São José de Ribamar é destaque no Carnaval de São Paulo
Já na madrugada deste sábado (10), a escola de samba Acadêmicos do Tatuapé, quinta a desfilar no Sambódromo do Anhembi, levantou milhares de expectadores com o enredo “Maranhão, os Tambores vão ecoar na Terra da Encantaria”. A campeã do Carnaval de São Paulo em 2017, falou da história, belezas e religiosidade da cidade que leva o nome do santo padroeiro, São José de Ribamar.
O público que lotou as arquibancadas não poderia reagir diferente e em um verdadeiro coral de vozes ecoou na avenida o “Viva São José, Venha Me Valer” que agora foi anunciado e será conhecido para mais de 170 países. A escola que já é apontada como provável vencedora do desfile deste ano, não poupou esforços para fazer bonito na avenida.
O presidente da Acadêmicos do Tatuapé, Eduardo Santos, disse inclusive que os últimos dias foram de muito trabalho e concentração para que o resultado fosse esse, um grande desfile na avenida
“Estamos felizes com o resultado e temos certeza que as bênçãos que recebemos de São José de Ribamar foi de grande importância para uma feliz passagem da escola no Sambódromo”, disse confiante o presidente.
O prefeito Luís Fernando disse que a cidade que completou 65 anos de história “agora entra pra história com tão grande homenagem”.
“Muito feliz com tão grande e importante homenagem que ganhamos de presente. Uma cidade tão rica em belezas e religiosidade agora sendo apresentada para o mundo”, disse o prefeito.
Com 26 alas, cinco alegorias e 3.200 integrantes, a Acadêmicos do Tatuapé teve um desfile sem contratempos. O grande destaque foi a bateria, comandada por Higor Oswaldo da Silva, o Mestre Higor, que conseguiu introduzir a base do Reggae, outra característica do Maranhão, um dos mais tocados no Estado.
Outro destaque que chamou a atenção no desfile foram os suntuosos carros alegóricos, trazendo o pórtico de entrada da cidade além da figura do santo padroeiro. A Acadêmicos do Tatuapé conseguiu cruzar o sambódromo dentro do tempo, não interferindo na evolução da escola.
Carnaval Ribamarense – A folia momesca também invade a partir deste sábado (10) as ruas da cidade. Com vasta programação cultural, organizada pela Prefeitura de São José de Ribamar, o carnaval ribamarense começa oficialmente na noite deste sábado (10), no circuito da Avenida Gonçalves Dias, Sede da cidade.
Com o tema “São José na Passarela do Mundo”, a edição deste ano, pega carona na grande homenagem da escola paulista, Acadêmicos do Tatuapé. A partir das 21h, no palco montado em frente à Câmara Municipal, se apresentam grupos carnavalescos, dentre eles blocos organizados e tradicionais, grupos afro e tambor-de-crioula. A noite de diversão será encerrada com o show da banda As Rupinéias.
Gestão Edivaldo lança campanha “Cidadão Limpeza, Cidade Beleza”
A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) divulgou nesta sexta-feira (9) o primeiro vídeo da “Cidadão Limpeza, Cidade Beleza”, nova campanha de conscientização da população para o descarte correto do lixo. O pedetista segue avançando no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei federal que estabelece uma série de prazos e metas a serem cumpridas pelas prefeituras. O próximo passo do prefeito é a criação da nova legislação da limpeza urbana.
O primeiro vídeo da campanha, de maneira leve e descontraída, traz como mensagem ao cidadão que uma cidade mais limpa, sustentável e bonita deve ser compromisso de todos. Nas imagens, o “Cidadão Limpeza” conversa com as pessoas sobre as consequências de jogar o lixo em locais inadequados, como entupimento de bueiros, alagamentos, proliferação de doenças, poluição dos rios, entre outros problemas.
A nova campanha é mais uma ação da gestão Edivaldo para a melhoria da limpeza pública. Desde o primeiro mandando o prefeito vem transformando a cidade, um exemplo disso foi ainda em 2015, quando o pedetista oficializou o encerramento do Aterro da Ribeira e o envio de todo o lixo coletado em São Luís para a Central de Tratamento de Resíduos Titara.
