outubro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Wellington pede auditoria do TCU e CGU em obras do Governo Dino

Gastos públicos exagerados e péssima qualidade de obras e serviços. Foram esses os pontos elencados pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP) ao solicitar auditoria operacional por parte do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União e denunciar os fatos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A solicitação remete às inúmeras denúncias que o deputado Wellington recebeu quanto à malversação de recursos públicos federais, oriundos do BNDES, por parte do Governo do Estado ao realizar alguns programas, entre eles o “Mais Asfalto”.

Ao justificar a solicitação, Wellington disse que não é porque um serviço ou obra são públicos que se pode fazer “de qualquer forma”.

“É preciso que se compreenda que não é porque um serviço é dito público que ele pode ser feito de qualquer forma, sem qualquer tipo de qualidade. Não, isso não pode acontecer! Estamos falando de aplicação de recursos públicos federais. Recebemos denúncias de obras entregues pelo Governo do Estado e que, em menos de 20 dias, em virtude da péssima qualidade dos serviços, já estão em fase de destruição. Como exemplos há a Ponte do Balandro, em Bequimão, que foi inaugurada há menos de um mês e já tem buracos e rachaduras no asfalto. Há também várias denúncias em relação ao asfalto que tem sido empregado. Não somos contra a recuperação asfáltica. Ao contrário, o Programa ‘Mais Asfalto’ é uma ideia boa, algo que faria a diferença na vida das pessoas caso fosse feito com seriedade e com responsabilidade. Infelizmente, o que a população encontra é algo de péssima qualidade. Isso pode ser comprovado em Arari, quando menos de 20 dias após a entrega da pavimentação, já era possível comprovar a péssima qualidade do asfalto. São recursos federais e, por isso, solicitamos ao TCU e à CGU que façam a auditoria operacional para verificar os gastos públicos do Governo Flávio Dino”, disse Wellington.

O conteúdo da denúncia foi também protocolado pelo deputado Wellington (PP) e encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para que adotem as devidas providências.

Prefeitura de Santa Rita segue com o programa de distribuição de leite

A Prefeitura de Santa Rita alcançou mais uma importante marca. Ao final de setembro, a Secretaria Municipal Desenvolvimento Social que é responsável pelo desenvolvimento do Programa do Leite contabilizou a distribuição de 16.800 litros do produto.

O Programa do Leite foi reativado no mês de março pelo prefeito Hilton Gonçalo e até a presente data vem mantendo a atividade com os recursos próprios, beneficiando milhares de famílias de Santa Rita.

O secretário municipal da SEMDES, Junior Enfermeiro, faz questão de manter como prioridade a distribuição semanal para famílias carentes do município.

“Hoje a SEMDES atende centenas de famílias com vários programas sociais, o Programa do Leite – que faz parte dos primeiros mil dias de vida dos recém nascidos, segue promovendo a distribuição semanalmente”, declarou.

Importante mencionar que a distribuição de leite em Santa Rita é feita para crianças, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais e acontece nos dias de segunda, quarta e sexta, das 7h às 11h no prédio do leite, localizado na avenida General Rival (Centro).

ADEPOL: “É uma atitude muito pequena do Governo”, diz Braide

O deputado Eduardo Braide lamentou, na Tribuna da Assembleia, a decisão do Governo do Estado em pedir a devolução da sede da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (ADEPOL).

“Há mais de 27 anos a sede da ADEPOL estava ali na Rua da Palma, Centro de São Luís. E sem nenhuma necessidade, por conta de posições autônomas e independentes que a entidade vem tomando em relação a determinadas situações, como não havia outra forma de retaliação, o Governo do Estado achou por bem retirar a sede da associação dos delegados”, disse o parlamentar.

Em seu pronunciamento, Eduardo Braide destacou o trabalho realizado pela ADEPOL, especialmente nas conquistas para a categoria.

“Essa entidade ao longo de vários anos vem fazendo uma luta fundamental para elevar a categoria dos delegados de Polícia. Foi por meio da ADEPOL que esta Casa aprovou o Dia Estadual do Delegado de Polícia. E aqui, aproveito para ressaltar, o trabalho de toda a diretoria da Associação, na pessoa do presidente, o delegado Marconi Chaves Lima, que articulou para a aprovação da PEC da Carreira Jurídica para os delegados, a qual tive a felicidade de ser o relator, além de várias outras matérias atinentes à categoria”, destacou o deputado.

