frases ditas por alguns prefeitos e nome de secretários que são candidatos em 2018.

“Aqui tem um secretário de Estado que foi a alguns prefeitos, e disse: ‘Olha, eu vou dar isto aqui para ti para você votar em mim. Se não for, eu não dou’. Eu vou dizer aqui o que os prefeitos falaram. O prefeito de Senador La Roque, esse secretário foi lá e prometeu alguns recursos e obras para aquele município: ‘mas só encaminho se você votar em mim’. Então aí há previsão legal de crime eleitoral, a partir do que você condiciona. Prefeito de São João do Caru também. Prefeito de Presidente Vargas, Wellington. Prefeito de Bom Jardim, onde é votado o deputado Neto Evangelista. Prefeito de Pindaré Mirim, onde é votado o Chefe do Gabinete Civil, o Marcelo Tavares”, afirmou Cutrim.

O deputado comunista ainda pediu que o Ministério Público Eleitoral investigue esses fatos, para que a eleição deste ano não fique marcado pelo abuso do poder econômico.

“Então são fatos que nós não podemos aceitar. Secretário do Governo condicionando favor para colocar, tendo que votar nele. Isso é crime, nós não podemos como Assembleia Legislativa, a população e o Ministério Público, não podemos aceitar fatos dessa natureza. Então nós chegamos a um estágio, em pleno ano de 2018, que os gastos exorbitantes têm que ser fiscalizados. Há candidatos que chegam ao município e dizem: olha, eu vou de dar tanto para você votar em mim, com umas estruturas fora da nossa realidade. Então o voto não cai do céu, uma pessoa não pode aparecer com 100, 200 mil votos se não tem um trabalho no Estado, só pelo fato de ter dinheiro para comprar? Nós temos que analisar e verificar que as coisas mudaram depois da Lava Jato”, disse Cutrim.

Em aparte a Raimundo Cutrim, o também deputado governista Vinícius Louro (PR) ratificou o posicionamento do colega e também lamentou a postura de alguns secretários candidatos.

“Eu acho que o Governador tem que buscar mais atenção dentro do Governo, haja vista que a maioria dos seus secretários são candidatos. Prefeitos estão vindo ao Governo do Estado e aí vai despachar com o secretário e a primeira coisa que ele pergunta é com qual deputado o prefeito está. O secretário diz logo ‘rapaz, tu tem essa demanda aqui, mas, para liberar, arruma dois, três vereadores’. Essa é a primeira questão que está acontecendo no Governo do Estado. Isso estou falando como testemunha. Nós estamos sendo ali, vamos dizer, discriminados dentro do governo, quer dizer, que aqui dentro eu sou situação e lá na base eu sou oposição, porque é a nossa forma de tratamento que nós estamos tendo nas nossas bases. E isso é preocupante, no período eleitoral, eu escutei do Governador, logo no início do mandato que ele não ia permitir que nenhum secretário saísse candidato a deputado estadual ou federal”, declarou Louro.

Lembrando que dentro do Governo Flávio Dino, pelo menos sete secretários – Marcelo Tavares (Casa Civil), Simplício Araújo (Indústria), Julião Amin (Trabalho), Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Márcio Jerry (Comunicação) e Márcio Honaiser (Agricultura) – são candidatos em 2018. Além de Duarte Júnior (PROCON), Pedro Lucas (AGEM) e Odair José (CCL), que estão em cargos importantes na gestão comunista e que serão testados nas urnas em 2018.

Depois de todas essas informações, é o momento do Ministério Público Eleitoral investigar o fato, inclusive ouvindo os dois deputados estaduais, ambos da base do Governo Flávio Dino, e os prefeitos citados pelos deputados.

Os deputados oposicionistas também repercutiram o grave discurso de Raimundo Cutrim, mas isso é assunto para uma outra postagem.

Após Inquérito Policial, MP pede condenação de Lúcio Genésio

Apesar de ainda continuar foragido e com dois mandatos de prisão em aberto, o empresário Lúcio Genésio vai ter novos problemas a enfrentar na Justiça, tudo por conta da agressão covarde praticada contra a sua ex-companheira, a advogada Ludmila Ribeiro, no início de novembro de 2017.

Após a conclusão do Inquérito Policial, o Ministério Público apresentou denúncia contra Lúcio André Genésio “pela prática dos crimes de tortura e dano qualificado pelo emprego de violência contra a pessoa, todos sob auspícios da violência doméstica”. A denúncia foi assinada, em 30 de janeiro deste ano, pela 2ª promotora de Justiça especializada na Defesa da Mulher, Selma Regina Souza Martins.

