O jornal O Estado fez algumas observações importantes sobre a saúde fiscal do Maranhão, na gestão Flávio Dino. O matutino lembrou que o aumento de impostos no Governo Flávio Dino, apelidado de Mais Impostos, foi determinante para o resultado comemorado pelos comunistas.
De acordo com o levantamento do jornal O Estado de São Paulo, que colocou o Maranhão entre os Estados com boa saúde fiscal, o governo comunista tem conseguido controlar gastos com pessoal e reduziu esse tipo de despesa a apenas 39,49% da Receita Corrente Líquida (RCL), valor bem abaixo do primeiro limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 44,10 %.
Dados do Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Maranhão, referente ao 2º quadrimestre de 2017 – o mais recente divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) – apontam, contudo, que o motivo da diminuição do percentual do gasto com pessoal não tem qualquer relação com controle de despesas ou cortes na folha de pagamento.
Segundo o documento, que engloba o desempenho da gestão fiscal entre setembro de 2016 e agosto de 2017, o gasto com pagamento do funcionalismo público, na verdade, cresceu desde a última vez em que o Maranhão esteve perto do limite de alerta da LRF.
O Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2016, divulgado em maio daquele ano, apontava que a folha de pagamento do Estado consumira, então, R$ 4,8 bilhões nos 12 meses anteriores. Como a Receita Corrente no mesmo período foi de R$ 10,8 bilhões, o percentual de gasto com pessoal era de 44,6%, 3,5 pontos percentuais acima do limite de alerta.
Agora, apesar de o percentual dessa despesa estar na casa dos 39,49%, a folha de pessoal está consumindo quase R$ 300 milhões a mais: R$ 5,096 bilhões. A diferença está na Receita Corrente Líquida: foi de R$ 12,9 bilhões no período, ainda segundo o mesmo relatório da Seplan.
Mais impostos – A justificativa para o resultado é a maior tributação do contribuinte maranhense. Como aumentou sensivelmente a cobrança de impostos no Maranhão nos últimos anos, o governador Flávio Dino tem conseguido gastar mais com o funcionalismo público e, mesmo assim, estar com alguma folga percentual, de acordo com a LRF.
Em dezembro de 2016, por exemplo, ao conseguir aprovar na Assembleia Legislativa um segundo aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura – o primeiro ocorreu em 2015, numa votação realizada na surdina -, a gestão comunista já contabilizava um incremento de R$ 250 milhões na arrecadação em 2017.
Desse total, R$ 187,5 milhões ficaram nos cofres da gestão Flávio Dino (PCdoB) e o restante, R$ 62,5 milhões – o que corresponde a 25% do valor total -, foi repartido, por lei, com os municípios. É com esse dinheiro, tirado do bolso do contribuinte maranhense, que o governo comunista consegue reforçar o caixa, melhorar o resultado da receita corrente e, consequentemente, gastar mais com uma máquina mais inchada, sem, contudo, descumprir a LRF.
Comparação – Apesar de todo o esforço de mídia do governador Flávio Dino (PCdoB), o resultado fiscal da atual gestão ainda fica aquém daquele entregue pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB). Para efeito de comparação, no 3º quadrimestre de 2014, último da administração da emedebista, o gasto com pessoal consumia apenas 38,70% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Novos impostos – Para manter os altos gastos com a folha de pagamento e não enfrentar problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo Flávio Dino (PCdoB) espera arrecadar ainda mais impostos em 2018, ano da eleição.
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) aprovado no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa, a arrecadação de impostos deverá ser maior em, pelo menos, R$ 500 milhões neste ano, em comparação com a Lei Orçamentária aprovada em 2017.
Segundo dados da proposta, a receita de impostos prevista para 2018 é de R$ 8,1 bilhões – R$ 581 milhões a mais do que em 2017.Desse total, 465,7 milhões devem ser arrecadados apenas com IPVA – R$ 31 milhões a mais do que em 2017.
A maior fatia, no entanto, fica com o ICMS: os comunistas estimam arrecadar nada menos do que R$ 6,68 bilhões com este tributo em 2018 – aí incluída também a cota parte municipal. O valor é quase R$ 440 milhões a mais do que o aprovado na lei deste ano.
Assim é fácil. Nós pagamos os impostos mais caros e o governo ainda leva a fama de bom gestor. Se fosse um bom governo, não tinha aumentado o desemprego, a pobreza e o PIB não teria caído
Mais é justamente esses aumentos de impostos que vai matar com ele nas eleições. Basta ir no interior que é só o povo reclamando dessa carga tributária.
Os empresários de autopeças “estão adorando” esses aumentos. Julião disse tudo. “esses aumentos é que vai matar com ele na eleição”, o povo vai lembrar do arrocho desse governo Comunista de Lacoste.
Comentário moderado
Poderia até publicar seu comentário, mas como prefere me atacar, não publicarei e ficarei rezando para que um dia vire HOMEM e venha fazer essas agressões pessoalmente. Só lamento q desta vez meus pleitos não sejam atendidos, pois acho q deve ser obrigatório ser covarde para ser capacho do comunista, pois é incrível como essa é um característica marcante em todos. Te dei algumas oportunidades, para debater como HOMEM e não como menino do buchão, mas tem gente que vira velho e não vira HOMEM. A partir de agora, vc terá o mesmo destino de outros vagabundos da tua laia, tipo o teu irmão rsrs, Henrique Silva. É simples assim. Mas se quiser virar HOMEM e conversar pessoalmente é só avisar, como sei q não acontecerá, muda o nome e comporte-se para não perder o emprego rsrs;
Comentário moderado
Desculpe meu caro, mas não sou eu quem está em discussão, eu estou bem obrigado e continuarei aqui, independente do resultado da eleição. Te aconselho, caso queira continuar comentando aqui, q se foque no teor da postagem, pois do contrário seguirá o mesmo caminho de outros escroques, o SPAM. Só não dê chilique depois e reclame, pois falta de aviso não foi;
Tu detona mesmo nessas respostas para os lacaios do comunista, eu gosto de ler essas respostas kkkkkkkkkkkkkkk
Aqui só se aceita comentários dos lambe-botas JULIÃO, NUNES, SABÓIA e outros que juntos não chegam a 10. Inclusive, nem sempre eles se referem ao conteúdo específico da postagem. Limitam-se, os babões, a “elogiar” o blogueiro e atacar o governo e o governador. Nem por isso tem seus comentários bloqueados.
Pelo visto o blogueiro “coerente” não é lá tão coerente assim.
Não meu caro, aceitamos todos os tipos de comentários, mas aqui existe normas e quem quiser ficar precisa cumprir. Aqui não se busca quantidade, mas qualidade, até pq muitos de vcs só mudam de nome, quando são encaminhados ao SPAM, pois não comentam com nome e e-mail verdadeiros. Qualquer um pode concordar e discordar, mas precisa se focar na postagem, exclusivamente. O problema é q muitos lacaios, pagos com dinheiro do povo, querem defender o patrão, mas sem argumentos, partem para agredir quem faz a crítica e/ou a denúncia e esse Blog não compactua com essa estratégia dessa quadrilha. É simples assim. Espero não precisar desenhar, para entender rsrsrs. Se seguir as normas, tranquilo, caso contrário, SPAM;
Os empresários vão da a resposta para ele em outubro.