Eduardo Braide ainda criticou a atitude do Governo do Estado em relação à retomada da sede da ADEPOL.

“A ADEPOL já até emitiu uma nota de repúdio sobre essa atitude do Governo do Estado. E, de fato, essa é uma atitude muito pequena do Governo. Eles podem até ter retirado a sede da categoria, mas não retirarão a palavra dos delegados e a vontade de lutar por melhorias. Espero que o Governo reveja essa decisão”, finalizou.

E olha que o deputado nem entrou no mérito do recente despejo de policias da Delegacia de Peritoró e de outras duas delegacias que tiveram energias cortadas por falta de pagamento. Para completar o edital do concurso para a Polícia Civil ainda não saiu, o que apenas aumentou a revolta da categoria contra o Governo Flávio Dino.

Flávio Dino e a “saia justa” na inauguração do IFMA em Ribamar

Já está chato comentar as contradições do governador Flávio Dino, mas o problema é que ele consegue se superar a cada dia. A inauguração do IFMA, em São José de Ribamar, foi apenas mais um grande exemplo.

A primeira contradição é Flávio Dino participar de um evento do Governo Michel Temer, governo esse que o comunista afirma que é ilegítimo. Só que a partir do momento em que ele participa e prestigia o tal ilegítimo governo, além de demonstrar sua incoerência, o comunista legitima o Governo Michel Temer.

Para piorar, Flávio Dino foi obrigado a ouvir elogios públicos e aplausos a ex-governadora Roseana Sarney. O próprio ministro da Educação, Mendonça Filho, fez questão de ressaltar que as grandes obras públicas iniciadas por um governo, sejam inauguradas pelo seu sucessor. E convenhamos, isso é algo que o comunista tem feito muito bem.

Luis Fernando – E para encerrar com chave de ouro, Flávio Dino resolveu rasgar elogios para o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando. O problema é que Luis Fernando, enquanto era pré-candidato ao Governo do Maranhão contra Dino, era criticado pelo próprio comunista e seus asseclas, mas agora, depois de virar aliado, está tendo o seu reconhecimento.

Flávio Dino lembrou do período no qual Luis Fernando foi secretário de Educação do Estado, no governo de José Reinaldo Tavares, quando ele levou para todos os municípios maranhenses o Ensino Médio, além de implantar uma das experiências mais exitosas no âmbito do município, já na condição de prefeito de São José de Ribamar: a rede de ensino em tempo integral.

“Na prefeitura de São José de Ribamar, Luis Fernando trouxe experiências de extrema importância ao implantar o Liceu Maranhense I e II com recurso e esforço próprio. Hoje temos a alegria e por meio de parceria do Governo do Estado, avançarmos para o Liceu III, bem como duas escolas de tempo integral, além de outras obras de igual valor social e econômico para o desenvolvimento do município e de todo o Maranhão”, finalizou o governador.

Na mesma linha de reconhecimento, o ministro agradeceu ao prefeito Luis Fernando pela contribuição na construção do IFMA no município, ao viabilizar a área para a construção do equipamento. “Todos sabemos do empenho do prefeito Luis Fernando Silva para que esse sonho fosse concretizado, tanto esforço para que o instituto viesse para esse município quanto na viabilização do terreno. Esta rede de educação técnica é muito forte e por essa razão o Campus instalado aqui hoje é uma conquista que vai atender estudantes em toda a região”, disse o ministro.

Para o prefeito Luis Fernando, a obra tem uma importância vital para toda a região metropolitana, pois o IFMA constrói um futuro melhor para a juventude e vai muito além que uma política pública. “A cidade precisava muito disso como um fator de desenvolvimento, como instrumento de ascensão social, pois os jovens terão uma oportunidade maior de êxito na garantia do conhecimento”, completou.

O IFMA – A sede definitiva do Campus São José de Ribamar do IFMA tem 4.420,99 m² de área construída e dispõe de nove salas de aula, sete laboratórios, sala de multimeios, biblioteca, setor administrativo, lanchonete e área de vivência e tem capacidade de atendimento de até 1.200 alunos de forma presencial.

Atualmente, o Campus da rede federal já atende 910 alunos e oferece cinco cursos técnicos de nível médio: Administração, Eletroeletrônica, Informática para Internet, Programação de Jogos Digitais e Redes de Computadores.