A denúncia foi encaminhada para a 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em São Luís. O juiz Clésio Coelho Cunha, no dia 06 de fevereiro, já providenciou a citação do réu, Lúcio Genésio, para que no prazo de dez dias apresente sua defesa, e em não fazendo, será intimada a Defensoria Pública para isso.

Resta saber se Lúcio André Genésio, que é irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, seguirá foragido, pois a situação, a cada dia, tem apenas se agravado. Pelo visto não deu muito certo a estratégia de apostar no tempo para o esquecimento dos fatos, já que o MP e a Justiça demonstraram que não esqueceram.

É aguardar e conferir.

Justiça determina 80% dos ônibus em caso de greve dos Rodoviários

Os Rodoviários, em reunião no último dia 1º de fevereiro, decidiram que iriam cruzar os braços, em caso de um novo atraso dos seus salários. A tal greve, que mais uma vez prejudicaria o usuário do transporte coletivo de São Luís, estaria prevista para iniciar na quinta-feira (08), às vésperas do Carnaval.

Entretanto, o desembargador federal do Trabalho José Evandro de Souza, concedeu uma decisão liminar à Prefeitura de São Luís, assegurando que em caso de greve, os Rodoviários assegurem que 80% da frota da capital esteja circulando normalmente.

“… para determinar ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão mantenha em atividade, no mínimo, 80% (oitenta por cento) da frota de ônibus em funcionamento em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores, para o atendimento mínimo necessário à população em todos os horários a ser cumprido a partir da 00:00 hora do dia 08 de fevereiro de 2018 até o efetivo término da greve, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, afirmou em sua decisão.

O desembargador ainda fez algumas observações sobre a postura a ser adotada pelos Rodoviários, bem como pelos empresários do ramo, e autorizou desconto salarial dos profissionais que não comparecem ao trabalho, caso não cumpram a meta de 80% da frota em circulação, determinada pela decisão judicial.

“Determino, ainda, que o Sindicato dos Trabalhadores requerido, bem assim o dos patrões, observem o seguinte: (a) não coaja ou impeça os trabalhadores, que não queiram aderir ao movimento, de trabalhar; (b) não permitam que os ônibus sejam retidos nos pátios das garagens; (c) não pratique ato de vandalismo, como destruição de bens públicos ou particulares; (d) não promova reuniões ou passeatas nas vias públicas de acesso preferencial de modo a impedir a circulação de pessoas e de qualquer tipo de veículos automotores; e, (e) não bloqueie as entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal, sob pena de multa de R$ 50.000,00 (quinze mil reais), por qualquer delas”, decidiu o desembargador José Evandro de Souza.

Ou seja, a decisão acertada praticamente inviabiliza a greve dos Rodoviários. Entretanto, o Blog lembra que a Justiça do Trabalho também precisa determinar, mais uma vez, que o SET (Sindicato das Empresas do Transporte) cumpra com o que está decidido no acordo trabalhista com os Rodoviários.

O efeito Jair Bolsonaro no PSL começa a ser sentido no Maranhão

É inegável que, até o momento, o nome que mais cresceu e surge como principal adversário do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), na disputa pela Presidência da República, é o do deputado federal Jair Bolsonaro.

Bolsonaro, de acordo em todas as pesquisas eleitorais já realizadas, seria o adversário o adversário de Lula num eventual 2º Turno. Depois da segunda condenação de Lula e a dúvida da legalidade de sua candidatura, a tendência é um crescimento do nome de Jair Bolsonaro.

Por conta desse cenário, é que Bolsonaro passou a ser assediado por inúmeros partidos, mas depois de namorar com alguns, noivar outros, o presidenciável deve mesmo casar com o PSL. Uma vez que já tem a autonomia do presidente Nacional, Luciano Bivar, para comandar o partido assim que se filiar. A filiação está prevista para o começo de março.

A chegada de Bolsonaro ao PSL deve fazer com que o partido ganhe inúmeros adeptos em todo o Brasil, principalmente visando as eleições de 2018, pois muitos sonham em pegar carona no momento do presidenciável e principalmente com os votos de legenda que o partido deve proporcionar por conta da candidatura de Bolsonaro.

No Maranhão, mais precisamente em São Luís, dois vereadores, ambos pré-candidatos nas eleições de 2018, já confirmaram ingresso no PSL. O jornalista e radialista Marcial Lima sairá do PEN e seguirá para o PSL, que será o mesmo destino de Marquinhos, que sairá do DEM.

E os dois, que foram os primeiros, não devem ser os únicos a buscarem o mesmo partido de Jair Bolsonaro.