Além do fechamento dos lixões, a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que os municípios criem mecanismos para garantir a coleta seletiva e a reciclagem. Mais uma vez São Luís aparece entre as cidades que se destacam no cumprimento da legislação federal. Com nove Ecopontos em funcionamento – com o 10º em construção -, já encaminhou para a reciclagem em pouco mais de um ano mais de 10 mil toneladas de resíduos que antes eram desperdiçados pelo descarte irregular.
Além do cumprindo do que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o prefeito Edivaldo também avança na criação da nova legislação da limpeza. As ações não apenas fortalecem as políticas do setor em São Luís, como recupera o meio ambiente, a paisagem urbana, evita danos à saúde pública e ainda gera emprego e renda por meio da inclusão social das cooperativas de catadores.
Complicou: PRP leva a Justiça Eleitoral denúncia sobre secretários candidatos
De O Estado – O presidente estadual do Partido Republicano Progressista (PRP), ex-vereador Severino Sales, protocolou na sexta-feira, 9, na Procuradoria Regional Eleitoral, notícia de fato solicitando providências acerca das denúncias, de diversos deputados estaduais, de que secretários do Governo Flávio Dino (PCdoB) estão usando a estrutura do o Executivo para angariar apoio político no interior do estado.
Os relatos dos parlamentares atingem diretamente o secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser (PDT), e o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PCdoB), ambos pré-candidatos a deputado estadual. Mas o pedido de providências do PRP cita, ainda, os secretários Márcio Jerry (PCdoB), da Comunicação e Assuntos Políticos; Marcelo Tavares (PSB), da Casa Civil; e Neto Evangelista (PSDB), do Desenvolvimento Social.
O processo foi encaminhado ao procurador regional eleitoral com atuação no Tribunal Regional Eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco.
Na peça, o partido narra os depoimentos de deputados estaduais durante as sessões plenárias dos dias 7 e 8 de fevereiro. Nas duas ocasiões, a partir de um discurso de Raimundo Cutrim (PCdoB), vários parlamentares fizeram a mesma denúncia: secretários estão direcionando obras e ações do governo apenas a prefeitos e lideranças que lhes garantem apoio político nas eleições de 2018 (reveja).
Para o PRP, as revelações feitas por membros da própria base governista na Assembleia denotam a existência do que o partido chama de “comportamento ilegal, criminoso, de natureza gravíssima”.
“À luz das graves denúncias acima reproduzidas, provenientes da própria base governista, não restam dúvidas de que há de fato, em plena execução, um comportamento ilegal, criminoso, de natureza gravíssima, por parte de alguns secretários de estado, caracterizando um verdadeiro abuso do poder político praticado no afã de angariar apoio político de prefeitos e lideranças políticas para suas campanhas eleitorais (compra de voto), circunstância esta que deverá ser combatida com veemência por essa Procuradoria Regional Eleitoral, o que desde já requer-se providências nesse sentido”, destacou Sales.
Pedidos -O presidente da sigla pede providências contra o que considera abusos de poder político e econômico.
“Trata-se de inquestionável abuso do poder político praticado por secretários de estado com vistas a obtenção de apoio político para suas próprias campanhas nas próximas eleições, e ao prever a vedação de certas condutas, o legislador procurou combater as irregularidades que afetam direta ou indiretamente e normalidade e a legitimidade do processo eleitoral pelo uso indevido da estrutura administrativa. E é exatamente essa conduta que os secretários de estado tem praticado: uso indevido da estrutura administrativa em proveito próprio”, destaca o processo.
Uma das solicitações é a declaração de inelegibilidade dos secretários citados, “bem como do próprio governador Flávio Dino”, por abuso de poder econômico.
“Requer-se, ainda, que seja apurada a prática de ABUSO DE PODER ECONÔMICO por parte dos secretários de estado envolvidos na denúncia feita pelos deputados estaduais, bem como do próprio governador FLÁVIO DINO, a partir do quê, em se verificando tal conduta, bem como a confirmação da candidatura dos mesmos a cargos políticos nas eleições de 2018, sejam adotadas as medidas legais cabíveis à espécie, com vistas a torná-los inelegíveis pela prática de conduta vedada pela legislação eleitoral”, completa a peça.