O Campus São José de Ribamar também oferta cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), e já capacitou cerca de 320 trabalhadores em cursos técnicos. Recentemente também passou a oferecer educação à distância, com abertura de 50 vagas do curso de Informática.

Advogado pede a cassação de Josimar de Maranhãozinho

A Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu uma representação em que o advogado Renato Coelho Cunha pede a instauração de processo de cassação do mandato do deputado Josimar de Maranhãozinho, pela prática de diversas condutas ilícitas e criminosas. O autor da representação também pede proteção policial aos órgãos de segurança, “por conta de ameaças vindas de emissários do deputado”.

Renato Coelho Cunha relata que ele e sua família sofrem retaliação do deputado e seu grupo por ter exercido suas prerrogativas de advogado ao mover diversas ações contra a prefeita eleita de Zé Doca, Josenildes Rodrigues, e seu grupo. Ela é irmã de Josimar de Maranhãozinho. De acordo com o autor da representação, o parlamentar mandou demolir um prédio de propriedade de sua família em Zé Doca, como forma de amedrontar os demais advogados que atuam no município.

Na representação, Josimar de Maranhãozinho é acusado de chefiar uma organização criminosa com atuação em diversos municípios ao longo da BR-316. “É de conhecimento de todos os atos de violência praticado por esse deputado, que se gaba de ser “O Moral da BR 316”; se gaba de ser o Todo Poderoso da BR 316, dono de várias Prefeituras na Região Noroeste do Estado e anda fortemente armado guarnecido por uma trupe de capangas comandadas por policiais militares reformados”, afirma o advogado.

Josimar de Maranhãozinho é acusado também de liderar a invasão das reservas indígenas do Alto Turiaçu e AWA-GUA, para extração ilegal de madeira. O caso é alvo de inquérito da Polícia Federal. “Se afasta o deputado do seu papel de legislador ao ser dono de prefeituras na BR 316, onde os prefeitos são figuras decorativas, e se envolver em negócios criminosos como na invasão das reservas indígenas do Alto Turiaçu e AWA-GUA, para extração ilegal de madeira”, afirma Renato Cunha, na ação.

A eleição no Tribunal de Justiça e suas consequências

Nesta quarta-feira (04), será eleita a Mesa Diretora que vai comandar o Judiciário maranhense no biênio 2018/2019. A eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral ocorrerá na Sessão Plenária Administrativa, a partir das 9h, na sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A posse da nova mesa diretora se dará em dezembro deste ano.

Só que ao contrário dos anos anteriores, na eleição deste ano teremos realmente uma disputa e com consequências para o Tribunal de Justiça do Maranhão.

A eleição do TJ sempre foi marcada pelo consenso devido o respeito a tradição, evitando assim disputas desnecessárias e que causam estremecimento. Pela tradição, os desembargadores mais antigos e que ainda não ocuparam a cadeira de presidente do Poder Judiciário maranhense são os escolhidos para exercer tal função.

Sendo assim, a nova presidente aclamada da corte seria a desembargadora Nelma Sarney, enquanto que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos seria o novo corregedor.

Entretanto, o desembargador José Joaquim, alegando ter sido procurado por alguns de seus pares, resolveu quebrar a tradição e deve mesmo se candidatar à presidência do TJ, “abrindo mão” inclusive de ser corregedor por dois anos no próximo biênio e na sequencia ser presidente.

O problema é que essa decisão fatalmente trará consequências para o TJ. O desembargador Marcelo Carvalho, que por conta da decisão de José Joaquim, será candidato, e favorito, ao cargo de corregedor, mas deixou claro que é a favor da tradição, justamente para que todos possam presidir o Tribunal de Justiça do Maranhão, ou seja, defendendo não somente a tradição, mas a harmonia da casa (reveja).

Além disso, existe outro agravante. Muitos afirmam que a quebra da tradição e a consequente disputa eleitoral no Tribunal de Justiça teria interferência do Palácio dos Leões. A revolta de alguns palacianos não se restringe apenas ao sobrenome da desembargadora, mas também pela derrota sofrida pelo irmão do governador Flávio Dino, Nicolao Dino, quando da escolha pelo presidente Michel Temer do novo procurador-geral da República. Os defensores do “golpe” na tradição atribuem a derrota somente a influência do ex-presidente José Sarney junto ao presidente Temer e querem dar o “troco” nas eleições do TJ.

Em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, a desembargadora Nelma Sarney, que pela tradição seria aclamada nova presidente do Tribunal de Justiça, defendeu mais uma vez a harmonia entre os desembargadores. Nelma inclusive conta com o apoio do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS), que fizeram recentemente uma eleição e a desembargadora surgiu com mais de 95% dos votos. Ou seja, a eleição de Nelma poderia melhorar, a hoje desgastada, relação entre a presidência do TJ e os servidores.

A eleição está prevista para quarta-feira e deve iniciar um novo momento no Tribunal de Justiça, já que a disputa tem data e dia para começar, mas fatalmente não tem para terminar. E muitos que amanhã, vão ajudar a quebrar a tradição, serão os mesmos que perderão a oportunidade de um dia chegar a comandar o Poder Judiciário do Maranhão.

É aguardar e conferir.

Partido e tempo

Os pré-candidatos a governador e senador ganharam uma espécie de sobrevida em seus partidos até abril de 2018, para quando foi estendido o prazo mínimo de filiação partidária para quem vai disputar as eleições. Mas, de uma forma ou de outra, boa parte deles terá de encontrar uma saída para a falta de tempo na propaganda eleitoral, fundamental para uma campanha consistente.

No caso de pretendentes à disputa de governador, vivem situação de expectativa a ex-prefeita Maura Jorge e o deputado estadual Eduardo Braide. Ela é filiada ao Podemos, que tem menos 15 segundos no horário eleitoral; ele é do PMN, que tem apenas seis segundos. Para fazer uma campanha que tenha consistência, ambos terão de buscar uma aliança que garanta o aumento desse tempo. O problema é a falta de oferta de partidos dispostos a compor.

Todos os partidos com tempo igual ou superior a 30 segundos – o maior é o PT, que tem 53 segundos – já estão comprometidos em alguma coligação ou à espera de um candidato de grande partido, o que dificulta a margem de negociação de Maura e Braide.

No caso da disputa de senador, os pré-candidatos Sarney Filho (PV) e Eliziane Gama (PPS) também estudam passos visando ao tempo partidário. A diferença é que Sarney Filho já decidiu trocar de legenda – e tem convite de partidos de peso, como PMDB, PSDB, DEM e PSD -, ao contrário de Eliziane, confinada ao PPS.

Para se salvar, ela vai precisar coligar-se com um candidato de peso. Isso se conseguir convencê-lo de sua viabilidade.

Coluna Estado Maior

Seletivo camarada: quem não deve, não teme

Na tarde desta segunda-feira (02), o Requerimento Nº717/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PP), foi indeferido por parte do Governo do Estado.

Os aliados, ao evidenciarem que o Governo Flávio Dino não age com transparência, vetaram um simples pedido de informações. O requerimento seria encaminhado ao secretário de Estado de Administração Penitenciária, solicitando que encaminhasse lista contendo as fichas de inscrições de todos os candidatos convocados no 1º Edital de convocação do Processo Seletivo Simplificado sob Nº 86/2017.

O requerimento do deputado Wellington foi feito após receber inúmeras denúncias quanto ao seletivo em que até mesmo uma igreja evangélica saiu na lista dos convocados.

“Se não há nada a esconder, por que o Governo do Estado veta um simples pedido de informação? Qual a dificuldade em encaminhar as fichas de inscrições de todos os candidatos? Isso é uma exigência formal. Não é? Por que não conceder essas informações básicas? Recebemos as denúncias de que até mesmo uma igreja evangélica apareceu na lista de convocados. Um verdadeiro absurdo. Há o ditado popular que afirma que ‘quem não deve não teme’. Por que o Governo nega um simples pedido de informação? Estamos mesmo diante de um seletivo camarada?”, questionou Wellington.

Sendo assim, a decisão nos faz remeter a um antigo adágio popular: quem não deve, não teme.

Edivaldo entrega Centro de Saúde da Vila Nova reformado

A região Itaqui-Bacanga ganhou reforço na área da saúde com a entrega nesta segunda-feira (2), pelo prefeito Edivaldo, das novas instalações do Centro de Saúde Vila Nova. A unidade foi totalmente reformada por meio de parceria entre a Prefeitura de São Luís e a Vale, passando a oferecer mais conforto aos usuários. O ato de entrega das novas instalações contou com a presença do vice-prefeito, Júlio Pinheiro; do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho; do representante da Vale, Dorgival Pereira, entre outras autoridades políticas e comunitárias da região.