Os deputados que denunciaram o uso da máquina pública por secretários de Estado foram todos arrolados como testemunhas na peça protocolada pelo PRP.
“Flávio Dino usa cargo de capelão para conquistar votos”, diz Wellington
Em nome dos militares do Maranhão, o deputado estadual progressista Wellington do Curso denunciou comportamento imoral por parte do Governador Flávio Dino (PC do B). A denúncia é de que o então Governador estaria nomeando pessoas para ocupar o cargo de capelão levando em consideração apenas o apoio político que poderia vir a ter. De forma autoritária e arbitrária, Flávio Dino tem nomeado os líderes das maiores igrejas evangélicas, tendo recentemente uma promoção de um líder que saiu do cargo de 1º Tenente direto para o cargo de Coronel. O ato do Governador desrespeita tanto praças quanto oficiais, sendo a revolta desde a graduação de soldado até o posto de coronel.
“Eu já tenho 5 anos de atraso na carreira. Ainda estou aguardando no mesmo posto, pois deveria ter sido promovido há mais de 5 anos. Tenho sido um militar exemplar e por amor a farda tenho que trabalhar longe da família para ver se o Governo reconhece. Enquanto isso, Flávio Dino promove só os apadrinhados”, desabafou um oficial de carreira.
Só em 2017, Flávio Dino criou mais duas dezenas de cargos, colocando para ser capelão militar apenas quem o apoiasse politicamente. Atualmente, o salário de um capelão pode chegar até R$ 13.980,00.
“Sabemos que o cargo de capelão é de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo. No entanto, o que os militares nos falaram é da ação imoral de Flávio Dino de fazer de um cargo sério um instrumento para captar votos. Só é capelão quem apoia o Governador e quem tem poder de conquistar votos religiosos, do público evangélico, para ele. É isso mesmo: Flávio Dino desrespeita militares e usa cargo de capelão para conquistar votos. Isso não sou eu quem está dizendo, mas sim os nossos militares que estão enojados com essa postura desrespeitosa do Governador”, disse Wellington.
Na Assembleia, o deputado Wellington tem um posicionamento em defesa dos militares e já apresentou inúmeros projetos que beneficiam a categoria, entre elas a indicação apresentada ainda em 2015, que resultou na gratificação por arma apreendida aos militares.
TCE “suspende” festas carnavalescas em Paraibano e Gonçalves Dias
Atendendo a representações formuladas pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, nesta sexta-feira (09), medida cautelar determinando a suspensão de gastos com recursos municipais no carnaval dos municípios de Paraibano e Gonçalves Dias.
As representações com pedido de medida cautelar se encontram nos processos de nº 1759/2018 e 1802/2018, que podem ser consultados no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
As Representações apontam que os prefeitos Zé Hélio (PT) e Toinho Patioba (PSDB) ainda não efetuaram o pagamento dos contratados e servidores e, mesmo assim, pretendiam realizar festividades carnavalescas com recursos próprios, o que vai de encontro à Instrução Normativa Nº 54/2018, que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelos poderes executivos municipais maranhenses, considerando ilegítima qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais — até mesmo aqueles decorrentes de contrapartida em convênio — com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial, incluindo terceirizados, temporários e comissionados, e ainda em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.
A procuradora de contas Flávia Gonzalez Leite, nos pedidos de medida cautelar, solicita às prefeituras de Paraibano e Gonçalves Dias que se abstenham de contratar ou realizar quaisquer gastos relacionados ao carnaval deste ano de 2018, incluindo os chamados “lava-pratos”, enquanto os pagamentos atrasados não forem regularizados. Também solicita que seja determinado aos gestores que suspendam qualquer pagamento às pessoas físicas e jurídicas contratadas para prestação de serviços relacionados ao carnaval, como bandas e artistas, estrutura de palco, som, iluminação, blocos, dentre outros.
Os documentos anexados ao despacho revelam indícios suficientes de que as prefeituras de Paraibano e Gonçalves Dias se encontram inadimplentes em relação à folha salarial de servidores e, mesmo assim, pretendiam custear o Carnaval local, indícios que incluem consulta ao Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública – SACOP e até notícias extraídas da internet.
As normas referentes à competência dos Tribunais de Contas brasileiros para fiscalizar estão fixadas nos arts. 70 a 74 da Constituição Federal, segundo a simetria com o Tribunal de Contas da União determinada em seu art. 75. Nesse ponto, destaca-se a parte final do caput do art. 73, que confere ao Tribunal de Contas o poder regulamentar próprio dos Tribunais do Poder Judiciário (art. 96), ou seja, o constituinte de 1988 conferiu ao Tribunal de Contas o poder de elaborar seu regimento interno e dispor sobre a sua competência e funcionamento.
É vasta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal aproveitando esses dispositivos no sentido de reconhecer a autonomia das Cortes de Contas para deliberar os procedimentos necessários à operacionalização de suas atribuições.
Juscelino Filho confirma filiação de Felipe Camarão no DEM
O deputado federal e presidente do DEM no Maranhão, Juscelino Filho, confirmou nesta sexta-feira (09) que o secretário de Educação no Governo Flávio Dino, Felipe Camarão, será mesmo o novo reforço de peso do partido.
Considerado o melhor gestor e o mais bem avaliado na administração atual do Governo do Maranhão, Felipe Camarão esteve nesta manhã, em companhia de Juscelino Filho, visitando a sede do DEM.
“Hoje pela manhã recebi na sede do DEM o amigo e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, na oportunidade tratamos sobre ações da SEDUC em vários município maranhenses e também sobre a data de sua filiação ao DEM que iremos fazer na última semana desse mês de fevereiro”, afirmou Juscelino ao Blog do Jorge Aragão.
Lembrando que Felipe Camarão, pelo bom trabalho como gestor em todas as pastas que passou, tem seu nome cotado para ser o candidato a vice-governador na chapa de Flávio Dino.
A filiação de Felipe Camarão deverá ser no fim de fevereiro e em Brasília, na sede nacional do DEM. A ideia do partido é fazer um grande evento de filiação de alguns nomes para as eleições de 2018, inclusive lançando o nome do presidente da Câmara federal, Rodrigo Maia, como candidato a Presidência da República.
José Reinaldo – O deputado federal e pré-candidato ao Senado, José Reinaldo Tavares, também é aguardado para o evento. O ex-governador deve se filiar ao DEM e brigar por uma vaga como candidato ao Senado na chapa de Flávio Dino.
Entretanto, como o comunista parece visivelmente refutar a ideia de ter José Reinaldo em sua chapa, o ex-governador, que já assegurou que desta vez não abrirá mão de sua candidatura ao Senado, só irá se filiar no DEM se tiver a garantia da sua candidatura ao Senado.
É aguardar e conferir.
Justiça suspende o carnaval em São Pedro da Água Branca
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar para proibir a realização pelo Município e pelo prefeito de São Pedro da Água Branca, Gilsimar Pereira Ferreira, de festividades carnavalescas em 2018. Em caso de descumprimento da proibição, foi fixada multa de R$ 100 mil para dia de festividade realizada, a incidir apenas sobre o gestor municipal.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca no dia 1º de fevereiro. Nela, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes requeria a regularização do pagamento dos servidores municipais, em atraso desde novembro de 2017, e a suspensão de qualquer gasto com o carnaval até a comprovação do pagamento.
Em resposta, o Município afirmou que já realizou o pagamento de todos os servidores efetivos da educação e da saúde, bem como do 13º salário, estando pendentes os vencimentos de dezembro/2017, janeiro/2018 e o 13º salário dos servidores contratados. O Município garantiu, ainda, efetuar o pagamento dos salários em atraso até este sábado, 10.
Na Ação Civil, o Ministério Público anexou informação publicada no site do Executivo Municipal que aponta a existência de recursos suficientes para a realização de quatro dias de Carnaval. “Isso vai de encontro à dificuldade financeira sustentada”, comentou Fabiana Santalucia.
A promotora de justiça acrescentou também que, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, o Município recebeu normalmente os repasses constitucionais devidos.