O Centro de Saúde Vila Nova, que não teve os serviços suspensos durante a reforma, realiza uma média mensal de dois mil atendimentos. Na cerimônia de entrega, o prefeito Edivaldo lembrou que o centro de saúde é o segundo entregue totalmente reformado na área Itaqui-Bacanga, no espaço de uma semana. Na semana passada, a Prefeitura de São Luís entregou também as novas instalações do Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda. Além destas unidades, o prefeito afirmou ainda que será entregue nos próximos dias o Centro de Saúde São Raimundo, localizado também na região Itaqui-Bacanga, o que significa um reforço considerável na Atenção Básica de uma das áreas mais populosas da capital.

“O fortalecimento da rede municipal de Atenção Básica em saúde tem sido uma prioridade na nossa gestão. E a reforma desta unidade de saúde, assim como de outras que executamos nesta área, representa um reforço significativo na reorganização da saúde na região Itaqui-Bacanga. Sem dúvida, são unidades de atendimentos muito importantes, para que possamos ter maior controle da saúde da população e prevenirmos o agravo de diversas doenças. Os investimentos que temos feito na Atenção Básica contribuem significativamente com a redução das demandas nas unidades de maior complexidade, evitando, assim, a superlotação”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

O diretor de Relações Institucionais da Vale, Dorgival Pereira, destacou a importância do investimento. “Concluímos aqui mais uma obra fruto da parceria muito relevante celebrada entre a Prefeitura de São Luís e a Vale, que vem para agregar valor às comunidades da região que passam agora a ser melhor atendidas pelas ações do Programa de Fortalecimento da Atenção Básica realizadas pelo município”, afirmou o executivo da Vale.

Executadas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), as obras no Centro de Saúde Vila Nova incluíram revisão de toda a cobertura, pontos elétricos, troca de portas, janelas, basculantes, piso cerâmico e do revestimento de parede; e nova pintura de todo o prédio. Além disso, houve redimensionamento de espaços, possibilitando ampliação do consultório ginecológico, dos banheiros, auditório e salas de digitação, do Serviço Social e da Diretoria.

O titular da Semus, Lula Fylho, destacou a importância das melhorias executadas na unidade reformada, para que a comunidade tenha próximo de casa um centro básico de saúde bem estruturado, equipado e com profissionais aptos a atender à população com qualidade e humanização.

“Investir na atenção à saúde básica é concentrar esforços importantes nos cuidados primários e essenciais à população, fortalecendo as bases da Estratégia Saúde da Família. Esta ação marca um esforço do prefeito Edivaldo em proporcionar uma grande cobertura à saúde aos moradores desta região. Os investimentos na atenção primária à saúde em nossa cidade faz com que consigamos prever o que pode ser foco de doenças e endemias e, assim, trabalharmos na prevenção dos problemas que podem ocorrer. Além disso, contribui com a redução de gastos municipais com os atendimentos de alta complexidade e internação, que são bem mais onerosos aos cofres públicos”, observou Lula Fylho.

O secretário lembrou que a reforma do Centro de Saúde Vila Nova foi totalmente realizada sem a interrupção da oferta de serviços aos usuários. A unidade cobre também toda a área da Vila Mauro Fecury, realizando uma média mensal de 570 consultas e 1.530 procedimentos básicos. No local há duas equipes de Saúde da Família e a população conta com os programas de controle de hipertensão e diabetes, acompanhamento pré-natal, preventivo de câncer ginecológico, vacinação, realização de curativos, verificação de pressão arterial e dispensação de medicamentos, além dos testes do pezinho e de diagnóstico rápido de HIV/AIDS e sífilis.

Vandalismo na cidade de Vitorino Freire

Na madrugada desta segunda-feira (2), o município de Vitorino Freire sofreu, mais uma vez, com o vandalismo na cidade. Um ônibus escolar e quatro veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Vitorino Freire foram incendiados dentro da garagem dos transportes públicos municipais, na antiga Cibrazem.

No dia anterior, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município (CREAS) também foi invadido e teve a bomba de água furtada.

De acordo com fontes não oficiais, os ataques poderiam ser provenientes de adversários políticos da atual gestão da prefeita Luanna Bringel (DEM).

No início desse ano, Vitorino Freire também sofreu com a invasão do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS I), que foi completamente destruído, tendo seus equipamentos roubados, documentos rasgados e suas paredes pichadas.