COMPROVAÇÃO – Na decisão, o juiz Bruno Nayro Miranda concedeu prazo até o dia 16 de fevereiro para que o Município e o prefeito de São Pedro da Água Branca comprovem o pagamento integral dos salários em atraso de servidores contratados e efetivos. Em caso de descumprimento, poderá ser determinado o bloqueio judicial dos recursos públicos.
Também incluída na ação a regularização do repasse referente à contribuição sindical, o juiz deferiu o pedido do Ministério Público. O Executivo e o prefeito têm prazo até o dia 1º de março para regularizarem a questão. Neste caso, foi fixada multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
João Alberto avaliará denúncia contra senadores do PT
Mais uma vez o senador maranhense, João Alberto (PMDB), presidente da Comissão de Ética do Senado Federal, volta a ser foco das atenções da imprensa nacional.
No fim desta semana, o senador José Medeiros (PODEMOS-MT) protocolou duas denúncias no Conselho de Ética do Senado, ambas contra senadores do PT. Uma é contra Gleisi Hoffmann (PR), que é presidente nacional do PT, e a outra, contra o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ).
As denúncias de José Medeiros são por suposta prática de incitação e apologia ao crime por parte dos petistas, após o julgamento e a condenação em segunda instância do ex-presidente Lula (PT).
No documento, Medeiros se refere aos pronunciamentos dos parlamentares sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele categorizou as manifestações como “inaceitáveis” e um apoio à “desobediência civil”.
Gleisi afirmou em entrevista publicada pelo Poder 360 que “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente”. Já Lindberg, divulgou video em seu perfil no Facebook chamando os movimentos de esquerda para “lutas de rua”.
Em defesa aos senadores, o Partido dos Trabalhadores divulgou nota considerando a denúncia como “perseguição”. “É mais uma etapa da campanha de ódio e perseguição contra o Partido e suas lideranças.
Inicialmente é preciso saber se o presidente da Comissão de Ética, João Alberto, irá acatar a denúncia. Caso acate, obviamente terá que levar aos demais membros, mas o peemedebista pode simplesmente rejeitar e arquivar. De qualquer forma, o senador maranhense novamente ficará no centro das atenções da imprensa nacional.
É aguardar e conferir.
Mais um: MP quer suspensão do carnaval de Miranda do Norte
Por conta dos atrasos no pagamento dos salários dos servidores públicos de Miranda do Norte, o Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública na qual requer a imediata suspensão das festividades de carnaval bancadas com dinheiro público no município. A Ação é da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, da qual Miranda do Norte é termo judiciário.
Representações encaminhadas à Promotoria de Justiça informam que vários servidores municipais ainda não receberam o 13° salário de 2017, bem como os vencimentos relativos ao mês de janeiro de 2018. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos de Miranda do Norte, não há sequer previsão de quando os pagamentos serão efetivados.
Ao mesmo tempo, o Município de Miranda do Norte está programando festas de Carnaval com pelo menos 10 atrações, sendo algumas de expressão nacional, no período de 9 a 13 de fevereiro. Na ação, a promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira ressalta que tal fato vai de encontro aos princípios constitucionais da moralidade, probidade administrativa, da legalidade e da impessoalidade, entre outros.
A representante do Ministério Público também destaca que a Instrução Normativa n° 54/2018 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) considerou ilegítimas as despesas com festividades bancadas pelo poder público quando há atraso no pagamento de salários ou esteja decretado estado de calamidade pública ou emergência.
“É inaceitável a realização de um evento pago com recursos públicos, quando parte da população do município se esforça para quitar suas dívidas, que existem por conta dos salários não pagos”, observa a promotora de justiça.
A ação aponta, ainda, para o risco de estrangulamento das contas públicas e de lesão à ordem econômica governamental, com claros prejuízos à saúde, educação, idoso, meio ambiente, folha de pagamento, pagamento de despesas administrativas entre outras.
Em caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público requer a aplicação de multa diária de R$ 50 mil a ser pagos pessoalmente pelo prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort (foto acima).
Ao final do processo, foi requerida a anulação do contrato firmado para a realização das festividades, com a restituição integral dos valores que já tenham sido pagos.